A FARRA DOS SALÁRIOS

Do jeito que anda as coisas, a população sendo mal atendida na saúde, na educação e na segurança, o tripé de uma sociedade organizada, a mídia noticia mais uma cafrice contra a população. Sem falar na corrupção, o maior mal deste País, parte dos servidores do Judiciário engrossa o corpo de políticos, autoridades e funcionários públicos que ganham acima do teto constitucional, fixado em R$ 26.723,13. Veio a público neste fim de semana um estudo elaborado pelos próprios funcionários públicos da Justiça e do Ministério Público, segundo o qual, 512 servidores ganham mais que o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os servidores fazem parte do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos tribunais regionais federais da 2ª, 3ª e 4ª Região. Como pode tamanha indecência? Será que não há meio de acabar com essa farra desenfreada que só beneficia quem menos trabalha?

No tribunal de Justiça do DF, por exemplo, um analista judiciário ganhou R$ 32.612 em dezembro passado, já descontados os valores referentes a 13º, férias e auxílios. Outros cinco funcionários ganharam cerca de R$ 31 mil naquele mês. Ao contrário do que aconteceu com a auditoria do Tribunal de Contas da União sobre os supersalários do Senado desta vez não constam das informações os nomes dos servidores que ganham acima do teto constitucional. No STJ, onde magistrados também ganham acima do teto baseados em normas do Conselho Nacional de Justiça, um assessor chefe ganhou R$ 28.666, em dezembro. Outros quatros assessores receberam mais que o teto, dois deles R$ 28.396, segundo levantamentos da Comissão Pró-Subsídio.

Os dados da Comissão Pró-Subsídio foram apresentados em audiência pública na Câmara Federal no mês passado, na Comissão de Finanças e Tributação, que analisa o projeto de lei, que aumenta os salários dos funcionários do Judiciário da União. Na quarta-feira (21), o ministro do Supremo Gilmar Mendes criticou os supersalários do Legislativo e lembrou que os colaboradores do Judiciário precisam de aumento para equiparar seus rendimentos aos colegas dos outros Poderes. E os aposentados; os doentes; a falta de atendimento nos hospitais, os brigadianos gaúchos ganhando uma miséria, como fica?!

O ministro Gilmar Mendes, que foi indicado por FHC se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que ganha pelo menos R$ 62 mil por mês, para dizer: “Se são tantos os servidores (do Legislativo) que estão ultrapassando o teto (do funcionalismo), há algo de errado nesse contexto”.

Mas, precisa se reunir com o canastrão Sarney para dizer que “há algo errado nesse contexto”?

E o coordenador do Sindicato dos Servidores do Judiciário do MP no Distrito Federal, Cledo Vieira, (outro pelego da República), teve a cara de pau de declarar que 99,5% da categoria estão com salários defasados há cinco anos.  

Uma outra causa para os megassalários são as funções de chefia em número acima do normal. Levantamento da mesma Comissão Pró-Salários mostra que, dos 88 mil funcionários na ativa, 64 mil têm cargos em comissão. O valor representa 73% do pessoal em atividade. Outra causa podem ser as incorporações de funções comissionadas. No ano passado, elas somaram R$ 406 milhões apenas no orçamento de pessoal da Justiça Federal, segundo o Siafi (sistema que registra gastos do governo). O valor representou 8% dos R$ 5,2 bilhões usados para pagar funcionários ativos e aposentados.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, informou que dois funcionários passam do teto porque recebem abono de permanência, um bônus para quem tem direito a se aposentar, mas prefere continuar no trabalho. Uma resolução do CNJ considerou que esse benefício, que é permanente até o funcionário completar 70 anos de idade, não deve compor o cálculo do teto.

O tio é que dizia: eu morro e não vejo tudo!