TRE JULGA TERÇA-FEIRA POLIS E ANA

O TRE - Tribunal Regional Eleitoral de acordo com a pauta de julgamento vai examinar na sessão desta, teça-feira, (23) á tarde, três processos que dizem respeito a cassação do registro das candidaturas Paulo Polis e Ana de Oliveira, movidos pelo Ministério Público Eleitoral, dias antes da eleição de 7 de outubro.

Há uma grande expectativa pelo resultado, pois dele dependerá a reeleição ou não do atual prefeito e vice-prefeita, vencedores do último pleito com 64,83% dos votos sobre seu opositor José Mantovani.

O processo instaurado pelo Ministério Púiblico Eleitoral acusa o atual prefeito de uso de poder econômico e  propaganda em veículo de comunicação durante o período proibido pela Lei Eleitoral. Ou seja, após o dia 7 de julho, 90 dias antes do pleito.

A pauta das sessões do TRE está assim elaborada:

Lista que consta 11 processos da auta para julgamento, entre os quais os que interessam aos eleitores de Erechim, está assim organizada:

MANDADO DE SEGUREANLÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA

Relator: Desa. Elaine Harzhein Macedo

Origem: ERECHIM

Partes: Impetrado(s): JUIZ ELEITORAL DA 20ª. Zé – Erechim

Impetrante(s): Paulo Alfredo Polis (Prefeito de Erechim) e Ana Lúcia de Oliveira (Vice-Prefeita de Erechim) (adv(s) Edson Luiz Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos e Maritânia Lúcia Dallagnol)

Ano da Eleição: 2012

Classe:MS

Número: 19914

Situação: Não Julgado

MANDADO DE SEGURANÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA

Relator: Desa. Elaine Harzheim Macedo

Origem: ERECHIM

Partes: Impetrado(s): JUIZ ELEITORAL DA 20ª. Zona – Erechim

Impetrante(s): COLIGAÇÃO SIM VAMOS ADIANTE

(PRB-PDT-PT-PMDB-PSC-PSB-PCdoB)

Adv(s) Rodrigo Dalla Agnol

Ano da Eleição: 2012-10-19

Classe: MS

Número 20181

DSituação: Não Julgado

O resultado do julgamento vai permitir duas situações, a primeira: se a dupla Polis e Ana for condenada, resta ainda mais uma chance de interpor recurso ao STE – Superior Tribunal Eleitoral. Persistindo o resultado da cassação, o TRE marcará nova eleição. A previsão é que havendo nova eleição, ela ocorrerá somente em 2013, já que o Tribunal Regional Eleitoral não teria tempo para organizar o pleito nos dias que restam deste ano.

Até lá o presidente da Câmara que for eleito dia 1º. assumirá o cargo de prefeito.

Segundo: admitindo-se que o TRE, no julgamento de hoje á tarde, reconheça a tese em defesa de Polis e Ana, ambos serão diplomados e assumem à Prefeitura por mais uma gestão de quatro anos.

O caso ocorrido em Erechim nas eleições de 7 de outubro é semelhante ao de Novo Hamburgo, cuja candidatura de Tarcísio Zimmerman também foi cassada.

O novo presidente da Câmara poderá ser Anacleto Zanella, (PT), o mais votado e da base atual que elegeu seis vereadores, mais os partidos coligados, perfazem a maioria. Portanto é só saber costurar a sua escolha para presidente.