ELEIÇÕES EM SÃO PULO VAI DAR PT
Em menos de 48 horas São Paulo conhecerá seu
novo prefeito, nas eleições do segundo turno. Segundo as pesquisas José Serra
não vencerá o pleito contra Fernando Haddad. A estratégia usada pelo candidato
Serra é parecida com a utilizada pelo candidato de oposição em Erechim, ou
seja, muita acusação e pouca fala de programa de governo.
Os estudiosos em
comportamento humano ensinam que as críticas exacerbadas são instintivamente repelidas
pelas pessoas. Os excessos de José Serra podem ser ingredientes favoráveis a
Fernando Haddad (PT) que transformou-se em uma vítima do processo eleitoral. E
quando se é vitima as opiniões que eram anteriormente contrárias acabam se
somando favoravelmente. Escrevam aí. Serra vai perder as eleições em São Paulo.
Das 50 cidades que realizam o segundo turno
das eleições municipais neste domingo, 16 contam com deputados federais entre
os candidatos a prefeito. Ao todo, são 18 deputados que disputam prefeituras –
já que, em duas cidades, o segundo turno é entre dois deputados. No primeiro
turno, 15 parlamentares foram eleitos
Aqui no Rio Grande do Sul, um grupo de
pessoas promoveu protesto em frente a prefeitura da cidade de Bento Gonçalves,
pedindo esclarecimentos sobre desvio de verbas públicas.
O ato que contou com centenas de pessoas que
empunhavam cartazes, além de apitos e cornetas. Até um carro de som fez parte
da manifestação.
Segundo fontes ligadas a prefeitura, o rombo
teria ocorrido na Secretaria da Fazenda municipal. O caso está sendo
investigado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
A Atual administração em Bento Gonçalves é do PT.
Pesquisa sobre a reforma do Código
Penal
O Senado Federal está debatendo o PLS
236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro. Trata-se da lei que estabelece
o que é ou não crime no país, bem como estipula as punições nos casos de
desrespeito à legislação. Para subsidiar os senadores com informações sobre a
opinião da sociedade e contribuir com essa discussão, o DataSenado (órgão da
Secretaria de Pesquisa e Opinião) realizou uma pesquisa nacional por telefone
com 1.232 cidadãos de 119 municípios, incluindo todas as capitais. A margem de
erro é de 3%.
Cidadãos concordam com redução de
pena para presos que trabalham, mas defendem aumento do limite de tempo na
prisão
O sistema carcerário no país tem
ocupado espaço de destaque nas discussões sobre o projeto. A partir disso, a
pesquisa investigou a opinião dos cidadãos sobre as possibilidades de
progressão de regime e de livramento condicional para os condenados. Os
resultados mostram que 70% dos entrevistados concordam com a redução de pena
para presos que trabalharem. Na região Sudeste, 64% têm essa opinião, enquanto
no Centro-Oeste são 78%. Já a redução de pena com base no bom
comportamento do preso não apresenta consenso, embora seja uma medida apoiada
por 55%, contra 41% que disseram não concordar com esse benefício. Entretanto,
quando o bom comportamento enseja a possibilidade de passar o dia fora da
prisão, a aprovação cai para 29%, com a maioria das pessoas (68%) discordando
da concessão de regime semiaberto a presos que apresentarem bom comportamento.
Três em cada quatro entrevistados
(76%) concordam com a necessidade de se aumentar o tempo em que os condenados
devam ficar presos para aumentar a segurança da sociedade. Hoje, a lei
estabelece um prazo máximo de 30 anos para que um condenado permaneça na
prisão, considerado adequado para 17% dos entrevistados. Todavia, 50% dos
entrevistados apoiam o aumento da pena máxima, sendo que destes, 36% defenderam
o aumento do limite para 50 anos.
Maioridade penal deve diminuir,
afirmam 89% dos pesquisados
Outro tema investigado foi o da
penalização de jovens e adolescentes que cometerem crimes. Para quase 90% do
público entrevistado, a maioridade penal no Brasil deve ser reduzida: 35%
indicaram a idade de 16 anos para que uma pessoa possa ter a mesma condenação
de um adulto, 18% apontaram 14 anos e 16% responderam 12 anos. Houve ainda 20%
que disseram “qualquer idade”, defendendo que qualquer pessoa, independente da
sua idade, deve ser julgada e, se for o caso, condenada como um adulto.
População é contra liberação do uso
de drogas
Para 89% dos brasileiros
entrevistados, a lei deve proibir que uma pessoa possa produzir e guardar
drogas para consumo próprio. A legalização da produção e do porte de drogas
para uso pessoal é dos assuntos que têm gerado muita controvérsia na discussão
de reforma do Código Penal. Dos 9% que defenderam essa proposta, 72% disseram
concordar com a legalização do uso apenas de maconha, o que corresponde a 6% do
total de entrevistados; outros 22% (sendo menos de 2% do total) defenderam a
liberação do uso e do porte para outros tipos de droga também.
A região Sul foi a que apresentou
maior apoio à proposta de legalização das drogas, ainda assim, apenas 13%
manifestaram-se neste sentido. Se observarmos a divisão por idades, mesmo entre
os mais jovens, segmento no qual o apoio à liberação da produção e do uso de
drogas foi maior, os participantes que defenderam a legalização foram de 18%
(para pessoas de 16 a 19 anos) e de 13% (de 20 a 29 anos).
Sociedade é restritiva em relação ao
aborto
Atualmente, a legislação brasileira
permite a realização de aborto em casos de estupro ou quando a continuidade da
gravidez trouxer risco de morte à mulher. O Supremo Tribunal Federal também
autorizou a interrupção da gravidez quando for comprovada a ocorrência de
anencefalia – doença caracterizada pela má formação total ou parcial do cérebro
do feto. O Código Penal deve estabelecer os casos nos quais o aborto pode ser
realizado com amparo legal. Segundo 82% dos entrevistados na pesquisa do DataSenado, a lei não deve
permitir que uma mulher realize o aborto quando ela não quiser ter o filho. Por
outro lado, diante de circunstâncias específicas, a maior parte das pessoas
concorda com a legalização do procedimento. Quando a gravidez for causada por
estupro, 78% apoiam a realização do aborto, se for vontade da gestante. Do
mesmo modo, quando a gravidez trouxer risco de morte à mulher, 74%
manifestaram-se de acordo com a interrupção da gravidez. O aborto também
poderia ser realizado dentro da lei, conforme os resultados, nos casos em que
os médicos confirmarem que o bebê tem uma doença grave (como a anencefalia) e
pode morrer logo depois do nascimento (67%) ou quando a gravidez traz risco à
saúde da mulher (62%).
É interessante ressaltar que, via de
regra, os homens mostraram-se mais favoráveis à realização do aborto. Por
exemplo, nas situações em que há risco à saúde da mulher, 66% dos homens apoiam
o procedimento, enquanto 58% das mulheres têm essa opinião. Por sua vez, quando
a gravidez traz risco de morte à mulher, 69% delas concordam com o aborto,
número que sobe para 79% entre o público masculino.
Ortotanásia divide opiniões
Outra questão da pesquisa procurou
identificar a opinião das pessoas sobre o uso de aparelhos e de medicamentos
para manter um doente vivo, ainda que ele esteja em estado terminal ou em coma.
Essa matéria também pode ser regulamentada com a reforma do Código Penal. E os
resultados da sondagem reforçam a frequente divergência de opiniões verificada
nos debates: enquanto 49% defenderam o poder de escolha do paciente, 48%
afirmaram que a lei não deve permitir que um doente pare o tratamento, mesmo
que sua doença não tenha cura e ele precise da ajuda de aparelhos para
continuar vivendo. Nota-se que na região Norte, 41% concordam com a medida,
enquanto na região Sul, o percentual é 61%. Pode-se verificar ainda que o apoio
à interrupção do tratamento aumenta à medida que cresce a renda do
entrevistado.
A divisão de opiniões se mantém
quando o doente estiver em coma: 51% responderam que alguém da família poderia
escolher desligar os aparelhos; do outro lado, 46% acham que os médicos devem
manter o tratamento mesmo contra a vontade da família. Embora a diferença entre
as respostas, em caso de coma, seja maior, os números se mantêm dentro da
margem de erro estipulada.
Discriminação deve ser crime
A pesquisa também perguntou sobre a
necessidade de se criminalizar atitudes e comportamentos fundados no
preconceito e na discriminação contra as pessoas. Os resultados apontam que a
maioria dos entrevistados (85%) acha que tratar mal ou ofender uma pessoa
porque ela é estrangeira ou vem de outra região do Brasil deve ser considerado
crime pelo Código Penal. Na região Sul, 75% acham que essa atitude deve ser
crime, número que chega aproximadamente 87% tanto no norte quanto no nordeste.
Nesse mesmo sentido, 77% disseram concordar com a punição daqueles que
destratarem homossexuais por conta da sua opção sexual.
Quanto à inimputabilidade prevista para indígenas, 78% afirmaram ser contrários
à impossibilidade de condenação de indígenas quando eles tiverem cometido um
crime agindo segundo seus costumes e crenças. Outros 20% concordam com essa
prerrogativa, que recebe menos apoio no Norte, onde apenas 13% dos
participantes disseram concordar.
Lei deve regulamentar comportamentos
Temas como atividade de cambista,
crimes virtuais e abandono de animais também foram questionados durante o
levantamento.
Para 70% dos entrevistados, quem vender ingressos de um jogo esportivo ou de um
evento cultural mais caro do que o preço normal do bilhete, popularmente
chamado de cambista, deve ser punido. A população também acha que o ambiente
virtual não deve ficar fora do escrutínio do legislador. Há ampla concordância
com a criminalização de práticas realizadas por meio de computadores que podem
prejudicar outras pessoas: 94% manifestaram-se de acordo com a punição de quem
acessar as informações sigilosas de um site ou página na internet sem
autorização. Do mesmo modo, 89% disseram existir crime quando alguém utiliza um
computador para obter informações confidenciais de outra pessoa.
O pagamento de direito autoral, mesmo
sem objetivo de lucro, divide opiniões. Enquanto 52% acham que uma cópia de um
livro, DVD ou CD de música, somente para uso pessoal, deveria ser permitida,
46% entendem que é preciso pagar ao autor pelo uso de sua obra, independente da
finalidade comercial ou não da reprodução. Já para os mais jovens, a opinião
majoritária é de que não seria necessário pagar direito autoral: 67% para quem
tem de 16 a 19 anos, e 63% de 20 até 29.
Por fim, o abandono de animais deve ser ilegal, na
opinião dos entrevistados. Essa foi a resposta de 85%, que enxergam nesse
comportamento um crime cuja punição deve constar no novo Código Penal
Brasileiro.
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