OS SUPERSALÁRIOS NO CONGREESSO NACIONAL
Não tem como não classificar de vergonhosa a forma como continuam explorando
os cofres públicos da Nação. Leio na Internet de fonte segura que num período
de apenas 18 meses, a Câmara dos Deputados gastou R$ 4 milhões apenas com os
salários de cinco dos seus funcionários. Trata-se de um seleto grupo de cinco
servidores que, há mais de 20 anos, ocupa os principais cargos de direção da
Casa. Entre janeiro de 2010 e junho do ano passado, esses servidores, atuais e
antigos diretores e secretários da Casa, além do presidente do Sindicato dos
Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), receberam, cada um, ao menos R$
728 mil. É o que revela levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco,
com base em registros da própria Câmara.
Em média, cada um dos integrantes desse seleto grupo recebeu R$ 44 mil
brutos por mês no período, ou R$ 28 mil líquidos. Segundo a Constituição,
nenhum funcionário público pode ganhar mais que os ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF), que recebem mensalmente R$ 26.723 brutos. Esse valor é
o teto salarial do funcionalismo.
Procurada, a assessoria de imprensa da Câmara disse que, feitas as
retenções para adaptar os vencimentos aos tetos, o chamado “abate-teto”, os
valores pagos a cada um foram “consideravelmente menores”. Mas o que mostram os
documentos obtidos pelo Congresso em Foco é que tais valores, mesmo
considerando o abate-teto,continuaram extrapolando o teto. Por exemplo: em maio
do ano passado, o presidente do Sindilegis, o consultor Nilton Paixão, ganhou
R$ 33.396 brutos. Feito o abate-teto de R$ 1.473, o salário dele ficou ainda
mais de R$ 5 mil acima do valor do limite constitucional. O rendimento líquido
do chefe da instituição, que é contrária à divulgação nominal dos salários dos
servidores na internet, foi de R$ 21.752.
Entre os integrantes da cúpula, o líder do grupo é o ex-diretor-geral da
Câmara Adelmar Sabino, que dirigiu-a por 18 anos, até 2001. Nos 18 meses
pesquisados pelo Congresso em Foco, Sabino recebeu R$ 1,03 milhão. Em
resposta ao site, Sabino afirmou que os valores altos se devem a uma
licença-prêmio que foi convertida em dinheiro. Segundo Sabino, ele só conseguiu
receber os mais de R$ 250 mil com um recurso no Superior Tribunal de Justiça.
“A Câmara pagou com má vontade. Acabou pagando juros e correção monetária”,
contou.
Mesmo descontando-se o “abate-teto”, Sabino ainda recebeu R$ 931 mil
brutos no período, média de quase R$ 52 mil por mês. Nenhum contracheque dele
foi inferior ao teto entre janeiro de 2010 e junho do ano passado.
Ainda quando se ignoram as licenças e férias indenizadas do ex-diretor,
os salários dele bateram na casa dos R$ 774 mil brutos. Sabino destacou que
seus pagamentos foram todos legais. A reportagem não localizou no STJ a ação
judicial informada pelo ex-diretor.
Sabino foi substituído no cargo por Sérgio Sampaio, que ocupa o segundo
lugar na classificação. No ano passado, Sampaio virou secretário-geral da Mesa.
Ele ganhou R$ 746 mil brutos no período ou pouco mais de meio milhão líquidos.
Mas Sampaio pode estar atrás de Mozart Vianna de Paiva, ex-secretário da
Mesa. É que, embora tenha ganho R$ 728 mil da Câmara, uma parte como servidor
aposentado, Mozart também ganhou R$ 80 mil como assessor do senador Aécio Neves
(PSDB-MG). Uma auditoria do TCU considerou que o Congresso deveria considerar
salários recebidos das duas Casas na hora de computar megacontracheques, porque
se trata do mesmo Poder.
Em terceiro lugar na lista, o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão,
recebeu R$ 731 mil. O sindicato é contra a publicação dos salários dos
funcionários do Congresso na internet. Sem decisões definitivas, a entidade já
apelou ao Judiciário e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Depois que duas
liminares do sindicato foram derrubadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, a Câmara e o Senado passarão a divulgar os nomes dos servidores a
partir do final desta semana.
Um pouco atrás de Nilton na lista, está o diretor-geral Rogério Ventura,
com rendimentos semelhantes ao sindicalista. Ele foi diretor do Centro de
Formação (Cefor) da Câmara. No início do ano, Ventura publicou artigo em jornal
sobre gestão e transparência na Casa.
O ex-secretário da Mesa Mozart Vianna de Paiva recebeu R$ 728 mil no
período. Mas, somando-se aos R$ 80 mil ganhos entre fevereiro e junho do ano
passado como assessor do senador Aécio Neves (PSDB-MG), ele chega aos R$ 803
mil, ocupando a segunda posição.
Secretário na Câmara por 20 anos, Mozart sempre foi unanimidade dentro e
fora do Congresso como exemplo de dedicação e eficiência. Hoje com 61 anos, é
diretor das Organizações Globo. Ele disse ao Congresso em Foco que
acredita que os pagamentos foram corretos.
“Seguramente foi pago de acordo com a lei. E aí o que a gente pode dizer disso tudo: VERGOOOOOOONHAAAAAAAAA nacional.
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