PROJETO ESTOUVADO

Quando os deputados não tem o que fazer eles criam projetos loucos, fantásticos. A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados – aprovou proposição para garantir 173 vagas para negros ou pardos no Congresso Nacional.

Nove anos depois de as cotas raciais começarem a ser implantadas nas universidades do País, a Câmara dos Deputados pretende que elas sejam também aplicadas em eleições. Isso é um delírio de quem propôs. A política de cotas, sob o pretexto de tratar desigualmente os desiguais, trata desigualmente os iguais — vale dizer: fere o fundamento da igualdade perante a lei, sem a qual não pode haver democracia digna do nome. Isso é um despropósito para não dizer outra coisa. Segundo a proposta, o eleitor daria o seu voto habitual e depois um outro, para preencher as cotas. Ora, isso fere o fundamento primeiro da democracia, que é a liberdade de voto. Por que, seja eu branco, mestiço ou negro, devo ser obrigado a escolher, no universo dos candidatos autodeclarados negros, um representante?

Porque não impor aos partidos uma cota de candidatos negros? Isso atenderia às demandas do cotismo, sem, no entanto, agredir a liberdade de escolha do eleitor. Em tese ao menos, um maior número de negros candidatos poderia resultar num maior número de negros eleitos. Os partidos não tem que reservar 20% do número de candidatos da sua legenda para as mulheres? Pois, que se adote o mesmo sistema. Não vai faltar amanhã, outra anta que queira apresentar uma PEC - Projeto de Emenda a Constituição - para estabelecer cotas para deficientes, por exemplo; para sindicalistas, para advogados... viraria um Congresso de cotistas. Li um comentário de Reinaldo Azevedo, escritor e jornalista em que ele pergunta: o que é ser negro? Eles já não estariam fazendo parte do nosso Congresso?

Ele faz o seguinte raciocínio: Segundo o IBGE em um levantamento feito em 2010, cujo registro decorrer da autodeclaração, os negros propriamente formam 7,6% da nossa população. Caso a Câmara fosse dividida segundo a cor da pele, o resultado seria este:

Brancos - 91.051.646 (47,73%) - 245 deputados

Pardos - 82.277.333 ( 43,13%) - 221 deputados

Negros - 14.517.961 ( 7,61% - 39 deputados

Amarelos - 2.084.288 (1,09% - 6 deputados

Indígenas - 817.963 (0,43%) - 2 deputados

Um outro exemplo para finalizar:

Vejam o caso do STF - Supremo Tribunal Federal - o presidente da Corte é o ministro Joaquim Barbosa, um "negro negro", não um "negro mestiço". Como negro, levando-se em conta a tal divisão proposta em cotas, ele estaria na faixa dos 7,61% da população, o que não garantiria nem mesmo um "representante" desse suposto grupo na Corte. Mais: ainda considerando o critério e prosseguindo no exemplo do STF precisaria nomear mais mulheres, até que atinja, pelo menos o número de seis. A competência e o notório saber seria apenas o segundo critério.  Mas, na verdade, o que se observa é que se deseja encabrestar o Congresso. Ora, no que concerne ao voto, esse direito já é amplamente assegurado a todos, inclusive aos analfabetos, que só não podem ser votados. Não há grupo social no Brasil que esteja impedido de votar ou que tenha seu voto condicionado a essa ou àquela circunstância. A composição da Câmara, dentro do modelo proporcional, reflete a vontade dos brasileiros. Há distorções, sim! Essa distorção — ou aquela outra, que acaba elegendo o deputado sem voto por causa da proporcionalidade — nada, rigorosamente nada, tem a ver com a questão racial. Brancos, pardos, negros, indígenas, amarelos votam em quem bem entenderem, sem qualquer patrulha ou restrição. Esse é o fundamento do voto universal e da democracia. 

O que o deputado Luiz Alberto (PT-BA), autor do projeto juntamente com o mensaleiro João Paulo pretende, isto sim, é subordinar metade do Congresso brasileiro aos movimentos que têm a pretensão de dividir o Brasil em raças. Somos da raça humana. Se a cor da pele nos distingue e se isso ainda traz prejuízos para muitos brasileiros, precisamos investir mais na integração e menos no confronto.

 

 

 

DESCULPEM PELOS NOSSOS TAXISTAS

A jornalista Rosane de Oliveira, de Zéro Hora foi oportuníssima em divulgar em sua coluna desta segunda-feira o comentário com o título acima que pela sua importância amplio para conhecimento dos leitores. Ela escreve:

“É duro admitir, mas Porto Alegre ainda tem um longo caminho a percorrer até ser considerada uma cidade amigável para os turistas. O 20º Mundial de Atletismo Master, que trouxe mais de 4 mil pessoas de diferentes partes do mundo, mostrou que não estamos prontos para a Copa de 2014, embora nossas autoridades apregoem o contrário e digam que os percalços foram isolados. De todas as nossas falhas, a mais vergonhosa é a que envolve taxistas picaretas, dispostos a levar vantagem enganando turistas.

Mesmo que a maioria absoluta dos motoristas de táxi seja honesta, o comportamento dos que achacaram turistas envergonha a cidade inteira. Três casos entrarão para a história como simbólicos da falta de preparo para receber estrangeiros:

1 – Dois atletas japoneses pagaram R$ 300 para ir do Cete, no bairro Menino Deus, até o Shopping Praia de Belas, uma corrida que não daria mais do que R$ 10;

2 – A camaronesa Rose Kakanou, 47 anos, perdeu a prova de lançamento de dardo porque chegou atrasada depois de ficar mais de uma hora dando voltas pela cidade com um motorista inescrupuloso que lhe cobrou mais de R$ 100 para ir do Menino Deus à Sogipa;

3 – Um chileno pediu para ir do Centro à Usina do Gasômetro e o motorista apresentou uma conta de R$ 50.

Será que em menos de um ano dá para mudar esse tipo do comportamento? A Secretaria Municipal de Turismo se preocupou em oferecer cursos de inglês e espanhol para os taxistas e a produzir material impresso com um vocabulário básico em diferentes idiomas, mas achou que não precisava dar noções básicas de civilidade e honestidade, dois conceitos inseparáveis para quem lida com público. Não serve de consolo saber que não estamos sós, que em diferentes cidades do Brasil o turista desavisado corre o risco de ser assaltado por quem deveria transportá-lo.

Ainda há tempo para que a prefeitura e o governo do Estado adotem medidas para convencer os prestadores de serviços a tratar bem o turista. O Mundial de Atletismo Master acabou, a Copa terá poucos jogos em Porto Alegre, mas a cidade precisa se preparar para receber visitantes em qualquer temporada”.

São esses profissionais, entre outros, que estragam o Brasil, mais do que já está avacalhado no exterior.

NÃO PRECISAMOS DE MAIS LEIS QUE PROÍBAM EXPERIÊNCIAS CRUÉIS COM OS ANIMAIS

Acredito que a postura dos ativistas que se arriscaram em defesa dos animais utilizados em testes no Instituto Royal se tornará um março na defesa da fauna.

Não necessitamos de mais proibições, diante da existência de comando Constitucional expresso vedando práticas que submetam animais à crueldade (CR/88, artigo 225, inciso VII):

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Acresça-se à previsão constitucional, o disposto no artigo 32 da Lei 9605/98, que tipifica como crime a realização de experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Logo, claros são os impeditivos existentes no Ordenamento Jurídico (de ordem constitucional e legal) voltados para a vedação de práticas de experiências cruéis realizadas com os animais.

E, por tais razões, não podem ser aceitas justificativas que se apresentem com o objetivo de tentar conceder às condutas vedadas uma aparente legitimidade.

O que se mostra imperiosa é a conscientização de uma sociedade que se diz livre, justa e solidária e que recebeu do Constituinte o dever de defender e preservar o meio ambiente.

Afinal, preservando-se o ambiente, preserva-se a vida:

O povo que respeitar sinceramente os direitos, atribuíveis aos animais, respeitará melhor os direitos da humanidade (Marco Antônio Azkoul).

O MUNDO SE APREOXIMA DO FIM

Senado votará esta semana Estatuto (PL 122) que legaliza a pedofilia, o homossexualismo e a perseguição aos heterosexuais.

Marta Duplicy, ministra de Dilma e senadora, e os renegados sociais seus aliados, não querem nem ouvir falar em famílias tradicionais.

Há muitas previsões no projeto de lei  da psicótica senadora Marta Suplicy: mudanças em passaporte e carteira de identidade, liberdade absoluta para gays e censura a heterossexuais, vigilância policial sobre costumes sociais em todas as partes - hospitais, colégios, conselhos de psicologia, hotéis, restaurantes, locais públicos, meios de comunicação que serão vigiados, e prisões para quem desrespeitar a nova lei.

Trata-se de algo simplesmente nazista, que não existe em nenhum lugar do mundo. O Brasil teria centenas de exilados políticos, principalmente jornalistas, cientistas, psiquiatras, psicólogos que não poderiam publicar algo inimaginável. Então a proposta diferenciada para gay é: não discriminá-los, não ofendê-los, não maltratá-los. Ora, mas essa é a regra para todos, não é?

O Senado votará o monstrengo jurídico esta semana.

Alguém, que não sejam os renegados sociais, concorda com isto?

Eis o texto sobre o assunto distribuído pelo próprio Senado:

“A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliar privilégios a indivíduos viciados em práticas homossexuais. De acordo com a agência de notícias do Senado, “a PEC tem como um de seus principais ponto a criminalização da homofobia e estabelece a pena de dois a cinco anos de reclusão para aqueles que praticarem atos de discriminação e preconceito em virtude da orientação sexual de alguém. A “mesma punição se estende aos que incitarem o ódio ou pregarem [contra a] orientação sexual ou identidade de gênero”.

O Estatuto da Diversidade Sexual conta com 109 artigos, que alteram 132 dispositivos legais. O Estatuto criminaliza a fobia, reconhece o direito à livre orientação sexual e iguala os direitos fundamentais entre heterossexuais e LGBTs.

Eis alguns dos “avanços” que o Estatuto da Diversidade Sexual propõe:

Legitimação da PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:

Título III, Art. 5º § 1º – É indevida a ingerência estatal, familiar ou social para coibir alguém de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais.

Sob essa lei, a família nada poderá fazer para inibir um problema sexual nos filhos. A sociedade nada poderá fazer e autoridades governamentais que ainda restarem com um mínimo de bom senso estarão igualmente impedidas de “interferir”.

Retirar o termo PAI E MÃE dos documentos:

Título VI, Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demais documentos identificatórios, tais como carteira de identidade, título de eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção às expressões “pai” e “mãe”, que devem ser substituídas por “filiação”. Essa lei visa beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuais desfigurados tratados como família. Para que as crianças se acostumem com “papai e papai” ou “mamãe e mamãe”, é preciso eliminar da mente delas o normal: “papai e mamãe”.

Começar aos 14 anos os preparativos para a cirurgia de mudança de sexo aos 18 anos (pode começar com hormônios sexuais para preparar o corpo).

A essas alturas já estou rezando pelo fim do mundo, hoje, já!  Que absurdo!

DAER VAI NOTIFICAR EMPRSA

Recebo e-mail da Assessoria de Imprensa do DAER que esclarece a situação da estrada que liga o Município de Ponte Preta a Barão de Cotegipe, objeto de recente protesto público por prefeitos e lideranças comunitária da Região do Alto Uruguai e do que relatei na coluna do último dia 15.

O e-mail diz o seguinte: “Prezado Francisco, em relação à sua coluna da edição de ontem (15) do Jornal Bom Dia, enviamos a seguinte resposta: O Daer informa que o Acesso Municipal entre Ponte Preta e o entroncamento com a BR-480 (Barão de Cotegipe) está no Plano de Obras 2012-2014 deste Governo. Ou seja, é uma das obras prioritárias do Departamento, pois se trata de uma rodovia de grande importância para a região. Serão investidos R$ 12,5 milhões na rodovia. Entre 2011 e 2013 foram investidos aproximadamente R$ 7,1 milhões, totalizando R$ 8,8 milhões já aplicados nesta obras. Informamos que a Construtora Sultepa abandonou a obra e foi notificada pela Autarquia, que está agilizando as tratativas com a mesma para que retome os serviços. O Daer tem empreendido esforços para evitar a perda do que já foi executado até o momento. Não havendo um retorno da empresa, serão tomadas as devidas providências jurídicas.

Reiteramos, ainda, que o Órgão não tem nenhuma pendência financeira com a Sultepa.

Atenciosamente.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do DAER”.

De qualquer forma não invalida a manifestação dos prefeitos e comunidade regional de Ponte Preta, que mesmo tendo advertido e pressionado o Governo solicitando solução para o problema, terá de aguardar até que a empresa responsável pela obra seja citada judicialmente a dar uma explicação.

 

Sabiá

A primavera, sem dúvida, é a estação mais bonita do nosso calendário. É quando a  natureza se renova. E nesse renascer, brotam as plantas, depois florescem; os pássaros se multiplicam, o panorama é outro, tanto do ponto de vista animal como vegetal. Tudo reamanhece na primavera.

Bem próximo a janela da quitinete onde moro, no andar térreo do edifício, há uma floreira. Pois, ela foi escolhida por um casal de sabiás para ali fazer seu ninho. Quando percebi, comecei a acompanhar o desenvolvimento da família dos recém casados sabiás, escondido atrás da cortina da janela. Levaram vários dias para construir o ninho. Isto feito, a sabiá fêmea colocou dois ovos, e semanas depois nasceram dois filhotes. Hoje eles estão com cerca de 10 dias de vida e começaram aparecer as primeiras penas. Todas as manhãs antes de ir para o trabalho não resisto dar uma espiada para verificar se está tudo bem. Uma noite dessas caiu uma chuva torrencial sobre a cidade. Logo pensei, amanhã os sabiazinhos estarão afogados. Nada disso. A mãe sabiá se manteve no ninho protegendo debaixo de suas asas seus filhotes. Diariamente tenho auxiliado o casal na alimentação dos sabiazinhos. Na folga do sábado, dei-me o trabalho de cavar no jardim para encontrar minhocas, comida preferida do sabiá. E sabe que eles juntavam e levavam para os filhotes?

O mais interessante é que ele, ou ela, (não sei identificar), quando se aproximam da floreira, antes de descer do muro com um inseto no bico, o sabiá canta e os filhotes chilreiam como que desejando identificar o ninho. Como a natureza é sábia!!!

Grenal

Já perdeu a graça. Além da disputa natural no campo, extra-campo travou-se uma batalha até jurídica, por causa dos ingressos. O futebol criou a figura do "time de uma torcida só". Que absurdo! É por isso que cada vez mais está existindo o afastamento do público dos estádios, sem falar no custo dos ingressos. É por isso e por outras que há 40 anos não vou a estádio de futebol.

 

MULHERES NA DIREÇÃO

As mulheres cada vez mais estão assumindo responsabilidades com maior competência do que os homens. Os tempos estão mudando. Até o final da década de 60 a sociedade vivia sob um modelo patriarcal, no qual o homem era o provedor do lar, aquele que sustentava e dava conforto a sua família. As mulheres, por sua vez, eram educadas com o objetivo de reprodução e cuidados domésticos com a casa. Não cabia a mulher trabalhar nem ganhar dinheiro; as poucas que trabalhavam eram de uma classe automaticamente menos favorecida; que precisavam sustentar seus filhos e as ocupações a elas destinadas na sociedade eram de cunho doméstico.

A partir de eventos como a evolução industrial, em meados do século XVIII que trouxe o desenvolvimento tecnológico e o crescimento da maquinaria, aliada as duas primeiras guerras mundiais, e a revolução feminista na década de 70, as mulheres foram requisitadas pelo mercado de trabalho em decorrência da saída da população masculina para a guerra. Este movimento favoreceu a conquista de um maior espaço na sociedade e, consequentemente, no mercado de trabalho.

Atualmente no Rio de Janeiro mulheres estão sendo recrutadas que queiram ingressar na profissão de motorista de ônibus coletivos urbanos. Depois de passarem por testes várias delas já foram admitidas.

As empresas que as contrataram se juntaram para pagar uma empresa de pesquisa a fim de ouvir os usuários, cujos ônibus eram dirigidos por mulheres. O resultado foi altamente positivo. Nenhum dos consultados rejeitou o trabalho das motoristas e, ainda, comentaram: as mulheres dirigem com mais cuidado, são mais compreensivas com os passageiros, educadas, e tudo mais.

Em Porto Alegre não são muitas as mulheres que trabalham na boleia dos coletivos, ainda há certo preconceito.

Como dependo do ônibus para me locomover, esses dias embarquei em um coletivo da Carris e a condutora era uma mulher. Fiquei atento observando a maneira de como ela se portava na direção. Realmente confirmou os dados da pesquisa do Rio de Janeiro. De fato, elas são mais educadas, pacienciosas com os idosos e deficientes merecendo os parabéns dos usuários.

O mesmo não se pode dizer de alguns motoristas masculinos. São mal educados, impacientes, andam sempre nervosos e dirigem com raiva e resmungam se você demora um pouco para embarcar.

Uma mania que acaba irritando o passageiro é quando o impaciente e mal educado motorista vai logo dizendo:

- Um pacinho a mais, por favor. Vamos, por favor, mais um pacinho!

Mal sabe a anta que está na direção que se o cobrador não despacha com mais destreza os que passam pela borboleta de ingresso, os que estão na fila para ingressar no ônibus não conseguem, pois não há espaço suficiente e, portanto, a porta do coletivo não pode fechar.

A Carris é uma empresa que sempre recebeu prêmios nacionais pelo seu desempenho e atenção aos seus usuários, mas ultimamente está difícil aturar o mau humor de alguns motoristas. Sem contar com a falta de melhor habilidade no dirigir. Parece que fazem de propósito. Quando o carro está lotado, com passageiros em pé como sardinha em lata, arrancam e freiam bruscamente só para as pessoas serem jogadas umas contra as outras no corredor.

A propósito, deveria ser aprovada uma lei, como existe para as lotações. Uma vez lotado o ônibus só pararia nos locais adequados quando houvesse lugar.  Agora no verão, quer coisa mais desagradável do que você entrar num ônibus lotado, e no corredor apertado um sujeito cheirando a “cc”?

É ruim, heim!!!