CORREIOS: UMA POUCA VERGONHA

Não é de hoje que a população de Erechim reclama, e sem nenhuma providência, contra o estado em que se encontra o prédio que sediava o Correio, antes da terceirização do serviço.

Se fosse o prefeito implodia o prédio e acabava definitivamente com o sério problema criado pelo desleixo da direção da Empresa Brasileira de Correios. Depois que me processassem!

O que está faltando de um lado é uma ação mais efetiva e firme das autoridades locais (Executivo, Câmara, CDL, Associação Comercial, Clubes de Serviço e entidades organizadas) junto à direção da empresa, e de outro, o ingresso de uma ação popular junto Ministério Público Federal obrigando o Correio a demolir, reformar ou dar destino aquele patrimônio que está prejudicando a sociedade local.

O antigo prédio além de desfigurar o centro da cidade, serve para proliferação de ratos e o que é mais grave, reunir maconheiros e outros bichos. É até um perigo à noite passar em frente dele.

Eu sei. Você está me dizendo que já foram tomadas algumas iniciativas em Brasília para que o Correio se desfaça daquele terreno e prédio e doe, ou ceda em comodato “ad eternun” , para que a Cãmara construa a sua nova casa. Tudo isso já sei. O presidente do Legislativo, Marcelo Demoliner, esteve em Brasília recentemente com a direção dos Correios; pediu; manifestou o desejo de a Câmara tomar posse do imóvel para dar-lhe melhor utilização; demonstrou o problema sério que o seu abandono está causando à cidade; mas até agora nenhuma notícia boa chegou de Brasília.

Estaria havendo má vontade?

Os Correios pretendem reconstruir uma sede nova?

Afinal, o que os Correios pretendem fazer com o imóvel e o terreno?

Que digam logo seus dirigentes, pois ao se manterem silenciosos e omissos, há quem esteja interessado em provocar o Ministério Público Federal através de uma ação popular. (Constituição de 1988. Título II – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5°, LXXIII).

A Ação popular é uma ação de natureza constitucional que pode ser impetrada por qualquer do povo (cidadão, no sentido jurídico do termo: todo o brasileiro com alistamento eleitoral) perante o Judiciário, para anular determinado ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Qualquer eleitor, portanto, (mesmso aqueles que acabam de completar 16 anos de idade – neste caso devem ser assistidos) é parte legítima para ingressar com ação popular que é isenta de custas judiciais e dos encargos da sucumbência, isto é, dos honorários de advogado e despesas correlatas incorridos pela parte vencedora. Este é um detalhe essencial da legislação, sem o qual ninguém do povo jamais se arriscaria a entrar com uma ação popular (como, por exemplo, as ações que tramitam, na justiça brasileira tentando anular a venda da Companhia Valem do Rio Doce). Se não houvesse a isenção e o comum do povo viesse a ser derrotado numa questão desse tipo, teria que pagar milhões à parte vencedora a título de honorários de advogado, arruinando-se.

Diante disso, dever-se-ia dar mais um tempo aos Correios, (quem sabe até o fim do ano), e se a empresa permanecer omissa ao problema acima apontado, que algum interessado fizesse uso do seu direito de cidadão e instigasse o Ministério Público Federal a tomar as medidas cabíveis. É a única maneira que vejo já que pelo diálogo e boa vontade até agora nada aconteceu.

FEIRA DO LIVRO

Digna de ser visitada. Sempre bem organizada. Uma pena que dura tão poços dias.

EXPOSIÇÃO ITINERANTE

Faltam três anos para Erechim completar um século de emancipação.  Deixo uma sugestão ao Secretário Municipal de Educação: que se faça uma exposição de fotos, igual a que por alguns dias foi montada na entrada do Schoping Imigrantes e faça circular por todas as escolas municipais. Nossas crianças e jovens precisam conhecer através da fotografia como nasceu Erechim. Certamente marcaria um tento.