DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM MATO PRETO

 

Está circulando pela Internet abaixo-assinado em favor dos agricultores de Mato Preto, intimados a deixarem suas propriedades, há anos ocupadas, e com seus respectivos registros de domínio, atingidos por um processo de reintegração promovido pela Funai, para assentar 15 famílias de índios Guaranis.

A demarcação das terras atinge 365 famílias de pequenos agricultores abrangendo uma área de 4.230 hectares dos municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas.

A polêmica que se estabeleceu em torno da questão foi um laudo produzido por uma antropóloga, que segundo dirigentes do Sindicato dos Pequenos Agricultores não teria sentido, tendo sido classificado como fraudulento.

Quem conhece a região sabe que é um absurdo desalojar os colonos que já vivem e produzem alimentos naquelas terras a tantos anos para que somente 15 famílias de "indígenas" passem a usufruir daquela área.

Ninguém é contra índio, mas convenhamos, se é tão fácil assim conseguir terras, eu também vou arrumar um cocar e vou para a beira da estrada e morar numa oca. O abaixo-assinado "Socorro aos Agricultores do Mato Preto" atingidos pelo laudo da Funai, precisa conseguir um milhão de assinaturas para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 em tramitação no Congresso.

No documento que já conta com milhares de assinaturas, os signatários classificam como um descaso a atitude da Funai em permitir a referida demarcação para beneficiar apenas 15 famílias indígenas em detrimento de 365 que vivem e produzem há anos naquela área. Além disso, classificam o laudo antropológico como fraudulento contendo, ainda,  inúmeras irregularidades conforme denunciam os procuradores dos pequenos agricultores, através seus SIndicatos da Região.

É óbvio que o governo terá que indenizar essas famílias de agricultores. Fala-se em R$ 2 bilhões. Será que não seria mais econômico e prudente relocar esses índios para a Amazônia onde teriam um habitat mais propício e natural, ajudando a proteger as riquezas lá existentes?

Os que desejarem assinar o documento em favor dos pequenos agricultores de Mato Preto devem acessar pela Internet www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N29807 e votar. É urgente.

Uma audiência de deputados e integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos dos Agricultores de Mato Preto participaram na última quarta feira (10), no Palácio do Planalto, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo.

Na reunião os parlamentares e as lideranças dos agricultores solicitaram a suspensão dos efeitos da portaria que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcar a área reivindicada pelos indígenas guaranis.

Na audiência, foram apresentados argumentos consistentes para contestar o processo de demarcação. O ministro José Eduardo Cardozo acolheu as informações e disse que irá examinar a situação.
O encontro foi marcado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Além dele e da senadora Ana Amélia (PP-RS), participaram os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), deputados estaduais Gilberto Capoani (PMDB) e Altemir Tortelli (PT), o procurador do Estado que atua no caso, Rodinei Candeia, o prefeito de Getúlio Vargas, Paulo Prezzotto (DEM), e lideranças ligadas à comissão dos agricultores da região.