Ser caminhoneiro nos dias
atuais é uma desgraça. Além de conviver com as dificuldades nas estradas pela
falta de infraestrutura, segurança, desvalorização da profissão, ser explorado
pela existência de uma tabela injusta de fretes, enfim, exercer a atividade de caminhoneiro
autônomo hoje em dia é ser um verdadeiro
herói, além de ter paciência e tolerância para aguentar a omissão do Governo,
até para dialogar.
Essa greve que nasceu da
própria vontade da categoria sem o envolvimento de Sindicatos, Federações,
Confederações e outras instituições ligadas ao transporte de cargas, é fruto da
falta de consideração do Governo para com os profissionais do maior modal de
transportes e responsável por 60% das mercadorias produzidas no país.
O Governo tinha, sim, informação
que a greve estava na iminência de acontecer, ou vai me dizer que o serviço de
inteligência não sabia?
Faltou habilidade, competência,
foro, perspicácia, para prevenir algo tão mais importante - por exemplo - que
gastar dinheiro com o envio de tropas nacionais com o objetivo de debelar o
movimento.
Por sua vez, em mais
uma tentativa desastrada de conter o movimento dos caminhoneiros, o ministro da
Justiça, José Cardozo, disse na semana passada no auge do movimento, que os
caminhoneiros que continuassem obstruindo as estradas seriam multados com
valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por hora. Ainda segundo Cardozo, os líderes
do movimento dos caminhoneiros que vieram conversar com o governo aceitaram as
propostas do Executivo. Aqui parece haver controvérsia. Não é o que dizem os
caminhoneiros.
Os próprios supostos
líderes com quem o Governo diz ter feito acordo assumiram publicamente que o
movimento é espontâneo e que não tem como garantir que parem. São líderes,
interessante, que assumem que não lideram.
Cardozo afirmou que “A
decisão do valor da multa não é do governo, é da Justiça, e a punição não está
sendo imposta por mim, e sim por magistrados. Eu tenho o dever de fazer cumprir
a lei”. Entretanto, foi o Governo que pediu a liberação das estradas para a
Justiça.
Para comprovar que
não tem legitimidade o que afirma o Ministro da Justiça veja quem figurou na
suposta comissão de negociação:
Neori Tigrão,
empresário dono de postos de combustível no Paraná, radialista, político, nunca
foi caminhoneiro. Entretanto preside várias entidades, dentre elas
o Movimento União Brasil Caminhoneiro do Paraná. É ligado a Nélio Botelho,
que aparecia como líder da paralisação de 2013. É considerado um lobista sempre
presente em Brasília mas não é visto como liderança forte no setor. Além disso,
teve atuação suspeita na última paralisação em 2013, junto com o polêmico Nélio
Botelho.
Diumar Bueno,
transportador, conseguiu criar a Confederação Nacional dos Transportadores
Autônomos. Considerado muito habilidoso, já teve mais representatividade.
Apareceu mais na mídia como piloto de Fórmula Truck e embora ainda seja forte
no Paraná, controlando as entidades, vem perdendo credibilidade entre os
autônomos. A continuação de dezenas de pontos de bloqueio dos caminhoneiros nas
rodovias do Paraná mostram que ou Diumar perdeu o controle da pista ou estaria
mantendo o movimento para forçar outros benefícios. Mas tudo indica que, como
outras entidades e lideranças, vem sofrendo descrédito. No www.facebook.com/Estradas,
foi publicado um post com a foto dos três líderes e o editor perguntou quem
reconhecia nesses homens, liderança para assinar acordo com o Governo. De mais
de 10 mil caminhoneiros que viram a notícia ninguém disse conhecê-los ou
reconhecê-los como líder. Curiosamente, mais de 100 pessoas fizeram questão de
dizer que não reconheciam, e apresentavam suas justificativas, na maioria nada
elogiosas: https://www.facebook.com/Estradascombr/posts/860340994021419
Para complicar,
apareceu um novo suposto líder que diz controlar mais de 120 pontos de bloqueio
através do Comando Nacional do Transporte, cujo número de seguidores no
Facebook eram menos de 800 na quarta-feira a noite mas pulou para quase 10 mil
na noite desta quinta-feira. Trata-se de Ivar Schimidt, originalmente de Santa
Catarina dono de uma pequena transportadora no Rio Grande do Norte. Disse que
não aceitava o acordo do Governo e ganhou notoriedade porque foi retirado de
uma reunião e depois da veiculação do acordo afirmou que não concordava e
mandou parar tudo.
Curiosamente, no Rio
Grande do Norte, Ivar não parece ter conseguido mobilização. Além disso,
chegou no Congresso de braços dados com o deputado Jerônimo Goergen, (RS) autor
do texto base da nova Lei do Motorista. Divulga elogios ao Deputado Valdir
Colatto, de Santa Catarina, relator, e agora aparece com intimidade com o
Deputado Covatti, filho do ex-deputado Valdir Covatti que fez parte da tropa de
choque montada na comissão especial para derrubar a Lei do Descanso. Schimidt também
não apresenta na sua pauta nada de significativo para os motoristas empregados
e parece que originalmente era uma liderança inexpressiva alçada a celebridade
temporária pela incapacidade do Governo de lidar com a situação.
Já os motoristas
empregados não tem sido representados nas reuniões ou seus líderes não tem
nenhum tipo de repercussão. E, em nenhum momento o Governo recebeu como pauta
aumento de salários dos motoristas, das diárias, melhores condições de trabalho
e redução de jornada. Pelo contrário, a lei que o Governo promete sancionar sem
veto vai aumentar a jornada e abrir um perigoso precedente pois aumenta de 2h
para 4h as horas extras, contrariando a CLT.
Os sindicatos dos
empregados estão completamente desmoralizados depois que aceitaram sem grande
resistência a revogação da Lei do Descanso, a Lei 12.619/12, em troca de uma
nova legislação que retira direitos, aumenta a jornada, diminui o tempo de
descanso e ainda aumenta o tempo de direção contínua. A frente da Confederação Nacional Dos Trabalhadores em Transportes
Terrestres está um octogenário presidente que parece ter um cargo vitalício. As
demais entidades não conseguem mobilizar os trabalhadores, nem mesmo nesse
momento em que muitos estão parados.
A revogação da Lei
12.619/12 sempre foi pauta dos representantes do agronegócio, inclusive da
Confederação Nacional da Agricultura, cuja presidente é agora ministra da
Agricultura do Governo Dilma. Para justificar a mudança da lei que tramitou 16
anos no Congresso, os embarcadores usaram deputados conhecidos por sua
flexibilidade e simpatia as causas do grupos poderosos. Como cortina de fumaça
para os interesses dos embarcadores foram utilizados os caminhoneiros e algumas
lideranças facilmente manipuláveis. O discurso fácil criou na opinião pública e
algumas cabeças do Governo a ilusão de que seria de grande interesse dos
caminhoneiros. A resistência dos caminhoneiros na estrada indica que não era
bem assim. Para os autônomos a nova lei traz poucos benefícios.
A Lei dos
Caminhoneiros aguarda sanção da presidenta O texto, aprovado há duas semanas
pelo Congresso Nacional, altera a regulamentação da profissão, e um dos temas
importantes que está na lei, de acordo com o secretário-geral da Presidência da
República, Miguel Rossetto, “é que os caminhões que trafegam vazios estarão
suspensos do pagamento de pedágio por eixo suspenso”. É uma das poucas pautas
vistas com simpatia mas que poderá cair na prática pois afeta os contratos das
concessionárias que vão recorrer a justiça. Sem contar que a nova lei não será
aplicada no controle das jornadas e tempo de direção porque somente poderá ser
fiscalizada onde houver paradas homologadas e o Governo não tem a menor ideia
de como fazê-lo, nem muito interesse. Além disso, proprietários de postos em
rodovias não demonstram o maior interesse em ser homologados e criar uma
obrigação de atender caminhoneiros, com carretas com 30 metros, 40 toneladas,
que não geram receita.
Do ponto de vista
jurídico o Ministério Público do Trabalho, sindicatos, e até deputados da base
do Governo, ameaçam entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, por
uma série de tropeços jurídicos do novo texto, inclusive legislar por exceção
ao admitir a punição em apenas alguns trechos de rodovias.
Os motoristas
empregados, que foram beneficiados com a Lei do Descanso, já demonstram sinais
evidentes de que não vão aceitar perder direitos impunemente. Não querem
trabalhar mais e praticamente ganhar a mesma coisa. Isso deverá criar outras
paralisações caso surjam lideranças fora dos sindicatos, já que estes não tem
mais força e parecem estar acomodados nos benefícios decorrentes da vida
sindical.
Da parte do Governo,
Tanto Rossetto quanto Cardozo enfatizaram, porém, que as propostas só serão
mantidas e postas em prática após a suspensão do bloqueio nas estradas. O certo
é que o Governo Federal criou um desgaste político enorme com essa paralisação
devido a capilaridade do transporte rodoviário. Na região Sul o estrago é
incomensurável. E para impor sua autoridade será obrigado a usar a força sobre
profissionais que estão desesperados, dispostos a tudo, num terreno que eles
dominam que são as rodovias e o interior.
Como cereja do bolo
funerário dessa desastrada política do Governo com relação ao transporte rodoviário,
a tendência , com a revogação da Lei do Descanso, é o aumento das mortes nas
estradas. Como o Brasil sedia em novembro, em Brasília, uma conferência da ONU
cujo foco é reduzir em 50% as mortes no trânsito, o Governo Dilma poderá ganhar
um atestado de óbito na sua política de redução de acidentes, apesar do bom
trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal no Carnaval.
Hoje, pra encher o tanque de
um caminhão, custa 2.500 reais num frete que dá 2.000 reais. O os
caminhoneiros querem saber e o governo tem que explicar é por que não o frete não
aumenta?
Toda a cadeia transportadora
está desesperada.
Há que se ter muito cuidado no
trato dessa questão com os caminhoneiros, porque eles representam 80% da força
impulsionadora do desenvolvimento do pais. Sem o caminhoneiro o Brasil para,
como está demonstrado.
Não será com ameaças, cobrança
de multas milionárias, bater, prender caminhoneiro, que se resolverá essa
balburdia que já dura mais de uma semana. A presidente Dilma Rousseff tem que
admitir que houve falha na condução do processo de conciliação com os
caminhoneiros.
