PUBLICADO NO CONGRESSO EM FOCO

EM 29/05/2012 - TERÇA-FEIRA.

Leia a íntegra da representação contra Thomaz Bastos

Manoel Pastana pede investigação contra ex-ministro e aponta indícios de que ele teria cometido crime ao aceitar dinheiro ilegal para defender Carlinhos Cachoeira

por Eduardo Militão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS.
MANOEL PASTANA, Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre/RS, Rua Sete de Setembro, 1133, Centro, com supedâneo no artigo 236, inciso VII, da Lei Complementar 75/1993, artigo 27 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso XXXIV, alínea a, da Constituição Federal, vem
R E P R E S E N T A R
Em face do advogado MÁRCIO THOMAZ BASTOS, ex-ministro da Justiça, que patrocina a defesa do Sr. CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS, empresário de jogos ilegais, conhecido como Carlos ou Carlinhos Cachoeira. A qualificação e endereço do representado podem ser encontrados na procuração, presente nos procedimentos criminais defendidos por ele, que estão sob a atribuição funcional dessa Procuradoria da República.
DOS FATOS E DO DIREITO
Consoante investigação amplamente divulgada na imprensa, o contraventor Carlinhos Cachoeira é apontado como líder de uma gigantesca organização criminosa, com tentáculos na estrutura político-administrativa do Estado brasileiro. Cachoeira é suspeito da prática de diversos tipos de ilícitos penais, com envolvimento, segundo divulgado na mídia, de políticos, agentes públicos e empresários, todos unidos com o propósito de saquear os recursos públicos.
Não é ético nem moral alguém com potencial e alcance criminal desse jaez ser assistido por defensor que teve, pelo menos em tese, a missão de, como ministro da Justiça, defender o Estado brasileiro da ação deletéria de infratores perniciosos para a democracia, porquanto se tem notícia de que, além do saque a recursos do erário e corrupção de agentes públicos, Cachoeira teria influenciado processo político-eleitoral, assim como a indicação de agentes para cargos no serviço público, incluindo setores da polícia e do Ministério Público; daí, não é razoável que alguém como o representado, que, na titularidade da Pasta da Justiça, participou de indicações de autoridades para ocupar posições de destaque no combate e no julgamento de indivíduos com perfil do seu atual cliente, venha agora defendê-los. Isso fere de morte a ética e a moral.
Esta representação, contudo, embora enfatize o acutilo à ética e à moral, não tem por fundamento tais aspectos, mas o lado criminal. É que o cliente do representado não ostenta renda lícita, que justifique o pagamento de honorários de um advogado em início de carreira, a fortiori de um causídico do nível do ex-ministro da Justiça, que, segundo divulgado na imprensa, teria cobrado 15 milhões de reais a títulos de honorários advocatícios (doc. anexo).
Aliás, quando políticos brasileiros adoecem, eles não procuram hospitais públicos, tampouco colocam seus filhos nas escolas públicas. Da mesma forma, pessoas acusadas de corrupção, embora sem renda lícita declarada, não procuram os serviços da Defensoria Pública, que padece com falta de pessoal e de estrutura. Assim, os serviços públicos deficitários ficam para o cidadão que paga os impostos, que, pela elevadíssima carga tributária, deveriam ser de Primeiro Mundo. Daí concluir-se, sem muito esforço, que as montanhas de recursos, produto de cinco meses de trabalho por ano do contribuinte brasileiro, não vão para onde deveriam ir; pois, se o fossem, os serviços públicos seriam ótimos. Certamente esses recursos, produto do suor do extorquido contribuinte, vão para outros bolsos. É por isso que os titulares desses bolsos não usam os serviços públicos deficitários.
Embora haja informação de que os bens e recursos de Cachoeira estejam bloqueados, a medida restritiva parece não ter sido suficiente, porquanto, se o fosse, ele não teria condições de custear o contrato advocatício em epígrafe. Destarte, faz-se necessário aprofundar a investigação, incluindo o próprio advogado, ora representado. É que, conquanto o patrocínio do ex-ministro da Justiça não seja ilegal (embora ofenda a moral e a ética), o recebimento dos honorários em tais circunstâncias é ilegal, por configurar, em tese, ilícito penal, conforme se verá a seguir.
Cachoeira não tem renda lícita para justificar legalmente pagamento de honorários de advogado famoso. Ademais, ele está sendo investigado por vários ilícitos, tais como crimes contra a administração pública, o que enseja o delito de lavagem de dinheiro, nos termos do artigo 1º, inciso V, da Lei 9.613/1998. Além disso, como as atividades ilícitas em questão foram praticadas, segundo as investigações divulgadas, por organização criminosa, nos termos do inciso VII, do referido dispositivo legal, também são consideradas lavagem de dinheiro.
Assim, ao receber recursos provenientes de condutas insculpidas na referida Lei como lavagem de capitais, o Dr. Márcio Thomaz Bastos, em tese, pratica o ilícito previsto no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II, da Lei 9.613/1998, que assim dispõe:
“Art. 1º Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime:
(…)
V – contra a Administração Pública, inclusive a exigência, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, de qualquer vantagem, como condição ou preço para a prática ou omissão de atos administrativos;
(…)
VII – praticado por organização criminosa.
(…)
§ 1º Incorre na mesma pena quem, para ocultar ou dissimular a utilização de bens, direitos ou valores provenientes de qualquer dos crimes antecedentes referidos neste artigo:
(…)
II – os adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere;”
Ora, um dos objetivos do combate a crimes de lavagem de dinheiro é justamente impedir que o infrator tire proveito da prática criminosa. Aliás, enquanto nos crimes violentos como estupro, latrocínio, roubo e outros análogos dizem que “bandido bom é bandido preso” (há quem diga outra coisa), em crimes que envolvem manejo de recursos, que são utilizados para corromper agentes públicos, como no caso do famoso bicheiro, “bandido bom é bandido pobre”, pois, uma vez pobre, o infrator fica sem sua arma principal de atuação: o dinheiro. Prendê-lo é importante, mas o principal é fazê-lo ficar sem recursos, porquanto, mesmo preso, mas com recursos, ele continua forte. No entanto, sem recursos, ele não terá como pagar advogados caros, para encontrar brechas na lei e subterfúgios defensivos, a fim de livrá-lo impunemente, tampouco teria a fidelidade de amigos e colaboradores influentes, que o ajudam na esperança de serem contemplados com o dinheiro sujo que o suposto criminoso movimenta.
Nessa senda, deixar o Dr. Bastos receber os recursos de alguém que está sendo investigado por vários ilícitos, que dão ensejo ao crime de lavagem de dinheiro, sem que nada seja feito, estar-se-á permitindo, em tese, que Cachoeira tire proveito do produto do crime, e os recursos sujos ingressem no patrimônio do representado e passem a circular como capitais limpos, ganhos em atividade regular de advocacia, o que, a toda evidência, não é, porquanto salta aos olhos que o seu cliente não tem condições financeiras de pagar honorários, ainda que pequenos, com recursos legais. A propósito, permitir que o Dr. Márcio Thomaz Bastos usufrua de tais recursos, seria o mesmo que, mutatis mutandis, entender lícito que o advogado receba honorários de assassino, que paga sua defesa com o dinheiro recebido para matar a vítima.
De mais a mais, ainda que não se cogite de enquadramento na Lei de Lavagem de Dinheiro, a conduta do representado, Dr. Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, enquadra-se no tipo incriminador do delito de receptação culposa, prevista no parágrafo 3º do artigo 180 do Código Penal:
“Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)
(…)
§ 3º Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso.” Grifo nosso.
Ora, ora, o Dr. Bastos, assim como toda a sociedade brasileira, sabe que Cachoeira não tem condições de pagar honorários elevados com renda lícita; logo, é de se presumir que os recursos foram obtidos por meio criminoso, o que atrai a aplicação do tipo que pune a receptação culposa. Ressalta-se que, no crime de receptação, o delito antecedente pode ser qualquer um, tal como peculato, corrupção, estelionato, sequestro, latrocínio, furto, roubo etc., bem como o objeto material do delito pode ser dinheiro, joias, veículos, imóveis etc. (há divergência doutrinária em relação ao bem imóvel, mas não há quanto ao dinheiro e outros recursos, uma vez que ativos financeiros são considerados “coisa”, para fins penais, aptos, portanto, a configurar a elementar do tipo).
De outro giro, verificou-se, na oitiva de Cachoeira, ou melhor, na ausência de oitiva perante a CPMI, que o seu advogado o orientou a permanecer calado, louvando-se do artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal e artigo 8º, item 2, alínea g, da Convenção Americana de Direitos Humanos(CADH), também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.
Nesse diapasão, em respeito à sociedade brasileira, que não entendeu por que Cachoeira tem o direito de não falar, sob o princípio nemo tenetur se detegere, previsto nos referidos dispositivos legais, o Ministério Público Federal, na condição de fiscal do cumprimento da ordem jurídica e defensor da sociedade, assustada com a impunidade, deve promover a responsabilidade do representado. Para isso, pode empregar o mesmo ordenamento jurídico que o representado utilizou para orientar a defesa do seu cliente; afinal, dispositivos legais e princípios jurídicos não devem ser aplicados somente quando favorecem a defesa, mas também qua g6ttttttndo reclamam tomadas de responsabilidades.
O mister de promovê-las, in casu, cabe ao Ministério Público Federal, uma vez que a infração penal a ser apurada é da competência federal, seja em decorrência do disposto na Lei de Lavagem de Capitais, seja porque, em se tratando de receptação culposa, vislumbrasse a ocorrência da conexão prevista no artigo 76, inciso II, do Código de Processo Penal.
Para que nenhuma dúvida reste, enfatizo que o objeto desta delatio criminis postulatória não é questionar o aspecto ético do mencionado patrocínio, até porque a ética em questão está relacionada a razões de foro íntimo. Também não se pretende instar o Ministério Público a interferir, de alguma, forma na relação do advogado com seu cliente, e muito menos embaraçar o direito de defesa. O objetivo é provocar o titular da ação penal a agir no sentido de aferir se os honorários pagos, que, segundo divulgado na imprensa, estariam cifrados em milhões de reais, são oriundos de fontes lícitas. Isso porque as condições do cliente indicam às escâncaras que provêm de fontes ilegais.
Sendo de fontes ilícitas, o representado estaria, em tese, incurso, ou no tipo incriminador que penaliza o delito de lavagem de dinheiro, ou no tipo penal da receptação culposa. Em qualquer das hipóteses, o crime é de ação penal pública incondicionada, reclamando a atuação do Ministério Público.
Em face do exposto, conforme demonstrado nesta representação, há indícios de que o representado já cometeu, ou está prestes a cometer o delito de lavagem de dinheiro, ou, no mínimo, receptação culposa, em decorrência da percepção de honorários advocatícios oriundos de atividades criminosas. Em tais situações, a prisão em flagrante é possível, caso o advogado seja pego recebendo os recursos oriundos de condutas ilícitas perpetradas por Cachoeira.
Não sendo possível o flagrante, a infração criminal pode ser apurada pelos meios normais de investigação, inclusive com a quebra dos sigilos bancário e fiscal do representado. Além disso, outros meios de apuração podem ser empregados, como prestação de informações pelo COAF, que deve ser perquirido sobre movimentação financeira ingressa na(s) conta(s) bancárias do ora requerido, consoante o disposto no artigo 14, parágrafo 2º e artigo 15, da Lei 9.613/1998.
Porto Alegre, 28 de maio de 2012.
MANOEL PASTANA
Procurador Regional da República

COCÔ DE CACHORRO

Várias pessoas solicitam-me que me manifeste sobre o costume que ás pessoas têm, de quando levam seus cães de estimação para o seu passeio matinal ou vespertino, para que fazer não só o exercício necessário, mas, também as suas necessidades fisiológicas, deixam o cocô do animal na calçada, ou até na porta de casas e prédios residenciais.

Isto é um relaxamento inexplicável, e o pior, essas pessoas não sabem que assim agindo estão contribuindo para não só sujar a cidade como, também, prejudicando a saúde pública. Um passeio ao ar livre faz bem tanto para a saúde dos cães quanto para seus donos, e a prática regular de atividades físicas ajuda no combate a doenças e a melhorar a qualidade de vida de ambos. O problema é quando esses passeios se tornam pretexto para que os animais de estimação façam de banheiro as calçadas dos vizinhos. Além de causar mal-estar por conta do odor desagradável, as fezes deixadas nos locais públicos podem transmitir doenças. No "cocô" dos cachorros são eliminados ovos de parasitas, que podem gerar enfermidades como o bicho geográfico e lombrigas. Correm riscos tanto o homem quanto o próprio animal. Segundo um amigo veterinário com quem conversei sobre o assunto, dependendo do grau de infecção, as parasitoses, como são conhecidas essas doenças, podem levar à morte. Não é brincadeira não. E o perigo é muito maior para as crianças, pois, na maioria das vezes, elas têm uma noção de higiene que ainda não é adequada e acabam tocando nas fezes, areia ou grama contaminadas. O leitor que pediu que abordasse este assunto contou-me que na frente de sua casa tem uma praça que acaba sendo usada por muitas pessoas como banheiro de animais. Muitos donos levam seus cães apenas com o objetivo de transferir a sujeira que seria feita em suas casas para aquele local público. Há dias que o local se transforma em um verdadeiro 'campo minado'. Eu não sou contra os cachorros e acho que eles devem passear, mas os donos têm que se responsabilizar pela sujeira. A coleta das fezes do nosso cãozinho de estimação é uma forma de garantir a saúde de todos que passeiam pelas praças e transitam pelas nossas calçadas. É preciso que haja mais consciência das pessoas e comecem a mudar o seu hábito. Não se constranja de juntar o cocô do seu cachorro e depositar em local adequado.

Em nossa cidade não sei se existe lei que determina punição para os donos de animais que deixam as fezes nas praças e ruas. Se, de fato não tem, é uma sugestão que faço para que um dos nossos vereadores patrocinem essa ideia e criem um Projeto de Lei que obrigue o dono de cachorro encarar a prática de coletar os dejetos como forma de exercício da cidadania. As pessoas só se preocupam quando há mordeduras de animais a crianças, carteiros e leituristas. Nestes casos, os donos são efetivamente responsabilizados, mas por que isso também não se amplia às fezes? Com esse ato, o dono acaba colocando a saúde de todos em risco. As ruas só ficarão livres de doenças para os animais e pessoas quando os donos assumirem seu papel de verdadeiro cidadão. Juntamente com o projeto que a prefeitura confeccione placas coom os dizeres abaixo, para fixar em locais apropriados:

PARABÉNS POR PASSEAR COM SEU CÃO E OBRIGADO POR RECOLHER AS FEZES DELE, AFINAL...

"A CALÇADA E A PRAÇA É PÚBLICA E NÃO PRIVADA DO ANIMAL".

 25 ANOS

Comemorou nesta segunda-feira, 29, a Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai. A Câmara Municipal prestou significativa homenagem aos seus fundadores e associados, por iniciativa do vereador Anacleto Zanella. A Presidente da ATAPERS, Dóris Maria dos Santos Matté, recebeu uma placa como tributo a sua exitosa existência.

QUE BARBARIDADE!!!!!!

Como continuar acreditando num país, cujas lideranças e suas altas autoridades agem livre e descaradamente contra ao que todo o brasileiro quer e deseja?
- JUSTIÇA...  JUSTIÇA...  JUSTIÇA...
Leia o que Augusto Nunes, da revista Veja publica:

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27/05/2012

 Direto ao Ponto

O desmentido que confirma

“Não ouvi tudo o que foi conversado”, desconversou Nelson Jobim ao ser procurado por VEJA, depois de confessar que agendara o encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ocorrido no escritório que mantém em Brasília. Passados alguns dias, o anfitrião da reunião que ampliou o prontuário de Lula esqueceu a versão da surdez malandra. Descobriu que ouviu tudo, mas não ouviu nada de errado.

Ao jurar que não ajudou o protetor de pecadores a estabelecer um novo recorde no campo do cinismo, Jobim produziu o desmentido que confirma. Articulador e testemunha de uma conversa que virou caso de polícia, o ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa foi cúmplice de um crime. Só lhe resta trucidar a verdade. E caprichar na pose de homem de bem para recitar mentiras com a desfaçatez de quem acha que todos os brasileiros são idiotas.

Reportagem de VEJA revela a obscena ofensiva de Lula para subjugar o Supremo e livrar do castigo a quadrilha do mensalão

O ex-presidente Lula vem erguendo desde o começo de abril o mais obsceno dos numerosos monumentos à cafajestagem forjados desde 2005 para impedir que os quadrilheiros do mensalão sejam castigados pela Justiça. Inquieto com a aproximação do julgamento, perturbado pela suspeita de que os bandidos de estimação correm perigo, o Padroeiro dos Pecadores jogou o que restava de vergonha numa lixeira do Sírio Libanês e resolveu pressionar pessoalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal. De novo, como informou VEJA neste sábado, o colecionador de atrevimentos derrapou na autoconfiança delirante e bateu de frente com um interlocutor que não se intimida com bravatas.

A reportagem de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral reproduz os momentos mais espantosos do encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes ocorrido, há um mês, no escritório mantido em Brasília pelo amigo comum Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Defesa. A conversa fez escala em assuntos diversos até que o palanque ambulante interrompeu o minueto para dar início ao forró do mensalão. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, disse Gilmar a VEJA. Não é para menos.

“É inconveniente julgar o processo agora”, começou Lula, lembrando que, como 2012 é um ano eleitoral, o PT seria injustamente afetado pelo barulho em torno do escândalo. Depois de registrar que controla a CPI do Cachoeira, insinuou que o ministro, se fosse compreensivo, seria poupado de possíveis desconfortos. “E a viagem a Berlim?”, perguntou em seguida, encampando os boatos segundo os quais Gilmar Mendes e Demóstenes Torres teriam viajado para a cidade alemã num avião cedido por Carlinhos Cachoeira, e com todas as despesas pagas pelo meliante da moda.

Gilmar confirmou que se encontrou com o senador em Berlim. Mas esclareceu que foi e voltou em avião de carreira, bancou todas as despesas e tem como provar o que diz. “Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá”, informou, antes da recomendação final: “Vá fundo na CPI”. Lula preferiu ir fundo no palavrório arrogante. Com o desembaraço dos autoritários inimputáveis, o ex-presidente que não desencarnou do Planalto e dá ordens ao Congresso disse o suficiente para concluir-se que, enquanto escolhe candidatos a prefeito e dá conselhos ao mundo, pretende usar o caso do mensalão para deixar claro quem manda no STF.

Alguns dos piores momentos da conversa envolveram quatro dos seis ministros que Lula nomeou:

CARMEM LÚCIA
“Vou falar com o Pertence para cuidar dela”. (Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e hoje presidente da Comissão de Ética Pública, é tratado por Carmen Lúcia como “guru”).

DIAS TOFFOLI
“Ele tem que participar do julgamento”. (O ministro foi advogado do PT e chefe da Advocacia Geral da União. Sua mulher defendeu três mensaleiros. Mas ainda não descobriu que tem o dever de declarar-se sob suspeição).

RICARDO LEWANDOWSKI
“Ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão”. (Só falta o parecer do revisor do processo para que o julgamento comece. Lewandowski ainda não fixou um prazo para terminar o serviço que está pronto desde que ganhou uma toga).

Os outros dois ministros nomeados por Lula são Joaquim Barbosa (considerado “um traidor”) e Ayres Britto, a quem Gilmar relatou na quarta-feira o encontro em Brasília. O atual presidente do STF soube pelo colega que Lula pretende seduzi-lo com a ajuda do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, amigo de ambos e um dos patrocinadores da sua indicação. Imediatamente, Ayres Britto associou o que acabara de escutar ao que ouviu de Lula num recente almoço no Palácio da Alvorada. “O ex-presidente me perguntou se eu tinha notícias do Bandeirinha e disse: ‘Qualquer dia a gente toma um vinho’”, contou o ministro a VEJA.

Na mesma quarta-feira, a chegada ao STF de um documento assinado por dez advogados de mensaleiros comprovou que Lula age em parceria com a tropa comandada pelo inevitável Márcio Thomaz Bastos. “Embora nós saibamos disso, é preciso dar mostras a todos de que o Supremo Tribunal Federal não se curva a pressões e não decide ‘com a faca no pescoço’”, diz um trecho desse inverossímil hino à insolência. A expressão foi pinçada da frase dita em 2007 pelo ministro Ricardo Lewandowski, num restaurante em Brasília, depois da sessão que aprovou a abertura do processo do mensalão. Faltou completar a frase do revisor sem pressa: “Todo mundo votou com a faca no pescoço. A tendência era amaciar pro Dirceu”.

O escândalo descoberto há sete anos se arrasta no STF há cinco, mas os dez doutores criticaram “a correria para o julgamento, atiçada pela grita”. Eles resolveram dar lições ao tribunal por estarem “preocupados com a inaudita onda de pressões deflagradas contra a mais alta corte brasileira”. O Brasil decente faz o que pode para manifestar seu inconformismo com o tratamento gentil dispensado pela Justiça a pecadores que dispõem de padrinhos poderosos e advogados que cobram por minuto. São pressões legítimas. Preocupante é o cerco movido a um Poder independente por um ex-chefe do Executivo. Isso não é uma operação política, muito menos uma ação jurídica. É um genuíno caso de polícia.

Se os bacharéis do mensalão efetivamente se preocupam com pressões ilegais, devem redigir outro documento exigindo que Lula aprenda a comportar-se como ex-presidente e pare de agir como comparsa de um bando fora-da-lei.

MINORIAS VENCEM MAIORIAS

A imagem de Cristo morto na cruz que era mantido em todos as salas do Judiciário gaúcho, por entendimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, deve ser retirada, não cabendo mais  reformulação de decisão anterior.

Os membros do Conselho não atenderam a um pedido da Associação de Juristas Católicos no sentido de que os crucifixos voltassem a ornamentar as salas do Judiciário, como acontecia até fevereiro, acabando com as esperanças daqueles que acreditavam pudesse ocorrer uma reconsideração da decisão tomada por aquele colegiado.

A deliberação dos magistrados atendeu  a um pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e também de outras entidades, que argumentaram que a Constituição Brasileira considera o Estado brasileiro laico — portanto, sem religião oficial. Pois, acabo de ler no Diário de Notícias de Portugal que a exemplo da decisão tomada pelo Conselho da Magistratura gaúcha, a Associação República e Laicidade (ARL) naquele país está "a reflectir", se avança também a exigência para a retirada dos crucifixos de todas as escolas do Estado. A hipótese foi admitida ao DN por essa associação, e surge na sequência de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, conhecida neste fim de semana, condenando a existência destes símbolos em estabelecimentos públicos. Na sentença, o tribunal deu razão ao protesto de uma mãe italiana, relativo à escola frequentada pelos seus dois filhos, condenando este país a indemnizar a queixosa em cinco mil euros por ter sistematicamente recusado os seus apelos. Para a instituição de Estrasburgo, "a exibição obrigatória do símbolo de uma determinada confissão" em instalações públicas e "especialmente em aulas" atenta contra a liberdade dos pais educarem os filhos "em conformidade com as suas convicções" religiosas. O Vaticano reagiu à sentença com "surpresa" e ""tristeza".

Em Portugal, a presença de crucifixos nas escolas já não é obrigatória desde o dia 25 de Abril. Em 2005, na sequência de uma exigência da Associação República e Laicidade, estes começaram a ser retirados de algumas escolas. É provável que a maioria dos estabelecimentos abertos antes de 1974 ainda os tenha, ou seja, ainda mantém o símbolo religioso no interior das salas de aula, já que "o Ministério da Educação deu ordens para que só fossem retirados por pedidos expressos dos docentes ou discentes". Eu continuo achando uma asnice isso tudo.

“Bem mais do que o povo hoje tem consciência, a Igreja Católica moldou o tipo de civilização em que vivemos e o tipo de pessoas que somos. Embora os livros, textos típicos das faculdades não digam isto, a Igreja Católica foi a indispensável construtora da Civilização Ocidental. E não só eliminou os costumes repugnantes do mundo antigo, como o infanticídio e os combates de gladiadores, mas, depois da queda de Roma, ela restaurou e construiu a civilização”. [Woods, 2005, pg. 7]. Pela primeira vez acontece que as minorias vencem as maiorias. Maria Lúcia Lencastre Ursala, juíza da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu pedido do Ministério Público Federal, que queria a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos — leia-se: de crucifixos e Bíblias.

Sabem o que escreveu a juíza?

1 – que é natural a presença de símbolos religiosos cristãos num país de formação cristã — isso pertence à nossa história;
2 – que, “sem qualquer ofensa à liberdade de crença, garantia constitucional, eis que, para os agnósticos, ou que professam crença diferenciada, aquele símbolo nada representa, assemelhando-se a um quadro ou escultura, adereços decorativos”; 3 – que estado laico não quer dizer estado anti-religioso. Dando uma pequena aula de lógica e de história à boçalidade do CCC, escreveu: “O Estado laico foi a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, de culto, e a tolerância religiosa foram aceitas graças ao Estado laico, e não como oposição a ele. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos.”

MINISTRA NÃO ESCONDE SEU SALÁRIO

A ministra Cármen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou hoje (23) os salários que ganha nos dois tribunais. Segundo a ministra, a decisão atende à Lei de Acesso a Informações Públicas, que entrou em vigor na quarta-feira (16) passada. Ela informou que, a partir de agora, divulgará mensalmente seus vencimentos.

De acordo com o documento divulgado no site do TSE, Carmem Lúcia recebe R$ 26,7 mil no STF, teto do funcionalismo público. R$ 8,8 mil são descontados em impostos. Já na outra Corte, a ministra recebe gratificação de presença mensal de R$ 6,4 mil, dos quais são descontados R$ 1 mil de impostos, o que somado ao salário do STF supera o teto constitucional. A legislação permite que os ministros que integram o TSE ganhem acima desse máximo.

Veja o contracheque de Carmen Lúcia do STF:

Veja o contracheque de Carmen Lúcia do TSE:

De acordo com o TSE, a divulgação dos contracheques dos demais ministros e servidores ainda deverá ser discutida em sessão administrativa, que deverá acontecer amanhã.

Ontem (22), o STF decidiu que divulgará os contracheques de ministros, ex-ministros e servidores da Corte. A decisão foi tomada ontem (22) em reunião administrativa convocada para discutir pontos da Lei de Acesso a Informações Públicas. Desta forma, o STF segue o modelo instituído pelo Executivo por decreto legislativo, que obriga a divulgação das folhas de pagamento de todos os servidores do executivo federal sem cortes, por considerar que todas as informações que envolvem dinheiro público são públicas.

Parabéns a ministra que teve a coragem (que outros não tiveram ainda) de informar ao Brasil quanto o país lhe paga para exercer tão elevado e responsável cargo no governo da República.

CPMI FOI CACHOEIRA A BAIXO

Um verdadeiro circo com picadeiro, atores e palhaços foi a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito nesta terça-feira, no Senado, em Brasília, criada para investigar os crimes cometidos pelo maior contraventor deste país, Carlinhos Cachoeira.

O seu advogado, ex-ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos e seu constituinte, tomaram conhecimento do roteiro de investigação dos parlamentares. Quanta ingenuidade!

Todas as perguntas que eram feitas ao indiciado ele respondia: Não vou falar. Somente me manifestarei depois que for inquirido na Justiça, vou me manter calado conforme me permite a Constituição.

Mesmo assim os deputados e senadores inscritos continuaram fazendo-lhe perguntas e ele respondia: mantenho-me calado, usando da prerrogativa constitucional de não falar.

Foi ridícula, portanto, a primeira reunião da CPMI.

Cachoeira de cara cínica aparentemente estava tranquilo. Na verdade deram o ouro para o bandido.

Por outro lado deu para notar que a CPMI virou um verdadeiro palco de disputa. O PSDB focou o governo do Distrito Federal, e o PT no governo de Goiás. Pelo menos ninguém falou em investigação mais fortemente na empresa Delta.

Há um detalhe nesta história muito importante, embora Cachoeira não esteja obrigado a responder as perguntas que lhe foram formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretada em prejuízo da própria defesa. Por outro lado Carlinhos Cachoeira com seu silêncio cínico e desrespeitoso para com a busca da justiça deste país, ainda que com a alegação de que é direito constitucional, o que o Delegado da Polícia Federal apurou é a pura verdade, já que agregou provas às provas.

Para os que ainda não sabem o bicheiro responde a inquérito pela suposta prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo, visando assegurar a exploração ilegal de máquinas eletrônicas de jogos, bingos de cartelas e jogo do bicho no Estado de Goiás.

Cachoeira disse ter “muito a dizer”, mas afirmou que só irá responder às perguntas dos congressistas futuramente.

“Constitucionalmente, fui advertido pelos advogados para não falar nada. Somente depois da audiência que teremos no juiz, se por ventura achar que eu deva contribuir, podem me chamar que eu responderei a qualquer pergunta”, disse Cachoeira no início da sessão. Essa primeira audiência de Cachoeira com a Justiça deve ocorrer apenas no fim de maio ou começo de junho. A estratégia da defesa de Cachoeira é tentar anular toda a investigação que foi realizada contra ele.

O próximo passo agora será a oitiva do chefe da quadrilha Cachoeira dia 31, quinta-feira da próxima semana e 1º de junho.

No mesmo dia da sessão da CPMI, o seu presidente, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, recebeu a denúncia de que teria contratado uma funcionária fantasma para seu gabinete. Claro que ele negou e disse que vai investigar. O emprego, teria sido arrumado pelo pai da funcionária. Segundo seu pai, ele faz um trabalho com outros dois colegas jornalistas no lugar da filha que não é jornalista e que ambos dividem o valor do salário para receber repassagens favoráveis ao senador. Segundo o jornalista, partiu do próprio senador a sugestão de colocar uma pessoa no gabinete. A funcionária é dispensada de bater o ponto e ganha R$ 3 mil por mês.

A reunião da CPI durou cerca de uma hora e meia e o advogado Márcio Thomaz Bastos não deu garantias de que seu cliente irá falar em uma próxima convocação. Thomaz Bastos disse: ele pode não falar nunca, é um direito que ele tem e isto não vai prejudicá-lo se ele não falar.

Em fim, a sessão da CPMI foi um espetáculo ridículo.

PARA VOCÊ MEDITAR

Me enviou o leitor Abrão Martins (Pirão):

"Até parece que o bem não faz sentido. O mal se multiplica por milhão. Quem manda no mundo é o bandido. Quem ontem foi honesto hoje é ladrão".

COMO CONFIAR NA CPI?

O Brasil inteiro está de olho na CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que comprometeu  o senador Demóstenes Torres (sem partido) e outras importantes figuras do cenário político nacional tornado-se o maior traficante de influência deste país. Como confiar nessa Comissão Parlamentar de Inquérito onde figura na sua composição o ex-presidente cassado Fernando Collor de Mello, que foi deposto por corrupção?

É só no Brasil que acontecem essas coisas. Um corrupto vai julgar um         corruptor.  De outra parte, o réu Carlinhos Cachoeira, através de seu advogado Márcio Thomaz Bastos, impôs mais condições para que seu cliente compareça à CPI, encarregada de investigar o envolvimento dele com agentes públicos e privados num esquema de jogos ilegais, corrupção e tráfico de influência para depor. Isto é incrível.  A exemplo do que requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 17, o advogado requer mais tempo para analisar os documentos sigilosos em poder da CPI, mas especifica que precisa de três semanas, e que lhe seja entregue cópia do material.

Por enquanto, o depoimento de Cachoeira, cujo nome verdadeiro é Carlos Augusto Ramos, está marcado para esta terça-feira,22.

Utilizando-se de linguagem protocolar, Thomaz Bastos apresentou as demandas em petição e encaminhou à comissão na última sexta-feira (18) “na esperança de poder colaborar com os trabalhos da CPI e de buscar uma solução que atenda aos interesses” de Cachoeira.

O advogado quer cópia de todos os arquivos com os dados sigilosos das Operações Vegas e Monte Carlo em poder da comissão, classificados de “imenso conteúdo”. Além disso, o defensor de Cachoeira apresentou outra demanda: deseja que, no decorrer desse prazo, seja possível conversar reservadamente com o Cachoeira sobre os dados obtidos.

Como Cachoeira está recolhido ao presídio da Papuda em Brasília, não há na comissão ainda um entendimento claro de que em circunstâncias se dariam essas conversas reservadas.

Adiado na semana passada devido a uma decisão liminar do ministro do STF, Celso de Mello, sob a alegação de que a defesa não conhecia o teor da investigação sigilosa e que o depoimento só poderia ocorrer depois disso, o comparecimento de Cachoeira à CPI foi remarcado para esta terça-feira. Além disso, garantiu-se o acesso da defesa do empresário aos dados das operações, sob as mesmas condições impostas aos parlamentares: sem cópias, sem gravações e com assinatura de termos de responsabilidade. Apesar de terem vindo à sala reservada da CPI nos primeiros dias após a autorização, os advogados não apareceram mais durante o resto da semana.

Na última quinta-feira (17), Thomaz Bastos pediu que Celso de Mello mantenha a liminar impedindo o depoimento de Cachoeira até que tenham total conhecimento das informações das operações. A decisão do ministro do STF está sendo aguardada, mas não há previsão de quando será divulgada.

Também chegou à CPI na mesma data as informações do Banco Safra S.A. referentes ao sigilo bancário de Carlos Augusto de Almeida Ramos. O material é sigiloso e contém três folhas.

Esta é sinopse de mais um capítulo da interessante novela baseada em fatos reais, colhidos pela Polícia Federal

DIGNO DE REGISTRO

Foi a palestra proferida na terça-feira, 15, à noite no Castelinho, para estudantes de sociologia da UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus de Erechim, pelo historiador erechinense Dr. Altair José Menegati, coadjuvado pelo ex-vereador Ely Parenti. O primeiro narrou fatos e acontecimentos sociais, políticos, econômicos e culturais mais ligados  a criação da Comissão de Terras e Colonização, no longínquo ano de 1915 e o segundo rememorou fatos envolvendo figuras de destaque na vida política e social da comunidade na década de 1930. Ambos disseram o que realmente a mocidade acadêmica de Erechim precisa ouvir.

FRINAPE SÓ EM 2013

Alegando ser ano político, estiagem, que castigou a nossa economia, reduziu o número de negócios no comércio, na indústria e serviços, a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim decidiu transferir o evento para o ano que vem.

Achei prudente a decisão da ACCIE, não tanto pelas justificativas da baixa efetivação de negócios pelo nosso comércio, indústria, agricultura e serviços  mas, principalmente, por ser um ano de eleições à prefeito e Câmara de Vereadores.

Como é um evento comunitário e regional não poderia servir de palco para políticos que, quer queira ou não, se utilizariam da oportunidade para  promover suas candidaturas.

Acompanhei a entrevista do presidente, Mário Cavaletti, em emissora local e ele ratificou a informação após decisão ocorrida em reunião da diretoria e conselho da entidade: "precisamos repensar a Frinape", disse o empresário. Para o presidente Cavaletti  "a feira tem que dar resultado",  referindo-se ao rendimento financeiro. Não é isso que vem ocorrendo há vários anos, ponderou.

Por outro lado afirmou: precisamos trazer recursos para a região e não fazê-los saírem da região, concluiu.

Na mesma reunião que decidiu pela transferência de data de realização da Frinape, foi também discutida a questão do formato das comissões. Como a direção e as comissões são integradas por empresários voluntários que deixam dos seus negócios e afazeres para organizar a feira, observa-se que nos dias atuais tal responsabilidade não pode mais ser assumida, a não ser através de um grupo profissional remunerado que pense a Frinape o tempo todo, assinalou Cavaletti.

Por todos estes argumentos tem razão o presidente da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim.

 

BOCAS DE LOBO

Este é um problema sério que se constata na maioria das ruas da cidade. As que não estão entupidas encontram-se danificadas pela falta de manutenção e cuidado. Afora isso, há que se considerar o mau cheiro que exala desses locais e a proliferação de ratos, baratas e outros insetos que prejudicam a saúde pública dos erechinenses. O problema do maus cheiro se acentua ainda mais pela falta de chuvas, pois como se sabe, a água que corre pelas sarjetas faz a limpeza ao natural do esgoto cloacal que utiliza a mesma tubulação. Como os detritos que passam pelos mesmos canos e não tendo líquido corrente suficiente para transportar os resíduos sólidos decompondo-os pelo trajeto,  eles ficam depositados e daí provêm o mau cheiro.

 

RALLY

Foi mais uma vez exitosa a largada do XRC Brasil na abertura do Campeonato Brasileiro de Rally em Erechim. E nesta sexta-feira, 18, a estreia na etapa que é ao mesmo tempo válida pelo Brasileiro e pelo Sul americano de Rally. Aqui o XRC, a Geração 4X4 do Rally do Brasil, entra em cena oficialmente.

Veja tudo sobre o importante evento esportivo nas páginas de esporte do nosso jornal Bom Dia. Méritos aos dirigentes do Erechim Auto Esporte Clube.

DECISÃO TARDIA

Os que estavam aguardando a resposta de Elói Zanella para ter seu nome homologado na convenção do PP como candidato a prefeito de Erechim, frustraram-se com a notícia da sua desistência. As razões alegadas são "a falta de motivação e sem vontade de concorrer", justificadas pelo presidente do PP, Solani Rigo. "Ele é um homem realizado politicamente e quer viver a sua vida", ressaltou Rigo. Com a desistência de Zanella, cresce nos partidos de oposição o nome de Luiz Tirello, (PTB) para prefeito e do vereador  José Rodolfo Mantovani (PP) para vice.

SAIU RESULTRADO DA PESQUISA ENCOMENDADA PELO PP DE ERECHIM

Acabo de ser informado por fonte de crédito que a pesquisa encomendada pelo PP de Erechim,  e que será apresentada ao provável grupo de oposição a candidatura Pólis na reunião de terça-feira, apresentou o seguinte resultado na resposta a pergunta:

Em quem você votaria para prefeito se os candidatos fossem estes: Eló Zanella e Paulo Pólis?

Resposta: ZANELA - 57,72%

PAULO PÓLIS - 36,10%

Para concorrer com Zanella como vice-prefeito você escolheria que nome?

Schmidt - 27,79%

Mantovani - 10,48%

Marcelinho - 7,36%

Ernani - 2%

A mesma fonte me revelou que já estão fechados com Zanella, sete partidos, estariam faltando as definições para compor com o ex-prefeito o PTB e o PDT.

FALTA DE EDUCAÇÃO

Um leitor me envia uma carta e pede para não ser identificado. Relata o que abaixo transcrevo:

"Leitor assíduo do jornal local BOM DIA, leio com prazer tuas crônicas - sempre objetivas - resolvi expor uma antiga idéia a respeito do esporte brasileiro, que talvez possa interessar ao teu dom de cronista. Consiste no seguinte: Apelo ao atleta profissional brasileiro - patriotismo.

É do conhecimento de qualquer um que o sonho de todo o atleta um dia é ser convocado para fazer parte de uma seleção do esporte que pratica e com isso se promover e alcançar fama e dinheiro.

Aproveitando a oportunidade, quando chegar o momento da convocação o principal quesito seria a exigência do atleta saber cantar o Hino Nacional, na posição de maior respeito ao Pavilhão da Pátria - sem mastigar chiclets. Ao ser recebido pela Comissão Técnica da seleção, o atleta seria cobrado esse item, (saber cantar o nosso hino) sem o qual não poderia se juntar aos demais convocados já aprovados.

Pela mídia, propagar essa exigência, com muita antecedência nos eventos esportivos, principalmente o futebol. Haveria tempo para se preparar.

Quando isto acontecer, tenho certeza, muitas crianças e adultos irão querer saber cantar o Hino Nacional e o espírito patriótico difundido em todo o território brasileiro e teremos orgulho de ver a camisa verde-amarela desfilar nos estádios - principalmente nós os cabeças brancas, vamos nos lembrar do tempo de estudantes da era Getúlio".

Em um bilhete escrito à mão, apenso a carta, o leitor aborda o assunto relacionado com o nosso petróleo e adverte: "Estamos nos expondo ao perigo com a exploração do petróleo "pré-sal". Hoje quando há vazamento do óleo, quanta dificuldade estão achando para saná-lo! Se houver vazamento no pré-sal sal, como será?

Não achas que estão querendo mexer  demais com a natureza?", questiona.

O missivista termina sua carta assim: "Chico, se esses assuntos te interessam para uma de tuas crônicas, faça a teu modo, sem mencionar a fonte, e eu te ficarei muito grato pelo resultado, que certamente deverá ser de interesse de nossos políticos, para que um dia essa idéia possa virar lei.  Um abraço."

De fato, o leitor tem razão quando afirma existir a falta de uma melhor postura corporal ao nosso atleta brasileiro, principalmente de futebol, quando antes do início dos jogos " canta" o Hino Nacional. Se não masca "chiclets" fica saltitando, virando-se de um lado para outro, não é capaz de permanecer dois minutos em posição respeitosa. O europeu nessas ocasiões, quase nem pisca. Mas, tudo é uma questão de educação. Afinal temos só 512 anos de existência, talvez quando atingirmos a idade de uma Inglaterra, França, Alemanha, Itália... os nossos jogadores se postarão eretos e, principalmente, sem ruminar como vaca em potreiro.

PARA VOCÊ MEDITAR

Se você não sabe perdoar sem esquecer, é sinal de que não compreendeu ainda a verdade e o caminho a seguir.

Procure perdoar e esquecer as mágoas e ofensas, a intrigas e calunias. Mantenha-se em tal atitude, que nenhuma calúnia o possa atingir. Perdoa e siga seu caminho.

Quando o caluniador abrir os olhos, você estará tão distante dele, que não poderá mais ouvir sua voz cheia de veneno.

QUE SAUDADES MÃE!

Todos os anos no segundo domingo de maio é comemorado o Dia das Mães. A data teve a sua origem no princípio do século XX, quando uma jovem norte-americana, Annie Jarvis, perdeu sua mãe e entrou em completa depressão. Algumas amigas preocupadas com aquele sofrimento, tiveram a idéia de perpetuar a memória da mãe de Anny com uma festa. A jovem condicionou que  a homenagem fosse estendida a todas as mães, vivas ou mortas. Em pouco tempo, a comemoração do Dia das Mães se alastrou por todos os Estados Unidos e, em 1914 a  data foi oficializada dia 9 de maio pelo presidente Wilson. No Brasil, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas sancionou a data no segundo domingo de maio. Em 1947, Dom Jaime de Barros Câmara, Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, determinou que essa data fizesse parte também no calendário oficial da Igreja Católica e desde então é comemorada.

Se em alguns lares a data é lembrada com muita festa, alegria e presentes, em outros, existe apenas a recordação da mãe da gente que partiu.

Não aprecio muito escrever sobre esta data especial do Dia das Mães, porque já não tenho mais a minha há quase 20 anos. Foi um baque tremendo o dia que ela faleceu. Eu havia deixado o meu plantão no hospital ao seu lado para descansar, e  eis que nem bem chegava em casa, recebia um chamado urgente para retornar pois ela havia falecido.

Minha mãe era tudo para mim. Eu já era adulto quando um dia ela me contou como vim a nascer. Foi muito difícil o parto em razão do meu avantajado físico.

Ela sofrera muito para me ter! Desde então criei um amor mais forte ainda pela minha mãe.

Não é fácil ser mãe. A escritora Lya Luft é quem diz que "a mãe da gente é o mais inevitável, inefugível, imprescindível, amável, às vezes exasperante e carente ser que, seja qual for a nossa idade, cultura, país, etnia, classe social ou cultura nos fará a mais dramática e pungente falta quando um dia nos dermos conta de que já não temos ninguém a que chamar "mãe".

Para aqueles que ainda desfrutam do convício de sua mãe eu diria como Antônio Marcos Pires:
"Não existe nada melhor na vida
Do que a presença da mãe nos momentos de aflição!
Principalmente nas horas de grande carência,
Quando a angústia insiste em visitar nossos sonhos.
Presença de mãe alivia a alma cansada e faz vibrar a longa estrada.
Dando mais emoção aos sonhos, embelezando o coração.
Presença de mãe vem sempre no momento certo.
Na hora exata.
Só as mães tem a presença que acolhe, entende,
Abriga e abraça!
Presença de mãe é como anjos tocando harpas no céu,
Numa bela canção que fala de amor, suavizando as
Incertezas e trazendo um eterno bem estar!
Presença de mãe é paz! Momento de felicidade
Compartilhada com respeito e carinho.
Presença de mãe eterniza os bons momentos da vida
Ajudando a escolher o caminho do bem!
E nos livrando de todo o mal.
Ah! Que saudade minha mãe!
Que saudade!
Que saudade!

104 ANOS DE OSCAR NIEMAYER

Impressionante a saúde do maior arquiteto da história do Brasil que criou Brasília. Estava acompanhando os noticiários da mídia nacional  e encontrei a informação de que após uma pneumonia acompanhada de desidratação, Oscar Niemeyer, de 104 anos de idade, apresenta um quadro de estabilidade. Ele está sob os cuidados do médico Fernando Gjorup do Hospital Samaritano, Moderna internacional. Foi pioneiro na exploração das possibilidades construtivas e plásticas do concreto armado. Seuem Botafogo, zona sul do Rio. Niemeyer chegou ao hospital nesta quarta-feira, está em uma unidade intermediária de atendimento e recebe antibiótico venoso e soro. Segundo o Dr. Gjorup, o arquiteto está lúcido e respira sem ajuda de aparelhos. Para os mais jovens é importante saber que Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares, nasceu no bairro de Laranjeiras, na rua Passos Manuel, Rio de Janeiro e é considerado um dos nomes mais influentes na Arquitetura seus trabalhos mais conhecidos são os edifícios públicos que desenhou para a cidade de Brasília, capital da República.

Niemeyer foi profundamente marcado pela lisura na vida pública do avô, que como herança os deixou apenas a casa em que morava e cuja regalia era uma missa em casa aos domingos.

O grande arquiteto passa a sua juventude sem preocupações e na boemia, frequentando o Café Lamas, o clube do Fluminense e a Lapa. Em suas palavras: "parecia que estávamos na vida para nos divertir, que era um passeio." Casou aos 21 anos, com Anita Baldo, 18 anos, filha de imigrantes italianos da província de Pádua. "Casei por formalidade. Mais católica do que minha esposa é impossível, então não me incomodei em casar dessa forma". O casamento foi no mesmo ano da formatura no ensino médio. O casal teve somente uma filha, Anna Maria Niemeyer, que deu cinco netos, treze bisnetos e quatro trinetos ao arquiteto.

Desde sempre idealista, mesmo passando por dificuldades financeiras, decide trabalhar sem remuneração no escritório de Lúcio Costa e Carlos Leão. Não lhe agradava a arquitetura comercial vigente e viu no escritório de Lúcio Costa uma oportunidade para aprender e praticar uma nova arquitetura. Na política Oscar Niemeyer conheceu Luís Carlos Prestes e filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Emprestou a Prestes a casa que usava como escritório, para que este montasse o comitê do partido. Sempre foi um forte defensor de sua posição como stalinista. Durante alguns anos da ditadura militar do Brasil autoexilou-se na França. Um ministro da Aeronáutica da época diria que "lugar de arquiteto comunista é em Moscou". Visitou a União Soviética, teve encontros com diversos líderes socialistas e foi amigo de alguns deles. Em 2007 presenteou Fidel Castro com uma escultura de caráter antiamericano: uma figura mostruosa ameaçando um homem que se defende empunhando uma bandeira de Cuba.

Não me sinto importante. Arquitetura é meu jeito de expressar meus ideais: ser simples, criar um mundo igualitário para todos, olhar as pessoas com otimismo. Eu não quero nada além da felicidade geral.

Apesar do discurso comunista, da fama de ser desapegado de dinheiro e pródigo, de ter doado diversos projetos e não ter acumulado fortuna, seus projetos custam altas cifras ao Estado: em 2007, cobrou 7 milhões de reais pelo projeto da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, tendo sua empresa recebido 33,5 milhões de reais do governo federal, entre 1996 e 2008, apenas por projetos de obras em Brasília. Quem for a Brasília, pode gostar ou não dos palácios, mas não pode dizer que viu antes coisa parecida. E arquitetura é isso - invenção. Entre premiações e reconhecimentos Oscar Niemeyer coleciona 30 títulos de instituições e governos internacionais. É um verdadeiro  gênio.