UM PAÍS JUSTO SE CONSTRÓI VALORIZANDO
A EDUCAÇÃO
“Ilegal não é a greve dos professores.
Ilegal é não cumprir o piso nacional do magistério,
uma lei já aprovada e em
vigor”.
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Queria fazer um rápido comentário sobre o conjunto de greves que ocorrem hoje pelo país, em primeiro lugar as greves dos servidores e professores das universidades públicas federais.
Nas universidades federais, os
docentes, técnicos administrativos e estudantes, mais de 90% das Instituições Federais de Ensino Superior –
estão em greve. Dessas categorias, a primeira a deflagrar o movimento foi a dos
professores. Eles estão em greve há mais de um mês e tentam negociar com o
governo uma proposta de plano de carreira. É a única categoria que não teve sua
carreira estruturada. É bom lembrar que hoje um professor universitário de
qualquer país europeu recebe, no começo da carreira, dez vezes mais que
qualquer professor universitário no Brasil, e no final de carreira, recebe de
vencimento vinte vezes mais que qualquer professor universitário brasileiro.
Um país que é a quinta economia do planeta, que quer se arvorar e se
incluir entre as chamadas nações desenvolvidas, não alcançará essas metas
enquanto menos de um terço de sua população não tiver acesso ao ensino
superior, e os seus professores, os profissionais responsáveis por pesquisa,
ensino e extensão, não forem valorizados. Não é difícil imaginar o que sente um
professor de uma universidade pública que ganha um salário que não chega a
metade da remuneração dos servidores que integram as chamadas carreiras típicas
de Estado, principalmente das áreas de arrecadação e fiscalização, e que têm,
um papel tão importante quanto essas rotuladas carreiras típicas.
A prioridade, lamentavelmente, continua sendo o pagamento dos juros da
dívida pública brasileira e o financiamento da redução das áreas sociais.
É inadmissível que a educação, o
ensino, a pesquisa e extensão; a saúde, a previdência social, o meio ambiente,
dentre outras áreas estratégicas para o desenvolvimento, sofram arrocho
salarial e discriminação. Não é o caminho certo não atender e não ouvir os
professores.
Desde 2010 a questão essencial para a categoria é a reestruturação da
carreira, com a incorporação de diversas gratificações, ou seja, os
professores, na verdade, estão reivindicando até aquém do que merecem.
Nós não construiremos um país justo sem educação.
O Brasil é um dos países da América Latina que não decretou ainda o fim
do analfabetismo. \a Nicarágua, Bolívia, Venezuela e Cuba já o fizeram. Além de
amargar um horrendo índice de quase 9% de sua população analfabeta, ainda paga
um dos piores salários para professores das universidades federais e do ensino
básico.
Você sabia que temos hoje no país
todo, ausência de professores de física, química e biologia? É porque essas
áreas não têm sido atrativas para esses profissionais. O Congresso aprovou, há
pouco tempo, um piso salarial nacional para o magistério. Pois, a lei, continua sendo questionada e descumprida pela
maioria dos estados e municípios brasileiros.
Sem valorizar o magistério, seja melhorando a sua formação, aumentando
de forma continuada seus salários, seja estabelecendo carreiras atrativas, não
será possível dar um salto de qualidade na educação. Se é ilegal a greve pela
reivindicação do piso, como dizem alguns, também ilegais não são os governos
estaduais que não pagam o piso nacional salarial, uma conquista de todos os
professores? Ilegal é não cumprir o que as duas Casas do Congresso Nacional já
decidiram.