Decisão acertada

Eu sabia que a Justiça não falharia na questão do conflito entre índios e agricultores de Mato Preto. A decisão que a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, Presidente do Tribunal Regional Federal tomou, não poderia ser diferente. Em sua lúcida decisão determinou a suspensão da Ação Civil Pública sobre a demarcação da chamada Reserva Florestal do Mato Preto.

Na verdade, não se estava fazendo justiça, caso a ação prosperasse e viesse beneficiar uma minoria como ficou comprovado. Eram cerca de 15 famílias indígenas que desejavam fossem desalojadas 385 famílias de pequenos agricultores proprietários de terras, com títulos legalizados, e que produzem na área há 50 anos ou mais.

Quando em artigo anterior ponderei e sugeri que o governo em vez de pagar R$ 2 bilhões para as indenizações, os reclamantes fossem migrados para a Amazônia, local ideal para sobreviverem, e até a ajudar defender aquele território, fui fustigado por um dos líderes da aldeia com duríssimas críticas, taxando-me, inclusive de discricionário, preconceituoso, ignorante, e que não entendia nada de cultura indígena. Passado o tempo, que é o senhor da razão, vem a decisão consciente, responsável de uma desembargadora que ao examinar a ação de desapropriação da área, considerou que a demarcação da mesma é procedimento de alta complexidade, não apenas pelas dificuldades inerentes ao levantamento fundiário, mas pela sua extensão e pelas peculiaridades da região, altamente produtiva, além do problema social e prejuízo econômico que causa.

Conflitos como este, nada melhor que o uso do bom senso e da razão, além da aplicação da Lei. Foi o que fez a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler.

A desembargadora é contra índio?

Não entende de cultura indígena?

Não!

Agiu estritamente com espírito de justiça, ponto final.

 

Repercute em todos os jornais do País, a entrevista do ex-governador Olívio Dutra (PT) á Rádio Guaiba de Porto Alegre sobre a posse de seu colega de Constituinte, José Genoíno.

Sempre achei o ex-governador um intragável administrador, mas nesta questão que envolve alto membro de seu partido, sou obrigado a cumprimentá-lo pela coragem de vir a público e dizer o que afirmou: "Eu esperava um gesto maior da parte de Genoino. Ele deveria ter renunciado".

Para Olívio a opção feita pelo correligionário, pode acabar prejudicando a imagem da sigla e alimentando ainda mais os adversários, que usam o julgamento do mensalão para “estigmatizar” o partido. Mas, disse mais Olívio: "O PT não é Lula, Zé Dirceu, Dilma, Olívio e outros".

Olívio Dutra disse ainda que José Dirceu e Genoino possibilitaram "negociatas" com dinheiro público.

Ele defendeu a possibilidade de o PT explicar os erros cometidos. "Nem (José) Genoino nem (José) Dirceu tiraram dinheiro pra si, mas possibilitaram que outras figuras usassem o dinheiro público para negociatas e outras práticas que mancham a atividade política. O PT está tendo que se explicar sobre práticas que os inimigos costumavam se explicar", comentou

Ele afirmou ainda na entrevista que avisou sobre as más companhias:

- Eu avisei em uma ocasião que íamos sofrer com as más companhias. Más companhias que não são somente aquelas de fora para dentro, mas também de dentro do partido à medida que vão chegando pessoas. Na medida que tu tens cargos para oferecer, há pessoas no partido que não conhecem nada da história nem da razão de ser. O PT falha nisso e deixa de ser uma escola política e passa a agregar pessoas por conta dos cargos.

Boa, senhor Olívio. Por essa muito pouca gente esperava.