VEREADOR FAZ DENÚNCIA: GATO POR LEBRE

Repercute no município a denúncia feita na última sessão do Legislativo, segunda-feira, pelo vereador José Mantovani (PP), na Câmara de Vereadores de Erechim, por irregularidades praticadas pelo Poder Executivo na contratação de serviço gráfico, para imprimir 35 mil revistas, cujo conteúdo versa sobre as ações desenvolvidas pelo prefeito no ano de 2010 (prestação de contas).

Quando a publicação começou a circular, houve quem dissesse que mais cedo ou mais tarde aconteceriam cobranças do Executivo pela luxuosidade e custo do material. Não deu outra.

O vereador da oposição mostrou da tribuna a revista de 40 páginas, e, à medida que explicava à sociedade sua posição diante do que considerava um abuso de gasto público, assim como, falha da empresa no cumprimento do contrato, exibia documentos comprobatórios da fraude. A prestação de contas do prefeito, diga-se de passagem, foi bem elaborada, muitas ilustrações, recheada de dados interessantes seja na área da habitação, obras, meio ambiente e outros projetos, só que o problema – segundo o vereador Mantovani – foi o material empregado na capa da revista e o material usado nas páginas internas. A capa foi confeccionada em papel couchê brilho, 170 gramas e o papel utilizado no miolo que era para ser de 120 gramas, não passava de 93 gramas, portanto, de qualidade inferior. E não houve segundo afirmou o vereador a diferenciação no custo final. Ou seja, todo o custo do material foi calculado como se fosse papel couchê de 170 e 120 gramas, respectivamente. Quem teria ficado com a diferença de cerca de R$ 20 a R$ 25 mil.

As acusações feitas da tribuna por José Mantovani estavam alicerçadas em um laudo fornecido pela ABGT – Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica e da Escola Theobaldo Di Nigris (SENAI) certificando que, de fato, o papel usado internamente na revista não era o couchê brilhante de 120 gramas, mas, sim de aproximadamente 93 gramas.

Outra coincidência levantada pelo vereador foi a contratação da mesma empresa que já vinha prestando serviços ao Município e envolvida na depredação de um veículo da Prefeitura na semana do Carnaval, em fevereiro de 2011. De acordo ainda com as denúncias do parlamentar outros setores do Governo municipal estariam envolvidos, como: o Gabinete do Prefeito, que foi o responsável pela autorização e recebimento do material e quem autorizou o seu pagamento; a agência de publicidade que presta assessoria á Prefeitura, responsável pela publicação e execução “e que deveria conferir e não o fez”, sentenciou Mantovani, sem falar no setor de imprensa da municipalidade que também não teve a cautela necessária para fiscalizar, além da Secretaria de Administração que igualmente ignorou a qualidade do material.

Por iniciativa do vereador, cópias de todos os documentos (edital de licitação, revista, laudo) estão sendo encaminhadas ao Controle Interno da Prefeitura, Ministério Público e ao TCE - Tribunal de Contas do Estado.

Na Nota de Empenho exibida em plenário pelo vereador Mantovani consta que a verba para a confecção da revista saiu do orçamento do Gabinete do Prefeito e Serviço de Apoio, onde ainda se lê a especificação e quantidade – 35.000; Impressão de “Informativo das Ações do Governo Municipal/2010” conforme características abaixo:

- Revista de 40 páginas

- Capa em papel couchê brilho- 170g.

- Interno em papel couchê brilho – 120g.

- Dimensões: aberta 50cm de largura por 33,5 cm de altura.

- Empenho referente a Carta Convite n°. 08/11.

- Preço unitário – R$ 2,22

- Preço total – R$ 77.700,00

A Vie-Prefeita Ana Oliveira no cargo, em virtude do titular encontrar-se em Brasília, disse hoje que será aberta sindicância para apurar os fatos. No retorno do prefeito Paulo Polis espera-se uma explicação sobre a aquisição de gato por lebre em sua administração.