AS DOMÉSTICAS GANHAM IMPORTÂNCIA

O Senado deve concluir na próxima semana, após votação em segundo turno, a implantação da Proposta de Emenda à Constituição das Domésticas, que estende uma série de direitos trabalhistas à categoria. Os direitos serão, então, automáticos aos 7,2 milhões de trabalhadores domésticos do País. O acesso a direitos como piso salarial, registro obrigatório em carteira e correção de salários por acordo coletivo, porém, vai exigir dos trabalhadores negociar com os patrões termos de enquadramento na nova lei. Enfrentar falta de preparo dos sindicatos é uma das tarefas na conquista do contrato.

A recomendação que se faz é para que as domésticas procurem seus empregadores para estabelecerem os termos de um contrato formal de trabalho. Mesmo com a regulamentação de direitos pela PEC das Domésticas, cabe à categoria pressionar para que os patrões cumpram a lei. É importante definir em contrato itens como o horário de trabalho, que não pode ultrapassar 8 horas por dia e 44 horas semanais. Assim como, o tipo de trabalho que será executado.

Cooperativismo

O cooperativismo gaúcho, o mais forte do país, volta a ficar doente, pode estar sendo acometido de uma nova crise sistêmica de dimensões que deixou a Fecotrigo e a Cotrijuí de muletas.

Fala-se que a situação da Cotrijuí é de insolvência. Estaria devendo R$ 160 milhões para seus associados e mais R$ 90 milhões a fornecedores, sem contar R$ 40 milhões que não pagou por produtos  recebidos de seus associados.

As informações dizem ainda que desde o mês de julho de 2012 a Cotrijuí vem suportando crise financeira grave, e agora, parece não ter mais fôlego para vencer o assédio de grupos estrangeiros interessados nos seus ativos.

A boca pequena comenta-se que tais ativos estariam valendo R$ 2 bilhões.

Pena de morte para estupro

O Parlamento da Índia – aprovou nesta terça-feira (19) uma lei que emenda a Constituição do país para punir de forma mais severa casos de abusos sexuais e estupro. Os políticos do país debatem mudanças no Código Penal indiano após a morte de estudante vítima de um estupro coletivo em Nova Delhi. O caso repercutiu no país todo, gerando protestos da população. O caso mais recente envolveu uma turista Suíça que visita o país para conhecer o Taj Mahal. Pelo texto da nova lei, o crime de estupro será punido com 20 anos de prisão. Se houver agravantes, como a morte da vítima, a punição pode ser a prisão perpétua, ou até mesmo a pena de morte. O texto prevê também punição para pessoas que perseguirem mulheres nas ruas.

O castelinho vai cair

O alerta não é de hoje. Durante os festejos do Natal apontei a falta de cuidado e imbirrância da prefeitura na recuperação do prédio símbolo do município. Mais um vento forte e seu telhado, bem como, parte da lateral esquerda superior virá abaixo. A última reforma foi feita na administração do prefeito Antônio Dexheimer, que para não deixar o prédio ruir está pagando pesada pena imposta pelo de Tribunal de Contas que, além de pagar multa no valor corrigido gasto na época, tornou-o inelegível até 2015.

Coleta da Solidariedade

Amanhã, domingo, em todas as Igrejas Católicas haverá o Dia Nacional de Coleta da Solidariedade gesto concreto e de desprendimento que todos os anos se realiza durante a Campanha da Fraternidade. Em 2012, o Fundo Nacional de Solidariedade recebeu R$ 5.449.723,13 e apoiou 156 projetos. Este valor corresponde a 40% dos recursos arrecadados. Se existe a Casa da Criança em Erechim deve-se a Campanha da Fraternidade.