DISCRIMINAÇÃO E RACISMO

Aqueles que dizem que não há discriminação no Brasil, no mínimo são ignorantes ou hipócritas. Há, sim, e muita. A discriminação é observada nas escolas, nos estádios, nos setores públicos e privados, em todos os lugares, e, se duvidarem, até nas religiões sejam cristãs ou evangélicas. Como neto de escravo, pertenço ao exército de pessoas que defende o fim dessa chaga que só desagrega a família brasileira. Minha bisavó e avô receberam a liberdade condicional em 1886. Tenho em minhas mãos a carta de alforria de ambos.

Há dias o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que como todo mundo sabe é negro, em entrevista a jornalista Miriam Leitão, de O Globo, disse que foi discriminado pelo Itamaraty. “Fui discriminado, mas me prestaram um favor", disse Joaquim.

As declarações do ministro, que reportam racismo em concurso no Itamaray, explodiram como uma bomba no Ministério das Relações Exteriores e na diplomacia brasileira. O ministro disse sofrer perseguição por ser negro e ter sido eliminado pela instituição injustamente, após passar na prova escrita. “O Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”, asseverou Joaquim Barbosa na entrevista. “Fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou. Todos”.  Não é a primeira polêmica em que Joaquim Barbosa é envolvido. Neste no ano passado, ele divergiu asperamente dos presidentes das associações de juízes, que defendiam a PEC para criar quatro tribunais regionais federais dizendo que os juízes fizeram uma negociação “sorrateira” com parlamentares para aprovar tribunais em “praias”, “resorts”, etc. Tais declarações causaram furor do relator da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC). Em março de 2013, Joaquim mandou um repórter do jornal O Estado de S. Paulo “chafurdar no lixo”, estão lembrados? Depois Joaquim Barbosa declarou a O Globo: “É um personagem menor, não vale a pena, mas quando disse isso eu tinha em mente várias coisas que acho inaceitáveis. Por que eu vou levar a sério o trabalho de um jornalista que se encontra num conflito de interesses lá no tribunal?” referindo-se ao fato do jornalista ser casado com uma funcionária do STF. Antes, o ministro disse que os juízes têm uma cultura “pró-impunidade”, ao contrário dos membros do Ministério Público, que teriam um sentimento de contestação ao status quo. As declarações causaram o repúdio das associações de juízes, que acusaram Joaquim de não saber diferenciar a responsabilidade das funções dos magistrados, que devem buscar o julgamento justo, do papel dos procuradores, que têm o dever de apontar aquilo que consideram irregular.

Tem muita gente que acha que racismo é só contra o negro. Não é. É sim, e em maior intensidade. Mas, entre os brancos e os amarelos ele também existe. Portanto, racismo é a convicção sobre a superioridade de determinadas raças, com base em diferentes motivações, em especial as características físicas e outros traços do comportamento humano. É uma opinião não científica sobre uma raça humana que leva a uma tomada de posição depreciativa e, frequentemente, violenta relativamente a uma coletividade. Esta é, segundo entendo, uma definição do que seja racismo. E ele continua a ser um grave problema em numerosos países. A crise econômica e a pressão demográfica costumam ser motivo de problemas raciais mais ou menos graves, como sucede na Grã-Bretanha com os imigrantes, em França com os norte-africanos, na Alemanha com os turcos ou em Espanha com a população cigana e os trabalhadores negros ilegais.

Históricamente, o racismo continua sendo uma forma de justificar o domínio de determinados povos sobre outros, como se verifica no período de escravidão, colonialismo, e nos genocídios (crimes contra a humanidade) ocorridos ao longo da história. No século XX, algumas formas de racismo como o Nazismo e o Apartheid marcaram a história. O maior exemplo de racismo como componente básico da política de um país, foi o da Alemanha nacional-socialista que levou à perseguição e extermínio de judeus, ciganos, eslavos, etc.  Racismo é crime e como tal tem que ser punido.