Decisão acertada
Eu sabia que
a Justiça não falharia na questão do conflito entre índios e agricultores de
Mato Preto. A decisão que a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, Presidente
do Tribunal Regional Federal tomou, não poderia ser diferente. Em sua lúcida
decisão determinou a suspensão da Ação Civil Pública sobre a demarcação da
chamada Reserva Florestal do Mato Preto.
Na verdade,
não se estava fazendo justiça, caso a ação prosperasse e viesse beneficiar uma
minoria como ficou comprovado. Eram cerca de 15 famílias indígenas que
desejavam fossem desalojadas 385 famílias de pequenos agricultores
proprietários de terras, com títulos legalizados, e que produzem na área há 50
anos ou mais.
Quando em
artigo anterior ponderei e sugeri que o governo em vez de pagar R$ 2 bilhões
para as indenizações, os reclamantes fossem migrados para a Amazônia local
ideal para sobreviverem, e até a ajudar defender aquele território, fui
fustigado por um dos líderes da aldeia com duríssimas críticas, taxando-me,
inclusive de discricionário, preconceituoso, ignorante, e que não entendia nada
de cultura indígena. Passado o tempo, que é o senhor da razão, vem a decisão
consciente, responsável de uma desembargadora que ao examinar a ação de
desapropriação da área, considerou que a demarcação da mesma é procedimento de
alta complexidade, não apenas pelas dificuldades inerentes ao levantamento
fundiário, mas pela sua extensão e pelas peculiaridades da região, altamente
produtiva, além do problema social e prejuízo econômico que causa.
Conflitos
como este, nada melhor que o uso do bom senso e da razão, além da aplicação da
Lei. Foi o que fez a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler.
A
desembargadora é contra índio?
Não entende
de cultura indígena?
Não!
Agiu estritamente
com espírito de justiça, ponto final.
A entrevista de Olívio Dutra
Repercute em
todos os jornais do País, a entrevista do ex-governador Olívio Dutra (PT) á Rádio
Guaiba de Porto Alegre sobre a posse de seu colega de Constituinte, José
Genoíno.
Sempre achei
o ex-governador um intragável administrador, mas nesta questão que envolve alto
membro de seu partido, sou obrigado a cumprimentá-lo pela coragem de vir a
público e dizer o que afirmou: "Eu esperava um
gesto maior da parte de Genoino. Ele deveria ter renunciado".
Para
Olívio a opção feita pelo correligionário, pode acabar prejudicando a imagem da
sigla e alimentando ainda mais os adversários, que usam o julgamento do
mensalão para “estigmatizar” o partido. Mas, disse mais Olívio: "O PT não
é Lula, Zé Dirceu, Dilma, Olívio e outros".
Olívio Dutra
disse ainda que José Dirceu e Genoino possibilitaram "negociatas" com
dinheiro público. Ele defendeu a possibilidade de o PT explicar os erros
cometidos.- Nem (José) Genoino nem (José) Dirceu tiraram dinheiro pra si, mas possibilitaram
que outras figuras usassem o dinheiro público para negociatas e outras práticas
que mancham a atividade política. O PT está tendo que se explicar sobre
práticas que os inimigos costumavam se explicar.
Ele afirmou
na entrevista que avisou sobre as más companhias:
- Eu avisei
em uma ocasião que íamos sofrer com as más companhias. Más companhias que não
são somente aquelas de fora para dentro, mas também de dentro do partido à
medida que vão chegando pessoas. Na medida que tu tens cargos para oferecer, há
pessoas no partido que não conhecem nada da história nem da razão de ser. O PT
falha nisso e deixa de ser uma escola política e passa a agregar pessoas por
conta dos cargos.
Muito bem senhor Olívio Dutra. Palmas pela sua coerência e coragem.
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