Substantivo feminino, processo artificioso, abuso
de recursos e formalidades em questões judiciais. Querela de má-fé, cavilação,
enredo. Ardil, sofisma. É o que esclarece o dicionário português.
O uso desse substantivo na frase dita pelo presidente
do STF Joaquim Barbosa, em resposta a uma indagação do ministro Ricardo
Lewandowski, bastou para que os ânimos na Corte se exaltassem ao ponto da
sessão ser suspensa nesta quinta-feira. O incidente teve início quando se
discutia o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues
(PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os dois ministros. No julgamento no
ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A sessão foi suspensa após uma discussão acalorada
entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. O desentendimento começou quando o
presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. Barbosa
disse que o ministro queria rediscutir a condenação, fato que não é possível
nos embargos de declaração. A partir daí, começou o bate-boca, iniciado por
Barbosa: “Não acho ponderável o que Vossa Excelência está querendo, reabrir uma
discussão”, disse. Em seguida, Lewandowski rebateu: “Para que servem os
embargos?”.
O clima ficou mais tenso e Lewandowski disse:
“Estamos com pressa do quê? Queremos fazer justiça”. Logo em seguida, Barbosa
rebateu novamente: “Fazemos o nosso trabalho. Não fazemos chicana”.
Lewandowski pediu que Barbosa se retratasse, mas o
presidente respondeu que não iria se retratar.“Não vou me retratar",
disse. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (21).
Bispo Rodrigues foi acusado pelo Ministério Público
(MP) de receber R$ 150 mil do esquema. Segundo o MP, o saque foi feito em uma
agência do Banco Rural, em dezembro de 2003.
No recurso, o principal argumento utilizado pela
defesa é que houve uma falha no cálculo da pena de corrupção passiva. Segundo a
defesa, ele foi condenado com base em uma legislação mais grave que trata do
crime de corrupção passiva, e o recebimento do dinheiro teria ocorrido na
vigência da legislação mais leve.
Não é de hoje que Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski vem se bicando. Já houve outros momentos em que ambos discutiram acaloradamente
no decurso do julgamento dos implicados no chamado Mensalão.
De tanto mexer nessa podridão que deixou a Nação
toda estupefata é bem possível que dos 25 acusados, somente meia dúzia vai parar
na cadeia. Não se surpreendam.
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