A INCOMPETÊNCIA
Não é de agora que a sociedade, principalmente os moradores das proximidades do presídio estadual, quer a sua retirada do local onde se encontra, por "n" razões. A cidade se desenvolveu naquela região e o local onde o presídio está instalado, acabava perímetro urbano da cidade. Hoje, praticamente com o crescimento populacional daquela parte Leste, o lugar se tornou uma área de risco e inquietante não tendo mais razão de ali permanecer. Uma casa de detenção por mais bem segura e guarnecida que seja sempre traz desassossego aos moradores da periferia.
O município, para atender os reclamos daquela população adquiriu uma
área de terra, na saída para Gaurama, pagou caro e doou ao Estado. Este o
recebeu, prometeu construir o novo presídio, mas até agora nem notícia, e já se
passaram cerca de dois anos, ou mais.
A incompetência desse governo é tão desastrosa que, segundo o noticiário
do centro do país, o Rio Grande do Sul acaba de perder recursos para novos presídios
por não cumprir prazos.
O valor de R$ 103,4 milhões retornou aos cofres da União pelo não
cumprimento de contratos de 11 estados, e, entre estes, está o Rio Grande do
Sul. A íntegra da notícia é a seguinte:
O Rio Grande do Sul e mais os estados
de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Mato
Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais deixaram de receber no
Ministério da Justiça R$ 103,4 milhões para construção de novos presídios. Os
recursos seriam para a construção de 29 novas casas penitenciárias entre 2011 e
2012. O valor retornou ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e deve
novamente ser aplicado em construções de estabelecimentos penais no país.
De acordo com o representante do
Depen, Augusto Eduardo Rossini, o cancelamento dos contratos foi ruim para os
estados que continuam com o problema da falta de vagas no sistema prisional. “É
muito triste que tenhamos que cancelar os contratos pela falta de execução. Com
isso, houve a manutenção em determinados estados do déficit carcerário. Se
essas unidades fossem construídas nos prazos estabelecidos por contrato, o
déficit ali seria reduzido já prontamente”, disse.
As dificuldades no cumprimento dos
contratos, segundo Rossini, se devem à localização dos terrenos, obtenção da
licença ambiental e a questões políticas. De acordo com ele, a troca de governo
pode levar à descontinuidade dos projetos.
Segundo dados do ministério, a
população carcerária aumenta ao longo dos anos e o número de vagas não
acompanha o crescimento. Em 2005, eram 294 mil detentos para 118 mil vagas. Até
junho de 2012, a população carcerária quase dobrou. Ela passou para 549 mil
detentos contra 250 mil vagas, um déficit de 45,5%.
A superlotação, somada às más
condições físicas das unidades penitenciárias e à violência nesses locais são
alguns dos problemas do sistema penitenciário brasileiro identificado nas 82
unidades dos 18 estados do país fiscalizadas pela Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.
O presídio de Erechim é um verdadeiro
depósito humano, como de resto são todas as cadeias do Estado, tudo por inépcia,
falta de planejamento e interesse do governo, pois recursos existem, e prova está
que os meios necessários estiveram á disposição do Rio Grande do Sul. O Estado
perdeu pelo descumprimento de
contrato.
Pela primeira vez experimentei a sensação de uma greve dos transportes
urbanos na capital. É muito complicado. As opções que lhe são oferecidas encarecem
o bolso dos que dependem do transporte coletivo. Ou você utiliza o táxi que é
caro, ou a lotação cuja passagem é o dobro do ônibus urbano.
Outra curiosidade. Para o usuário se deslocar do centro de Porto Alegre
até o Shopping Iguatemi e voltar ao ponto de embarque, com uma lotação, o tempo
é igual ao que leva o ônibus da Unesul de Erechim até Vila Assis, que fica no
meio do trajeto entre a nossa cidade e a Capital do Estado. Haja paciência!
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