Tributarista quer impostos
mais pesados para ricos
Professor
da UnB diz que quase 160 milhões de brasileiros que ganham até R$ 1.019 mensais
pagam 53,7% do que recebem em impostos. Enquanto isso, quem tem rendimento
acima de 30 salários mínimos contribui com 26% da renda
por Rodolfo Torres
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Especialista
lamenta falta de “cidadania tributária” e sugere aumento de alíquota do Imposto
da Herança
Ao
contrário do que ocorre nas maiores economias do planeta, no Brasil pobre paga
proporcionalmente muito mais imposto do que rico. Mais do que o dobro. E essa
desproporção sufoca quase 160 milhões de brasileiros, que ganham até R$ 1.019
mensais. Por essa razão é tão urgente se fazer uma reforma tributária no país.
A avaliação é de Valcir Gassen, pós-doutor em Direito e professor da
Universidade de Brasília (UnB). Ele explica que, enquanto esse universo da
população que ganha até dois salários mínimos deixa 53,7% dos seus rendimentos
para o governo, outra, muito menor, que recebe mais de 30 salários mínimos
mensais, contribui com apenas 26%.
“Se uma família recebe hoje R$ 306 pelo Bolsa
Família, que é o máximo que uma família pode receber por mês, a gente retira
aproximadamente R$ 150 de impostos porque ela vai comprar comida com esse
dinheiro, e a comida é altamente tributada no Brasil”, explica o especialista.
“A pessoa vai ao supermercado comprar arroz, feijão, azeite, óleo, carne; e
metade do custo dessas mercadorias é de impostos”, complementa.
Como
sugestão para que ricos passem a pagar mais impostos, ele propõe que
o Senado aumente a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e
Doação, também chamado “Imposto da Herança”.
“A
alíquota máxima fixada no Senado do Brasil é de 8%, mas na prática é de 4%. Nos
Estados Unidos, para se fazer uma comparação, a alíquota máxima é de 50%.
Então, se eu deixo um patrimônio acima de US$ 1 milhão e 1 dólar para os meus
herdeiros, o Estado americano fica com metade desse valor como imposto causa
mortis.”
Gassen
atualmente está nos Estados Unidos elaborando seu segundo pós-doutorado. O
gaúcho lamenta a falta de “cidadania tributária” dos brasileiros. Ou seja:
quase ninguém por aqui sabe o que realmente está pagando de impostos. Como
exemplo, ele cita o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Quando a
pessoa almoçou, ela pagou ICMS; quando comprou arroz, pagou ICMS; quando
comprou um aparelho de fazer a barba, pagou ICMS e IPI; quando comprou um
ventilador, pagou ICMS e IPI; compra falda descartável, paga ICMS e IPI. E as
pessoas acham que não pagaram esses impostos”, reforça.
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