Teve
início nesta segunda-feira,24, a Semana Nacional da Conciliação.
A
iniciativa promovida pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros tem por
objetivo é reduzir o estoque de processos judiciais em andamento no país. De
cada dois brasileiros, um tem processo judicial. Só no Rio Grande do Sul
existem hoje 9,4 mil audiências agendadas no Tribunal de Justiça e Foros da
Capital e Interior. No País são 92,2 milhões.
De
acordo com a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRS, a
conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia,
divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de
trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio, seguros,
cobranças, indenizações, despejos, entre vários outros.
Cada
Tribunal (Federal, Estadual e Trabalhista) ficará responsável por selecionar os
processos que têm condição de serem resolvidos pela conciliação.
Segundo a Desembargadora As últimas oito
edições da Semana foram responsáveis pela liquidação de 1 milhão de acordos,
que movimentaram R$ 6,3 bilhões em valores absolutos homologados. O maior
número de conciliações foi alcançado no ano passado: foram 376.518 audiências
realizadas em todo o país, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370
processos liquidados.
O
Judiciário Estadual já tem cerca de 9.448 audiências agendadas para a semana.
Elas serão realizadas nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Estado.
Aproximadamente
700 conciliadores atuarão nas audiências, com o objetivo de auxiliar as partes
envolvidas a encontrarem uma solução que atenda aos interesses de todos.
Atualmente,
o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul conta com 15 Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e Cidadania. Cada um deles tem sua própria programação
para a semana.
Vá
até o Fôro local e tenha maiores informações.
A
conciliação é um método de autocomposição do litígio.
Conciliar
supõe a harmonização entre duas ou mais pessoas com interesses contrapostos,
podendo ocorrer com ou sem auxílio de uma terceira pessoa. A transação é uma
espécie de conciliação que consiste em um acordo decorrente de mútuas
concessões.
Para
a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que
tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso
o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve
procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
Quando
uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o
tribunal faz uma audiência prévia pára sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao
mutirão boas propostas de acordo.
As
conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja,
quando o caso já está na Justiça. No
entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que
ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução
do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.
A
Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional
de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
Com
a conciliação todo mundo ganha. Conciliar economiza tempo, dinheiro e contribui para a
paz social.
