AS DIÁRIAS DOS DEPUTADOS
Não é de hoje que o sistema de pagamento de diárias dos nossos deputados estaduais apresenta problemas.

Discussão em torno do assunto foi iniciada na terça-feira pela Mesa Diretora da Mesa, da Assembléia Legislativa, e tem prazo até o fim do mês de outubro para ser apresentada proposta de nova prática que acabe com a indústria da diária, uma pouca vergonha.

Hoje funciona assim: basta um deputado apresentar uma nota, não importa o valor, por onde andar, para receber a quantia de R$ 233,00. Se apresentar duas notas fiscais, pode ser até de um lanche de R$ 5,00 de dois dias seguidos, pode receber R$ 699,00.

Um trabalhador para ganhar isso tem que trabalhar um mês.

Tem muita gente, principalmente eleitor, que não sabe da missa a metade.

O leitor não imagina a trampolinagem que eles fazem para ganhar mais. E ainda se queixam.

Só há uma maneira de acabar com essa farra vergonhosa: acabar com todos os penduricalhos, ou seja, eliminar as indenizações para veículos, verba para telefone, correio e diárias. Estipular um salário X ao parlamentar e que ele se mantenha dentro do que lhe for pago. Enquanto não se fizer isso, essa orgia de gastos públicos não acabará.

Quem duvida que algum deputado consiga nota fria para comprovar viagem (que não realizou) e embolsar o dinheiro?

Faça o seguinte cálculo, se cada deputado fizer quatro viagens para as suas bases por mês, como eles dizem, cada duas diárias (R$ 699,00) soma no final do mês mais R$ 1.398,00, sem contar com o que eles ganham com indenização de quilometragem por usar veículo próprio, que dá muito mais que o valor das diárias etc.

Essa de usar a nota fiscal para comprovar a presença do parlamentar em determinado município é fria. Fria porque é fácil, e certamente ocorre, um correligionário de confiança solicitar uma nota e enviar para o deputado comprovar sua estada na cidade, sem de fato comparecer.

Ouvi uma entrevista do presidente da AL, Adão Villaverde, (PT) em que ele pondera já existir uma decisão para modificar o sistema. “Ou nós evoluímos e aperfeiçoamos este modelo atual, ou partimos para outro de ressarcimento de gastos”, afirmou. E complementou: “Devemos sair do modelo atual, chamado modelo comprobatório através da nota do roteiro, para um modelo chamado de ressarcimento”. E exemplifica: “Se faz uma viagem para o interior para uma atividade e gasta X, você ao retornar repõe esse X; gasta dois X, repõe esses dois X.

Só que na análise feita por Villa Verde, ele se esqueceu de dizer até quanto o deputado pode ser indenizado, qual o teto. Permanece o mesmo? E a indenização da quilometragem permanece? Que é outro engodo. Na verdade, o presidente enrolou e não disse absolutamente nada de novo.

Para concluir a semana, estão fazendo de tudo para salvar o Zé, o José Dirceu, lembram? Aquele que foi ministro da Casa Civil da Presidência da República no governo Lula. O projeto de reforma política do PT vai agraciar os partidos aliados com um caminhão de verbas públicas. Mas, por trás da idéia ruim, há uma intenção pior: inocentar Dirceu e sua quadrilha no julgamento do mensalão. A proposta, que deve ser votada até novembro, foi arquitetada por José Dirceu e levada ao Congresso pelo deputado gaúcho Henrique Fontana (PT). Uma de suas idéias ruins – o financiamento público das campanhas – esconde outra ainda pior. Os petistas querem que o Erário, que já gasta 1,5 bilhão de reais a cada eleição com subsídios diretos e indiretos, passe a pagar conta integral do processo, o que elevará para 4,5 bilhões de reais a facada no bolso do contribuinte. A maquinação não acaba aí. No projeto, o partido embutiu uma segunda idéia deletéria produzida pela cachola de Zé Dirceu. Trata-se de uma cláusula que define como será dividido o bilionário bolo de recursos a ser bancado pelo Estado: os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara ficarão com a maior fatia. E quais são esses partidos? PT e PMDB, claro.

AUMENTA O NÚMERO DE PARTIDOS POLÍTICOS NO PAÍS

Para as próximas eleições, os eleitores poderão contar com mais uma opção na hora de votar. O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por 6 votos a 1 nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Veja a cronologia da criação do PSD de Gilberto Kassab.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. O ministro Marcelo Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".

Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.

Durante a sessão de julgamento da criação do PSD o Plenário do TSE ficou lotado.

O ministro disse que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas nos tribunais regionais.

Ao final de seu voto, o ministro Ribeiro entendeu que o PSD entregou tudo o que era necessário, tendo conseguido cerca de 510 mil assinaturas --a lei exige 492 mil--, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]".

Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também acompanharam a relatora. O único voto contra a criação do partido foi de Marco Aurélio Mello.

Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla --4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.

O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas --algumas de pessoas mortas.

O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.

CUIDEMO-NOS: PODE VIR AI UM NOVO CPMF

A sociedade brasileira, muito especialmente aqueles que são contra o aumento da carga tributária, precisam estar atentos. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, respaldada pela presidenta Dilma Rousseff, defende a criação de um novo imposto para financiar gastos do governo na área da saúde. Até então, o Palácio do Planalto só vinha incentivando a discussão sobre o assunto nos bastidores.

A defesa do novo imposto ocorre após a votação da Proposta de Emenda número 29. Na quarta-feira passada, a Câmara aprovou a iniciativa que define gastos com a saúde para a União, Estados e Municípios. No texto, foi incluída a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas sem a base de cálculo.

Agora se espera que o Senado possa alterar a iniciativa. Antes da votação na Câmara, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e 17 governadores discutiram a criação do novo imposto. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também afirmou que são necessários mais recursos para que a emenda 29 seja cumprida.

Nesse contexto, Ideli resolveu defender a criação do novo tributo. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, a ministra das Relações Institucionais – que é responsável pela articulação política – comentou a necessidade de um novo imposto. “O governo tem clareza de que precisa novas fontes para a saúde”, disse.

Por sua vez o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), comentou em Nova York (EUA) que não sabe da criação de nenhum novo tributo. O vice-presidente da República, Michel Temer, também deu declaração que contradiz a fala de Ideli. Nos bastidores, porém, Dilma viu na fala de Ideli uma forma de fazer um teste sobre a defesa do novo imposto.

Como se vê, há toda uma armação no próprio governo para fazer mais uma vez com que a sociedade pague a conta da saúde. Os eleitores da região precisam ficar de olho, pois teve muito político que andou por aqui, fez campanha, levou os votos... e muitos votos, e estariam inclinados a cerrar fileiras para a criação do novo imposto.

Os R$ 45 bilhões destinados ao novo imposto para cobrir os gastos com a saúde, anunciado para 2012 pela ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, é um valor superior ao arrecadado pela antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

É o que afirma o economista do Ibre/FGV, Gabriel Leal de Barros. A CPMF, no seu último ano de vigência em 2007, foi de R$ 36,5 bilhões. Ou seja, o novo imposto é 1,2 vezes maior que a antiga contribuição. É mais do que simplesmente resgatar o antigo tributo.

Segundo Barros, o momento delicado, em que a economia mundial passa por um período de depressão do nível de atividade econômica, deve se prolongar. A criação de mais impostos caminha na direção contrária da busca pela racionalização do sistema tributário brasileiro e o aumento do Custo Brasil. É bom lembrar que o novo imposto contribuirá para complicar ainda mais a já conturbada estrutura tributária do país. Mais do que criar impostos e ou desonerar setores da economia é necessário pensar a reforma tributária de forma ampla, no sentido de simplificar a estrutura de tributação.

De outra parte o impacto, além de melhorar o caixa do tesouro nacional e reduzir a renda disponível no setor privado, demonstra que o ajuste fiscal no Brasil segue caminhando pelo lado da receita, do aumento da carga tributária.

Para União, a Emenda 29 determina que seja investido o equivalente ao ano anterior corrigidos pela taxa de crescimento nominal do PIB o que já ocorre atualmente. Portanto, o que se observa, do ponto de vista do Governo, não haverá mudanças significativas.

No entanto, sob a ótica dos Estados e Municípios, que são obrigados a investir 12% e 15% da receita, respectivamente, haverá impactos relevantes na estrutura das despesas difíceis de mensurar.

Se o governo quer mais dinheiro para dar saúde à população faça uma varredura fiscais nos milhares de inadimplentes contumazes devedores da Repúblçica; diminua os milhares de cargos de confiança que criou nos últimos dois anos; faça cumprir a lei do teto salarial no governo e combata ferrenhamente a corrupção.

Ninguém agüenta mais pagar imposto.

A FARRA DOS SALÁRIOS

Do jeito que anda as coisas, a população sendo mal atendida na saúde, na educação e na segurança, o tripé de uma sociedade organizada, a mídia noticia mais uma cafrice contra a população. Sem falar na corrupção, o maior mal deste País, parte dos servidores do Judiciário engrossa o corpo de políticos, autoridades e funcionários públicos que ganham acima do teto constitucional, fixado em R$ 26.723,13. Veio a público neste fim de semana um estudo elaborado pelos próprios funcionários públicos da Justiça e do Ministério Público, segundo o qual, 512 servidores ganham mais que o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os servidores fazem parte do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos tribunais regionais federais da 2ª, 3ª e 4ª Região. Como pode tamanha indecência? Será que não há meio de acabar com essa farra desenfreada que só beneficia quem menos trabalha?

No tribunal de Justiça do DF, por exemplo, um analista judiciário ganhou R$ 32.612 em dezembro passado, já descontados os valores referentes a 13º, férias e auxílios. Outros cinco funcionários ganharam cerca de R$ 31 mil naquele mês. Ao contrário do que aconteceu com a auditoria do Tribunal de Contas da União sobre os supersalários do Senado desta vez não constam das informações os nomes dos servidores que ganham acima do teto constitucional. No STJ, onde magistrados também ganham acima do teto baseados em normas do Conselho Nacional de Justiça, um assessor chefe ganhou R$ 28.666, em dezembro. Outros quatros assessores receberam mais que o teto, dois deles R$ 28.396, segundo levantamentos da Comissão Pró-Subsídio.

Os dados da Comissão Pró-Subsídio foram apresentados em audiência pública na Câmara Federal no mês passado, na Comissão de Finanças e Tributação, que analisa o projeto de lei, que aumenta os salários dos funcionários do Judiciário da União. Na quarta-feira (21), o ministro do Supremo Gilmar Mendes criticou os supersalários do Legislativo e lembrou que os colaboradores do Judiciário precisam de aumento para equiparar seus rendimentos aos colegas dos outros Poderes. E os aposentados; os doentes; a falta de atendimento nos hospitais, os brigadianos gaúchos ganhando uma miséria, como fica?!

O ministro Gilmar Mendes, que foi indicado por FHC se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que ganha pelo menos R$ 62 mil por mês, para dizer: “Se são tantos os servidores (do Legislativo) que estão ultrapassando o teto (do funcionalismo), há algo de errado nesse contexto”.

Mas, precisa se reunir com o canastrão Sarney para dizer que “há algo errado nesse contexto”?

E o coordenador do Sindicato dos Servidores do Judiciário do MP no Distrito Federal, Cledo Vieira, (outro pelego da República), teve a cara de pau de declarar que 99,5% da categoria estão com salários defasados há cinco anos.  

Uma outra causa para os megassalários são as funções de chefia em número acima do normal. Levantamento da mesma Comissão Pró-Salários mostra que, dos 88 mil funcionários na ativa, 64 mil têm cargos em comissão. O valor representa 73% do pessoal em atividade. Outra causa podem ser as incorporações de funções comissionadas. No ano passado, elas somaram R$ 406 milhões apenas no orçamento de pessoal da Justiça Federal, segundo o Siafi (sistema que registra gastos do governo). O valor representou 8% dos R$ 5,2 bilhões usados para pagar funcionários ativos e aposentados.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, informou que dois funcionários passam do teto porque recebem abono de permanência, um bônus para quem tem direito a se aposentar, mas prefere continuar no trabalho. Uma resolução do CNJ considerou que esse benefício, que é permanente até o funcionário completar 70 anos de idade, não deve compor o cálculo do teto.

O tio é que dizia: eu morro e não vejo tudo!

O BOI CORNETA

A Semana Farroupilha terminou nesta terça-feira com as comemorações da data mais importante para os gaúchos, o 20 de Setembro, marco histórico da revolução Farroupilha, deflagrada em razão do conflito político entre os liberais que propugnavam um modelo de estado com maior autonomia às províncias, e o modelo imposto pela constituição de D. Pedro I, de caráter unitário. Além disso, havia uma disseminação de ideais separatistas, defendidos por muitos gaúchos como o melhor caminho para a paz e a prosperidade, seguindo o exemplo da Província Cisplatina.

O Rio Grande do Sul, por outro lado, estava esgotado pela sequência de guerras, com as estâncias e charqueadas produzindo pouco, com os rebanhos exauridos e sem que o império pagasse as indenizações de guerra, apesar de locupletar-se com as exportações de café e açúcar do centro do País. Os impostos sobre o gado em pé e sobre a arroba de charque - principais produtos da Província - eram escorchantes. Todos os produtos da pecuária pagavam dízimo. Cada arroba exportada pagava 600 réis de taxa e cada légua de campo pagava 100 mil réis de imposto anual. O pior, porém é que o centro do país preferia comprar o charque platino ao invés do rio-grandense que era produzido pelo braço escravo das charqueadas. O charque uruguaio ou argentino, fruto do braço assalariado nos intervalos das infindáveis guerras e revoluções do Prata, era vendido no Rio de Janeiro e São Paulo bem mais barato que o charque gaúcho.

Os historiadores dizem que o movimento farroupilha foi um dos muitos movimentos liberais que sacudiram a Regência na 1ª metade do século XIX, na década de 30, e alcançou de fato ser a primeira experiência republicana em território brasileiro.

Em todo o Estado o dia 20 foi feriado com comemorações tradicionalistas que duraram uma semana. Na maioria das cidades houve desfiles com grande participação de Centros de Tradições Gaúchas, Brigada Militar, Bandas e Cavalarianos. Em Erechim não foi diferente, com destaque especial para o Acampamento Farroupilha, que foi visitado por mais de 80 mil pessoas.

Concentrado em uma área do Seminário de Fátima, próximo ao centro da cidade, construíram-se piquetes e um enorme palco para apresentações artísticas. Durante a semana Farroupilha apresentaram-se grandes nomes da nossa música regionalista, não faltando a comida campeira e o tradicional churrasco.

O Acampamento foi um sucesso, mesmo com a contrariedade de alguns guaipecas, para usar um termo bem gaúcho, que chegaram a dizer que o local era para orações e não para acampamento e festa de gaúcho.

Como o comentário foi feito por uma maleva minoria, a crítica ficou restrita a um grupelho sem a mínima expressão. Como diria o tio: em meio a uma festa sempre existe um boi corneta.

DOUTOR HONORIS CAUSA

Alunos protestaram nesta terça-feira em evento no qual o Ex-presidente Lula ganhou título de "doutor honoris causa" pela Universidade Federal da Bahia.

Com reivindicações pontuais e outras genéricas, como a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação no País, cerca de cem estudantes tomaram a entrada da reitoria da UFBA durante o discurso de Lula.

Entoando palavras de ordem como “É ou não é piada de salão, tem dinheiro para a Copa, mas não tem para a educação” e “Lula sai (sic) do chão e apóie a educação”, os estudantes permaneceram no local até a saída do ex-presidente. Em entrevista após a cerimônia, Lula disse considerar “correta” a reivindicação dos estudantes por mais recursos para a educação. “Temos que estudar com seriedade, não é uma coisa qualquer [destinar 10% do PIB ao setor]”, disse. O ex-presidente também comentou a menção à Copa do Mundo feita pelos estudantes ao dizer que o evento de 2014 “não tem dinheiro público. É privado, e não tem nada a ver com o governo federal.”

Será mesmo?

EDUCAÇÃO

Quem não leu deveria ler o artigo da professora e escritora Lya Luft, da revista Veja, de 14 de setembro último que trata do tema Educação: reprovada. Preciso reproduzir um pouco do que ela escreve porque, verdadeiramente, não há como não admirar ao que ela expõe.

Fala-se muito neste país sobre educação, professor que ganha pouco, grita-se, escreve-se, reclama-se e muito pouca ação se percebe.

Algumas providências negativas do ensino em nosso país: tiraram um ano de estudo dos educandos, tiraram o latim, tiraram o francês, e criaram a moda de aprender brincando. Nada de esforço, punição nem pensar. Eu lembro que quando era criança até aula de caligrafia fazia parte do currículo escolar. Antes do caderno de linhas duplas para caligrafia, linhas simples para redação e linhas quadriculadas para matemática, aprendia-se na lousa. Era uma lâmina de ardósia enquadrada em madeira para nela se escrever ou desenhar com ponteiros da mesma pedra; ardósia. Para apagar quando se errava, tínhamos um pequeno retalho de pano e um vidrinho com água. Não tinha essa de aprender brincando.

Hoje, também, em muitas escolas, não se deve falar em “reprovação, reprovado”, pois isso pode traumatizar o aluno, marcá-lo desfavoravelmente. Não conheço ninguém do meu tempo que por ter levado palmatória, castigo de joelhos em cima de grãos de milho, tivesse tido qualquer tipo de trauma, inclusive, muitos se formaram em agronomia, administração, direito, engenharia, etc. sem nenhum traumatismo. Ficou mais fácil estudar hoje em dia. A própria Internet passou a ser a melhor ferramenta disponível sem fazer-se qualquer esforço. Em compensação, os nossos estudantes saem despreparados das nossas escolas e consequentemente encontram dificuldades para encontrar emprego.

Tem criança que não sabe ler horas e minutos, não conhece a nossa moeda, ou seja, lidar com dinheiro, somar, por exemplo, quanto é um real mais 20 ou 40 centavos! Um percentual muito elevado dos mais adiantados escreve mal, tem letra feia, lê mal, não sabe pensar e se expressa mal por escrito.

A escritora Lya Luft ilustra muito bem a questão quando parafraseia um especialista: “estamos produzindo estudantes analfabetos”.

E os nossos políticos não fazem nada para melhorar a educação em nosso país. Preocupam-se exclusivamente em aumentar os seus salários de maneira afrontosa e vexatória enquanto as nossas escolas preparam gerações de ignorantes, porque é moda estudar brincando. Estudo, educação nunca foi brincadeira, é coisa séria. Frequentemente ouvem-se discursos grandiloquentes sobre educação, e nada se faz. O verbo falar já encheu, cansou, desiludiu, perdeu a graça. A sociedade quer ação, está cansada com essa camarilha de deputados sanguessugas do dinheiro público que apesar de tudo, ainda se locupletam, enriquecem, desviam e fraudam. Tudo isto é muito triste.

Paulo Freire, um pernambucano educador, filósofo, destaque nacional na área da educação popular, autor de Pedagogia do Oprimido, um método de alfabetização dialético, considerado um dos pensadores notáveis na história da Pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica, costumava dizer: O momento é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensem nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.

E para amenizar um pouco o tema abordado, uma que me enviaram sobre a Semana Farroupilha:

NÃO FROXEMO O GARRÃO!!!!!!!!!!!

 Durante o acampamento da Semana Farroupilha no Parque Harmonia, as principais lideranças do Estado do Rio Grande do Sul resolveram retomar a Revolução Farroupilha e enviaram uma mensagem a Brasília:
- "Cambada de frouxos: Estamos declarando guerra novamente para separar o Rio Grande do resto! Temos 85 mil Cavalos e 200 mil Homens Farroupilhas".

Brasília então responde: "Aceitamos a declaração. O Exército brasileiros tem 380 tanques 160 aviões, 98 navios e 2 milhões de soldados. Após dois longos dias de intensa discussão, entre um chimarrão e outro, a Gauchada responde:  Retiramos a declaração de guerra... não temos como alojar tantos prisioneiros.

Mazaaaaá, indio velho!

PRESIDENTE OU PRESIDENTA?

Linguistas explicam a correção da palavra presidente ou presidenta? Vamos procurar esclarecer a correção da palavra com a ajuda do IG e de grades mestres da nossa língua..

A palavra “presidenta” existe no nosso idioma desde 1872. E desde 1925 ela consta como verbete do dicionário Caldas Aulete. Mas quase um século depois de ser dicionarizado, o substantivo feminino de presidente ainda causa estranhamento e leva muitos leitores de jornais, ouvintes de rádio e telespectadores, que adota o uso do termo, a questionar sua correção ortográfica.

O principal argumento contra o uso de presidenta se baseia no fato de que na língua portuguesa existem os particípios ativos como derivativos verbais. Assim, quem ataca é “atacante” e não “atacanta”, mesmo em uma partida de futebol feminino. Dessa forma, o particípio ativo do verbo ser, que é “ente”, também não permitiria a flexão de gênero. Ela se daria apenas pelo artigo feminino que antecede a palavra. Portanto, a forma correta, segundo essa teoria, seria sempre a presidente, como é a estudante ou a gerente. “Não existe estudanta porque ninguém reivindicou”, diz o linguista Marcos Bagno, professor da Universidade de Brasília. “Mas à presidenta, por ser um cargo único e muito importante, é mais do que justo que seja dado este direito.”

De acordo com as lexicógrafas Marina Baird Ferreira e Renata de Cássia Menezes da Silva, a origem de presidenta prende-se, é claro, ao vocábulo presidente, mas não por flexão e, sim, por derivação. “Houve a substituição da vogal temática (-e) pela desinência formadora do feminino em português (-a). Fato que se deu por analogia com inúmeras outras palavras da língua, como chefa e governanta”, escreveram elas no estudo publicado pelo iG.

Para elas, não se trata de exceção, mas de uma possibilidade reconhecida pela história da língua. “Tal processo é possível no nosso idioma desde sempre, como se vê no substantivo feminino infanta, registrado na língua desde o século 13”, diz o parecer das lexicógrafas.

Para o professor da Universidade de Campinas Sirio Possenti a discussão é absurda. “Você tem um dicionário bom aí? Então, pronto”, responde à reportagem. Segundo ele, os termos “correção e aceitabilidade” não são universais, pois envolvem cultura ou política. “É correto? Pelos critérios das gramáticas e dos dicionários, sim. Mas é curioso que os que apelam para gramáticas para criticar “os livro” não aceitam as gramáticas quando abonam presidenta”, diz.

Possenti se refere à polêmica causada por um livro utilizado em 4.236 escolas públicas do País que considera como válida a expressão “nós pega o peixe”. Se outras palavras que ganharam o feminino por derivação, como mestra, monja, governanta e infanta não causam a mesma estranheza, qual o problema com a palavra presidenta?

A primeira resistência de muitas pessoas está na sonoridade. Como até hoje foi uma palavra pouco pronunciada, presidenta enfrenta uma barreira natural a ser superada pelo costume. Na Argentina, Cristina Kirchner prefere ser chamada de “presidenta” ou ainda “chefa de Estado”. No site da Casa Rosada, sede da Presidência argentina, ela é sempre tratada como “presidenta”.

Mas lá, talvez por já ter tido outra presidenta, a palavra não suscita o mesmo debate: praticamente todos os veículos de comunicação a adotam, mesmo os jornais de oposição, como o Clarin, chamam Cristina Kirchner de “presidenta”. “Os argumentos contrários (à palavra presidenta) podem vir da sua conotação política ou feminista”, diz o professor Possenti. “Se se tratar de problemas “de ouvido”, há duas soluções: ler mais ou ir ao otorrinolaringologista”.

De fato, menos de um ano depois do discurso da vitória de Dilma Rousseff, quando ela se anunciou publicamente como presidenta eleita, gerando a primeira onda de debates sobre o tema, a palavra começa a cair na rotina. Entre os políticos, poucos são os que não usam “a presidenta” (ou pelo menos não a usam ocasionalmente). A grande maioria o faz de forma natural, como o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). Mas outros dão a ela um sentido irônico, como um cacique do PMDB, descontente com Dilma, que se refere a ela como “essa presidenta”. Eu escrevo presidenta.

SANTO DE CASA NÃO FAZ MILAGRES

Há pessoas inteligentes, há pessoas ignorantes; há pessoas esclarecidas, há pessoas que tem dificuldades de aprender, e nesse meio entra o autodidata que é aquele sujeito que teve pouco estudo, que aprendeu ou aprende por si, sem auxílio de professores.

Eu estou na faixa do último grupo, autodidata. E como tal, até hoje não sei se por sorte ou quê, sempre me dei bem sem ser diplomado a coisa nenhuma.

Dentre alguns famosos autodidatas, podemos citar Bill Gates, Stanley Kubrick, Woody Allen e Henry Ford. A lista de autodidatas famosos se estende quilometricamente e serve para provar que o  trabalho final de um profissional independe da sua formação acadêmica.

Da mesma forma que existem autodidatas extremamente competentes, também existem aqueles que só estão no mercado para atrapalhar, como em qualquer outra profissão. O mesmo se aplica para os profissionais formados. Não basta ter um diploma, não basta ser bom em photoshop, é preciso ter talento. Não basta ser jornalista diplomado, necessita saber escrever, se comunicar, ter inclinação e, principalmente, vocação.

Diploma em faculdade, certificado oficial, tutorial e macetes não vão fazer seu trabalho ser notável se você não tiver talento. Então antes de brigarmos para saber quem tem mais diplomas ou conhece mais macetes, vamos nos concentrar em produzir resultados. Profissionais são aqueles que colecionam resultados.

Ainda sobre a necessidade de diploma para exercer a profissão de jornalista, é um assunto antigo, motivado até pela existência de vários profissionais na área, que começaram a militar na mídia antes mesmo da existência da cadeira acadêmica de jornalismo. Alguns são ou foram notórios, como Castello Branco, colunista político de altíssimo talento. Reali Jr, correspondente em Paris, de vários jornais, e que está há 50 anos na Jovem Pan. Cláudio Carsughi, jornalista especializados em automobilismo, comentarista de futebol, e vários outros monstros sagrados, todos eles profissionais da mais alta e indiscutível competência. Eu mesmo, sem ter sido diplomado em comunicação social, fui por muito tempo, redator, locutor, repórter, comentarista da empresa que trabalhei, por mais de trinta anos; Assessor de Imprensa Parlamentar na Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Cerimonialista em várias ocasiões quando servidor municipal da Prefeitura de Erechim, e colunista colaborador em jornais locais há vários anos e nunca me foi exigido diploma, registro no Ministério do Trabalho, sim.

Lúcio Flávio Pinto, um dos maiores ícones do jornalismo no Pará, atuante há 37 anos na profissão, é sociólogo de formação, sempre foi contra a obrigatoriedade do diploma específico de jornalismo para o exercício da profissão. Em sua opinião, o fato de o Brasil ser um dos únicos países a exigir o diploma é algo discutível, já que nos países desenvolvidos, os profissionais mais gabaritados são formados em outras áreas do conhecimento.

Porque estou a dizer tudo isto?

Há cerca de 20 dias fui convidado a exercer uma atividade ligada a área de jornalismo e comunicação em Erechim, mais precisamente assessoria de imprensa. Depois da entrevista de praxe com o Diretor Executivo fui encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos para apresentação da documentação que consistia no seguinte:

- Xeróx da Certidão de Nascimento, Certificado de Reservista, Titulo de Eleitor, comprovante de votação na última eleição. RG e CPF. Certidão de Casamento e de filhos menores; comprovante de residência, de abertura de conta bancária, Folha Corrida da Justiça, comprovante de escolaridade e diploma. Além disso, mais comprovantes de vacinas, exame de sangue, e finalmente a entrevista com o médico clínico para o ok final.

Tudo isto para formalizar o ingresso na vaga de assessor de imprensa e comunicação. Desta parafernalha documental três documentos apenas faltaram-me para completar as exigências do contratante: o comprovante de escolaridade, o de residência e o diploma. O Colégio Medianeira, onde estudei em 1949, não possuía mais registros a meu respeito;         o de residência, uma declaração com firma reconhecida em cartório, (conforme Lei 7.115) também não foi aceita, e no lugar do diploma apresentei o registro profissional de jornalista, que exerço a 50 anos, constante na minha Carteira Profissional, conforme Lei, etc. pelo Ministério do Trabalho, que também não foi aceito considerado, portanto, não substituível ao diploma.

A Assessoria Jurídica da entidade, por sua vez, recomendou a DRH a não contratação por não ter transitado em julgado um recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional por oito votos a um, a exigência do diploma superior para o exercício da profissão de jornalista.

Sabendo disso, uma empresa da capital do Estado, contatou comigo e acabou me contratando, e é para lá que eu retorno brevemente.

Depois disso, me convenci que santo de casa não faz milagres.

AS DUAS CARAS DO PT

Quando o PT gaúcho e nacional está no poder mostra medo da imprensa, não sei por que. Nas ditaduras é o primeiro a levantar bandeiras a favor da liberdade de expressão e opinião, ou seja, critica na condição de oposição por uma suposta falta de independência, e no poder tenta cooptar cargos e pede a demissão de jornalistas. É tudo muito engraçado!

O PT, portanto, tem dois comportamentos distintos, para não dizer duas caras. Na oposição critica que tudo é mal administrado, acha defeito em tudo, cria problemas do tamanho de um bonde. No poder, é o Joãozinho do passo certo e acometido da síndrome da perseguição.

A regulamentação dos meios de comunicação, aprovada pelo Partido dos Trabalhadores em seu recente congresso em Brasília, foi o assunto da semana em todo o País. O documento de 25 páginas aprovado, fazia menção à “regulação dos meios de comunicação” e não poupou a imprensa de ataques. “O jornalismo marrom de certos veículos, que às vezes chega a práticas ilegais, deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar”, diz o texto. A reação foi tão grande que até mesmo a presidenta Dilma, que é do PT, criticou a posição do seu partido. Por isso o PT resolveu mudar o documento e falar sobre a proibição de monopólios no setor.

O deputado federal Paulo Pimenta, o mesmo que quer a extinção dos jornalistas provisionados, pois é dele o Projeto de Lei de Emenda Constitucional (PEC) que determina para exercer a profissão de jornalista tem que ter diploma, considera “absurdas” as acusações de que o partido estaria tentando controlar a mídia. Pimenta afirma que “Tudo é uma tentativa de confundir a opinião pública”.

É muita hipocrisia, deputado!

Será que ninguém está se dando conta que o PT quer instalar no país o stalinismo?

Pois bem. É público e notório que a mídia eletrônica no Brasil é incontestavelmente um oligopólio de poucos grupos empresariais, a saber, Rede Globo, SBT, Record e Band. A legislação (leia-se o Código Brasileiro de Telecomunicações) não estabelece limites à concentração e à propriedade cruzada dos meios de comunicação, gerando uma espécie de coronelismo eletrônico. A Globo é dona da Sky/DirectTV. A Band tem participação na Cabo Mais, e assim sucessivamente.
Se formos olhar a mídia como um todo, vemos ainda mais concentração. Em Pernambuco, por exemplo, o Diário de Pernambuco pertence a um grupo que retransmite a Band (TV Clube), o Jornal do Commercio retransmite o SBT (TV Jornal) e assim por diante. Os mesmos grupos controlam também as rádios (Rádio Clube, Rádio Jornal etc). No campo da mídia impressa, mais concentração. A Globo é dona do Jornal O Globo e da Editora Globo, que edita a revista Época. Os irmãos Civita controlam a Editora Abril (revista Veja) e a TV por assinatura TVA (muito popular no Sudeste). Maior parte das rádios está nas mãos de políticos (deputados e senadores).
Ou seja, nesse sistema latifundiário, temos poucos grupos controlando cerca de 90% da mídia brasileira, numa relação que envolve, sobretudo, muito tráfico de influência.

Qual a postura do PT em relação a isso? Em dezembro de 2009, o governo federal promoveu e realizou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) da história desse país, uma conquista não apenas para jornalistas, mas para toda a sociedade. A Confecom teve a participação de 2,1 mil pessoas. Os principais veículos de comunicação e suas entidades (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert, Associação Nacional de Jornais – ANJ etc), obviamente, não compareceram. Por que será?

A conferência aprovou 672 propostas. Entre elas: a que estabelece um “mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular” em atividades da mídia; a que cria os conselhos Nacional de Comunicação Federal e Jornalismo; a que defende uma nova lei de imprensa e a volta da exigência do diploma para o exercício do jornalismo; e a que tenta proibir que políticos sejam donos de emissoras de TV. São propostas que podem virar projetos de lei ou basear políticas públicas.

Mas, mais triste é perceber que, enquanto o PT assalta, ao estilo MST, espaços democráticos, a oposição deixa de lado os exemplos dados de desprezo pela democracia para se dedicar a domar pulgas em caixas de fósforos, tentando vender à platéia do Circo Brasil a idéia de que estas seriam elefantes amestrados. Será que alguém ainda tem dúvida disso?

A NOSSA BIBLIOTECA

Há bastante tempo que desejava dedicar este espaço á Biblioteca Pública de Erechim e sempre acabava esquecendo. Aproveito a realização da Feira do Livro para em atenção ao que me pediu um leitor e amigo tornar público o estado em que se ela se encontra. Muito ruim!

Mas, antes de examinar esta questão porém, é imperioso que se recorde e se homenageie seus fundadores, Dr. Júlio Costamilan Rosa, juiz da comarca, Américo Godoy Ilha, advogado, Olympio Zanin,advogado, Ângelo Cibela e Rúbio Brasiliano, sociólogo, no longínquo ano de 1944. 

O “Baile do Livro” na época, cujo ingresso era a doação de um livro, foi um sucesso e o responsável pelo início do acervo literário da biblioteca. Diante disso o prefeito Jerônimo Teixeira de Oliveira designou o advogado Olympio Zanin para receber em nome do município junto a Biblioteca Pública do Rio Grande do Sul, em Porto alegre, a doação de uma caixa de livros, os quais ampliaram aquele patrimônio cultural.

A oficialização como instituição jurídica e pública, da biblioteca foi feita através de Lei Municipal n°. 107 de 03/07/1946, firmada pelo prefeito Dr. Américo Godoy Ilha, que a denominou: Biblioteca Pública Humberto Campos, por sugestão de Ângelo Cibela, e adquiriu uma sede própria, bem como todo o novo mobiliário. De acordo com a lei de criação, suas finalidades principais eram: fornecer leitura ao público; organizar dentro dos padrões biblioteconômicos os diferentes tipos de materiais e tudo o que for relacionado à divulgação da cultura; realizar palestras e reuniões culturais; organizar exposições de acontecimentos ou datas importantes.
Também foram doados e transferidos para o patrimônio da biblioteca, materiais do extinto “Tiro de Guerra” mediante autorização do juiz, Júlio Costamilan Rosa. Em 1973, uma parceria entre Instituto Nacional do Livro e Prefeitura resultou na doação de vários livros. No período administrativo do prefeito Ângelo Emílio Grando, foram realizadas também doações em dinheiro, móveis, e um terreno para futuras instalações da Biblioteca. Aliás, até hoje não se sabe que fim levou esse terreno. Outro nome que não pode ser esquecido e que muito cooperou para o crescimento da nossa Biblioteca foi o do Dr. Rodrigo Magalhães. Coube a ele a idealização de um pequeno museu com animais empalhados, ossos pré-históricos e outros objetos.

Anos depois a Biblioteca Municipal veio a denominar-se Dr. Gladstone Osório Mársico, numa justa homenagem ao advogado, escritor e vereador mais votado na época em que o mandato era gratuito. Foi um erechinense dedicado aos empreendimentos culturais, sociais, políticos e comunitários de nossa região. Seu primeiro livro publicado foi “Minha Morte e Outras Vidas” em 1958. Faleceu em Porto Alegre em 23 de abril de 1976. 

A Biblioteca dispõe de um belo acervo de livros das diferentes áreas do conhecimento humano, VHS's, DVD's, CD's, assinaturas correntes de jornais e revistas. 

A Biblioteca Municipal disponibiliza Sala de Inclusão Digital que é constituída por 21 computadores e uma impressora e oferece os serviços de utilização gratuita dos computadores, acesso a internet e impressão mensal por usuário de até 20 folhas. 

O atual endereço da Biblioteca Municipal é Avenida Pedro Pinto de Souza, número 100. Os horários de atendimento são das 8h às 11h30 e das 13h às 19h.

Com seus 67 anos de existência a nossa Biblioteca bem que merecia um local mais adequado. Aliás, ela já mudou tanto de lugar que muitas obras foram danificadas e outras se perderam. Quem frequentou há anos atrás e hoje volta a visitá-la nota a diferença. Eu não fui conferir, mas vários freqüentadores disseram-me que haveria a necessidade de melhorar o ambiente, assim como, um maior cuidado com os livros, revistas e jornais que formam o magnífico patrimônio cultural de nossa cidade.

Eu arriscaria uma opinião: Desengavetar o projeto que existe há anos na Secretaria de Obras para construção do próprio para a biblioteca. Local: Terreno do município existente na Av. Pedro Pinto Souza, ao lado da Sinagoga Israelita.

Se eu fosse vereador pressionaria o Executivo a pensar na idéia, em vez de se preocupar com aumento de ganhos salariais e número de componentes do Legislativ

O BEM  PAGA-SE COM O BEM

Após o sete de setembro comemorativo a Independência do Brasil, outro fato histórico de relevância especialmente para os gaúchos, foi a Guerra dos Farrapos, ou Revolução Farroupilha. Por isso, também, a realização de muitas solenidades em todo o Estado. O gaúcho festeja a data de 20 de setembro durante uma semana e reverencia seus grandes heróis: Bento Gonçalves, General Neto, Onofre Pires, Lucas de Oliveira, Vicente da Fontoura, Pedro Boticário, David Canabarro, Vicente Ferrer de Almeida, José Mariano de Mattos e claro, Giuseppe Garibaldi.

Em nossa cidade há o Acampamento Farroupilha instalado na esplanada do Seminário de Fátima que transcende outras comemorações do gênero tradicionalista no Rio Grande do Sul.

Durante uma semana, os gaúchos do Norte do Estado convergem para Erechim para participar e conviver com as tradições gaúchas, além de poder, durante o acampamento, saborear comidas típicas, shows artísticos, apresentações de grupos de dança, poesia, trovas e tudo mais.

O Acampamento Farroupilha nasceu de uma idéia de um grupo de gaúchos que deu certo. No local estão sendo construídos cerca de 40 galpões e um grande palco para as apresentações durante a semana comemorativa, que vai de 9 a 19 do corrente mês.

Os organizadores esperam contar este ano com mais de 60 mil visitantes.

Entre tantas histórias, dos personagens da Guerra dos Farrapos, uma merece um sintético comentário. Relaciona-se com a vida íntima do general Manuel Luís Osório, que nasceu em 10 de maio de 1808, em terras que pertenciam à Vila de Nossa Senhora da Conceição do Arroio (RS), e, que, posteriormente, tomou o nome de Osório, pelo motivo do seu nascimento naquelas plagas. Por ser um território muito extenso, foi dividido em dois: um abrangendo o litoral, o qual foi denominado Tramandaí; e outro o interior, que permaneceu com o nome de Osório. Embora tivesse lutado ao lado dos rebelados (Farrapos), depois da declaração da República Rio-grandense, mudou de idéia e passou a lutar junto com as tropas imperiais do Brasil, por isso não é muito festejado.

Osório foi criado na fazenda do avô materno. Seu pai, Manuel Luís da Silva Borges, filho do casal descendente de açorianos Pedro Luís e Maria Rosa da Silveira, ambos naturais da freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa, na ilha de Santa Catarina, era um destacado e condecorado militar que lutou no Uruguai nas guerras de 1811 e no período de 1816 a 1821. Sua mãe, Ana Joaquina Luísa Osório, filha do tenente Tomás José Luís Osório e de Rosa Inácia Joaquina Pereira de Sousa, era natural de Santo Antônio da Patrulha e vinha de família proprietária de terras. A gleba de seus pais situava-se próxima à Lagoa dos Barros, local onde hoje está o Parque com o seu nome.

Contam os historiadores que depois do término da Revolução Farroupilha, certo dia Osório dirigia-s, á cavalo, a cidade de Caçapava, e no caminho encontrou um cavaleiro desconhecido que lhe fez companhia durante a viagem. Este cavaleiro desconhecido notou que Osório estava cabisbaixo, desanimado, e perguntou-lhe o que o atormentava. O general relutou, mas dada a insistência do companheiro contou-lhe que as terras que pertenciam á sua família seriam penhoradas, caso não pagasse uma dívida existente. E que sua ida a Caçapava era para conversar com o credor a fim de negociar, pois segundo ele, era a única saída.

O cavaleiro que o acompanhava respondeu que se era aquele o problema estava resolvido, já que também ia à cidade para cobrar uma dívida e que, portanto, somente iria trocar de devedor.

Dito isto, passou a relatar ao general Osório, que sua mãe, Ana Joaquina, foi quem lhe salvara da morte, pois como soldado das tropas contrárias, ao ser perseguido ela o escondeu em sua casa. Como reconhecimento, portanto, estava oferecendo o valor suficiente para que o general Osório quitasse a dívida das terras não deixando que a propriedade da família fosse penhorada.

“O bem, paga-se com o bem”, disse ao general.

Que exemplo!

Manuel Luís Osório era o quarto filho de uma família de 14 filhos.

Faleceu em 4 de outubro de 1879, no Rio de Janeiro, aos 71 anos de idade. O seu nome está inscrito no Livro de Aço, no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília (DF).

O ESVAZIAMENTO DAS IGREJAS E SEMINÁRIOS (2)

Recebi e transcrevo a carta recebida via e-mail do padre Antônio Valentin Neto, da nossa Catedral São José, onde faz o contra ponto sobre o que escrevi nesta coluna na segunda-feira, dia 29 último, a respeito do esvaziamento das Igrejas e Seminários.

“Chico, estou conferindo os jornais de hoje.

Em Bom Dia, vejo seu artigo abordando aspectos da vida da Igreja, especialmente iniciativa do Bispo de Caxias do Sul de buscar leigos para algumas funções.

Na verdade, trata-se do diaconato permanente, três graus do sacramento da Ordem. No início da Igreja, as comunidades possuíam diversidade de ministérios. Aos poucos, eles foram fixados em ordenados: diáconos, padres e bispos; instituídos: leitor e acólito; diversificados: catequistas, animadores de grupos e outros. O leitor está ligado à Palavra. O acólito ao serviço do altar. Normalmente, a mesma pessoa recebe o ministério de leitor e acólito. Em nossa Diocese, para as mulheres, usa-se o expediente de uma Missão Canônica, pela qual o Bispo lhes outorga as mesmas funções do leito e acólito. Cabe-lhes, então, preparar as oferendas (alcançar a patena e os cibórios com as hóstias ao padre e o vinho no cálice).

Em nossa Diocese, houve a opção pelo diaconato permanente ainda lá pelos anos de 1972 e 1973. Já tivemos mais diáconos. Nos últimos 10 anos, digamos, foram ordenados cinco ou seis apenas. Atualmente, não tenho o número preciso na diocese, mas não chegam a 15. Das atuais seis paróquias de Erechim, apenas três possuem diáconos permanentes, um cada uma. Na São José, temos o Pascoal Pozza; na São Pedro, professor aposentado Bornelli; na Salette, professor Reinaldo Balbinot. Pessoalmente, na São José, gostaria de ter muitos outros. Tivemos outros dois em comunidades rurais. Um faleceu há dois anos, com uns 50 anos. O outro já é emérito e vive aqui na cidade.

No Rio Grande do Sul, além da Diocese de Erechim, Porto Alegre, Novo Hamburgo e Santa Maria, se não me engano, têm um trabalho mais sistemático em relação ao diaconato permanente. A Arquidiocese de Florianópolis, que se destaca nesta questão, tem mais de 130 diáconos permanentes.

Quanto às leituras na igreja, você que é perito em comunicação, percebe muito bem um número elevado de "ruídos": falhas de dicção (mencionadas no seu texto), de pontuação, de expressão, de domínio de texto, ajustes de microfone sem desligá-lo previamente...

É grande o desafio de uma evangelização mais consistente, de uma catequese que dê base a uma fé sólida e a uma vivência evangélica autêntica e não a práticas esporádicas de religião de cunho emocional, sentimental, sem busca imediata de curas, de solução imediata de carências (emprego, moradia, condução...).

"Per transendum", uma observação gráfica: a menção ao Papa, Bento, XVI, ficou com número de Paulo, VI.

Saudações.

pe. Antonio Valentin Neto”

Documento do PT propõe extinção do Senado.

Texto-base de congresso do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, defende ainda regulamentação da mídia.

O texto-base da resolução política que o PT aprovará na etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do partido, que acontece entre esta sexta-feira e domingo em Brasília, defende a extinção do Senado Federal e a adoção do sistema unicameral no âmbito da reforma política. Além disso, o documento preliminar sugere 13 leis de iniciativa popular em temas polêmicos como reforma agrária e controle da mídia. O PT pode acabar com eleições diretas para direção

“A única legitimidade, no limite, defensável da existência do Senado brasileiro é a sua participação em decisões de caráter nitidamente federativo, função que poderia ser alternativamente cumprida por uma exigência de critérios especiais para aprovação de leis de nítido caráter federativo em um sistema unicameral”, diz o texto, ainda sujeito a revisões e acréscimos.

O documento com 108 itens divididos em 24 páginas, é fruto de contribuições das principais tendências do partido, além de setores da intelectualidade petista, e teve redação final do presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Na noite desta quarta-feira a executiva voltou a se reunir para reavaliar o texto e tentar levar para o congresso uma proposta de consenso. A decisão final caberá aos 1.350 delegados que se reúnem até e domingo em um centro de convenções em Brasília.

Segundo o documento preliminar, a existência do Senado fere o princípio da soberania. “A função revisora (do Senado) quebra nitidamente o princípio da soberania popular ao sobre-representar Estados com menor população e sub-representar Estados de maior densidade populacional”.

De acordo com o partido, o financiamento privado de campanhas é o pai de todos os males da política nacional ao promover a corrupção, transferir o poder de eleger das mãos do povo para as dos financiadores e criar uma “espiral de cinismo” na qual “a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente e a opinião pública, instruída pela cantilena neoliberal, conforma-se ceticamente”.

A sigla quer organizar uma campanha popular acompanhada de grande mobilização nacional. “A campanha pela reforma política terá que ganhar um tom cívico, nacional e popular como foi a campanha das Diretas Já (1984)”.

No último capítulo, intitulado “Um novo Estado, uma nova civilização”, o PT propõe uma campanha pública para aprovar uma série de 13 “leis cidadãs”, todas de iniciativa popular. O redator chegou a usar o termo “autogoverno”, substituído por soberania popular.

São elas:

a- Reforma política.

b- Participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos.

c- Regulação dos meios de comunicação.

d- Combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores.

e- Regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central.

f- Reforma tributária progressiva.

g- Duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social.

h- Contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical.

i- Regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental.

j- Políticas de quotas para negros em concursos públicos.

k- Universalização do acesso a creches em 10 anos

l- Reforma agrária.