Como
parte do ajuste fiscal, o Palácio do Planalto e a nova equipe econômica estudam
a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o mau
e velho “imposto do cheque”. A notícia é da Veja.
Colocando
em perspectiva: os economistas estimam que o déficit primário recorrente do
setor público esteja hoje em 0,5% do PIB. Além disso, o governo já tem novas
despesas contratadas para 2015 da ordem de mais 0,5% do PIB. Ou seja, para
produzir o superávit de 1,2% do PIB que a nova equipe econômica se propôs para
o ano que vem, a “virada fiscal” é de cerca de 2,2% do PIB, mais de 100 bilhões
de reais.
A
possibilidade de taxar os dividendos foi aventada, mas “o imposto sobre
dividendos e/ou juros sobre capital próprio fragiliza ainda mais os setores que
já estão mais ressabiados com o governo, os empresários. Fazer isso
fragilizaria ainda mais o ambiente de negócios, e o que o Governo precisa é
atrair investimento, encorajar o setor privado a investir,” disse a fonte.
Neste
contexto, a CPMF é vista como dos males o menor. “A CPMF divide a conta de
maneira pulverizada — injustíssima, mas pulverizada.”
Já
as chances de sucesso do Governo em trazer de volta a contribuição são outra
história: a fragilidade da base aliada e a guerra que existe hoje no Congresso
fazem desta uma missão quase impossível.
O
Governo perdeu a arrecadação da CPMF em dezembro de 2007 — numa derrota
histórica para o governo Lula — graças a uma bem-sucedida campanha arquitetada
pela FIESP e executada pela oposição.
De
lá pra cá, setores do Governo sempre sonharam com a volta do imposto, tido como
“insonegável.”
De
qualquer forma, a cama parece estar pronta para a tentativa de se trazer de
volta os 0,38%. Durante a campanha eleitoral, a Presidente Dilma criticou
Marina Silva por ter votado contra a CPMF. E, na segunda-feira, matéria de
Cátia Seabra e Marina Dias na Folha de São Paulo mostrou que pelo menos três
governadores petistas se articulam para pedir a volta da contribuição. Um governador tucano, Beto Richa, do Paraná,
também se manifestou a favor.
“A
história mostra que no Brasil é mais fácil conseguir consenso para aumentar
imposto do que para cortar gasto,” diz o economista Mansueto Almeida, lembrando
que cada presidente depois da Constituição de 1988 terminou o mandato com uma
despesa pública maior do que a deixada por seu antecessor – sem exceção.
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