A VENDA DE CARGOS LEGISLATIVOS

Os leitores devem estar lembrados. Dias atrás escrevi nesta coluna apontando a venda de cargos legislativos, prática que se tornou comum nos legislativos brasileiros, Senado, Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Portanto não é novidade.

Um dos fatos mais comentados e que envolveu a Assembleia Legislativa gaúcha foi de uma ex-servidora, que volta ás páginas da imprensa.

A investigação promovida pelo Ministério Público comprovou que a servidora além de descumprir a jornada de trabalho, tinha a efetividade atestada por superiores e repassava valores ao deputado. Em face disso, o MP encaminhou à Justiça ação de improbidade depois de apurar suposto esquema de pagamento por funções gratificadas.

O fato da servidora passear com seu cachorrinho durante horário de expediente na Praça da Matriz, foi o que chamou a atenção para uma investigação. E não deu outra. A mulher estava enrolada no suposto esquema de pagamento por funções gratificadas. O nome dela é Lídia Rosa Schons.

O que vai acontecer agora. O Ministério Público está movendo uma ação de improbidade contra quatro pessoas envolvidas, entre elas está o ex-deputado Paulo Azeredo (PDT), onde a servidora prestava serviço como atendente, o seu ex-chefe de gabinete e outra servidora com Cargo em Comissão na bancada do partido.

Lidia e sua colega da bancada são acusadas de enriquecimento ilícito. Na ação o MP pede a devolução de R$ 81 mil, valor atualizado do que foi pago a Lídia sem ela ter trabalhado.

Essa senhora, Lidia, fez repasses da sua conta bancária para a de Miguelina em 2011. Ingressou no parlamento como servente e tem Ensino Fundamental completo, substituiu Miguelina, socióloga, durante um período de licença-prêmio naquele ano.

Outra malandragem  é a de que FGs são negociadas com o objetivo de que as pessoas garantam tempo suficiente para incorporá-las na aposentadoria. Em contrapartida, devolvem parte da gratificação para a pessoa que as indicou ou concedeu a função. A quebra de sigilo bancário ainda mostrou que, enquanto a servidora esteve lotada no gabinete de Azeredo, depois de receber salário, fazia saques de altos valores. Para o MP, isso significa que ela repassava parte dos ganhos para "terceira pessoa", a exemplo do que já ocorrera no caso de Miguelina. Lídia vivia modicamente, uma pessoa sem patrimônio e com hábitos modestos, até no modo de vestir. Tudo indica que sacava e repassava a maior parte dos valores que recebia – diz a promotora que comandou a investigação, Martha Weiss Jung.

Conforme a ação, Azeredo e Heck praticaram atos de improbidade por terem atestado 100% da efetividade de Lídia sem que ela cumprisse todo o expediente.

O que diz Paulo Azeredo, atual prefeito de Montenegro?

"Ela cumpria as oito horas, até mais, como todos funcionários. Um assessor de parlamentar trabalha muitas vezes em horários e turnos diversos. Ela fazia trabalho interno e externo. No momento em que foi feita a tomada de imagens, em parte ela estava de férias. Mesmo em férias ela ia trabalhar. Os meus funcionários trabalhavam oito horas ou até mais."

Alguém acredita nisso?