A soltura dos
envolvidos na Operação Lava
Jato, por uma determinação do ministro Teorí Zavascki do STF, está causando a
maior discussão no país. Abominando a atitude, claro, mesmo que tenha sido de
ordem legal.
Até prova em
contrário, ladrão tem que ficar na cadeia. Acho que não foi uma boa decisão,
mesmo que para o mais esclarecido é fácil entender que a decisão tenha sido
juridicamente válida, mas para o leigo fica muito difícil convencê-lo de que o
ministro agiu eticamente certo. Bem ao contrário do que ocorreu no Rio Grande
do Sul no caso do escândalo do Detran/RS.
A Justiça
Federal de Santa Maria condenou 29 réus da Operação Rodin,
que investigou uma fraude nos contratos firmados entre duas fundações da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e o Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul entre 2003 e 2007. As penas para os réus
variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
Todos os
condenados foram responsabilizados, solidariamente, pela devolução ao órgão de
trânsito da quantia de R$ 90.625.575,96, montante mínimo do dano causado ao
erário público, em valores atualizados.
A
ex-governadora Yeda Crussius e o deputado federal José
Otávio Germano ficaram de fora. Com tal decisão a Justiça gaúcha demonstra ao
país que aqui não há impunidade.
Mas, vamos
tentar explicar, sem ser versado no direito, o que aconteceu que as pessoas
envolvidas no caso Lava Jato, depois de presas por crime de lavagem de dinheiro e evasão de divisas,
foram soltas.
Na quebra do
esquema criminal onde estão envolvidos o doleiro Youssef, e os deputados André
Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (Solidariedade-BA) e Cândido Vaccarezza
(PT-SP) houve acuidade e sutileza da defesa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto
Costa, que questionou ao Supremo
Tribunal Federal se, em razão do envolvimento de deputados no caso a Justiça Federal
do Paraná, tinha competência para determinar a prisão dele e tomar decisões no
processo.
Como se sabe,
deputados federais só podem ser investigados no âmbito do STF. Essa foi a
mancada do Juiz do Paraná. Em face disso o ministro afirmou que o juiz federal
Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná, deveria ter remetido o processo
ao STF assim que surgiram os primeiros indícios do envolvimento de deputados
federais com o suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas – por
ter prerrogativa de foro.
Dai porque
Zavascki decidiu suspender os processos e os mandados de prisão por entender
que pode ter havido "ilegalidade" nos atos do Juiz do Paraná.
Na decisão, o
ministro Zavascki diz que o Supremo decidirá posteriormente sobre a legalidade
dos atos assinados pelo juiz Sérgio Moro. É de se deferir a liminar, até para
que a Suprema Corte, tendo a sua disposição o inteiro teor das investigações
promovidas, possa, no exercício de sua competência constitucional, decidir com
maior segurança acerca do cabimento ou não de seu desmembramento, bem como da
legitimidade ou não dos atos até agora praticados. O esquema Lava Jato teria
movimentado cerca de R$ 10 bilhões. Isto foi o que aconteceu. Mas, o povão não
entende isso.
Por oportuno,
vale noticiar os resultados da visita do
Papa Francisco ao Oriente. Não poderiam ser melhores. O presidente
palestino, Mahmud Abbas, irá no dia 6 de junho ao Vaticano atendendo ao convite do Papa feito neste
domingo ao presidente palestino e ao chefe de Estado israelense, Shimon Peres. Francisco
fez o convite após uma missa em Belém, na Cisjordânia, durante sua visita
de três dias à Terra Santa.
Questionado
sobre o convite, uma porta-voz de Peres disse em Jerusalém que o presidente
israelense "sempre aceita qualquer tipo de iniciativa para promover a
paz". Ambos os presidentes rezarão com o Papa no Vaticano. Isto é um bom início
para a paz no Oriente Médio.
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