quinta-feira, 30 de maio de 2013


SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo: 500 mil. Eu disse do mundo, com um déficit, portanto, de 200 mil vagas. É tanto como cerca de duas vezes a população de Erechim e mais a de Getúlio Vargas. Você já parou pra pensar o que isso significa em termos de segurança?
Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (deficit de 198 mil).
Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.
Tramita na Câmara Federal Projeto de Lei do deputado Domingo Dutra da bancada do PT paulista, que contando ninguém acredita. O parlamentar defende a instituição no país do "Estatuto Penitenciário Nacional".
Se esse projeto passar, sinceramente, quero ser preso. Sabe por que? Porque terei direito a:
Alojamento individual;
Alimentação preparada por nutricionista e de boa qualidade;
Artigos de higiene como: creme hidratante, shampoo e condicionador, sem contar com sabonete, chuveiro elétrico etc.
Em caso de doença grava o presidiário poderá visitar  pessoa enferma com escolta. Imagina você com essa quantidade enorme de presos, quantos soldados precisariam para fazer a proteção dos detentos. Certamente um exército de mais de um milhão de pessoas.
No Projeto de Lei do deputado Dutra que cria o Estatuto Penitenciário Nacional, consta ainda o seguinte, no rol dos seus direitos: Para cada 400 presos, 7 méedicos, 3 enfermeiros, 3 odontólogos, 3 psicólogos, 3 nutricionistas, 12 professores, 6 auxiliares de enfermagem e 24 instrutores técnicos profissionalizantes.
O Estatuto contém 119 artigos.
Agora veja as penalidades para quem descumprir o Estatuto. Para o Agente Penitenciário que deixar de fornecer artigos de higiene, pena: 3 a 6 anos de cadeia.
Atenção Delegados de Polícia! Este artigo é para Vossas Senhorias. Manter o preso em Delegacia após a lavratura do flagrante: 3 a 6 anos de cadeia.
Alojar preso além da capacidade máxima, a pena é de também 3 a 6 anos de detenção.
O Projeto de Lei conclui com a instituição do Dia do Encarcerado (25 de junho de cada ano). Certamente para festejar os crimes praticados por eles como estupro, sequestro, roubo, assalto, assassinato etc.
E nós pagamos gente desse tipo para criar Leis neste País, e ninguém fala, ninguém protesta, fica por isso mesmo, e a maioria dos panacas como esse deputado que lá estão, são capazes de aprovar essa ridicularidade.
Pobre Brasil!

segunda-feira, 27 de maio de 2013


MULHERES VAIDOSAS E INFIÉIS
Falar em mulher (não de mulher bem entendido), não é nada fácil, é um pouco complicado.
Desde que ela foi criada por Deus através de uma costela de, Adão, e comeu a fruta da árvore proibida, passou a ser cada vez mais desejada. Ela, percebendo disso, para atrair o homem, utiliza através da sua vaidade natural artifícios que a coloca numa situação de cobiça e atração pelo homem.
São as mulheres, portanto, que nos encantam e nos seduzem. São elas, que quando tem um companheiro songa-monga , tomam iniciativas, vão a luta e a maioria delas se iguala ao próprio homem.
Durante os últimos anos observamos uma grande mudança e rápida evolução no mundo.  
A globalização que se instalou definitivamente entre nós, em curto espaço de tempo, deu à mulher a chance de atuar no mercado de trabalho em igualdade de condições com o homem.
A mulher moderna nos dias de hoje tem bom domínio de idiomas, conhecimentos de informática; está cada vez mais avançando em outras áreas do conhecimento humano, deixando muito homem para trás. Hoje, tem mulher piloto de avião, tem mulher em postos de comando militar como coronel, e por aí vai.
Graças a estas mudanças, a mulher está recuperando seu prestígio e aceitando as mudanças dos novos tempos com competência e aptidão.
Mas, o que chama a atenção é uma recente pesquisa, segundo a qual revela que as mulheres gaúchas com mais de 40 anos além de ser mais vaidosas que a média nacional, 40% das entrevistadas admitiram ter traído seus companheiros. No resto do Brasil, essa média é de 36,7%. A pesquisa revela ainda que as mulheres do Rio Grande do Sul estão preocupadas com a aparência e investem mais do que o restante das brasileiras em cirurgias plásticas, roupas e acessórios. São dados que estão causando um “frisson” na cabeça dos homens, que muitos já nem dormem tranquilos. 
Muitos perguntam ainda: quem trai mais, o homem, ou a mulher?
Antigamente as mulheres eram 'submissas', por isso os homens traíam mais. Hoje em dia, com tantas conquistas e a sonhada independência, acho que rola um empate. Mas que fique registrado aqui que sou a favor da fidelidade.
O preço das mercadorias
Semana passada fui a um supermercado aqui em Porto Alegre e comprei uma embalagem contendo trufas, para dar de presente a uma pessoa amiga. A embalagem com as trufas custou R$ 27,50. Neste fim de semana retornei ao mesmo supermercado para adquirir a mesma embalagem, sabem para quanto foi o custo? R$ 29,50. Subiu dois reais em uma semana. Depois dizem que não há inflação.
Notícia curiosa
A Igreja Católica da Venezuela está enfrentando um sério problema. O estoque de vinho para as celebrações das missas esgotará em dois meses. O único fornecedor não está conseguindo alguns insumos usados na fabricação da bebida que terá de ser importado. Como a Igreja não possui dólares para a importação, monsenhor Roberto Lucker, responsável pela Comunicação da Conferência Episcopal, disse que não será fácil substituir o vinho usado na Eucaristia. É que a bebida usada não pode conter aditivos como o açúcar etc.
Que problema!

sexta-feira, 24 de maio de 2013



A VIAGEM DOS CACHORROS
Podem dizer o que quiserem, mas o que aconteceu no aeroporto Salgado Filho na semana passada foi algo incrível e absurdo. Por não possuir o certificado internacional veterinário obrigatório, dois cachorros de estimação de um casal que procedia de Portugal para fixar residência em Porto Alegre, foram obrigados a voltar ao país de origem. A fiscalização, obviamente, agindo conforme a legislação informou ao casal sobre a irregularidade e que deveria optar, retornar a Portugal ou os cachorros seriam sacrificados. Claro que a escolha foi pelo retorno, cujas despesas recaíram sobre a empresa aérea que falhou em permitir o embarque dos animais sem o referido atestado de vacina antirábica e o certificado zoossanitário internacional. De nada adiantou a proprietária dos cachorros declarar sob as penas da Lei ter colocado microchips, desparasitar e vacinar os cães contra a raiva. A prova é o documento. O que se discute não é a ação dos fiscais, são certas leis imbecís que só servem para complicar a vida do cidadão. A recente fraude do leite, essa sim, com iminente perigo para a saúde pública, que deveria ter fiscal do lado de dentro e de fora desde o local da coleta até a entrega na indústria, aí não há controle. Mas dois cachorros, há esses não desembarcam se não tiverem o atestado de vacina onde conste preferencialmente o selo da vacina, para fins de conferência do estabelecimento fabricante, número do lote ou partida e data de fabricação. As vezes, os legalismos exagerados como a dos cachorros, por exemplo, que não ameaçava o equilíbrio do organismo humano, já que viajavam como afirmou a proprietária, vacinados, pra que complicar, fazer os animais voltarem  cinco mil quilômetros só para buscar um papel com carimbo e assinatura? É um abomínio.
Veja só, se você for viajar um dia e quiser levar o seu cãozinho de estimação o que é exigido: Carteira de Vacinação, sempre em dia, devendo constar preferencialmente o selo da vacina anti-rábica, para fins de conferência do estabelecimento fabricante, número do lote ou partida e data de fabricação. No que concerne à vacinação, o Médico Veterinário responsável deverá descrever na carteira de vacinação do animal, a data da aplicação da vacina anti-rábica e sua validade, registrando ainda, sua assinatura e carimbo; no caso de países que exijam vacinação contra outras doenças além da raiva, o mesmo procedimento descrito no item anterior deverá ser adotado para cada vacina aplicada. Não serão aceitas, para fins de certificação, as vacinas aplicadas em campanhas municipais sem acompanhamento do médico veterinário responsável. Para os filhotes a partir dos 3 meses de idade a vacinação anti-rábica é obrigatória. Com exceção de alguns países, que aceitam receber animais com menos de três meses de idade, para a maioria dos países, a emissão do CZI somente poderá ser efetuada depois de vencidos os 30 (trinta) dias da primeira aplicação da vacina anti-rábica. Ou seja, animais com idade entre 3 e 4 meses ficam impossibilitados de viajar, uma vez que a vacinação anti-rábica não é recomendada em animais com idade inferior a 3 meses. Atestado de Saúde: O Atestado de Saúde deverá ser datado, assinado e carimbado com o nome do Médico Veterinário particular e respectivo número de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária. O Atestado de Saúde deverá conter a identificação completa do animal: nome, espécie, sexo, raça, data de nascimento, idade, número de identificação do microchip ou tatuagem, quando exigidos, cor, tipo de pelagem, data de nascimento, além do nome completo, endereço, telefone para contato e documento de identificação do proprietário do animal (documento de identidade ou passaporte). O Atestado de Saúde tem validade de 3 dias corridos (72 horas) até a emissão do CZI. No Atestado de Saúde o Médico Veterinário responsável deverá declarar que “o(s) animal(ais) identificados foi(ram) POR MIM examinado(s) estando clinicamente sadio(s), não apresentando sinais de doenças infecto contagiosas e parasitárias à inspeção clínica e apto(s) para o transporte, na data da emissão deste documento. Quem vai ter saco pra cumprir tudo isso? No sábado, Pérola e Black pisaram novamente em solo gaúcho.


ESTADO DE GREVES
Incrível como no Rio Grande do Sul, teretetê e já sai uma greve. Quem paga? A população. Aliás, é sempre a população. Hoje pela manhã Porto Alegre foi surpreendida com a paralisação dos ônibus da Carris. Milhares de pessoas saíram de casa para trabalhar e ao chegarem às paradas, nada de ônibus.
A paralisação está afetando 29 linhas. A justificativa para esta greve é a demissão de funcionários sem justa causa e a falta do uso do cinco de segurança. Os motoristas e cobradores, que por força de lei devem usar o cinto, não vêm fazendo.
Quanto a demissão sem justa causa, o presidente da Carris alega que a empresa está amparada pela CLT. Relatou o caso de um funcionário que tinha dois anos de casa e faltou ao trabalho durante um ano e por isso foi demitido por justa causa. Os líderes da paralisação querem que esse profissional seja reintegrado.
Quanto ao uso do cinto de segurança por motoristas e cobradores, a Carris diz é uma obrigação o seu uso e não deve ser cobrado pela EPTC, já que, diferentemente de outras profissões que envolvem veículos, os motoristas e cobradores não dispõem de tempo e espaço para usar o equipamento. “Os ônibus estão sempre lotados, as pessoas andam em pé, precisamos de mobilidade para descer do coletivo, para ajudar os cadeirantes por exemplo. Sabemos da necessidade, mas não é viável o uso do cinto”, sustentou o presidente da comissão Alceu Weber. A comissão também quer discutir a demissão por justa causa de um funcionário e buscar respostas da Carris sobre a suspeita de venda de parte da empresa para a iniciativa privada - o que a Carris já teria desmentido.
Para a população, esses argumentos dos funcionários da Carris não seriam motivo para deixar uma cidade inteira sem transporte e por esta razão pedem providências , inclusive para a a Polícia e Ministério Público.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

OH! APOSENTADO SAIA DO ÓCIO
Eu não sei, mas acho que está na hora dos aposentados deste país começarem a fazer valer os seus direitos e imitar outras categorias. Não é mais possível passar panos quentes e ficar nessa lenga-lenga que não resolve, e se vier a resolver, vai ser tarde para muita gente.
Afinal o Governo vai, ou não vai, acabar com o fator previdenciário? O senador Paulo Paim (PT-RS) vai, ou não vai (como sempre prometeu) lutar pelos aposentados?
Olha que vem aí uma nova eleição!!!
Mas, o que quero abordar é sobre a denúncia que o programa Fantástico, da Rede Globo, levou ao ar neste domingo sobre os dois funcionários contratados pelo Senado da República, aposentados por invalidez e que continuam exercendo atividades profissionais. Isso pode? Claro que não.
Que vergonha! Quanta gente que tem dificuldade em se aposentar, mesmo tendo direito, e o INSS através de suas perícias (nem sempre justas) complicam a vida do cidadão.
Para quem não assistiu o Fantástico vou resumir a história desses dois funcionários do Senado que foram denunciados á Nação, pelo programa.
Dante Ribeiro e Alfredo Quintas Ribeiro contratados na década de 1970 para o cargo de motorista, se aposentaram por invalidez no início dos anos 2000, ambos devido a um câncer de próstata. Tempos depois, exerceu um cargo na Companhia de Saneamentos de Tocantins e atualmente trabalha como vendedor de carros.
Procurado pela reportagem, mas sem saber que estava sendo gravado, o funcionário admite que é aposentado do Senado e diz que recebeu o benefício por tempo de serviço. Procurado novamente, afirmou que faz exames periodicamente por causa da condição de invalidez da aposentadoria.
O outro, Alfredo Quintas, também foi aposentado por um câncer de próstata, mas alguns anos depois foi candidato a vereador. Especialistas consultados pelo Fantástico dizem que o servidor mostra plenas condições de trabalho. Sem saber que estava sendo gravado, Quintas também diz à reportagem que foi aposentado por tempo de serviço.
Tendo em vista envolver o nome do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB), já providenciou na formação de uma comissão de sindicância para investigar e reverter as aposentadorias por invalidez e que sejam consideradas comprovadamente irregulares. O Senado não informou quantos aposentados da Casa recebem o benefício por serem inválidos. E um terceiro caso citado pelo programa foi de Francisco Gonçalvez, aposentado por invalidez pela Câmara dos Deputados. Gonçalvez é médico e ex-deputado federal e continua atendendo pacientes numa clínica. Ele disse à reportagem que teve dois infartos durante o mandato e que trabalha, mas algumas vezes. A Câmara prometeu também  investigar o caso. As irregularidades em casos de aposentadorias por invalidez até já foram motivo de reportagens no vizinho Estado de Santa Catarina, onde inválidos da Assembleia Legislativa, continuam trabalhando. As denúncias completaram dois anos nesta segunda-feira, e ainda não tiveram  solução. O Instituto de Previdência do Estado (Iprev) analisou 201 aposentados por invalidez do Parlamento catarinense e concluiu que  59 tinham irregularidades. Os casos estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.
E se for feita uma varredura pelo país, certamente, milhares de privilegiados funcionários públicos também estão fraudando a Previdência.
Enquanto isto os milhares de aposentados que conseguiram legalmente alcançar suas aposentadorias estão minguando por esse Brasil a fora.
Tudo isso é muito vergonhoso para um governo que propaga Bolsa Família, Bolsa Emprego, Bolsa... só está faltando o Bolsa Aposentado.
 

 

 

quarta-feira, 22 de maio de 2013



TSE NÃO TEM DATA PARA JULGAR PREFEITOS CASSADOS
Incerteza em Erechim, Rodeio Bonito, São José das Missões e Vacaria
Fernanda Nascimento

O destino de quatro prefeitos gaúchos, eleitos em 2012, permanece sob judice. Com os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os gestores de Erechim, Rodeio Bonito, São José das Missões e Vacaria chegaram a deixar os cargos, mas, através de liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retornaram ao comando das prefeituras e aguardam o julgamento do mérito das ações. Em todos os casos, a decisão monocrática foi proferida pela ministra Luciana Lóssio e ainda precisa ser apreciada pelo colegiado do TSE. Os julgamentos não têm data para entrar na pauta de votação do pleno do Tribunal. Em todo o Brasil, o Rio Grande do Sul é o único estado em que os prefeitos cassados obtiveram liminar suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. O Estado também é campeão no número de eleições suplementares: 13, dos 44 municípios que integraram o calendário eleitoral suplementar, são do Rio Grande do Sul. Até agora, os eleitores de Novo Hamburgo, Eugênio de Castro, Tucunduva, Sobradinho, Fortaleza dos Valos e Triunfo já retornaram às urnas. Novas eleições estão marcadas para 7 de julho em Crissiumal e São José do Ouro. E os eleitores de Jaquirana ainda aguardam a publicação da nova data das eleições. A apreciação de ações com pedido de cassação do registro de diploma de eleitos em 2012 também continua acontecendo na Justiça Eleitoral estadual. Ontem, o pleno do TRE reiterou a decisão da Justiça de primeira instância e negou o pedido de cassação do prefeito de Porto Mauá, acusado pela oposição de compra de votos e prática de conduta vedada durante a campanha eleitoral.
Além de julgamentos de recursos de sentenças referentes às eleições de 2012, os desembargadores do TRE confirmaram a condenação de três pessoas por compra de votos, em pleitos realizados em 2008 e 2010, nos municípios de Maximiliano de Almeida e Veranópolis, respectivamente. No caso mais grave, os juízes aprovaram a condenação criminal de dois candidatos de Maximiliano de Almeida por compra de votos e coação de eleitores. Salete Ceriotti e Sandro dos Santos tiveram a pena estipulada em dois anos e meio de reclusão pelos crimes eleitorais.

terça-feira, 21 de maio de 2013

JESUS EM BREVE VIRÁ
 
Esta é uma crença dos Adventistas do 7º. Dia que festejaram nesta terça-feira,21, os 150 anos de fundação da Igreja, nos Estados Unidos. Em todo o mundo em mais de 200 países, mais de 17 milhões de seguidores comemoraram condignamente com cultos e orações a importante data.
A data é contada desde o estabelecimento da Associação Geral em 21 de maio de 1863. Na prática, a Igreja já existia desde 1°. de outubro de 1860, quando foi escolhido o nome “adventista do sétimo dia”. A Igreja Adventista do Sétimo Dia para quem não sabe é uma denominação cristã protestante que se distingue pela observância do sábado , o sétimo dia da semana judaico-cristã (sabbath) e por sua ênfase na iminente segunda vinda de Jesus Cristo. A igreja surgiu a partir do Movimento Milerita nos Estados Unidos, durante a primeira metade do século XIX, sendo formalmente criada em 1863. Entre seus pioneiros está Ellen White, cujos escritos são tidos pelos adventistas como inspirados por Deus.
Grande parte da teologia dos Adventistas do Sétimo Dia corresponde aos ensinamentos protestantes tradicionais como a Trindade a Infalibilidade bíblica, a justificação pela fé, a salvação por meio da graça apenas, o nascimento virginal de Jesus, seu sacrifício e o batismo por imersão. Os Adventistas também possuem ensinamentos distintos de outras denominações protestantes como o estado onconciente dos mortos e a doutrina de um juizo investigativo ocorrendo atualmente no céu. A igreja também é conhecida por sua ênfase na alimentação salutar e na mensagem de saúde, por sua compreensão indivisível entre corpo, mente e alma, pela promoção dos princípios morais e pelo estilo de vida conservador. Em maio de 2007, os adventistas eram o décimo segundo maior corpo religioso do mundo e o sexto maior movimento religioso internacional. A Igreja Adventista do Sétimo Dia também é a oitava maior organização internacional de cristãos do planeta. No mundo, os Adventistas são regidos por uma Conferência Geral com pequenas regiões administradas por Divisões, Uniões, Associações e Missões locais. Possui atualmente cerca de 17 milhões de membros , está presente em mais de 200 países e territórios e é etnicamente e culturalmente diversificada. No Brasil existem cerca de 1,6 milhões de membros. Age por meio de numerosas escolas, universidades, hospitais, clínicas médicas móveis, programas e canais de televisão, abrigos, orfanatos, asilos, fábricas de alimentos naturais e editoras em todo o mundo, bem como uma proeminente organização de ajuda humanitária conhecida como Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais. Tenho vários amigos adventistas. É impressionante como eles seguem a risca os ensinamentos da Bíblia, e a preparação que fazem para a segunda volta de Jesus. O profeta Joel no capitulo 2: 28, confirmando o que os Adventistas pregam e esperam, escreve: "E acontecerá, depois, (referindo-se a segunda vinda de Cristo Jesus) que derramarei o meu espírito sobre toda a carne; vossos filhos e vossas filhas profetizarão, vossos velhos, sonharão e vossos jovens terão visões". Prossegue no verso 30 ainda segundo Joel: "Mostrarei prodígios no céu e na terra: sangue, fogo e colunas de fumaça. O sol se converterá em trevas, e a lua em sangue, antes que venha o grande e terrível Dia do Senhor".
No próximo sábado vou assistir, a convite, o culto que será realizado no templo central de Porto Alegre onde será lembrada a importante comemoração dos 150 anos do adventismo no mundo. A TV-Novo Tempo, que pertence a Igreja, apresentou programação especial voltada a celebração do grande evento, onde houve manifestações de dirigentes e pastores, retratando a importante missão adventista pautada em princípios bíblicos e lembrando a sua identidade com Jesus através de sua palavra. Congratulo-me com todos os adventistas de Erechim plageando o que diz o Salmo 27: O Senhor é nossa luz e a nossa salvação.

domingo, 19 de maio de 2013

A IDÉIA É BOA, MAS INÓCUA
Leio no jornal Bom Dia a iniciativa do suplente de vereador de nossa Câmara Municipal, Silvestre Cordone, (PDT), a proposição de isentar o locatário de imóvel do pagamento do IPTU, passando este ser de responsabilidade do locador, ou seja, do proprietário.  A ideia é boa, simpática, só que é de difícil certeza de que contemplaria o inquilino.
Na minha pobre visão é um projeto inócuo, na medida em que, evidentemente, o dono do imóvel na hora de assinar o contrato de locação já embutiria no valor do aluguel a parcela do Imposto Territorial Urbano. Portanto, embora a intenção do vereador seja louvável do ponto de vista social tentando, segundo justifica, baratear ou diminuir o gasto com moradia, tal não vai ocorrer pelas razões apontadas acima.
Como saber se no custo mensal de um aluguel não está diluído, no seu valor, o IPTU?
É simples. Por exemplo, se o aluguel de uma casa ou apartamento custa R$ 800,00 mensais e o IPTU R$ 500, eu sei que na época determinada pela prefeitura terei que pagar o referido valor do imposto. Supondo que o proprietário tenha que pagar o IPTU como propõe o vereador, a mesma casa ou apartamento vai me custar a mesma coisa, porque o valor que ele recolherá de imposto acrescerá no custo mensal. Consequentemente, é a mesma coisa que trocar seis por meia dúzia.
O que o suplente Cordone deveria fazer é o contrário, sugerir ao Executivo reduzir o valor do IPTU para o proprietário o imóvel. Aí, sim, o dono não teria como acrescer no contrato, sob qualquer pretexto, o valor do imposto.
Defender como sugere o edil a transferência da responsabilidade do pagamento da taxa do IPTU aos proprietários dos imóveis alugados é sonho, utopia.
Uma coisa Cordone tem razão, para quem não tem, moradia própria e se obriga pagar aluguel, acrescer mais o imposto, de fato, fica pesado e é como ele mesmo afirma: quase um aluguel a mais por ano.
A sugestão que deixo, já que sua intenção é diminuir os encargos dos que pagam aluguel, que inicie um movimento para ao declararmos anualmente o imposto de renda, possamos descontar o custo da moradia. Atualmente declaramos ao IR, mas não nos beneficiamos dele para constar como despesa.
Acho que antes desse projeto ser levado a plenário, por onde ele passar nas Comissões, se possa melhor analisá-lo e, se possível, dentro daquela ideia de diminuir o valor do IPTU para quem aluga o imóvel e não para quem paga. Assim procedendo, indiretamente estaria beneficiando o seu locador já que ficaria livre do compromisso do imposto.
Pessoal, o locatário de um imóvel não é contribuinte do IPTU, ele apenas arca com o ônus do IPTU se o contrato de aluguel o prever. O contribuinte do imóvel é o proprietário.
Lembro que em nosso município há uma Lei, chamada "Lei Tacques", em homenagem ao seu criador, que isenta o pagamento de IPTU aos proprietários de um só imóvel que o utiliza para sua moradia própria, cuja renda mensal não ultrapasse...(não lembro quanto) etc. Pois, nada mais justo que, também, aquele que não possui imóvel e paga aluguel, possa se beneficiar e melhorar  sua condição de vida com a desobrigação de arcar com o IPTU. Seria como faz o Governo Federal com as montadoras de automóveis: isenta de IPI os veículos para que ele passe a custar menos para o comprador.
Mudando de assunto. Você sabia que no Brasil desde a proclamação da Constituição de 1988 existem três milhões de documentos legais que todos nós brasileiros devemos cumprir e obedecer? Neste número fantástico estão somadas as Leis municipais, estaduais e federais. É por isto que nesta terra onde tem palmeiras e canta o sabiá, nada se cumpre, tudo se corrompe.