TUDO SOBRE O JULGAMENTO DO MENSALÃO
Se nada acontecer até quinta-feira, 2, será iniciado no STF - Supremo
Tribunal Federal o Julgamento dos mensaleiros com leitura do relatório e
acusação do procurador. Os Ministros do Supremo começam a proferir os votos a
partir do dia 15. A partir do dia 2, portanto,
a Corte fará sessões diárias para análise do tema até o fim da primeira
quinzena do mês de agosto. Depois, devem ser realizadas três sessões semanais
para discutir a ação. Cada sessão deve começar às 14h e ter duração de cinco
horas, em média. O processo tem 38 réus, acusados da participação em um esquema
de desvio de recursos públicos e empréstimos fictícios para o pagamento de
propina a políticos em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva no Congresso. O calendário prevê que a primeira sessão seja destinada
à leitura resumida do relatório do ministro Joaquim Barbosa e à acusação do
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá cinco horas para falar.
O relatório de Barbosa tem 122 páginas, mas deve ser resumido em três folhas e
ocupará pouco tempo na sessão. Há previsão da apresentação de questões de ordem
por parte da defesa dos réus – são pedidos para análise de assuntos técnicos
referentes ao processo, como desmembramento da ação para acusados sem foro
privilegiado, por exemplo. Isso deve ser feito antes da leitura do relatório.
Se o tema consumir muito tempo do julgamento, pode levar à mudança no
calendário previsto e adiar a argumentação do procurador-geral para o segundo
dia. Em seguida serão feitas as sustentações orais por parte dos advogados de
defesa. Como cada um dos 38 réus têm uma hora cada um, há previsão de oito
sessões somente para as argumentações dos defensores. Os réus não são obrigados
a participar das sessões. A partir daí, começa uma segunda fase no julgamento,
que são os votos dos ministros. Não há limite de tempo para cada voto, sendo
possível que a manifestação de cada magistrado se estenda por dias. Somente o
voto do relator Joaquim Barbosa, que tem mais de mil páginas, deve durar três
sessões, ou seja, 15 horas aproximadamente. A ordem de votação obedece o
seguinte critério: primeiro o relator (Joaquim Barbosa); depois o revisor (Ricardo
Lewandowski); e em seguida os demais ministros começando por aquele
que tem menos tempo de tribunal (Rosa Weber) até chegar ao
mais antigo, que é chamado de decano (Celso de Mello). O último
a votar é o presidente do tribunal, Ayres Britto. Há uma
expectativa de que Cezar Peluso
peça para alterar a ordem de votação e apresente seu voto depois do revisor.
Isso porque ele completa 70 anos em 3 de setembro. É a idade-limite para que os
ministros da Corte se aposentem. A depender do tempo que cada ministro utilizar
para o voto, ele pode ter de apresentar sua posição muito perto do dia de se
aposentar. Outra questão incerta é o voto do ministro Dias Toffoli, que já foi
advogado do PT e advogado-geral da União durante o governo Lula. Pelos laços
com réus do processo, há possibilidade de ele se declarar impedido ou suspeito
de participar do julgamento. A decisão cabe a ele e deve ser divulgada no
primeiro dia do julgamento. O cronograma do mensalão – com sessões de cinco
horas – foi pensado para evitar que Barbosa, relator do caso, se desgaste
demasiadamente com as sessões. Ele sofre de um problema crônico no quadril.
CALENDÁRIO
PREVISTO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
Dia 2 (quinta) Abertura do julgamento,
questões de ordem, leitura do relatório do relator, ministro Joaquim Barbosa, e
acusação do procurador-geral da República.
Dia 3
(sexta) Sustentações orais dos advogados dos réus José Dirceu, José Genoino,
Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach.
Dia 6
(segunda) Sustentações orais dos advogados dos réus Cristiano Paz, Rogério
Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Kátia Rabello.
Dia 7
(terça) Sustentações orais dos advogados dos réus José Roberto Salgado,
Vinícius Samarane, Ayanna Tenório, João Paulo Cunha e Luiz Gushiken.
Dia 8
(quarta) Sustentações orais dos advogados dos réus Henrique Pizzolato, Pedro
Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genú e Enivaldo Quadrado.
Dia 9
(quinta) Sustentações orais dos advogados dos réus Breno Fischberg, Carlos
Alberto Quaglia, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas.
Dia 10
(sexta) Sustentações orais dos advogados dos réus Bispo Rodrigues, Roberto
Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e José Borba.
Dia 13
(segunda) Sustentações orais dos advogados dos réus Paulo Rocha, Anita
Leocádia, Professor Luizinho, João Magno e Anderson Adauto.
Dia 14
(terça) sustentações orais dos advogados dos réus José Luiz Alves, Duda
Mendonça e Zilmar Fernandes.
Dias 15, 16,
20, 22, 23, 27, 29 e dia 30 votos dos ministros.
Os
ministros votarão na seguinte ordem: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa
Weber, Luiz Fux, Dias Tóffoli (caso não se declare impedido), Cármen Lúcia,
Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres
Britto. Os ministros não têm limite de tempo para proferir o voto. Portanto,
não é possível determinar com exatidão a data em que cada um votará.
(Fonte:
Supremo Tribunal Federal)
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