GUERRA À PEDOFILIA

As autoridades governamentais brasileiras e várias organizações não governamentais intensificam a cada dia sua atuação contra a pedofilia, uma das piores atrocidades cometidas contra crianças e adolescentes. Em maio de 2011, o Senado Federal aprovou o projeto que permite a infiltração de policiais brasileiros na Internet para investigar casos de pedofilia. Em pauta dois aspectos parecem claros:  o combate duro e medidas eficazes de prevenção.

Uma das entidades que trabalham no caminho da orientação para a prevenção é a SeferNet Brasil, uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, sem fins lucrativos ou econômicos, sem vinculação politico-partidária, religiosa ou racial. Fundada em 20 de dezembro de 2005 por um grupo de cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em direito, a organização sugeriu para materializar ações concebidas ao longo  nesses últimos anos, quando os fundadores desenvolveram pesquisas e projetos sociais voltados para o combate à pornografia infantil na internet brasileira.

A pedofilia é um mal generalizado que tem preocupado autoridades e famílias em todo o mundo. No Brasil algumas estatísticas mostram a gravidade do assunto.

Um estudo realizado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, revelou que de cada dez crianças vítimas de abuso sexual quatro foram agredidas pelo próprio pai e três pelo padrasto. O tio é o terceiro agressor mais comum (15%), seguido de vizinhos (9%) e primos (6%). Pessoas desconhecidas representam apenas 3% dos casos. Em 88% das violências sexuais infantis praticadas, o agressor faz parte do círculo de convivência da criança. A maioria dos casos ocorre com meninas (63,4%, vindas da capital com menos de dez anos de idade. Foram analisados 205 casos de abusos com crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, ocorridos entre 2005 e 2009.  Em sua maioria, elas chegam ao hospitala para serem atendidas, levadas por mães e responsáveis legais. Também são encaminhados, em menor número, casos vindos de conselhos tutelares e abrigos.

Como veem, a pedofilia é um dos crimes mais horrendos praticados pelo homem e é preciso combatê-lo a qualquer preço. Se você sabe de algum caso não receie ou tenha medo de denunciá-lo.

Por outro lado, proteja seu filho(a) ficando de olho no computador, pois a internet é uma porta aberta para ação desses criminosos. Encoraje seu filho a relatar atividades suspeitas, ou material indevido recebido. Caso suspeite que alguém  está fazendo algo ilegal on-line, denuncie-o às autoridades policiais. Se necessário opte por programas que filtram e bloqueiam sites. Cuide para que seu filho não marque encontros com pessoas conhecidas através da Internet sem sua permissão. Aprenda mais sobre a Internet. Peça a seu filho que ensine a você o que sabe, e navegue de vez em quando.

De outra parte, precisamos quebrar o silêncio contra a ação dos pedofilistas que se aproveitando da inocência das nossas crianças e adolescentes causam dor para sempre.

Para concluir, volto a falar novamente a respeito da Igreja  Central Adventista do 7º Dia aqui de Porto Alegre. Como fica próxima onde moro, portanto, facilita-me o acesso. Neste sábado, 31, a convite de um amigo fraterno, Leo Richter, supervisor do Tribunal de Contas do Estado, compareci a uma apresentação do Coral dos Adolescentes da Igreja. O Coral é formado por 82 vozes, destas, 50 são femininas. Uma apresentação fantástica. Não havia assistido ainda algo igual. A afinação, musicalidade, interpretação perfeitas. Muito bonito. A apresentação durou uma hora e meia com o templo lotado. Mais de quinhentas pessoas. As letras e músicas, todas elas de autoria de um jovem, Gerson Salcedo. Foi uma tarde-noite espetacular, inesquecível.

Fica aqui uma sugestão, para quando houver uma comemoração importante em Erechim, convidem o Coral dos Adolescentes da Igreja Adventistas. É algo espetacular. 

Tributarista quer impostos mais pesados para ricos

Professor da UnB diz que quase 160 milhões de brasileiros que ganham até R$ 1.019 mensais pagam 53,7% do que recebem em impostos. Enquanto isso, quem tem rendimento acima de 30 salários mínimos contribui com 26% da renda

por Rodolfo Torres

Especialista lamenta falta de “cidadania tributária” e sugere aumento de alíquota do Imposto da Herança

Ao contrário do que ocorre nas maiores economias do planeta, no Brasil pobre paga proporcionalmente muito mais imposto do que rico. Mais do que o dobro. E essa desproporção sufoca quase 160 milhões de brasileiros, que ganham até R$ 1.019 mensais. Por essa razão é tão urgente se fazer uma reforma tributária no país. A avaliação é de Valcir Gassen, pós-doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele explica que, enquanto esse universo da população que ganha até dois salários mínimos deixa 53,7% dos seus rendimentos para o governo, outra, muito menor, que recebe mais de 30 salários mínimos mensais, contribui com apenas 26%.

 “Se uma família recebe hoje R$ 306 pelo Bolsa Família, que é o máximo que uma família pode receber por mês, a gente retira aproximadamente R$ 150 de impostos porque ela vai comprar comida com esse dinheiro, e a comida é altamente tributada no Brasil”, explica o especialista. “A pessoa vai ao supermercado comprar arroz, feijão, azeite, óleo, carne; e metade do custo dessas mercadorias é de impostos”, complementa.

Como sugestão para que ricos passem a pagar mais impostos, ele propõe que o Senado aumente a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, também chamado “Imposto da Herança”.

“A alíquota máxima fixada no Senado do Brasil é de 8%, mas na prática é de 4%. Nos Estados Unidos, para se fazer uma comparação, a alíquota máxima é de 50%. Então, se eu deixo um patrimônio acima de US$ 1 milhão e 1 dólar para os meus herdeiros, o Estado americano fica com metade desse valor como imposto causa mortis.”

Gassen atualmente está nos Estados Unidos elaborando seu segundo pós-doutorado. O gaúcho lamenta a falta de “cidadania tributária” dos brasileiros. Ou seja: quase ninguém por aqui sabe o que realmente está pagando de impostos. Como exemplo, ele cita o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Quando a pessoa almoçou, ela pagou ICMS; quando comprou arroz, pagou ICMS; quando comprou um aparelho de fazer a barba, pagou ICMS e IPI; quando comprou um ventilador, pagou ICMS e IPI; compra falda descartável, paga ICMS e IPI. E as pessoas acham que não pagaram esses impostos”, reforça.

DIVERSAS DESTA SEXTA-FEIRA

- POPULAÇÃO IDOSA ATÉ 2030 VAI DOBRAR

-STF DECIDIU MANTER PENA DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU

-NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2013 SERÁ DE R$ 722 - AUMENTO DE 6,62%

-POPULAÇÃO DE PORTO ALEGRE AMANHECE SEM ÔNIBUS URBANOS POR MOTIVO DA GREVE GERAL.

- ALGUNS BANCOS TAMBÉM NÃO ATENDEM HOJE EM SOLIDARIEDADE A PARALISAÇÃO NACIONAL

-PRESÍDIO DA PAPUDA EM BRASÍLIA TEM DEPUTADO: NATAN DONADON

-JUROS AUMENTAM PELO SEGUNDO MÊS CONSECUTIVO - 9%

-PARLAMENTO BRITÂNICO REJEITA INTERVENÇÃO NA SÍRIA

-MUITA GENTE NA RUA EM PORTO ALEGRE EM RAZÃO DA GREVE GERAL DOS TRANSPORTES COLETIVOS - ASÓ TRANSITAM TÁXIS E LOTAÇÕES

-TEMPO MELHORA, MAS HÁ AINDA MUITAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA GRANDE PORTO ALEGRE
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DEPOIS DE PRESO, DEPUTADO VOLTA À CÂMARA

Existem fatos que ocorrem com a nossa política e seus atores que é difícil compreender.

Mesmo estando preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho, o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) , 32 meses após ter sido condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de outubro de 2010, teve seu mandato parlamentar confirmado pelo plenário da Câmara , mesmo com recomendação de cassação pela Comissão de Constituição e Justiça. A Câmara gastou quase R$ 4 milhões com o político, mesmo estando preso.

Veja os gastos com o deputado condenado e preso, mês a mês. Desde o início da atual legislatura, até a data da prisão, Donadon recebeu R$ 962 mil apenas em salários. Em 29 meses de mandato, ele recebeu 36 remunerações de R$ 26,7 mil, entre vencimentos mensais, 13º, 14º e 15º salários. Outros R$ 893,4 mil foram destinados a ele na forma de ressarcimento para cobrir despesas associadas ao mandato, como aluguel de carro, combustíveis, alimentação, hospedagem e divulgação de suas atividades, o chamado cotão. O parlamentar teve mais R$ 2 milhões para gastar com funcionários que serviam em seu gabinete na capital federal e no escritório político em Rondônia.

Somados todos esses benefícios, o valor da fatura para o contribuinte chega a R$ 3.949.497,55. Com esse montante, seria possível manter 45 presos, ao custo de R$ 3 mil mensais, durante o período que ele exerceu o mandato na condição de condenado.

O custo, no entanto, foi ainda maior. Nesse período, Donadon e família usufruíram de um confortável apartamento funcional de 225 metros quadrados, localizado na Asa Norte, em Brasília. Até o último dia 17, a Câmara tentava desalojar os familiares do deputado, que continuavam a ocupar o imóvel mesmo após a prisão dele. O parlamentar que não ocupa apartamento funcional tem direito a receber R$ 3,8 mil para alugar imóvel na capital federal. Donadon foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha pelo STF. O peemedebista foi julgado dias depois de renunciar ao mandato na Câmara. A intenção era evitar que os ministros examinassem o seu caso, com a perda do foro privilegiado, e remetessem o processo para Rondônia. A manobra, porém, não foi aceita pelo Supremo, que decidiu julgá-lo mesmo assim. Ele foi considerado culpado da acusação de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999. Donadon conseguiu votos para voltar à Câmara, mesmo na condição de condenado.

Dois anos e meio depois da condenação, a mais alta corte do país rejeitou um embargo apresentado pela defesa do deputado e determinou o trânsito em julgado do processo e a expedição do mandado de prisão. Em 28 de junho, após negociação, o deputado se entregou à Polícia Federal em Brasília, em uma parada de ônibus na via L2 Sul. Desde então, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Seus salários foram cortados, seus assessores dispensados, e seu gabinete, fechado.

Como acabou a possibilidade de recursos, a Constituição Federal prevê que a perda do mandato será decidida pela Câmara, “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa. No entanto, pelo caso ser inédito desde 1988, a Mesa determinou que o processo começasse pela CCJ.

Na semana passada, o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) apresentou seu relatório recomendando a cassação de Natan Donadon. Ele considera a situação “gravíssima”. Para o parlamentar fluminense, o deputado preso “perdeu a condição de permanecer como parlamentar” na Câmara.

Todavia, na votação, realizada nesta quarta-feira houve 233 favoráveis à perda de mandato, 131 contrários e 41 abstenções. A votação foi secreta e seriam necessários pelo menos 257 votos para decretar a perda de mandato. O resultado devolveu ao parlamentar de Rondônio o seu mandato.

Donadon discursou por 40 minutos. Colegas pediam que continuasse na tribuna. Ele disse não ser justo o STF "condenar um inocente":

— Pelo amor de Deus, façam Justiça. Não sou ladrão, nunca roubei.

O parlamentar foi apontado pelo Ministério Público como membro de esquema que desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos entre 1995 e 1998, quando ele era diretor da Assembleia de Rondônia.

Donadon disse que tem sofrido muito e que a vida na penitenciária "é desumana". De acordo com ele, faltou água no presídio, e um preso ofereceu água fria para que ele tomasse banho e fosse para a Câmara.

— Na hora de vir para cá, fui tomar um banho e faltou água. Estava ensaboado e tive que recorrer a um preso, que tinha garrafinhas d'água. Lá, temos um balde cheio justamente para quando falta água. Acabei de tomar banho com água em poucas garrafinhas. Vim algemado para cá. Vim num camburão. Nunca tinha entrado em um camburão. Tenho fobia. Pedi para ir na frente, mas não deixaram — disse ele.

Na tentativa de sensibilizar os colegas, o ex-peemedebista também disse que sua família tem passado por dificuldades financeiras desde que a Câmara suspendeu seu salário. Sobre a cadeia, disse ainda:

— A xepa não é de boa qualidade.

Donadon foi o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do STF desde a Constituição de 1988. Por conta disso, Henrique Alves decidiu afastar o colega e convocar o suplente, Amir Lando (PMDB-RO). Donadon deve permanecer em regime fechado até pelo menos setembro de 2015.

OS VÂNDALOS DE JALÉCO

Os médicos que são contra a vinda de colegas estrangeiros para ajudar na saúde de 11 milhões de brasileiros, que me perdoem, mas estão agindo exatamente como aqueles que saem ás ruas para protestar e praticam vandalismo. O que o Sindicato dos Médicos do Ceará fez nesta última terça-feira, foi demais. Não se discute a nacionalidade, o sistema de governo a que pertençam, o certo é que são médicos que vão aonde os médicos brasileiros não vão, ou não querem ir. Eles não vêm para tirar lugar de ninguém.

O que fez o Sindicato dos Médicos do Ceará por mais que queiram explicar não se justifica. Foi um ato destemperado e hostil dirigido a quem nenhuma culpa tem (se é que tem) por vir ajudar cuidar da saúde de milhares de brasileiros que estão morrendo e sendo empilhados nos hospitais, exatamente por falta de médicos. Os protestos dos descontentes devem ser dirigidos ao Governo que os contratou e não aos contratados.

“Gostei da resposta dada por um médico cubano vaiado por um grupo de brasileiros em Fortaleza, Juan Delgado. Disse que não entende as razões da hostilidade. "Vamos ocupar lugares aonde eles não vão, afirmou”. Impressionou-me a manifestação. Diziam que somos escravos, que fôssemos embora do Brasil. Não sei por que diziam isso, não vamos tirar seus postos de trabalho”, disse ele. O médico que trabalhou no Haiti salientou que "isso não é certo, não somos escravos. Seremos escravos da saúde, dos pacientes doentes, de quem estaremos ao lado todo o tempo necessário". "Os médicos brasileiros deveriam fazer o mesmo que nós: ir aos lugares mais pobres prestar assistência".

"O trabalho vai ser difícil porque vamos a lugares onde nunca esteve um médico e a população vai precisar muito de nossa ajuda", completou.

Ele afirmou ainda que o desconhecimento da língua portuguesa não será um empecilho e que a população brasileira "aceitará muito bem os cubanos".

"Nenhum de nós vai voltar a Cuba. Estamos com vontade de começar logo a trabalhar e atender a população."

Depois da inoportuna manifestação, o Ministério da Saúde e entidades de saúde do Ceará fizeram um desagravo aos médicos estrangeiros e classificaram de "intolerância, racismo e xenofobia" o protesto do Simec.

Horas depois, o presidente do sindicato, José Maria Pontes, disse que as vaias não foram dirigidas aos cubanos, mas aos gestores do curso. "E quando os manifestantes gritaram 'escravo, escravo, escravo', não foi no sentido pejorativo. Foi no sentido de defesa, de que eles estão submetidos a trabalho escravo e que estamos lutando para mudar aquele vínculo."

Esse corporativismo tem que acabar, assim como já se aquietaram outras categorias que sempre pintavam e bordavam neste país.

Teve médico que chegou a dizer, para menosprezar os cubanos, que eles seriam como se fossem enfermeiros padrão no Brasil.

Outro afirmou: “se eles são tão bons assim, por que deixaram morrer o presidente Chaves?

É o mesmo que perguntar: se a medicina no Brasil é melhor ou mais adiantada que a de Cuba, por que deixaram morrer o presidente Tancredo Neves, Ebe Camargo e tantas outras personalidades importantes da vida brasileira?

Não é por aí. Mesmo porque os médicos estrangeiros terão áreas de atendimento definidas, não podem ter consultórios, portanto não vêm tirar lugar de ninguém, ou melhor, não vêm diminuir o faturamento de seus colegas brasileiros.

Milhões de pessoas que moram nessas cidades não querem saber se o médico é baiano, suíço ou cubano. Querem médicos e medicina e dizem que um médico é melhor que nenhum. O resto, bem, o resto é o argumento de cada um de nós como enxergamos a vida.