Deu na Folha de São Paulo
25/08/2012-07h00
Supremo discute medidas para encurtar julgamento do
mensalão
DE BRASÍLIA
Ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal) analisam medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão diante
do risco de mais um integrante da corte, o presidente do tribunal, Ayres
Britto, não participar da fase final, quando se discutirá o tamanho da pena
aplicada a cada réu condenado.
Britto terá que se aposentar
obrigatoriamente no dia 18 de novembro, quando completa 70 anos.As propostas para acelerar o julgamento são pelo menos três: 1) fixar o voto de cada ministro em 15 minutos, hipótese a princípio rejeitada por alguns; 2) a leitura parcial do voto, com distribuição da íntegra aos ministros; 3) o compromisso tácito de todos de, ao concordarem com algum voto já exposto, não repetirem a fundamentação.
A negociação em curso se dá porque o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski já gastaram quatro sessões para ler seus votos em relação ao primeiro dos sete tópicos.
O julgamento será retomado na segunda ainda com um debate entre relator e revisor. Só aí os outros ministros votam nesse primeiro tema.
O item aborda a suspeita de desvio de dinheiro público da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil para abastecer o esquema.
Os réus nesse episódio são o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e dois ex-sócios.
Caso seja mantido o ritmo de cinco sessões por tópico, o STF necessitará de 30 para analisar os seis restantes.
Até sua aposentadoria, Britto poderá participar de apenas 34 sessões.
Ou seja, restaria uma "janela" apertada de quatro sessões para o STF definir a pena de cada réu condenado.
O ritmo inicial já inviabilizou a participação até o fim de Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro.
Há grande expectativa na corte de que alguns dos seis tópicos restantes necessitem de muito mais tempo.
Principalmente o que trata da distribuição de verbas a cinco partidos governistas (PP, PL, PTB, PMDB e PT), além de um "núcleo" supostamente comandado pelo ex-ministro José Dirceu.
PREVISÃO
O andamento do processo até aqui
já dá margem a cálculos ainda mais pessimistas. "Eu já receio que não
termine até o fim do ano", disse o ministro Marco Aurélio Mello.
"Pelo visto, as discussões
tomarão um tempo substancial. Elas se mostram praticamente sem baliza. Nós
precisamos racionalizar os trabalhos e deixar que os demais integrantes se
pronunciem."Lewandowski reconheceu ontem que a corte deve buscar um método "mais célere".
"Tenho certeza de que nós podemos melhorar o nosso processo, nossa metodologia de julgamento, abreviando os votos e, de repente, até distribuindo os votos aos nossos colegas naqueles votos que são mais complexos".
FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA MÁRCIO FALCÃO e RUBENS VALENTE.
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