Nós, eleitores, temos que ficar de olho nos deputados estaduais. Há rumores de que as Assembleias Legislativas de todo o país, através de seu órgão representativo (Unale) querem restabelecer a aposentadoria para seus deputados.
O instituo da
aposentadoria que chegou a existir no Rio Grande do Sul, foi extinto, depois de
muitos protestos da sociedade civil organizada. No Rio Grande do Sul isto
também aconteceu. Na Câmara e no Senado nada mudou.
Como disse, há comentários
de bastidores que as Assembleias voltam a discutir o retorno da aposentadoria
para os deputados. Por enquanto o caso estaria sendo discutido no âmbito da
União Nacional dos Legislativos Estaduais.
Dizem que a proposta é
criar uma espécie de previdência complementar, ou seja, não seria usado
dinheiro público, mas exclusivamente dinheiro dos próprios parlamentares. Será?
As mesmas vozes de
bastidores adiantam que na Assembleia gaúcha a proposta já conta com ampla
adesão. Com um detalhe, a aposentadoria seria bancada pelos cofres públicos a
com parte do dinheiro dos salários dos deputados. Dos 55 deputados, 37 já
assinaram, mas o projeto está parado.
No Piauí, os
parlamentares daquele estado gozam do privilégio da aposentadoria. Levantamento
feito por um jornal da capital aponta que ex-parlamentares que recorreram à
aposentadoria proporcional ao tempo de mandato estão recebendo salário mensal
de até R$ 24,5 mil, remuneração maior que os deputados da ativa que ganham R$
20 mil. Ao todo, 46 ex-parlamentares têm aposentadoria paga pela Assembleia do
Piauí, com salário líquido que varia de R$ 6,8 mil a R$ 24,5 mil, somando uma
despesa mensal de R$ 634,5 mil.
Os números estão no resumo da folha de pagamento divulgado sob exigência da nova
Lei da Transparência. O relatório aponta cinco ex-deputados privilegiados que
recebem, após os descontos, R$ 24,5 mil. 10 ex-parlamentares que recebem R$ 8,4
mil e outros seis com remuneração de R$ 12,1 mil.
Mais cinco que recebem R$ 14,7 mil e
outros quatro com salário de R$ 19,9 mil.
Atualmente, e com muita razão, o
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) quer obrigar as Assembleias
Legislativas a regularizar o pagamento de aposentadorias a deputados estaduais.
A ideia é que os ex-parlamentares sejam forçados a passar para a Previdência
Social, como todo o trabalhador da iniciativa privada no Brasil. Na prática, a medida, que já deveria ter sido
posta em prática desde o início desta década, deve reduzir em média pela metade
o salário dos deputados que se aposentarem a partir de agora. Pela nova regra,
o ex-deputado aposentado ganharia dez salários mínimos, ou perto de R$ 6,7 mil.
Vejam que absurdo. Enquanto isto o
trabalhador aposentado permanece ainda na esperança e na ilusão de que tudo vai
melhorar.
Não podemos esquecer que o ano que vem
teremos eleições e muita gente se elegeu nas costas dos aposentados prometendo
mundos e fundos. Uma das principais promessas era o fim do fator previdenciário
uma criação do “inesquecível” Fernandoi Henrique Cardoso de saudosa memória.
Um político que sempre se identificou
com os aposentados e é um dos que mais se expôs na defesa da categoria foi o
senador Paulo Paim (PT). Promoveu reuniões, fez inúmeros pronunciamentos por
mais justiça aos aposentados, foi sempre favorável ao fim do desprezível fator
previdenciário, e o que conseguiu até hoje? Nada!
É só enganação!
Não é de agora que os aposentados deste
país são massa de manobra dos políticos! Mas, como tudo no Brasil dorme em
berço esplêndido, está chegando a hora de acordar.
Você aí, aposentado que reclama (mas só
reclama) pela falta de atendimento à saúde; que recebe menos a cada ano; use
melhor o seu voto na próxima eleição. Rompa, finalmente, o pacto com aqueles só prometem e não
cumprem.
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