O PV - Partido Verde - um dos pequenos partidos que tem representação no
Congresso Nacional acaba de lançar seu pré-candidato à Presidência da República
com propostas polêmicas. Uma delas é a
descriminalização do aborto e da maconha, incluindo a reforma política com
mudança do regime, extinção do Senado, redução em um quarto no número de
deputados e a troca do atual sistema presidencialista pelo parlamentarista. A proposta, segundo seus líderes, certamente
é a que mais se adaptaria a atual conjuntura nacional, regime segundo o qual,
não consegue estancar o crescimento da corrupção e roubalheira constante dos
cofres públicos. Se a proposta passar na convenção marcada para este mês de
abril vai incomodar muitos políticos. É seu autor Eduardo Jorge, que já foi
deputado estadual e federal pelo PT em São Paulo, secretário da Saúde na capital paulista nas gestões de Luiza Erundina e
Marta Suplicy; secretário de Meio Ambiente nos governos de José Serra e
Gilberto Kassab. “Queremos a legalização
do aborto, estabelecendo regras e limites de idade gestacional numa lei, mas
que permita à mulher e seu companheiro seguirem este caminho com segurança”,
diz trecho do texto.
Drogas
O texto
também é explícito ao defender a legalização da maconha como forma de coibir o
narcotráfico e o crime organizado. “As outras drogas mais pesadas devem ter
estratégias a ser implementadas na sequência”, afirma o documento. A proposta
de Eduardo Jorge destaca que a política de repressão à droga tem causado efeito
contrário aos seus objetivos. “O consumo não caiu, e, pior, construiu
indiretamente uma economia do crime poderosa, violenta, opressiva. O tráfico da
maconha é um dos principais pilares desta economia criminosa no Brasil e no
mundo. Como ela é uma droga cujos malefícios são equivalentes aos das drogas
chamadas legais, como fumo/tabaco e álcool, é por ela que devemos começar com
segurança nossa estratégia de confrontar a economia do crime e da violência.
Para nós, a educação e a assistência à saúde são mais eficientes do que a
repressão policial”, afirma.
Reforma
política
No capítulo dedicado à reforma política,
o PV defende nova consulta popular sobre o sistema de governo, para que o país
adote o parlamentarismo;. Apoia a extinção do Senado e a redução, dos atuais
513 para 411, o número de deputados federais. Cada bancada estadual perderia
25% de seus representantes. O mesmo corte seria feito nas assembleias
legislativas. O número de ministérios seria reduzido dos atuais 39 para 14. Esta
é a reforma decisiva para ampliar a democracia no Brasil e reformar
profundamente o próprio parlamento, afirma Eduardo Jorge. O texto também
estabelece um limite de 20 salários mínimos como remuneração dos parlamentares
estaduais e federais, o fim das verbas de gabinete, das emendas individuais ao
orçamento e das frotas de carros oficiais..
Propõe, ainda, o aumento no número de
vereadores. Em São Paulo, em vez dos atuais 55 vereadores, o número de
representantes municipais passaria para 5.500, entre vereadores. Remuneração,
só em casos excepcionais, como ajuda de custo, ressalta o texto.
Economia
Apoia a substituição dos impostos
federais por um imposto único, baseado na movimentação financeira. O documento
também prega mudança de foco na relação do governo com a agricultura: a
prioridade seria dada à agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores,
sem utilização de agrotóxicos. Entre os dez pontos destacados no documento
estão o desenvolvimento sustentável, a reforma política, a rediscussão do atual
modelo federativo, a economia verde, a energia, a Previdência Social, saúde,
educação, o combate à desigualdade e à miséria. Esse é o esqueleto do que vai
ser feito, é a iniciativa democrática que vem antes de qualquer campanha.
Eduardo Jorge nasceu em Salvador, é médico sanitarista. Que tal?
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