segunda-feira, 3 de dezembro de 2012


A INCOMPETÊNCIA
Não é de agora que a sociedade, principalmente os moradores das proximidades do presídio estadual, quer a sua retirada do local onde se encontra, por "n" razões. A cidade se desenvolveu naquela região e o local onde o presídio está instalado, acabava  perímetro urbano da cidade. Hoje, praticamente com o crescimento populacional daquela parte Leste, o lugar se tornou uma área de risco e inquietante não tendo mais razão de ali permanecer. Uma casa de detenção por mais bem segura e guarnecida que seja sempre traz desassossego aos moradores da periferia.

O município, para atender os reclamos daquela população adquiriu uma área de terra, na saída para Gaurama, pagou caro e doou ao Estado. Este o recebeu, prometeu construir o novo presídio, mas até agora nem notícia, e já se passaram cerca de dois anos, ou mais.

A incompetência desse governo é tão desastrosa que, segundo o noticiário do centro do país, o Rio Grande do Sul acaba de perder recursos para novos presídios por não cumprir prazos.

O valor de R$ 103,4 milhões retornou aos cofres da União pelo não cumprimento de contratos de 11 estados, e, entre estes, está o Rio Grande do Sul. A íntegra da notícia é a seguinte:

O Rio Grande do Sul e mais os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais deixaram de receber no Ministério da Justiça R$ 103,4 milhões para construção de novos presídios. Os recursos seriam para a construção de 29 novas casas penitenciárias entre 2011 e 2012. O valor retornou ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e deve novamente ser aplicado em construções de estabelecimentos penais no país.

De acordo com o representante do Depen, Augusto Eduardo Rossini, o cancelamento dos contratos foi ruim para os estados que continuam com o problema da falta de vagas no sistema prisional. “É muito triste que tenhamos que cancelar os contratos pela falta de execução. Com isso, houve a manutenção em determinados estados do déficit carcerário. Se essas unidades fossem construídas nos prazos estabelecidos por contrato, o déficit ali seria reduzido já prontamente”, disse.

As dificuldades no cumprimento dos contratos, segundo Rossini, se devem à localização dos terrenos, obtenção da licença ambiental e a questões políticas. De acordo com ele, a troca de governo pode levar à descontinuidade dos projetos.

Segundo dados do ministério, a população carcerária aumenta ao longo dos anos e o número de vagas não acompanha o crescimento. Em 2005, eram 294 mil detentos para 118 mil vagas. Até junho de 2012, a população carcerária quase dobrou. Ela passou para 549 mil detentos contra 250 mil vagas, um déficit de 45,5%.

A superlotação, somada às más condições físicas das unidades penitenciárias e à violência nesses locais são alguns dos problemas do sistema penitenciário brasileiro identificado nas 82 unidades dos 18 estados do país fiscalizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.

O presídio de Erechim é um verdadeiro depósito humano, como de resto são todas as cadeias do Estado, tudo por inépcia, falta de planejamento e interesse do governo, pois recursos existem, e prova está que os meios necessários estiveram á disposição do Rio Grande do Sul. O Estado perdeu pelo descumprimento de contrato.

 Porto Alegre

Pela primeira vez experimentei a sensação de uma greve dos transportes urbanos na capital. É muito complicado. As opções que lhe são oferecidas encarecem o bolso dos que dependem do transporte coletivo. Ou você utiliza o táxi que é caro, ou a lotação cuja passagem é o dobro do ônibus urbano.

Outra curiosidade. Para o usuário se deslocar do centro de Porto Alegre até o Shopping Iguatemi e voltar ao ponto de embarque, com uma lotação, o tempo é igual ao que leva o ônibus da Unesul de Erechim até Vila Assis, que fica no meio do trajeto entre a nossa cidade e a Capital do Estado. Haja paciência!

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