Passar trote constitui contravenção

O que é trote. Você já pensou pra pensar o prejuízo de um trote quando aplicado, por exemplo, ao serviço de segurança, ao serviço de saúde e outros?

O trote é considerado abuso e se torna um processo psicossocial de integração sadomasoquista caracterizado frequentemente por realização de tarefas sem sentido. Não confundir com o trote do cavalo no qual as quatro patas se movem, par a par uma anterior com a respectiva posterior oposta. Ou seja, a anterior direita avança simultaneamente com a posterior esquerda e vice-versa. O trote que falamos aqui, também não pode ser confundido com aquele que ocorre nas universidades cujos resultados a gente conhece. O trote que me refiro é um falso pedido de socorro ao serviço de emergência do Samu, ao serviço de segurança da Brigada Militar, da Polícia Civil, em fim...

Em Porto Alegre, somente o Samu registrou no ano passado 118 mil trotes, o equivalente a 26% das ligações recebidas. Esse número não é invenção, não. O  Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp) da Capital, responsável pelo 190, computa números ainda mais acachapantes: 290 mil trotes ao longo do ano, média de um a cada dois minutos.

O trote não é crime, mas uma contravenção, prevista no Decreto-lei 3.688/41. Art. 65. Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável: Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 2 (dois) meses, ou multa. Se você for menor de dezoito anos, pode ter que cumprir alguma medida sócio-educativa, por exemplo, prestar serviços à comunidade

O trote é a forma mais calhorda, cafajeste e desprezível que um indivíduo pode utilizar para satisfazer seus instintos de maldade, mesmo porque o(s) autor(es) escondem-se no anonimato e o anônimo é geralmente uma pessoa covarde.

Quando acontece um trote, além dos custos inerentes ao deslocamento de uma ambulância, com equipe, ocorrências reais podem deixar de ser atendidas. Uma pessoa pode morrer por causa do trote.

Na última quarta-feira,29, o Samu de nossa cidade recebeu um chamado urgente que num acidente grave estava acontecendo na Rua Francisco Magnus Speracke, bairro Morada do Sol. Duas ambulâncias foram deslocadas para o local indicado, além de mais duas viaturas da Brigada Militar. Lá chegando constataram que tudo não passou de uma brincadeira de mau gosto, era um trote.

Há uma legislação estadual que pune com multa de R$ 200 o proprietário da linha telefônica de onde partiu o chamado. O valor é acrescido na conta telefônica, e se for feita mais de uma ligação o valor dobra tantas vezes quantos forem o número de chamadas. Mas, é muito pouco. O indivíduo que se presta para esse tipo de brincadeira bem que poderia passar alguns dias vendo o sol nascer quadrado, no presídio estadual.

GRENAL

Amanhã Grêmio e Internacional, as cinco horas da tarde no Colosso da Lagoa, realizam mais um clássico em Erechim. O estádio deverá ficar lotado. Tudo foi preparado, nos mínimos detalhes para que o torcedor compareça. Até o horário foi antecipado para que a torcida de ambas as equipes de Santa Catarina e Paraná, possam comparecer com maior tranquilidade.

Quero aproveitar para consertar meu equívoco cometido na coluna de terça-feira no jornal Bom Dia, quando, ao final, citei a realização desse jogo para o dia 3 de março. Não fosse a observação feita através de e-mail do leitor Fabiano Busetto, tinha passado desapercebido por mim. Obrigado Fabiano. O engano foi involuntário. O jogo será mesmo domingo, dia 3 de fevereiro, ás 17h. O Ypiranga que cede seu estádio para a realização do Grenal precisa do apoio das torcidas colorada, tricolor e canarinho, pois parte da renda reverterá em benefício do clube erechinense.

 

 

 

Sociedade não quer a eleição de Renan

Entidades farão lavagem simbólica da rampa do Congresso para protestar contra provável retorno do peemedebista ao comando do Senado, de onde ele foi varrido por uma série de denúncias em 2007

Em 2010, entidades contra a corrupção lavaram a rampa do Congresso pela Lei da Ficha Limpa

Ex-juiz da Suprema Corte dos EUA, Louis Brandeis costumava dizer que “a luz do sol é o melhor desinfetante”. A frase ficou conhecida no Brasil especialmente durante o julgamento do mensalão, quando integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), como Ricardo Lewandowski e o ex-ministro Carlos Ayres Britto, recorreram a ela para tratar do caso. A luz, porém, não será o único desinfetante a passar pela rampa do Congresso amanhã (30).

A partir das 15h, o local será lavado, com vassouras verdes e amarelas e muito sabão, como uma forma de protesto contra a provável recondução de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado, seis anos depois de ele ter deixado o comando da Casa varrido por uma série de denúncias. Motivadas por mais de 16 mil assinaturas virtuais de um abaixo-assinado, entidades e associações da sociedade civil decidiram se manifestar contra a escolha do peemedebista para o cargo. Retirado da posição em 2007 sob suspeitas, Renan é apontado como favorito para presidir a Casa pelos próximos dois anos. A eleição está marcada para esta sexta-feira (1º).

A manifestação é organizada por uma série de entidades. O Congresso em Foco é uma delas. O objetivo é pressionar os senadores a eleger um presidente que não tenha problemas com a Justiça – o que não é o caso de Renan. Apesar de não ter oficializado sua candidatura, o que deve ocorrer somente nos próximos dias, o atual líder do PMDB no Senado tem sido alvo de novas denúncias. No sábado, após este site revelar que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF que o transforme em réu de uma ação penal, ele admitiu, pela primeira vez, que será candidato.

Para Jovita José Rosa, coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e presidenta do Instituto Finanças e Controle (IFC), a eleição de candidatos com o passado problemático vai na contramão do que o próprio Congresso decidiu e do que a sociedade deseja. “Nós queremos ficha limpa para todos os cargos, inclusive para presidente da Câmara e do Senado”, afirmou. O MCCE é o grupo que reuniu as assinaturas necessárias para a apresentação no Congresso do projeto que resultou na criação da Lei da Ficha Limpa, idealizada pelo próprio movimento.

Jovita: “Queremos ficha limpa para presidente do Congresso”

No sábado, o Congresso em Foco mostrou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o peemedebista no caso das notas dos “bois de Alagoas”, derivado das suspeitas de ter despesas particulares pagas por um lobista de empreiteira. Entre essas despesas, estavam a pensão e o aluguel de um apartamento para a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. O inquérito que investiga Renan está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski.

 

Gurgel denuncia Renan no caso dos bois de Alagoas

“Graves denúncias pesam sobre a vida política de Renan e é inaceitável que ele retome um dos mais altos postos da República antes que tudo seja esclarecido. O Senado não pode continuar sendo dirigido por representantes de oligarquias políticas atrasadas e cruéis, que se apropriam em benefício próprio da riqueza do país e do fruto do trabalho do povo”, diz a petição.

No início da manhã, os manifestantes vão decorar as áreas próximas ao Congresso com vassouras, baldes e produtos de limpeza. Depois, às 15h, começa o ato de lavagem da rampa. Também está previsto para amanhã o anúncio da candidatura de Renan. “Fazemos um apelo aos senhores senadores para que escolham um presidente ficha-limpa, comprometido com o desenvolvimento social e que seja capaz de dirigir o Senado com independência e dignidade”, completa o texto.

Fazem parte também do grupo de entidades, além do Congresso em Foco, o Rio de Paz, o Movimento 31 de Julho, o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), o Nas Ruas, a Voz do Cidadão, o Queremos Ética na Política, o Revoltados On Line, Renovadores UDF, OCC Alerta Brasil, a Ong Moral, a Associação Diamantina Viva, a Juventude Consciente, a Erga Omnes, o Comitê Ficha Limpa DF, o Instituto Soma Brasil, o Instituto Atuação, o Amarribo e a Associação Contas Abertas.

Em 2010, para pressionar o Congresso a aprovar a Ledi da Ficha Limpa, manifestantes e integrantes do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, coletivo formado por mais de 40 entidades, também fizeram uma lavagem simbólica da rampa da Casa. Na época, funcionou.

AGORA VAI OU RACHA

Agora vai ser assim, quem for pego com qualquer concentração de álcool no sangue será autuado. O Contran resolveu endurecer para quem bebe e sai por ai dirigindo. O negócio a partir de hoje chama-se tolerância zero. Bebeu, não dirija, pois você pode complicar sua vida, receber uma multa, ter a Carteira de Habilitação retida, o carro detido e você também poderá parar na cadeia. Até mesmo um bombom de licor pode levá-lo a cometer infração gravíssima. Portanto, tenha cuidado!

Se o teor alcoólico estiver acima de 0,34 miligramas por litro de ar (ou seis decigramas por litro de sangue), o equivalente a seis latinhas de cerveja ou três doses de uísque, em média, além das penas administrativas, o motorista responderá a processo criminal, podendo pegar de seis meses a três anos de prisão, mais pagamento de multa e cassação da carteira de habilitação. As medidas estão previstas na Resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, e serão aplicadas imediatamente pelos agentes de trânsito nas blitze de todo o País, inclusive no próximo feriado de Carnaval, período de maior concentração dos acidentes por embriaguez, segundo informou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

— Sabemos que não se reduz os acidentes por decreto, mas é preciso dar um basta à violência do trânsito", disse ele. "O grande objetivo é mudar a postura da sociedade em relação ao risco do uso do álcool ao volante — explicou.

A medida anunciada nesta terça-feira acaba com a margem de tolerância de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar, permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008, quando o condutor assoprava o bafômetro, e de no máximo duas decigramas por litro de sangue, no caso de exames.

A Lei Seca (12.760/2012) impôs ao Contran determinar a nova margem de tolerância, definida agora pela Resolução 432. A penalidade após autuação fixa multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado. Em reincidência, dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60.

Na hipótese de o motorista se negar a fazer o teste do bafômetro, o agente de fiscalização poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário de "Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora", que será anexado à autuação. Nesse caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.

O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outras características.

 

A TRAGÉDIA DE SANTA MARIA

Não há como não comentar a exemplo de toda mídia nacional e estrangeira a desgraça que ocorreu na cidade de Santa Maria que vitimou 233 frequentadores da boate Kiss, a maioria universitários, que realizavam uma comemoração.

O Brasil inteiro se comoveu com a tragédia. Até a presidente Dilma num gesto de solidariedade deixou de concluir compromisso no Chile para se juntar ás famílias enlutadas e compareceu ao local do incidente. Durante entrevista ao chegar a Santa Maria, Dilma chorou dizendo que ela e o Brasil estavam juntos naquele momento.

Fica mais uma vez a indagação, e a fiscalização onde andava que não autuou os proprietários da boate por estar com a vistoria do local vencida? Por que foi concedido Alvará de funcionamento para uma casa de diversões em local não apropriado? Em fim, existem hoje muitos porquês. Longe de nós querer incentivar caça as bruxas, mas que foi uma irresponsabilidade e imprudência, foi. Cabe agora as autoridades policiais e Jusdiciais encontrar os culpados e puni-los de acordo com a legislação brasileira.

Ás famílias dos atingidos, como gaúchos e brasileiros, a expressão da nossa dor e tristeza por tudo o que aconteceu.

Até o papa Bento XVI disse estar "consternado" pelo trágico incêndio ocorrido na boate Kiss em Santa Maria. A mensagem foi divulgada nesta segunda-feira através de uma telegrama. O texto foi enviado em nome do pontífice pelo secretário de Estado, cardeal Tarcisio Bertone, ao arcebispo da cidade de Santa Maria, monsenhor Hélio Adelar Rubert. "Consternado pela trágica morte de centenas de jovens em um incêndio em Santa Maria, o Sumo Pontífice pede que sejam transmitidos aos familiares das vítimas seus pêsames e participação na dor de todos os atingidos", diz o documento divulgado pelo gabinete de imprensa do Vaticano. "Confio a Deus Pai Misericordioso os falecidos e peço ao Céu conforto e melhoras para os feridos". Na Catedral São José houve missa concelebrada na segunda-feira em sufrágio ás almas dos falecidos e em solidariedade das famílias enlutadas em nome da comunidade Católica de Erechim.

Por oportuno, vale lembrar outro incidente que levou a vida de mais de 50 de pessoas cujos responsáveis acabaram fugindo do país. Lembram do naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, barco de turismo que desapareceu na costa brasileira no dia 31 de dezembro de 1988, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, quando estava a caminho de Copacabana? Nesse caso também falhou a fiscalização.

A embarcação, utilizada no rio Amazonas, havia sido modificada com o acréscimo de dois andares e de um terraço suplementar.

Durante as comemorações do Ano Novo de 1989, embora estivesse regularizada pelas autoridades competentes e fosse considerada um cartão-postal da cidade do Rio de Janeiro, ao se deslocar para fora da barra da baía de Guanabara para assistir à queima de fogos na praia de Copacabana, deparou-se com ondas pesadas no mar, vindo a adernar. A rápida e acentuada movimentação de carga nos andares superiores causou o naufrágio, onde pereceram 55, dos 142 passageiros a bordo.

No inquérito que se seguiu foram apontados diversos responsáveis, entre eles a empresa de turismo, os passageiros que disputavam um lugar  do terraço da embarcação, as autoridades competentes do estado do Rio de Janeiro, e a Capitania dos Portos, dando lugar a um longo processo judicial.

O laudo pericial apontou que o Bateau Mouche IV transportava mais que o dobro da lotação permitida (62 passageiros). Os sócios majoritários da empresa Bateau Mouche Rio Turismo, Faustino Puertas Vidal e Avelino Rivera (espanhois) e Álvaro Costa (português), foram condenados por homicídio culposo (sem a intenção de matar), sonegação fiscal e formação de quadrilha, em maio de 1993, a quatro anos de prisão em regime semi-aberto (só dormiam na prisão), mas em fevereiro de 1994 eles fugiram para a Espanha.

A atriz Yara Amaral perdeu a vida na tragédia. Também se encontrava a bordo da embarcação o ex-ministro do Planejamento, Anibal Teixeira, que sobreviveu. O que se espera das autoridades é que as verdadeiras causas determinantes da tragédia sejam esclarecidas e os culpados condenado pelo flagicioso cometido. 

Tragédia no Sul

O incêndio de uma boate em Santa Maria, no centro do estado, matou 245 pessoas e deixou feridas mais 48 que estão sendo cuidadas pelos hospitais locais e de Porto Alegre.

O fogo começou por volta de duas horas da madrugada durante um show da banda que animava uma festa universitária. Um dos componentes do conjunto teria aceso um sinalizador (tipo de fogo de artifício) atingindo o teto da boate e alcançado o material altamente combustível usado para abafar o som para o exterior do prédio.

Houve tumulto, e os que não conseguiram sair do interior da boate acabaram morrendo alguns asfixiados pela forte fumaça e outros com fortes queimaduras.

 A boate era uma das principais casas noturnas e era famosa por receber estudantes universitários. Ela tem capacidade para cerca de 2.000 pessoas, e fica na rua dos Andradas, na altura do número 1.925. Para a festa foram contratados as bandas Gurizada Fandangueira (que estava no palco quando o fogo começou), Pimenta e seus Comparsas, além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.

A delegada Luiza Sousa, responsável pelas primeiras investigações, disse  ao jornal Folha de São Paulo que, segundo porteiros, Mauro Hoffman e Elisandro Spohr, donos da boate, deixaram os prédios onde vivem pela manhã. Até o início da tarde, não havia mandado de prisão contra eles.

Segundo o Comandante do Batalhão de Operações Especiais, Major Cleberson Bastianello, 90% das vítimas morreram intoxicadas pela fumaça. Segundo ele, muitos conseguiram sair da boate, mas algumas pessoas ficaram presas.

Este é o segundo maior incêndio do Brasil. A maior tragédia brasileira foi registrada em 1961, quando 503 pessoas morreram em um incêndio no Grande Circo Brasileiro, em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.

Os feridos foram levados aos hospitais Universitário, da Guarnição de Santa Maria, de Caridade, da Casa de Saúde, do São Francisco e UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) na própria região. O Corpo de Bombeiros pede que os parentes das vítimas busquem informações diretamente nos hospitais.

Equipes de saúde da cidade estão no Centro Desportivo Municipal (Farrezão) ajudando a realizar a primeira identificação das vítimas. Segundo Bastianello, a identificação final será feita por um parente da família. Na porta do Centro Desportivo Municipal já consta uma lista para que as famílias possam localizar as vítimas. Os familiares entrarão de forma ordenada para realizar o reconhecimento.

A presidente Dilma Rousseff, que estava participando da cúpula dos países da América Latina com a União Europeia em Santiago, no Chile, cancelou sua agenda no país e retornou para o Brasil para acompanhar o resgate das vítimas.

Com a voz embargada, a presidente disse que o povo brasileiro precisa dela.

"Gostaria de dizer a população de nosso país e de Santa Maria (RS) que estamos todos juntos nesse momento". Dilma disse ainda que todos os ministros estão mobilizados para prestar toda ajuda possível às vítimas e aos familiares envolvidos na tragédia. Durante a entrevista, Dilma começou a chorar e terminou o depoimento. O anúncio foi realizado do hotel The Ritz-Carlton, onde a presidente está hospedada.

Em comunicado, ex-presidente Luiz Inácio da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia dizem que o Brasil está triste e de luto com as mortes e deram seus sentimentos às famílias das vítimas. "Nesse momento difícil, expressamos nossa solidariedade aos amigos e familiares das vítimas e à toda a população da cidade, mas em especial aos pais e mães por essas perdas irreparáveis."

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse em sua conta de Twitter que irá para Santa Maria até o final da manhã deste domingo para acompanhar o trabalho do Corpo de Bombeiros na retirada e na identificação dos corpos. "Domingo triste! Estamos tomando as medidas cabíveis e possíveis. Estarei em Santa Maria no final da manhã".

INCÊNDIO

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Adelar Vargas, o fogo teria começado na espuma de isolamento acústico, no teto. Um dos integrantes da banda que se apresentava no local teria acendido um sinalizador, que atingiu o teto, e o fogo se espalhou rapidamente, de acordo com Vargas.

De acordo com o tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, o transporte dos corpos é realizado por um caminhão da Brigada Militar, devido ao elevado número de de mortos. Eles são levados ao Centro Desportivo Municipal (Farrezão), porque o IML (Instituto Médico Legal) não tem capacidade para abrigá-los.

A auxiliar de escritório, Michele Pereira, 34, que estava em frente ao palco no momento em que começou o incêndio, confirma que um dos integrantes da banda acendeu um sinalizador no palco.

"A banda que estava no palco começou a usar sinalizadores e, de repente, pararam o show e apontaram [o sinalizador] para cima. Aí o teto começou a pegar fogo, estava bem fraquinho, mas em questão de segundos começou a se alastrar", disse Pereira.

No local, havia apenas uma saída de emergência. Os bombeiros tiveram que abrir um buraco na parede da boate para facilitar o acesso e a retirada das pessoas do local.

Eles se protegem, não tem jeito!

Quanto mais ordinário e safado, mais adeptos encontra para defendê-los e até elogiá-los. É o que fez o vice-presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira, 23, ao defender a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado.

Na opinião dele, o fato de Renan ter deixado a presidência do Senado em 2007 em meio a uma série de acusações não descredencia o seu nome para voltar ao cargo.

Enquanto isto o inquérito aberto há cinco anos e meio para investigar o senador - por supostamente ter apresentado notas fiscais frias - está parado há quase dois anos na Procuradoria-Geral da República.

Com isso, a Procuradoria nem apresentou denúncia nem arquivou o caso, surgido na esteira de suspeitas levantadas contra o senador em 2007. O inquérito corre em segredo de Justiça.

Por meio de sua assessoria, o procurador-geral, Roberto Gurgel, afirmou que o procedimento está em fase final e que "nos próximos dias" vai se manifestar.

Gurgel disse que a demora deve-se ao fato de o inquérito ter 43 volumes e de ele ter priorizado, no ano passado, o processo do mensalão.

O procurador já foi alvo de críticas por ter esperado três anos para pedir investigação sobre o ex-senador Demóstenes Torres (GO), cassado por suas ligações com o empresário Carlinhos Cachoeira.

Mantida a intenção do procurador de se pronunciar logo sobre o caso, a movimentação do inquérito pode ocorrer próxima à eleição de Renan à presidência do Senado, no início do mês que vem.

Se confirmar o favoritismo, Renan voltará para o cargo que teve de deixar em dezembro de 2007, num acordo para preservar seu mandato.

Naquele ano, o senador enfrentou suspeitas de que contas da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, eram pagas por um lobista da empresa Mendes Júnior.

Ele negou e, para provar que tinha renda para os pagamentos, apresentou notas referentes à venda de bois.

Um laudo do Polícia Federal, contudo, apontou que as notas fiscais não comprovavam a capacidade financeira do senador para arcar com a pensão --na época, de R$ 12 mil mensais à Mônica.

Dizia ainda que não havia comprovação das operações de venda de gado e apontou incongruência entre a quantidade de vacinas contra febre aftosa adquiridas e o número de bois declarados.

Contatado, Renan disse que não dará entrevista até sua indicação oficial pelo PMDB como candidato à presidência do Senado.

Cláudio Gontijo, suspeito de ter pago despesas de Mônica, disse que não comentaria o assunto. Ele ainda é funcionário da Mendes Júnior.

Sabe de uma coisa, isso é tudo farinha do mesmo saco.

A estas alturas não sei como ainda não pediram indulto para os devassos do mensalão! É só o que falta.

SÃO PAULO QUER ACABAR COM A CRACOLÂNDIA.

As opiniões estão muito divididas a respeito da compulsoriedade da internação dos viciados em drogas da Cracolândia em São Paulo, medida adotada pelo governo do Estado, com a cooperação da Justiça e Secretaria da Saúde.

O educador Adriano Camargo, 36, afirma ser um dependente em tratamento. Há cinco anos "limpo", diz que só deixou o crack após procurar ajuda sozinho.

"Já fui internado involuntariamente [a pedido de familiares] e compulsoriamente. Foram cinco vezes. A única que deu certo foi a última, quando fui por conta própria", afirma.

Segundo Camargo, um juiz o internou porque ele estava cometendo pequenos furtos. "Me livrei só quando fiquei num lugar que me mostrou que, antes do vício, eu tinha conflitos internos, familiares. Tratei disso e parei com o crack."

Por sua vez o cantor Rafael Ilha, 39, ex-integrante do Polegar - grupo que fez sucesso nos anos 1980 - disse que já foi internado compulsoriamente "várias vezes".

É a favor da medida, mas "em último caso, quando o dependente está muito debilitado".

Em 2000, ele teve de ser operado após burlar a segurança e engolir duas pilhas durante tratamento. Ele afirma que se livrou do vício quando foi internado contra a vontade.

"Na minha última internação, fiquei um ano numa clínica. Foi assim que me recuperei", afirmou.

Atualmente, Ilha trabalha com a apresentadora Sônia Abraão.

É complicado opinar a respeito de um tema tão controverso. É como diz o chavão: se correr o bicho pega, se parar o bicho come.

Você já reparou que é sempre a mãe, quando há casos de viciados na família, que toma providências; que vai atrás de tratamento do filho viciado; que é sacrificada pelo viciado quando furta em casa objetos para comprar a droga?

É sempre a mãe, o pai se manda. Quase nunca aparece.

 

Outro assunto.

Discute-se no momento a privatização dos presídios. O governo Tarso Genro é contra. Ele prefere pagar R$ 2 mil por preso, que é a despesa mensal de um detento para  a sociedade gaúcha.

Os nossos presídios estão sucateados e em péssimo estado. Existem cadeias em que os presos convivem com ratos, baratas e percevejos, como nos tempos medievais.

O presídio estadual de Erechim cuja lotação normal seria para 150 presos, está hoje com o dobro de detentos. Destes cerca de 40 mulheres. Aliás, um outro problema sério.

Não é novidade que o sistema penitenciário brasileiro faliu e que não recupera ninguém. Faltam mais de 130 000 vagas – só para aqueles que já estão presos, sem contar os outros 200 000 que deveriam ser presos em face dos mandados de prisão expedidos. Facilmente compreende-se que o Estado não poderá, sozinho, resolver esse problema, que na verdade é de toda a sociedade. Daí surge a tese da privatização dos presídios, tão-somente para chamar a participação da sociedade, da iniciativa privada, que viria a colaborar com o Estado nessa importante e arriscada função de gerir nossas prisões. A vantagem da privatização, na modalidade da terceirização, é que ela faz cumprir a lei, dando efetivas condições de o  detento se recuperar, ao contrário do sistema estatal, que só piora o homem preso.

A ideia é nova não só no  Brasil, mas no planeta. O  mundo conhece os presídios privados há cerca de dez anos, havendo hoje duas formas de privatização. Com o primeiro modelo, o americano, não se pode concordar, diante das nossas restrições constitucionais. Ali, o preso é entregue pelo Estado à iniciativa privada, que o acompanhará até o final de sua pena, ficando o preso inteiramente nas mãos do administrador. No Brasil, é indelegável o poder jurisdicional do Estado, que contempla o tempo que o homem fica encarcerado e suas infrações disciplinares no cárcere.

Já no modelo francês, o Estado permanece junto à iniciativa privada, numa co-gestão. Ou seja, o administrador vai gerir os serviços daquela unidade prisional – alimentação, vestimenta, higiene, lazer etc. – enquanto o Estado administra a pena, cuidando do homem sob o aspecto jurídico, punindo-o em caso de faltas ou premiando-o quando merecer. É o Estado que, detendo a função jurisdicional, continua a determinar quando o homem vai preso e quando será libertado. Trata-se de uma terceirização, em que a remuneração do empreendedor privado deve ser suportada pelo Estado, jamais pelo preso, que deve trabalhar e, com os recursos recebidos, ressarcir prejuízos causados pelo seu crime, assistir a sua família e poupar para quando for libertado.

No início, o custo do preso no sistema terceirizado era de aproximadamente 2 000 reais por mês. Hoje já baixou para 1 200 reais, englobando toda a assistência ao preso. Já no sistema estatal, é de cerca de 800 reais, sem qualquer assistência ou possibilidade de recuperação. O mesmo valor, investido no sistema estatal, não resolveria? Penso que não, pois o sistema estatal apresenta problemas estruturais intransponíveis, que jamais serão sanados a ponto de se ter o cumprimento integral da Lei de Execuções Penais, com a efetiva possibilidade de recuperação do preso.

O preso deve apenas perder sua liberdade e nada mais. Todas as atrocidades e humilhações sofridas por ele são de responsabilidade do Estado e têm de ser evitadas. As unidades prisionais privadas podem preservar a dignidade do preso, de modo especial se estivermos tratando do provisório, que ainda não foi julgado e que pode ser absolvido. Quem lhe restituirá o que perdeu na cadeia, a dignidade que lhe foi aniquilada?

Quanto ao pessoal envolvido, só há vantagens. Se houver qualquer irregularidade, corrupção ou outro desvio, o funcionário é demitido, resolvendo-se o problema. Diferentemente do espaço estatal, onde tudo depende de sindicância, processo etc.

Há hoje duas experiências de privatização de presídios, na modalidade de terceirização, existentes no país. A primeira na cidade de Guarapuava (PR), onde se instalou, há dois anos, a primeira unidade prisional terceirizada brasileira. Registre-se que, em dois anos, nenhuma rebelião ou fuga ocorreram. Todos os presos trabalham, muitos estudam e todas as condições de higiene e saúde são garantidas pelo Estado e fornecidas pela administradora privada. A comida é servida de forma que o preso abastece seu prato à vontade, terminando com o deplorável expediente, que nutre a corrupção, de se ter que comprar um bife ou duas batatas a mais.

A segunda experiência no Brasil ocorre em Juazeiro do Norte (CE), com os mesmos resultados satisfatórios, destacando-se que os presos, que também trabalham, o fazem confeccionando joias, sem que tenha havido qualquer incidente. Enfim, estas experiências são um sucesso e precisam ser observadas, sem paixões, para se constatar o óbvio: que essa nova forma de gerenciar cadeias é processo irreversível no Brasil diante do sucesso obtido. Basta de tamanha indiferença, para um tema tão relevante.

Somos uma sociedade anestesiada

Tem acontecido tantos fatos no cotidiano político-administrativo no nosso amado Brasil que não dá para se conformar com tanto desajuste e desserviço prestado à Pátria por maus brasileiros.

Sei que estou pregando no deserto, mas se não tiver alguém que coloque a boca no trombone, essa maioria corrupta que se instalou e concentra-se em cargos e postos da República continuará cada vez mais aumentando o seu exército devastador.

A impressão que se tem é que a sociedade está anestesiada, cega, amorfa. Não há um movimento de reação forte, corajoso contra os desmandos e a prática da concussão, do roubo, presente em quase todas as áreas do governo. Há uma surdez política, como diz o confrade Juremir Machado da Silva, colunista do Correio do Povo.

Vejam bem. Não sou e nunca serei contra Copa do Mundo, desde que ela seja realizada em países ricos como já aconteceu no passado, mas no Brasil? Estou me posicionando como outros já fizeram na grande mídia nacional. Um país como o nosso que não oferece assistência á saúde e segurança ao seu povo, não pode dar-se o luxo de bancar uma Copa das Nações. Não pode!

Se tem dinheiro para construir estádios, cujos gastos devem chegar aos R$ 300 bilhões, tem que ter, também, para construir mais hospitais; melhorar o ganho dos aposentados e pensionistas do INSS; se tem recursos para o futebol, deve haver também para melhorar os presídios que estão superlotados, e não soltar presos para voltar a matar, assaltar e roubar novamente, como se vê todos os dias nos jornais.

A vida humana no Brasil vale muito pouco, tanto quanto na razão inversa se valoriza a impunidade. Os governos e os nossos políticos só tentarão reverter essa situação quando algum parente seu mais próximo for morto em passeio turístico, como aconteceu recentemente com aquela moça de Passo Fundo, na Ponte da Amizade em Foz do Iguaçu. Eles somente se darão conta quando um filho, pai, mãe for assaltado em um semáforo ou na saída de um banco.

Quando a vítima for um dos seus, quem sabe os nossos deputados e senadores se acordem.

Sabe o que está acontecendo conosco?

Somos uma maioria silenciosa; somos babacas mesmo. Não protestamos, não votamos em políticos sérios que representem o que nós pensamos e queremos.

É preciso mudar. Para que tal aconteça não se omita e não tenha medo de protestar, afinal vivemos numa democracia republicana.

PREFEITO DE VACARIA ACABA DE SER CASSADO

Acabo de receber de um leitor do Blog, de Brasília, que o inevitável aconteceu nesta segunda-feira,21.

O prefeito de Vacaria foi cassado. O julgamento que terminou ás primeiras horas da tarde dá conta de que o TRE decidiu pela cassação por 4x3.

Os partidos adversários questionaram a distribuição de um informativo da prefeitura de Vacaria no ano passado. Segundo a representação, a tiragem seria superior a 70 mil exemplares, entregues após o início da campanha, no dia 7 de julho. Poltronieri afirma que foram 30 mil informativos distribuídos pelos Correios até 5 de julho.
Após receber a notícia o prefeito disse que a publicidade foi feita dentro dos prazos e valores legais. Todos os prefeitos fazem isso porque precisam tornar públicos os seus atos. Estou muito tranquilo por causa disso. Não foi esse informativo que decidiu o resultado da urna, foi a vontade da população — garante o prefeito.

Mais uma do senador Renan Calheiros

Principal nome na disputa pela presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é suspeito de ter usado parte de sua cota parlamentar para beneficiar uma empresa que pertence ao marido de uma assessora de seu gabinete.

A informação foi divulgada pela revista Época e envolve também o filho do senador, o deputado federal Renan Filho (PMDB-AL), o Renanzinho.

Segundo a reportagem, entre agosto de 2011 e outubro do ano passado, os dois teriam direcionado R$ 110,5 mil das verbas de seus gabinetes ao pagamento de serviços da empresa de pesquisa Ibrape. O sócio majoritário do Ibrape é Francivaldo Diniz, marido de Edenia Sales, secretária de Renan em seu escritório político em Maceió. Edenia recebe do Senado um salário de R$ 12,8 mil e trabalha há 14 anos para Renan. Segundo a revista, a assessora figurou como sócia do Ibrape até março do ano passado.

O gabinete de Renan fez dois pagamentos ao Ibrape, de R$ 8 mil cada um, em agosto e setembro de 2011. Já o gabinete de Renanzinho fez sete pagamentos entre janeiro e outubro de 2012. No total, R$ 94,5 mil.

O instituto também atuou para outros integrantes da família Calheiros. Remi Calheiros, irmão de Renan e sucessor de Renanzinho na prefeitura de Murici, usou o serviço do Ibrape em sua campanha para prefeito do município no ano passado. Na mesma época, diz a reportagem, o gabinete de Renanzinho mandou pagar R$ 15 mil ao Ibrape.

Francivaldo afirmou à Época não se lembrar que serviços prestou ao senador e ao deputado.

— São pesquisas que a gente faz sobre os problemas e as demandas de cada município.

Renan já presidiu o Senado, mas, em 2007, foi obrigado a renunciar após ser alvos de denúncias. Ele foi acusado de ter contas pessoais pagas por um lobista e de usar laranjas para ocultar patrimônio.

Contrapontos

O que disse Renan Calheiros à revista

Apesar de conviver com Edenia há mais de uma década, Renan afirmou não saber que ela era sócia da empresa no período em que fora contratada por seu gabinete.

— Contratei o Ibrape porque é o melhor instituto de pesquisa do Estado — afirmou.

O senador não informa, porém, quais pesquisas foram feitas com o dinheiro.

O que disse Edenia Sales, assessora de Renan

Ela confirmou ser casada com Francivaldo Diniz, sócio majoritário do Ibrape. Mas disse que ambos não são a "mesma pessoa":

— Não vejo por que o senador (Renan Calheiros) teria de se privar de ter um serviço bom só por ele (Francivaldo) ser meu marido".

Remi e Renanzinho não responderam à reportagem.

ZH

Notícia como esta a nossa grande imprensa não divulga. Leia...

Manifestantes protestam durante visita de Tarso a São Lourenço do Sul

Manifestantes ligados ao Cpers e aos movimentos sociais de São Lourenço do Sul (leia nota a seguir) foram atacados esta tarde pelos seguranças do governo do Estado, que tentaram impedi-los de levantar suas faixas de protesto durante visita do governador Tarso Genro a São Lourenço do Sul.

 . Uma Faixa dizia:

- Tarso tu não cumpre nem a lei, o que dirá das promessas que fazes. O piso é lei!

 . A faixa referia-se ao piso nacional do magistério. A outra faixa cobrou outra promessa:

 - Cadê os 50 milhões a juro zero que o senhor prometeu ?

 . Esta faixa referia-se a promessa de R$ 50 milhões a juro zero para as viítimas da enxurrada de março de 2011, via Banrisul.

. Ao chegarem na praia, os manifestantes foram encurralados e ameaçados de prisão pelos seguranças de Tarso. Eles foram dispersados.

 

O enfraquecimento dos partidos políticos

Ou os partidos políticos tomam jeito ou acabarão sendo meros indicadores de candidatos em véspera de eleição.

De acordo com estudos e pesquisas realizadas, pela primeira vez desde 1988, o número de brasileiros que declara partidário superou o de pessoas que afirmam ter preferência por alguma legenda política.

O levantamento foi feito pelo IBOPE, a pedido de jornal de grande circulação nacional. O resultado foi que no final do ano, 56% das pessoas ouvidas disseram não ter preferência partidária, contra 44% que apontavam ter preferência por alguma legenda. Isto é um mau sinal. A perda de simpatizantes ocorreu em todos os partidos. E os partidos que mais perderam simpatizantes foram o PMDB, PSDB, DEM e PDT. No PT o IBOPE mostra, também, uma queda na popularidade desde março de 2010, último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele momento, antes de a campanha eleitoral esquentar, o partido atingiu o auge na preferência dos eleitores: 33% dos entrevistados. Em outubro de 2012, o porcentual caíra para 24%.

O momento de maior desencanto com os partidos, em 2012, coincide com o julgamento do mensalão, quando 13 políticos do PT, PP, PR, PMDB e PTB foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Também naquele ano houve eleição municipal, quando aumentaram ataques e acusações entre legendas.

O PT, no entanto, ainda se mantém na liderança como o preferido do eleitorado, na frente do PMDB e do PSDB, apontados como favoritos por 6% e 5% dos entrevistados, respectivamente.

Os porcentuais apurados pelo Ibope refletem o momento histórico e a conjuntura política e econômica, não só brasileira como mundial. Também apontam para questões estruturais, como a crise da representatividade dos partidos políticos tradicionais.

"De 1988 para cá, a democracia se ‘rotinizou’. Então é claro que essa paixão tende a arrefecer. Junto com essa rotinização tivemos uma série de escândalos. Alguns cristais se quebraram, e diminuiu a polarização ideológica entre os partidos, fatores específicos do Brasil e problemas estruturais da política: os partidos não dão mais conta de uma grande explicação do mundo.

No ano passado, por exemplo, pesquisa Ibope mediu a confiança do brasileiro nas instituições do País. Os partidos políticos foram os menos confiáveis, entre 22 instituições avaliadas - a família aparecia em primeiro lugar.

O PT se aproximou dos partidos tradicionais e perdeu parte do discurso ético ao fazer alianças pragmáticas, como as com Paulo Maluf (PP-SP. O acordão na CPI do Cachoeira, que não permitiu aprofundar investigações também ajudou. É o velho discurso de que, para se governar, precisa fazer alianças. Hoje é tudo pelo poder. Tenho um pouco de medo desse discurso.

Se 2012 foi o ano em que mais pessoas se disseram apartidárias, em maio de 2007 o número de brasileiros que diziam ter uma preferência por alguma legenda atingiu o auge na série histórica: 66% contra 33% que não indicavam nenhuma sigla.

O PMDB canalizou para si o processo de democratização e de transição e nada mais.  De que adianta ser o maior partido político do país, se não toma atitudes, fica em cima do muro, é fisiologista, e só se apresenta como o bonzinho da orquestra. Nos anos 90, tem a crise de imagem do governo Sarney, espelhada a partir do próprio PMDB, que não conseguiu se constituir mais como um partido nacional. Virou uma espécie de federação de partidos estaduais. Vejam agora quem se apresenta para a eleição na Câmara e no Senado! Dá pra aguentar uma situação dessas? É muita sacanagem!

Aqui, continua repercutindo a saída do ex-deputado e ex-prefeito de Erechim Antônio Dexheimer, do PMDB. A sua desfiliação já era esperada desde quando começou a perder voz e vez para outra ala criada dentro do partido que surgiu, aliás, para se contrapor as suas ideias e liderança. Dexheimer perdeu a maioria no diretório na última  eleição para escolha dos novos dirigentes, depois perdeu novamente quando não queria mais a continuidade da coligação PMDB/PT e perdeu recentemente quando queria a candidatura de Ângelo Giareton, histórico do partido para a prefeitura. Em suma, não tinha mais ambiente  e o caminho foi apanhar o chapéu e dizer, tchau PMDB.

Água mole em pedra dura

O nosso jornal Bom Dia publicou na sua edição de sábado, oportuníssima reportagem mostrando através, inclusive,  de foto a real e presente situação em que se encontra o prédio do antigo Correio na Rua Salgado Filho, atrás da Prefeitura Municipal de Erechim.

Esta já é a terceira vez que focalizo nesta coluna o descaso das autoridades responsáveis, sem contar as reportagens não só do Bom Dia, mas de outros órgãos de imprensa local, para com o prédio ali existente.

É inconcebível que não haja uma solução para o caso!

Teve alguém que explicou que a construção deve ser preservada, ou já consta do programa de preservação do patrimônio histórico da cidade. Mas, pelas barbas de Papai Noel, que preservação é essa que em vez de cuidar, conservar, salvaguardar permite que naquele local se criem ratos, cobras, morcegos, baratas colocando, inclusive em risco a saúde da população?

Eu até acho que cabe uma Ação Civil Pública contra a direção dos Correios pelo desleixo, falta de conservação e limpeza do prédio.

Se a direção dos Correios é desatenta ou não tem interesse no cuidado de seu patrimônio, então que faça uma boa ação: doe ao Município, pois, certamente, o prefeito que virá logo aí, saberá dar o destino condizente aquela construção abandonada. Aquele local está mais para a casa mal assombrada do lobisomem (dos filmes e histórias de quadrinhos) do que outra coisa.

Hoje, nós temos uma nova Câmara de Vereadores. Não são mais nove cabeças pensantes. Aumentaram para 17. Será que nem assim e com a participação do prefeito não se consegue uma mobilização coletiva, desapaixonada, pluripartidária, para pressionar o presidente dos Correios ou seja lá quem for, a tomar uma atitude que venha solucionar esse problema?

Bom, se isso não for possível, então fica mais que evidente que ninguém quer trabalhar pela solução dos relevantes serviços que venham de encontro aos interesses coletivos.

Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura, já dizia meu tataravô.

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A cada dois anos a ACAV - Associação Brasileira dos Concessionários Man Latin América, se reúnem em um país do mundo com o objetivo de renovar propósitos e estratégias. Em setembro de 2012 a ACAV foi realizada pela 14ª vez, desta feira em Moscou, na Rússia. Sabem que coordenou esse evento internacional?

O erechinense Júlio Brondani, empresário e professor da URI, com a cooperação do também professor e fotógrafo profissional Roberto Achmann (Béto).

Tive o privilégio de receber o livro que registra o evento. São 288 páginas com mais de 100 belíssimas fotografias onde aparecem os majestosos conjuntos arquitetônicos e construções czarianas. além disto, a Praça Vermelha conhecida pelos seus desfiles militares; o Kremlin, sede do governo Russo, as catedrais com destaque para a de São Bazílio; palácios, museus. O metrô, com suas 171 estações e 12 linhas, chega a ser deslumbrante pelo luxo e conforto é o mais frequentado do mundo. Ele foi construído durante o governo de Joseph Stálin em 1935. Outra grande atração mostrada em fotos é o museu Hermitage, em São Petersburgo, também um dos maiores do mundo com sua vasta coleção de obras, praticamente de todas as épocas e estilos e culturas da história Russa, Europeia, Oriental e África do Norte. Este museu é composto por dez prédios ao largo do Rio Neva. O livro "Rússia para Sempre", talvez seja uma das produções mais bem compostas fotograficamente do momento.

Que mais poderia dizer ao professor Júlio Brondani sobre o presente que recebi!

- Muito obrigado e parabéns pelo trabalho.

A SOLIDARIEDADE FRACASSOU

 Me manda dizer um leitor de Brasília o seguinte:

 "Bom dia Chico. O jantar do PT que se realizou na Galeteria Gaúcha, localizada no Lago Norte aqui em Brasília (o proprietário é gaucho de Júlio de Castilhos), foi um fracasso. Segundo um amigo garçon que trabalha lá,o jantar só tinha pé de chinelo que quis aparecer. Disse que os grandes não apareceram e os menos afortunados não tinham dinheiro para pagar o jantar. Abraços...