GOIABADA, PERNA ADORADA

A Copa do Mundo mostrou, entre outras coisas, o quanto o brasileiro é mal educado com os turistas que nos visitam. Na sexta-feira antes de começar o jogo Brasil e Chile, após a execução do hino do país vizinho, houve um estrondosa vaia. Que coisa feia!

Para não dizer outra coisa, foi uma boçalidade do tamanho do estádio. E logo o Chile, país com quem os brasileiros têm grande afetividade! Ficou muito chato.

A propósito, a respeito de hino, temos observado que nos jogos da Copa Brasil que se realizam em Porto Alegre, o hino nacional é sobreposto pelo do Rio Grande, num verdadeiro desrespeito para com um dos mais importantes símbolos nacionais. É gauchismo demasiado. Quase ninguém mais canta com sentimento pátrio o nosso hino. Ou melhor, a metade dos brasileiros não sabe cantar o Hino Nacional.

Eu lembro que, antigamente, nos colégios cantava-se o hino e hasteava-se a bandeira antes de entrar para a sala de aula. Hoje nada disso mais acontece. Por que será?

Domingo assisti no programa Fantástico da TV-Globo, exibição  de muito mau gosto, uma menina de cinco anos sendo exposta cantando o hino de uma maneira completamente distorcida. Obviamente temos que abster a criança de qualquer crítica porque é uma inocente, tímida, e ainda está na fase de alfabetização, mas já lê. Mas, a produção da TV deveria ter um pouco mais de sensibilidade e respeito para com a criança e para com o público. O apresentador ainda enfatizava ao anunciar o "espetáculo" que as apresentações daquela menina estavam alcançando o maior sucesso na rede social.

Numa das estrofes da letra ela canta assim: "Ó pátria amada, idolatrada, goiabada, salve... salve...

Brasil, vê se esquece, raio líquido, de amor e de esperança a terra desce.

Gigante pela própria natureza, exerce compade nucolosso ?!?!?!, perna adorada é com o Brasil..."

Não se faz isso com uma inocente!

É nessa hora que o Ministério Público da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e outros órgãos do governo deveriam atuar. A meu juízo, acho que não se pode evidenciar e exibir uma menor em programa de televisão para deseducar ainda mais aqueles que, inclusive, não sabem cantar o Hino Nacional, sem falar na falta de respeito para com o símbolo da Pátria.

Não é de hoje que se nota uma crescente onda desrespeitosa ao n osso hino. Realmente há uma tendência de flexibilizar e popularizar a execução do hino, o que a lei não permite. É importante lembrar, e não se desconhece que a Lei 5.700/71 está desatualizada.  Contudo, enquanto o Congresso Nacional não aprovar modificações que “atualizem” esse texto legal, o que vale é o de 1971, que expressamente determina, na execução do Hino Nacional seja obedecida as seguintes prescrições entre outras: Art. 34 da Lei. É vedada a execução de quaisquer arranjos vocais do Hino Nacional, a não ser o de Alberto Nepomuceno; igualmente não será permitida a execução de arranjos artísticos instrumentais do Hino Nacional que não sejam autorizados pelo Presidente da República, ouvido o Ministério da Educação e Cultura.
Concluindo, o fato é que foi triste essa vaia , porém o mais triste é saber a causa disso. As pessoas não tem mais a noção do que é ético e politicamente correto. Estamos assistindo mensaleiros condenados sendo protegidos, estádios serem construídos com a exclusão do povão, sendo criadas cotas sobre cotas com cunho apenas político. Hospitais abandonados, escolas públicas profissionalizantes sendo inaugurados apenas com fotografias sem a mínima estrutura. Reprovo radicalmente a vaia ao hino do Chile, ou a qualquer outro país. Detesto ainda mais quando se vê e se aproveita isso como um motivo para acirrar qualquer tipo de luta de classes.  E o pior é o fato de as pessoas não enxergarem que detrás disso tudo estão outros interesses, menos o de brasilidade e patriotismo.

ABSURDO JURÍDICO

Dizer que a imprensa é ‘principal partido da oposição’, conforme afirmou o ex-presidente Lula, recentemente em um Congresso do PT em São Paulo, no mínimo é ser leviano, ou estar mais por fora que arco de barril. É assim que, como eu, responderiam muitos brasileiros ao ex-presidente, quando fez críticas à imprensa, considerada “o principal partido de oposição”. Em seu discurso, o ex-presidente centrou fogo na imprensa. Após afirmar que não se tratava de um “ataque”, disse que os meios de comunicação são uma legenda partidária. “O principal partido de oposição é a nossa gloriosa imprensa”, afirmou Lula. Comentou que o PT é “democrático” porque anuncia nos jornais e, nas páginas seguintes o noticiário “esculhamba” o partido – “e a gente não reclama”. Lula e Falcão defenderam uma lei para regular a mídia. Aliás, não é de hoje que os líderes petistas deste país querem nos amordaçar. Mas, não vão conseguir.

Vai ser maninelo no Nordeste, por favor!

Outro dia falei sobre o decreto 8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social cujo texto modifica o nosso regime, e me parece que muita gente não está acreditando.

Vou insistir mais uma vez, o decreto cria uma porção de novos "conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, fóruns, audiências, consultas e ambientes virtuais", que decidirão a partir de agora por todos nós, as políticas do Executivo daqui pra frente.

Para que o leitor entenda a gravidade desse famigerado decreto agora vai ser assim: um coió qualquer resolve silenciar a imprensa, quem vai decidir? O conselho.

Vamos aumentar a carga tributária? A decisão será dos conselhos.

Esse decreto, como disse em editorial o Estado de São Paulo é “um conjunto de barbaridades jurídicas” é "a instalação da ditadura petista por decreto”. Ele foi editado há pouco mais de um mês (23/05/14), tendo sido publicado no Diário Oficial no dia 26 e entrado em vigor na mesma data.

Como todo bom decreto governamental, trata-se de um emaranhado de regras cuja formulação chega a ser medonha de tão vaga, sendo complicado interpretá-lo sistematicamente e de uma forma coerente. Tentarei, explicar da forma mais didática possível, sempre considerando que grande parte do público leitor desta página não é especialista na área jurídica.

”Decreto”, no mundo jurídico, é o nome que se dá a uma ordem emanada de uma autoridade – geralmente do Poder Executivo – que tem por objetivo dar detalhes a respeito do cumprimento de uma lei. Um decreto se limita a isso – detalhar uma lei já existente. Ao elaborá-lo, a autoridade não pode ir contra uma lei ou criar uma lei nova. Se isso ocorrer, o Poder Executivo estará legislando por conta própria, o que é o exato conceito de “ditadura”. Ou seja: um decreto emitido em contrariedade a uma lei já existente deve ser considerado um ato ditatorial. É exatamente esse o caso do Decreto 8.243/2014. Logo no início, vemos que ele teria sido emitido com base no "art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, e no art. 17 da Lei nº 10.683”. Traduzindo para o português, tratam-se de alguns artigos relacionados à organização da administração pública, dentre os quais o mais importante é o art. 84, VII da Constituição – o qual estabelece que o Presidente pode emitir decretos sobre a “organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”. Guarde essa última frase. Como veremos, o Decreto 8.243 faz, na prática, integrar à Administração Pública vários órgãos novos – às vezes implícita, às vezes explicitamente –, algo que é constitucionalmente vedado ao Presidente da República. Portanto, logo de cara percebe-se que se trata de algo inconstitucional – o Executivo está criando órgãos públicos mesmo sendo proibido a fazer tal coisa. Isto se chama absurdo jurídico. E ninguém protesta contra isso, nem mesmo os nossos parlamentares. 

GRAÇAS A OMISSÃO POPULAR NOSSO REGIME VAI MUDAR

As redes sociais e alguns órgãos de imprensa divulgaram ao longo dos últimos 90 dias, a notícia de que o Brasil corria ao risco de o governo da presidenta Dilma Rousseff, decretar o fim da democracia que conhecemos. Nesse período não se viu nenhuma manifestação contra o draconiano decreto que atinge o regime que sempre estivemos acostumados a conviver. Com isso, a representação assentada no princípio secular do "um homem, um voto" está indo para as cucuias no governo do PT, tudo porque nós, povo, nós eleitores, andamos de cócoras.

As decisões políticas que eram tomadas por uma ampla maioria de brasileiros, segundo os quais, escolhiam seus representantes, está com seus dias contados, e dará lugar, gradativamente, ao poder dos "conselhos" da "sociedade civil" a nortear as decisões governamentais.

Querem mais?

Ao criar o decreto 8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social, a senhora Dilma Rousseff aconselhada pelo seu guru, Luiz Inácio Lula da Silva, definiu no canetaço que uma penca de novos "conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, fóruns, audiências, consultas e ambientes virtuais", decidirá por todos nós as políticas do Executivo daqui pra frente.

Será que ninguém ainda se apercebeu disso?

Para que o leitor entenda a magnitude desse famigerado decreto agora vai ser assim: vamos amordaçar a imprensa? Os conselhos decidem.

Vamos aumentar os impostos? A decisão será dos conselhos. Vamos criar cargos para os amigos do rei? Os conselhos também decidem.

Quem vai mandar neste país serão os conselhos. Quem vai fazer parte desses conselhos? O aparelho petista, assessorado pelos seus satélites no sindicalismo. Leia no decreto o art. 6º, ali está tudo muito claro.

A República sindicalista que muitos combateram, aí está.

Um exemplo extremado de que os soviets do petismo conseguiu implantar: se decidirem levar em conta os black blocs (esses que fazem arruaças e depredam patrimônio alheio) eles terão o poder de apontar diretrizes dentro dos conselhos. Já pensou?

O mesmo vale para o MST e para qualquer outro grupo afinado com a lógica neocomunista vigente. Não precisa ser um cientista político para saber.

O decreto da presidenta Dilma é tão autoritário e discricionário que está na cara que a partir de agora o regime será descaracterizado, bem como o PT queria e gosta.

Pobre povo brasileiro que só pensa em Copa do Mundo e Carnaval!

A VENDA DE CARGOS LEGISLATIVOS

Os leitores devem estar lembrados. Dias atrás escrevi nesta coluna apontando a venda de cargos legislativos, prática que se tornou comum nos legislativos brasileiros, Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Portanto não é novidade.

Um dos fatos mais comentados e que envolveu a Assembleia Legislativa gaúcha foi de uma ex-servidora, que volta ás páginas da imprensa.

A investigação promovida pelo Ministério Público comprovou que a servidora além de descumprir a jornada de trabalho, tinha a efetividade atestada por superiores e repassava valores ao deputado. Em face disso, o MP encaminhou à Justiça ação de improbidade depois de apurar suposto esquema de pagamento por funções gratificadas.

O fato da servidora passear com seu cachorrinho durante horário de expediente na Praça da Matriz, foi o que chamou a atenção para uma investigação. E não deu outra. A mulher estava enrolada no suposto esquema de pagamento por funções gratificadas. O nome dela é Lídia Rosa Schons.

O que vai acontecer agora. O Ministério Público está movendo uma ação de improbidade contra quatro pessoas envolvidas, entre elas está o ex-deputado Paulo Azeredo (PDT), onde a servidora prestava serviço como atendente, o seu ex-chefe de gabinete e outra servidora com Cargo em Comissão na bancada do partido.

Lidia e sua colega da bancada são acusadas de enriquecimento ilícito. Na ação o MP pede a devolução de R$ 81 mil, valor atualizado do que foi pago a Lídia sem ela ter trabalhado.

Essa senhora, Lidia, fez repasses da sua conta bancária para a de Miguelina em 2011. Ingressou no parlamento como servente e tem Ensino Fundamental completo, substituiu Miguelina, socióloga, durante um período de licença-prêmio naquele ano.

Outra malandragem  é a de que FGs são negociadas com o objetivo de que as pessoas garantam tempo suficiente para incorporá-las na aposentadoria. Em contrapartida, devolvem parte da gratificação para a pessoa que as indicou ou concedeu a função. A quebra de sigilo bancário ainda mostrou que, enquanto a servidora esteve lotada no gabinete de Azeredo, depois de receber salário, fazia saques de altos valores. Para o MP, isso significa que ela repassava parte dos ganhos para "terceira pessoa", a exemplo do que já ocorrera no caso de Miguelina. Lídia vivia modicamente, uma pessoa sem patrimônio e com hábitos modestos, até no modo de vestir. Tudo indica que sacava e repassava a maior parte dos valores que recebia – diz a promotora que comandou a investigação, Martha Weiss Jung.

Conforme a ação, Azeredo e Heck praticaram atos de improbidade por terem atestado 100% da efetividade de Lídia sem que ela cumprisse todo o expediente.

O que diz Paulo Azeredo, atual prefeito de Montenegro?

"Ela cumpria as oito horas, até mais, como todos funcionários. Um assessor de parlamentar trabalha muitas vezes em horários e turnos diversos. Ela fazia trabalho interno e externo. No momento em que foi feita a tomada de imagens, em parte ela estava de férias. Mesmo em férias ela ia trabalhar. Os meus funcionários trabalhavam oito horas ou até mais."

Alguém acredita nisso?

POVO SEM CULTURA É POVO SEM ALMA

Li postado no Facebook sábado á noite uma notícia que, assim como eu, deve ter causado reação de indignação e grande decepção e desapontamento para com aqueles que têm a responsabilidade de preservar nossa cultura histórica.

A publicação iniciava com um apelo a que todos compartilhassem aquela postagem. A manchete chamativa era a seguinte: "Para que nunca mais aconteça, Erechim perde mais de 70.000 peças de sua história".

Abaixo a íntegra da informação: "Triste, mas é real... O museu particular de Willy Stein recebe convite para ser montado fora, e muito longe de Erechmim. O fotógrafo, artista plástico e pesquisador Willy Stein, irmão do restaurador Ricardo Stein, ambos falecidos ano passado, tinha o sonho de doar todo o seu acervo para um Museu Municipal em Erechim. Utopia. Um sonho que nunca será realizado, pois o museu não sai da promessa de políticos há muitos anos. O acervo contendo aproximadamente 70.000 peças, entre elas fotografias, negativos, máquinas fotográficas, rádios, eletrolas, filmadoras de cinema, projetores, slides, moviolas, ferramentas raríssimas, peças de escultura, móveis, quadros, discos, gravações originais em fitas, filmes em 16 mm, super 8, 8 mm e 35 mm, além de fotografias em vidro, livros, fotografias desde 1910, e uma grande quantidade de materiais de sua coleção histórica particular.

Mais uma vez a cultura e a arte morrem em nossa cidade. Lamentável, mas real".

É inacreditável que se tenha chegado ao ponto a que chegou. Se olharmos para o que ocorre em outras cidades, verificamos com que orgulho as pessoas mantém seus museus, seu patrimônio histórico, sua cultura.  Aqui não. Aqui se lesa o patrimônio.

Se o Governo Municipal continuar de braços cruzados como está, logo ficaremos sem patrimônio e sem história. Ficaremos também cada vez mais longe da Cultura e da Educação; cada vez mais ignorantes… E não se ouve um único murmúrio!

A população aparenta aceitar passivamente o tipo de ação sem questionar, sem perceber que na realidade se trata de uma agressão contra si própria, uma violação de seus próprios direitos de entendimento e de acessibilidade aos bens culturais públicos, à educação, à formação cultural e artística e o bom senso dos próprios cidadãos da nossa província. Seria por indiferença, insensibilidade, desconhecimento, ou simplesmente passividade?

A impressão é que padecemos de um mal típico de sociedades atrasadas, no que se refere à educação e respeito pelos bens culturais.

O fato levantado por um internauta é um exemplo e um ato verdadeiramente grosseiro e desrespeitoso, não apenas com a cultura e o bem cultural específico, mas especialmente com os habitantes de uma cidade inteira, que se orgulha em ser a "capital da amizade".

E o Castelinho? Quando serão retirados os tapumes que o mantém camuflado dos olhos da população?  Se, se protelar por mais algum tempo o término de sua restauração nova reforma terá de ser feita, ou alguém tem dúvida?

O PREFEITO QUE ADMINISTRAVA COM O CORAÇÃO

A cidade de Erechim amanheceu de luto nesta segunda-feira. Morreu o ex-prefeito Aristides Agostinho Zambonato com 93 anos de idade. Ele administrou o município de 1973 a 1977, foi seu 18º prefeito, vereador por várias legislaturas, presidente da Câmara; vice-prefeito e era um dos históricos do antigo MDB e posteriormente PMDB, um político sério, nunca trocou de partido, tendo sido fiel até os seus últimos dias.

No currículo de Zambonato consta ter sido ele professor de química, matemática e até de mecanografia, com destacada passagem pelo Colégio Medianeira e Professor Mantovani, além de outros.

Deixa uma larga página de bons serviços prestados a cidade. Como lembrança, deixa-nos também um livro que escreveu sobre a história de Erechim.

A vida do professor Zambonato é um exemplo para todos quantos compartilharam da sua amizade. Por quase toda sua vida repartiu com a comunidade o ideal de "servir sem servido" de Rotary Internacional. Era um dos mais ativos e frequentadores das reuniões de seu clube.

Durante sua administração aconteceram fatos que para os mais antigos são inesquecíveis. Por exemplo, foi o prefeito que mais sofreu politicamente. Os projetos que enviava á Câmara de Vereadores eram desaprovados simplesmente porque não contava com a maioria. O ódio político era tão acirrado na época que o Poder Legislativo negou-lhe o pedido de licença para atravessar o Rio Uruguai, na inauguração da histórica ponte que liga o Rio Grande do Sul a Santa Catarina (BR-153). Em face disto não pode comparecer á solenidade porque se por um descuido colocasse os pés do outro lado do rio, seria passível de perder o seu mandato.

O professor e prefeito Zambonato também deixa a recordação de um fato interessante. Por medida de economia e pela prefeitura não dispor de um veículo para que o prefeito pudesse acompanhar ás obras de seu governo, fazia a inspeção montado na garupa de uma lambreta dirigida por um funcionário.

A vida de Aristides Agostinho Zambonato sempre foi pautada pela honestidade, amor á família e ao próximo. Por tudo o que realizou em benefício, principalmente, pela educação de centenas de jovens, pela comunidade erechinense como prefeito, o Município pranteia sua morte. Fica escrito na história político-administrativa de Erechim a passagem de um homem como poucos.

O ex-prefeito também é um dos poucos erechinenses a ter sido condecorado com a medalha da 52ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Foi na sua gestão que foi criada a Fundação para a pesquisa e o ensino superior – FAPES, da qual também fez parte do quadro de professores.

O prefeito Paulo Polis decretou luto oficial no Município por três dias com bandeiras hasteadas a meio pau, como homenagem ao ilustre homem público.

O professor Zambonato nos deixa, mas fica a recordação do seu legado de honradez, probidade, chefe de família modelar e querido por todos.

Aristides Agostinho Zambonato parte, mas deixa saudades. 

A COPA V EM AÍ

A medida que se aproximam as horas e os dias que nos separam do início da Copa do Mundo, o maior evento esportivo do planeta, também aumenta a adrenalina dos brasileiros. A essas alturas já esquecemos que temos deficiências em educação, saúde e segurança; que houve gastos em demasia para construção de estádios, sem falar no gasto com o Ministério da Defesa, R$ 1,9 bilhão para a segurança da Copa e dos Jogos Olímpicos. Um levantamento feito demonstra que esta Copa é a mais cara do que as três últimas realizadas no Japão, Alemanha e África juntas. O Brasil já gastou R$ 40 bilhões e não vai cobrar os impostos da FIFA que terá um lucro estimado em R$ 15 bilhões.  O Governo criticado ultimamente pela inoportunidade e inconveniência da realização da Copa, pelo menos, terá durante 40 dias, uma trégua dos colunistas que sistematicamente o criticam, e a disputa passa a ser o antídoto para todos os nossos males.

Não adianta, o brasileiro não vive sem carnaval e futebol. Está no seu sangue. O resto que se dane. Mas, o que chama a atenção, é essa euforia antecipada, que nos aponta sermos os campeões. Embora a seleção brasileira tenha grandes craques, e Neymar é um deles, devemos nos lembrar que as outras seleções também possuem bons atletas tanto quanto o camisa 10 da nossa seleção. A tradicional rival, a Argentina tem Messi; a Itália, Balotelli; Portugal, Cristiano Ronaldo, considerado na atualidade o maior jogador do mundo; a Espanha o brasileiro que se naturalizou espanhol, Diego Costa e tantos outros. Portanto, não será tão fácil como muitos pensam chegar a final.

Já de cara, o Brasil terá pela frente duas seleções que vão exigir muito do time de Felipão: México e Camarões. Os matemáticos, por sua vez, nos dão os seus prognósticos. Dizem que há 28% do Brasil ser campeão, 16% a Espanha e 12% a Argentina. Ontem a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou nota informando o horário de atendimento dos bancos durante os jogos da Seleção que começa no próximo dia 12. Nas 12 cidades-sede os dias de jogos do Brasil, todos os bancos devem abrir ao público das 8h30 às 12h30. O Banco Central também emitiu uma circular, que autoriza mudança no horário de atendimento das agências nos dias de jogos da seleção, desde que, seja oferecido aos clientes um funcionamento mínimo de quatro horas. Os bancos deverão afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos com uma antecedência mínima de 48 horas.

Por sua vez, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a distribuir panfletos em que critica a “inversão de prioridades” no uso do dinheiro público na organização da Copa do Mundo. O material, assinado pela Pastoral do Turismo, está sendo espalhado nas 12 cidades que vão receber jogos do Mundial da Fifa. Publicados em português, espanhol e inglês, os folhetos listam oito pontos que, segundo a entidade, merecem “cartão vermelho”. Além do questionamento sobre a aplicação dos recursos públicos, a CNBB também condena a remoção de famílias e comunidades para a construção de obras dos estádios ou de mobilidade, a apropriação do esporte por entidades privadas e grandes corporações e o desrespeito sistemático à legislação ambiental, trabalhista e do consumidor. Na avaliação da pastoral, a organização do Mundial aprofundou as desigualdades urbanas e a degradação ambiental. O panfleto também critica a “exclusão de milhões de cidadãos ao direito à informação e à participação nos processos decisórios sobre as obras que foram realizadas para a Copa. Entre as seis reivindicações, estão o respeito à legislação trabalhista e à proteção dos trabalhadores, a não perseguição de quem estiver trabalhando em espaço público, a adoção de medidas eficazes de combate ao trabalho escravo, ao tráfico humano e à exploração sexual, principalmente de crianças e adolescentes. A pastoral pede o fim da criminalização dos movimentos sociais e o respeito ao livre direito de manifestação durante o Mundial.