PORQUE POLÍTICO NÃO VAI PRA CADEIA

As revistas Veja, ISTOÉ, Carta Capital, Época, assim como os jornais, Estado de São Paulo, O globo, Folha de São Paulo do centro do país, e Zero Hora, Correio do Povo, Jornal do Comércio e O Sul em nosso estado, são órgãos de referencia e formadores de opinião da sociedade brasileira. Ou alguém tem dúvida?

Não é propaganda, mas se você não leu, vale à pena ler a entrevista do ministro do STF - Supremo Tribunal Federal - Joaquim Barbosa, nas páginas amarelas da revista Veja da semana passada.

Joaquim Barbosa é o ministro relator do processo mensalão, o maior escândalo nacional até hoje conhecido onde estão envolvidas personalidades políticas que se locupletaram na mais chocante proeza degenerativa da atividade política nacional. De seu parecer é que os demais ministros do STF se basearão para decidir o futuro de tatos mau caráter desta Nação.

Não há dúvida de que sobre os ombros de Joaquim Barbosa está posta a grande responsabilidade de colocar na cadeia grandes figurões da nossa política, como, de outro lado, firmar-se ainda mais o descrédito na Justiça brasileira, confirmando a máxima que diz que só vai para cadeia ladrão de galinhas.

Uma das questões levantadas pelo ministro Barbosa na entrevista a Veja diz respeito aos privilégios oferecidos, por exemplo, aos políticos de maneira geral. Lembrou um exemplo da lei americana, fato ocorrido com o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton que compareceu a um órgão de primeira instância, composto de pessoas do povo para prestar esclarecimentos. Era o homem mais poderoso do planeta submetendo-se às mesmas leis que punem o cidadão comum. “O foro privilegiado é a racionalização da impunidade” – afirma o ministro. De acordo com Joaquim Barbosa o foro privilegiado foi uma esperteza que os políticos conceberam para se proteger. Um escudo para que as acusações formuladas contra eles, jamais tenham consequências.

Para o ministro do STF vai demorar muito ainda para vermos um político na cadeia.

Sobre as falhas e a lentidão da justiça nos julgamentos de processos, Barbosa classifica de absurdo o sistema Judiciário brasileiro que conta com quatro graus de jurisdição. Segundo ele, deveriam ter apenas duas instâncias, como é no mundo inteiro. Essas instâncias favorecem o excesso de recursos e indaga: “Faz sentido em um país do tamanho do Brasil ter um sistema judicial em que tanto a Justiça Federal quanto a Justiça dos estados tenham como órgão de cúpula das suas decisões duas cortes situadas em Brasília, uma com onze ministros e outra com trinta e três? Bastaria uma. Em vez de termos duas cortes superiores para a Justiça Comum, o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça na capital da República, poderíamos ter pequenas cortes de no máximo sete juízes em cada estado. Uma estrutura mínima que pulverizaria o trabalho do Superior Tribunal de Justiça. Só viriam para o Supremo os processos que tratassem de questões verdadeiramente constitucionais. Essa seria a maneira correta de o sistema funcionar”.

Acho que o ministro Joaquim Barbosa tem razão. O Brasil precisa urgentemente de um sistema judicial que dê respostas rápidas às demandas do cidadão por Justiça. Não há mesmo como obter essas respostas rápidas com um sistema judicial com quatro graus de jurisdição. Isso é patético!

OS BEBUNS DE FIM DE SEMANA

Os azuizinhos têm agido bem nos fins de semana na cidade. Mesmo contando com número reduzido e algumas deficiências materiais, fazem o que podem. No final de semana um automóvel Gol quase provocou um acidente no semáforo da esquina Av. Comte. Kraemer com Emílio Grande contra a própria viatura da fiscalização. O motorista do automóvel desenvolvia grande velocidade e ao passar pelo teste do bafômetro ficou constatado que seu estado não era normal. Estava com mais de 0,70 decigramas de álcool no sangue. Foi autuado e preso.

LOMBADAS ELETRÔNICAS

A empresa fabricante de equipamentos que inibem a velocidade de veículos nos centos urbanos, denominados medidores ou lombadas eletrônicas, começou ontem a retirada dos equipamentos que havia instalado em Erechim.

Representante da empresa esteve em Erechim para comunicar a decisão à Prefeitura local.