A PREVIDÊNCIA É SUPERAVITÁRIA

O governo esconde a verdade quando diz ao Brasil, que a Previdência é deficitária e que se terminar com o fator previdenciário, o dragão apocalíptico dos aposentados e pensionistas engoliria o sistema comprometendo-o de forma irreversível: quebraria. Não é verdade.

Acompanhei esta semana um debate na Rádio Bandeirantes com a participação do ex-ministro Jair Soares, onde mais uma vez ficou comprovado e sublinhado que há, sim, dinheiro para melhorar a vida dos aposentados e acabar com o fator previdenciário.

Jair Soares fez um resumo dos relatórios confeccionados pelos fiscais da instituição desde 2002 até o ano passado e, surpreendentemente, assegurou baseado nos dados oficiais, que nos últimos dez anos a Previdência Social teve um superávit de R$ 1 trilhão. É isto mesmo R$ 1 trilhão. Onde foi esse dinheiro?

É que o governo continua espertamente metendo a mão no caixa da Previdência para, obstinadamente, tapar furos do orçamento e financiar obras de infraestrutura. Então, esta conversa de que a Previdência é deficiente não é verdade.

Outra observação feita por Jair Soares é a injustiça que se pratica contra os idosos aposentados que continuam trabalhando. "Não é correto o aposentado prosseguir recolhendo para a Previdência já que ele não terá mais nenhum benefício a receber".

Com tudo, nenhum deputado, nenhum senador é capaz de enfrentar as mentiras do governo. Aliás, o senador Paulo Paim, (PT), que sempre se mostrou o "grande" defensor dos aposentados onde anda numa hora dessas? Sumiu, não se ouviu mais falar dele e muito menos da sua luta pelos aposentados. O senador está tão apagado que nem mesmo na campanha de sua companheira Dilma Rousseff foi visto nos comícios, carreatas e concentrações. Por que será?

Estava lendo o Jornal Correio do Estado desta terça-feira onde coincidentemente traz interessantes declarações do ex-ministro Jair onde ele enfatiza: "

Antes de mais nada, o governo federal  precisa, e deve, devolver à Previdência o que a ela está devendo. Em 2002, ao participar em Brasília(DF), do painel “ A Previdência Social no Setor  Público”,  Jair Soares já advertia, que a Previdência era credora da União em R$ 350 bilhões, sendo R$ 150 bilhões desviados para a construção de Brasília e os outros R$ 150 bilhões para a ponte Rio-Niterói e a implantação do complexo nuclear em Angra. Então, não era o momento do presidente Lula ter procedido a correção monetária desse valor e retorná-lo aos cofres do INSS? Acontece que as décadas vão se passando e, sempre, qualquer menção de propostas sobre a Previdência aparece rotulada de inconsistente, uma vez que não parte das devidas premissas, autuariais, mas de conjecturas absurdas e dados manipulados, que unicamente visam construir “conclusões” que atendam aos  imponderados desejos do Governo. Leitor(a) atente mais uma vez para esta: O Tribunal de Contas da União(TCU) desmascarou os manipuladores do governo Lula e de Dilma, que visavam a apenas construir “conclusões” sobre  o déficit da Previdência na ordem de R$ 60 bilhões. Acontece, que a partir de 2002, o TCU passou a elaborar, anualmente, Relatórios de Acompanhamento das Despesas e Receitas da Seguridade Social, que visa avaliar a situação das contas da seguridade. O relatório, por exemplo, de 08.04.2003 (cujo resumo foi publicado na página 90 do Diário Oficial da União, de 13.10.2003), demonstra que a Seguridade Social é superavitária. E é consabido que a Seguridade Social tem fontes de financiamentos diversificadas. O que se convencionou chamar, unapropriadamente, de déficit previdenciário que é a diferença entre os que contribuem, (empregadores) e empregados (receitas) e o que é pago em benefícios (despesas). Perguntar-me-ão vocês: onde então reside o “quid pro quo” dessa eterna afirmativa mentirosa, descabida de que a Previdência é deficitária? Na cristalina e boa verdade, reside no descumprimento deslavado e atrevido do mandamento constitucional, artigo (165, parágrafo 5°, III), que prevê a existência do OSS (Orçamento da Seguridade Social). E ai eu é que pergunto: alguém  já viu no âmbito constitucional desta continental federação, um orçamento específico para a Previdência Social do lado do Orçamento Fiscal da União? Nunca existiu. Se existisse, a coisa seria diferente? Seria, sim, pois, segundo cálculos da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), em sua publicação “Análise da Seguridade Social em 2008”, caso funcionasse o Orçamento Específico da Seguridade Social, ter-se-ia um saldo positivo, para 2007, 2008 e seguintes. Portanto, patente fica, que a não-implementação do OSS é que acarreta a injustificável e errônea rubrica deficitária do setor previdenciário. Na verdade, a Seguridade Social é superavitária e historicamente usada pelos governos para fazer superávit primário (resultado da arrecadação menos as despesas), e abastecer a truculenta e acintosa DRU (Desvinculação de Receita da União), que desvincula 20% da arrecadação de impostos e contribuições sociais da Seguridade Social. Então, o governo utiliza o dinheiro como quiser, livre das obrigações impostas pela Constituição Federal. Exemplo disso, observamos na farra dos cartões de créditos do gabinete presidencial e de sua assessoria. Essa orgia que a DRU permite, resultou no escândalo que revelou o uso do cartão do governo para comprar tapiocas, pagar hotéis de luxo e uísque em free-shop de aeroportos. Como já passaram as eleições, urge que a bancada renovada dos políticos eleitos, lute pela defesa da Previdência Social e aposentados e que haja melhor distribuição de renda, inclusão social e cidadania.

MOBILIDADE URBANA

Muito tem se falado sobre o inchaço dos automóveis nas ruas de cidades brasileiras. Não há praticamente mais espaços para estacionamento e o trânsito cada vez complicado.

Recentemente houve um seminário para tratar sobre demandas sociais em Brasília, e entre elas estava a reivindicação de melhoria no transporte público urbano, como única e talvez principal alternativa para desafogar o tráfego de veículos nos grandes centros urbanos.

Mas para isso seja implantado, é preciso que haja uma tarifa social justa de transporte público urbano não pode comprometer a renda nem deve onerar o trabalhador.

De outro lado, os principais atributos para um transporte de qualidade estão regularidade do serviço (cumprimento de horário), tempo total da viagem, incluindo o de espera, segurança, gentileza e educação dos funcionários, informações aos usuários nos terminais, limpeza e melhor iluminação interna dos ônibus.

De acordo com as últimas estatísticas das montadoras de veículos nacionais, mensalmente entram em circulação no país cerca de 5 milhões de veículos. Só a Volkswagem larga no seu pátio de estacionamento um carro a cada 25 segundos. É carro demais e o aumento de veículos em circulação além de causar inúmeros problemas à mobilidade urbana, provoca estresse de quem dirige e também de quem anda na rua.

A falta de educação e a agressividade no trânsito de várias cidades do Brasil,revela que o trânsito transtorna as pessoas porque produz igualdade numa sociedade que no fundo, no fundo, continua aristocrática e tem como modelo a ideia de que não seguir regras é sinal de superioridade. É a questão de você ver o outro como gostaria de ser visto e, portanto, tendo os mesmos direitos e deveres. As pessoas costumam esquecer os deveres. Esse é o ponto principal.

De outro lado não há investimento em rodovias. Em nossa cidade – por exemplo, mais de 50 carros novos entram em circulação todos os meses. No país, são milhares. Uma ameaça para 2/3 da população que anda a pé. Independente disso, o motorista, e a sociedade brasileira devem ser educadas. Os motoristas foram crianças e são hiperativas dentro do automóvel. O carro é uma extensão da personalidade de seu dono ou dona.

Obedecer no Brasil é um sintoma de subordinação e inferioridade. Quem é superior, não obedece. Quem faz as leis, não obedece. Apenas discute, não aplica. Somos péssimos aplicadores, executores de lei.

Os dados de acidentes de trânsito são cada vez mais alarmantes. A cada 24 horas quase 400 crianças são hospitalizadas por atropelamento no Brasil. Mais da metade das mortes de meninos e meninas de 14 anos são por atropelamento e não por acidentes no banco de trás do carro.

É preciso repensar a indústria automobilística no país, caso contrário não vai muito longe os automóveis e caminhões não terão ruas a estradas para se movimentar.

CORREIO DO POVO PUBLICA NOTÍCIA ABAIXO:

Presidente da Assembleia gaúcha é indiciado pela PF

Gilmar Sossella está sob suspeita de formação de quadrilha, concussão e coação

Presidente da Assembleia gaúcha é indiciado pela PF Crédito: Marcelo Betani / AL / Divulgação / CP Presidente da Assembleia gaúcha é indiciado pela PF Crédito: Marcelo Betani / AL / Divulgação / CP Por Flávia Bemfica O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Rio Grande do Sul, Gilmar Sossella (PDT), foi indicado pela Polícia Federal (PF) por formação de quadrilha, concussão e coação. Além dele, o superintendente geral da AL, Artur Souto, e outras seis pessoas também foram indiciadas. O inquérito foi finalizado e encaminhado nessa quinta-feira ao Ministério Público Eleitoral (MPE), mas corre em segredo de Justiça. Nesta sexta-feira, Sossella disse que as acusações são infundadas. “Eu já sabia desta questão dos indiciamentos desde a semana passada. Estas informações de sigilosas não têm nada”, declarou. O indiciamento ocorreu após denúncias de que o gabinete da presidência pressionaria servidores da Assembleia a darem parte dos salários para ajudar a campanha de Sossella. Também existem denúncias de que estagiários do Legislativo seriam obrigados a desenvolver atividades como cabos eleitorais do deputado. A Polícia Federal deu início às investigações no final de agosto. No início de setembro, um jantar de arrecadação de fundos para a campanha, com convites ao preço de R$ 2,5 mil, também passou a ser investigado. Servidores denunciaram que teriam sido coagidos a comprar convites.

Saiba quando é vantajoso pedir a desaposentação

Por Taís Laporta - iG São Paulo | 09/10/2014 06:00

Pode valer a pena trocar o benefício proporcional pelo integral, assim como reverter a aposentadoria pelo tempo de serviço

70 mil ações pedem a troca do benefício

Pelo menos 500 mil aposentados estão aptos a pedir a chamada troca deaposentadoria – ou desaposentação –, que consiste em trocar o benefício por outro mais vantajoso.

Também: Troca de aposentadoria dispensa devolução do benefício

A discussão sobre esse direito, que se arrasta há quatro anos na Justiça, pode ser definida nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará um recurso do INSS.

A decisão tem repercussão geral. Ou seja, caso a Corte tenha um entendimento favorável aos aposentados, todas as cerca de 70 mil ações que pedem a desaposentação no Brasil serão beneficiadas pela sentença.

Na desaposentação, o trabalhador que se aposentou, mas continuou trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, pode abrir mão do benefício para pedir uma nova aposentadoria e aumentar o valor de sua renda mensal.

A desaposentação deve ser pleiteada na Justiça, e não no INSS, uma vez que o órgão não reconhece este direito pela via administrativa, por considerar a aposentadoria irreversível e irrenunciável. Por isso, o segurado precisa provar em juízo que irá obter uma situação mais vantajosa com a desaposentação.

Leia mais: STF começa a julgar desaposentação

O especialista em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD), Sérgio Henrique Salvador, explica que é fácil descobrir se vale a pena pedir a desaposentação na Justiça. "O segurado pode procurar um contador ou advogado, ou fazer a simulação do benefício por conta própria no site da Previdência".

Há pelo menos três situações mais comuns que favorecem o pedido da desaposentação, de acordo com os advogados da Escola Paulista de Direito. São elas:

1. Quando o segurado é aposentado pelo setor privado e pretende ingressar como funcionário do setor público, por meio de concurso, o que permite a ele receber a aposentadoria integral . Ela tende a ser mais vantajosa que o benefício proporcional obtido pelo setor privado.

2. Quando o segurado pretende renunciar de sua aposentadoria proporcional para conseguir a aposentadoria integral. Neste caso, é obrigatório apresentar os cálculos ao juiz para comprovar a situação mais vantajosa. O cálculo deve ser feito pela metodologia nova. Até 1999, o período básico de cálculo considerava as 36 últimas contribuições. Após esse período, vale 80% de todo o período de contribuição, já que não é possível misturar regimes diferentes.

3.  Quando o segurado quer passar de aposentadoria por idade para aposentadoria por tempo de serviço. Esta situação visa reparar alguma injustiça, na medida em que o sistema de acumulação de aposentadorias no Brasil difere para quem se aposentou no serviço público, que pode cumular com o RGPS (Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Porém, quem se aposentou no RGPS não pode cumular. A decisão do STF ficou para hoje, 9, quinta-feira.

CRISE NA FAMÍLIA

Nossa família está passando por problemas sérios como alcoolismo, psicoses ou neoroses e outras oses, donde decorrem conflitos contínuos, separações traumáticas que significam , ao final, perda de valores éticos e morais que permitem que pessoas convivam juntas de maneira adulta, equilibrada e cristã.

Tudo isto pode criar problemas psicológicos ou desequilíbrios mais ou menos grave em crianças que absorvem tudo isto como se fossem esponjas, e que posteriormente talvez repitam estes padrões de relacionamento neurótico ou mesmo psicótico se for o caso.

Assisti no último fim de semana duas palestras com a escritora Neila D. Oliveira sobre o conflito existente hoje entre pais e filhos. Foi muito esclarecedora.

Neila D. Oliveira é autora de livros para crianças e adolescentes e trabalha como editora na Casa Publicadora Brasileira.

Ela, sendo uma mulher pertencente a comunidade Adventista do 7º Dia, demonstrou para uma platéia de cerca de 900 pessoas, a luz da realidade em que vivemos, a grande preocupação que os pais de família devem ter hoje na educação de seus filhos.

Combateu os programas de televisão, que estão deseducando ao em vez de educar as crianças e adolescentes; o uso da Internet; a leitura de livros e revistas espurcas e a falta do hábito do culto em família.

O tempo das palestras foi tão rápido que pareceu dois minutos, tão importantes conceitos foram transmitidos aos pais presentes.

Como não nos damos conta do que acontece ao nosso redor com os nossos filhos!

Na sua palestra vespertina, Neila D. Oliveira, abordou o tema "Preparando uma Geração", com foco ás leituras preferidas da juventude atual, citando a coleção de livros e série de filmes de Harry Potter, "o garoto que descobriu que é um bruxo",  que trata de seres malignos, feitiçaria, sadomasoquismo etc., aconselhando os pais a não incentivarem tais leituras e, se possível, persuadindo-os a não assistir os filmes do "garoto bruxo". "Mas o Espírito expressamente diz que em tempos posteriores alguns apostatarão da fé, dando ouvidos a espíritos enganadores, e a doutrinas de demônios". I Timóteo - 4:1.

Entre as revelações feitas pela escritora, ela afirmou que em Liverpool, cidade do condado de Merseyside, localizada no noroeste da Inglaterra, Reino Unido, os hotéis substituíram as bíblias nos quartos dos hóspedes, pela série de Harry Potter.

A escritora adventista está lançando o seu mais recente livro "Vaso de Barro", que aconselho a todos que puderem adquirir o façam e dêem aos filhos para ler. Retrata a vida e obra de Ellen White. Uma menina de apenas 9 anos que superou as limitações impostas pelo preconceito religioso e interrupção precoce de sua educação escolar, e fortalecida pela sua fé em Jesus, tornou-se uma mulher corajosa e incansável na missão de comunicar as mensagens e instruções de Deus para seu povo. É uma verdadeira viagem no tempo. O lançamento de "Vaso de Barro" coincide com os 100 anos da morte de Ellen White.

O interessante é que Ellen White era semi-analfabeta e mesmo assim, ao longo de sua vida, escreveu cerca de 100 mil páginas à mão, incluindo cartas, diários, artigos, folhetos e livros. Seria o equivalente a 25 milhões de palavras. Entre seus livros de maior preferência estão  "O Grande Conflito" e "O DESEKJADO DE TODAS AS NAÇÕES". É de Ellen White estas palavras: " A oração e a fé farão o que nenhum poder da Terra pode realizar".