Existem
fatos que ocorrem com a nossa política e seus atores que é difícil compreender.
Mesmo
estando preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho, o
deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) , 32 meses após ter sido condenado à prisão
pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de outubro de 2010, teve seu mandato
parlamentar confirmado pelo plenário da Câmara , mesmo com recomendação de
cassação pela Comissão de Constituição e Justiça. A Câmara gastou quase R$ 4
milhões com o político, mesmo estando preso.
Veja
os gastos com o deputado condenado e preso, mês a mês. Desde o início da atual
legislatura, até a data da prisão, Donadon recebeu R$ 962 mil apenas em
salários. Em 29 meses de mandato, ele recebeu 36 remunerações de R$ 26,7 mil,
entre vencimentos mensais, 13º, 14º e 15º salários. Outros R$ 893,4 mil foram
destinados a ele na forma de ressarcimento para cobrir despesas associadas ao
mandato, como aluguel de carro, combustíveis, alimentação, hospedagem e
divulgação de suas atividades, o chamado cotão. O parlamentar teve mais R$ 2
milhões para gastar com funcionários que serviam em seu gabinete na capital
federal e no escritório político em Rondônia.
Somados
todos esses benefícios, o valor da fatura para o contribuinte chega a R$
3.949.497,55. Com esse montante, seria possível manter 45 presos, ao custo de
R$ 3 mil mensais, durante o período que ele exerceu o mandato na condição de
condenado.
O
custo, no entanto, foi ainda maior. Nesse período, Donadon e família usufruíram
de um confortável apartamento funcional de 225 metros quadrados, localizado na
Asa Norte, em Brasília. Até o último dia 17, a Câmara tentava desalojar os
familiares do deputado, que continuavam a ocupar o imóvel mesmo após a prisão
dele. O parlamentar que não ocupa apartamento funcional tem direito a receber
R$ 3,8 mil para alugar imóvel na capital federal. Donadon foi condenado em
outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e
formação de quadrilha pelo STF. O peemedebista foi julgado dias depois de
renunciar ao mandato na Câmara. A intenção era evitar que os ministros
examinassem o seu caso, com a perda do foro privilegiado, e remetessem o processo
para Rondônia. A manobra, porém, não foi aceita pelo Supremo, que decidiu
julgá-lo mesmo assim. Ele foi considerado culpado da acusação de fazer parte de
um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia
Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999. Donadon conseguiu votos para voltar
à Câmara, mesmo na condição de condenado.
Dois
anos e meio depois da condenação, a mais alta corte do país rejeitou um embargo
apresentado pela defesa do deputado e determinou o trânsito em julgado do
processo e a expedição do mandado de prisão. Em 28 de junho, após negociação, o
deputado se entregou à Polícia Federal em Brasília, em uma parada de ônibus na
via L2 Sul. Desde então, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Seus
salários foram cortados, seus assessores dispensados, e seu gabinete, fechado.
Como acabou a possibilidade de
recursos, a Constituição Federal prevê que a perda do mandato será decidida
pela Câmara, “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da
respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional,
assegurada ampla defesa. No entanto, pelo caso ser inédito desde 1988, a Mesa
determinou que o processo começasse pela CCJ.
Na semana passada, o deputado
Sérgio Zveiter (PSD-RJ) apresentou seu relatório recomendando a cassação de
Natan Donadon. Ele considera a situação “gravíssima”. Para o parlamentar
fluminense, o deputado preso “perdeu a condição de permanecer como parlamentar”
na Câmara.
Todavia, na votação, realizada
nesta quarta-feira houve 233 favoráveis à perda de mandato, 131 contrários e 41
abstenções. A votação foi secreta e seriam necessários pelo menos 257 votos
para decretar a perda de mandato. O resultado devolveu ao parlamentar de
Rondônio o seu mandato.
Donadon
discursou por 40 minutos. Colegas pediam que continuasse na tribuna. Ele disse
não ser justo o STF "condenar um inocente":
—
Pelo amor de Deus, façam Justiça. Não sou ladrão, nunca roubei.
O parlamentar foi apontado
pelo Ministério Público como membro de esquema que desviou R$ 8,4 milhões dos
cofres públicos entre 1995 e 1998, quando ele era diretor da Assembleia de
Rondônia.
Donadon disse que tem sofrido
muito e que a vida na penitenciária "é desumana". De acordo com ele,
faltou água no presídio, e um preso ofereceu água fria para que ele tomasse
banho e fosse para a Câmara.
— Na hora de vir para cá, fui
tomar um banho e faltou água. Estava ensaboado e tive que recorrer a um preso,
que tinha garrafinhas d'água. Lá, temos um balde cheio justamente para quando
falta água. Acabei de tomar banho com água em poucas garrafinhas. Vim algemado
para cá. Vim num camburão. Nunca tinha entrado em um camburão. Tenho fobia.
Pedi para ir na frente, mas não deixaram — disse ele.
Na tentativa de sensibilizar
os colegas, o ex-peemedebista também disse que sua família tem passado por
dificuldades financeiras desde que a Câmara suspendeu seu salário. Sobre a
cadeia, disse ainda:
— A xepa não é de boa
qualidade.
Donadon foi o primeiro
deputado em exercício a ser preso por determinação do STF desde a Constituição
de 1988. Por conta disso, Henrique Alves decidiu afastar o colega e convocar o
suplente, Amir Lando (PMDB-RO). Donadon deve permanecer em regime fechado até
pelo menos setembro de 2015.
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