Por motivo da realização da maior disputa esportiva do mundo, a Copa da
FIFA, também chamada Copa do Mundo, servidores públicos terão expediente reduzido em dia de jogo da seleção.
O Ministério
do Planejamento divulgou no início do mês o expediente dos servidores da
Administração Pública Federal durante os jogos da Copa do Mundo. Nos dias em
que houver jogo da seleção brasileira, a jornada de trabalho ficará reduzida e
o expediente será encerrado 12h30. As horas não trabalhadas terão que ser
compensadas(?!) posteriormente, segundo o órgão. Em dias de jogos de outras
seleções, o expediente será normal. Para completar a vergonha nacional, na
Câmara dos Deputados, cada votação custará R$ 3,75 milhões. É como se cada parlamentar
ganhasse pouco mais de R$ 7,3 mil por sessão. Esse
é o valor gasto com a remuneração dos deputados a cada dia de votação na Câmara
em 2014, considerando apenas a chamada Cota para Exercício de Atividade
Parlamentar, a Ceap, e os salários, atualmente fixados em R$ 26,7 mil. Em 2014,
o ano legislativo será encurtado pelas eleições. Com o início do chamado
“recesso branco” a partir de junho, o ano legislativo deve contar com apenas 88
datas para a apreciação de propostas em plenário, considerando também as
quintas-feiras. No parlamento brasileiro, calendário mais curto, no
entanto, não significa redução de despesas: o orçamento aprovado para as duas
Casas recebeu um incremento de cerca de R$ 209 milhões em 2014, em relação ao
12 meses anteriores, atingindo um total de R$ 8,72 bilhões. Em termos do valor
gasto para manutenção do mandato, os senadores são mais caros: cada um deles
custará R$ 46,6 milhões ao longo de 2014. Na Câmara, a conta dos 513 mandatos
de deputados federais sairá por R$ 9,6 milhões neste ano.
Para o economista e fundador da ONG
Contas Abertas, Gil Castelo Branco, o Congresso gasta em excesso, apesar de
cumprir funções essenciais ao país. A democracia não tem preço, mas convenhamos
o custo do nosso Congresso é muito alto. Como é um ano eleitoral, o custo por
dia efetivamente trabalhado deve crescer ainda mais. E parte significativa
desses gastos é com divulgação de atividades institucionais, que, no fundo,
representa uma propaganda de quem já é detentor de mandato eletivo. Ou seja, o
Congresso gasta para ajudar a manter os mandatos de quem já está dentro. Tanto
no Senado quanto na Câmara, a maior parte dos gastos é com a folha de
pagamentos. Só nesta última Casa são 14.724 servidores entre efetivos e
comissionados, sem contar os terceirizados. Já contados os descontos
obrigatórios, a folha de pagamentos da Câmara somou, em março de 2014, R$ 245,8
milhões, incluindo pensões e aposentadorias. Entre os servidores da Casa, pelo
menos 261 recebem mais que o teto constitucional do funcionalismo público,
fixado, em janeiro, em R$ 29,4 mil. Outros 2.446 servidores recebem salários,
pensões e aposentadorias acima de R$ 20 mil. Entre os contratados, a maior parte
é formada pelos secretários parlamentares, responsáveis por assessorar
diretamente os deputados. Em março, essa categoria ocupava 10.436 pessoas. Boa
parte desse pessoal fica lotado nos estados. De fato, os gabinetes nem
comportariam todo o staff a que eles têm direito. Isso é uma distorção, já que
o trabalho útil dos parlamentares é feito em Brasília, e esses servidores se
tornam, na realidade, cabos eleitorais. Eu conheço bem essa história. Lá estive
por quatro anos. Só este ano a Câmara já gastou um total de R$ 1,069 bilhão. Com
a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar, o famoso “cotão”, a Casa
prevê gastos da ordem de R$ 152,2 milhões. A contratação de empresas
terceirizadas, por sua vez, custará outros R$ 220, 4 milhões. Na semana
passada, o Senado informou que vem adotando, desde fevereiro de 2013, uma série
de medidas visando a redução de gastos. No ano passado, os esforços resultaram
numa economia de R$ 275 milhões, redução próxima à meta estabelecida pelo
órgão. Outro esforço foi o corte de 630 funções comissionadas, representando
cerca de 30% do total. Mas, mesmo assim, é muito gasto por pouco resultado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário