MOBILIDADE URBANA

Participei na quinta-feira passada, 19, na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul, SETCERGS, em Porto Alegre, do Seminário sobre Qualidade em Transportes, com o palestrante convidado, Emilio Merino Dominguez, Arquiteto - Urbanista pela Universidad Nacional Federico Villarreal.  Possui doutorado e pós-doutorado em Engenharia de Transportes, assim como, diversas especialidades de planejamento e gestão de transporte realizado na França, Bélgica, Espanha O tema foi "A lei da mobilidade urbana e seus impactos no planejamento e gestão da mobilidade". Os prefeitos de todos os municípios brasileiros que se preparem. A Lei 12.587/2012 que está na Câmara dos Deputados para ser aprovada exige que os municípios se adaptem a ela. Por isso seria interessante que desde já, mesmo antes de ser aprovada, que as assessorias de projetos das prefeituras começassem a se inteirar do seu conteúdo, pois segundo o professor Merino, o município que não se adequar a ela, não receberá nenhum tipo de recurso do governo federal, na área de projetos do Ministério das Cidades. O palestrante demonstrou que já existem estudos onde se prevê que o Brasil e o Mundo para o ano de 2050 estarão 94% mais urbanos, isto é, as cidades vão crescer de tal modo, alerta, que haverá a partir da aprovação dessa Lei a necessidade urgente e indispensável de um plano de mobilidade urbana. Merino disse também que os congestionamentos nas grandes e médias cidades já causam problemas. Citou, por exemplo, dados levantados em 2010, e que apontavam o Brasil com 2,9 habitantes/veículo, ou seja, para cada três habitantes um automóvel. São Paulo e Belo Horizonte 1,8 - Goiânia 1,5 e Curitiba 1,4 habitantes/veículo. Chamou a atenção os dados de Porto Alegre, registrando a mesma taxa verificada em São Paulo e Belo Horizonte. "Tudo por que? Porque o transporte público é ineficiente", disse. Para que se torne eficaz e competente há que se ter planejamento. “O desafio para aplicabilidade da Lei não é somente técnica, mas também política”, enfatizou.        Ressaltou que o paradigma do milênio é transporte de todos para todos e financiado por todos. “É preciso ter foco no planejamento, na mobilidade urbana e na pessoa humana”. O conferencista lembrou a responsabilidade dos prefeitos municipais a partir do ano que vem com a vigência da Lei. Na Região Sul, 90% dos municípios não tem planejamento e gestão da mobilidade urbana - frisou. "Como vão crescer? Para demonstrar que não há planejamento de mobilidade urbana no Brasil, apontou o recente plano do governo federal, Minha Casa Minha Vida.    A maioria dos municípios brasileiros estão construindo núcleos habitacionais, mas não planejam a mobilidade urbana. Em quase todos esses projetos Minha Casa Minha Vida, as ruas são estreitas, não obedecendo os padrões técnicos para o transporte urbano, observou Merino. Concluindo deixou como último recado para os empresários do transporte: a lei só terá êxito se os governos municipais adotarem uma política provativa em favor da sustentabilidade. O presidente do SETCERGS, Sérgio Neto,  encerrando o Seminário afirmou que o transporte de cargas vem sofrendo com  as restrições que lhe são impostas pela falta de uma política de mobilidade urbana. Destacou a falta de motoristas profissionais e comentou sobre a Lei do Motorista que está na Câmara Federal. Criticou a deficiência das nossas rodovias e melhor infraestrutura. Victorino Saccol, da FETERGS, Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros, falou sobre os rumos do transporte coletivo para os próximos anos. 

- O Brasil prioriza o transporte individual.  Isso leva à imobilidade urbana. Temos um sistema que não prioriza o transporte coletivo, provocando tarifas caras e ônibus lotado”, assinalou. Agora mesmo o governo está anunciado o aumento do combustível para breve. Lembrou também da gratuidade oferecida aos idosos. Em 1988 o movimento das empresas  que era de 1,5% o número de passageiro idosos, hoje  representa 12%. "Tudo isso tem um custo", quem vai pagar?