VOTE NA DILMA

TSE retira comentário do Arnaldo Jabor do Site da CBN 

Abaixo o texto na sua íntegra.

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O DESCASO E O PROTESTO

Os leitores são testemunha de quantas vezes me manifestei contra o descaso da Superintendência Regional dos Correios, pela falta de atenção ás reclamações da população com relação ao prédio da antiga agência local, na Av. Salgado Filho.

Desafiei, inclusive, a Câmara de Vereadores e o próprio Poder Executivo para, através de uma mobilização conjunta, exigir uma posição da direção dos Correios. Agora leio na imprensa o esforço solitário do vereador Valdemar Loch (PT) ao reacender o debate em torno da questão. Requerimento protocolado pelo vereador deverá ser  apreciado na primeira sessão ordinária da Câmara dia 17, próxima segunda-feira solicitando a efetivação da prometida reconstrução que é aguardada desde 2003, quando houve o primeiro pedido.

Já se passaram 10 anos e a EBCT só enrola, disfarça, promete, engana e nada faz. Erechim não merece ser tratado dessa forma. Segundo o vereador, com quem estive na semana passada, em 2003 o então presidente dos Correios determinou que as obras de restituição do prédio tivessem início no 1º trimestre de 2004. A ordem foi comunicada por ofício do Diretor Regional do Rio Grande do Sul, este relacionou no Plano de Obras, para executada nos exercícios de 2004 e 2005, esteve em andamento, mas não teve continuidade.

Como o prédio está a cada dia que passa se deteriorando ainda mais, e não havendo nenhuma manifestação dos Correios, Valdemar Loch volta a pressionar a direção da empresa com novo requerimento que será subscrito por todos os vereadores.

O Correio sempre foi um órgão prestadio, super organizado, eficiente, mas nessa questão de conservação de seu próprio patrimônio o desleixamento é completo. Não é possível que sua direção possa ser tão negligente, e permita que a crítica continue indigitar protestos, não de estima e consideração, mas a essas alturas de desapreço para com a comunidade de Erechim.

O prédio está descomposto, precisa de urgentes reparos. Há dez anos que se fala, se protesta, se manda ofícios, e o processo não anda. Afinal, o que estaria faltando para que a obra de reparação comece?

Por favor Dr. Superintendente, ponha a mão na massa, chega de enrolar e dar explicações que já saiu o edital, que já foi expedida a ordem de serviço que isso e que aquilo. A população de Erechim quer - e não está pedindo favor - que a direção dos Correios acabe com aquele estorvo que enegrece o centro histórico da cidade.

Sinceramente, a partir do requerimento do vereador Loch que outras instituições também se manifestem, enviando ofícios, e-mails, ou mesmo registrando seu protesto por telefone junto a Superintendência, pois a estas alturas a questão não é política, é comunitária. E para que alcancemos êxito precisamos estar unidos no mesmo propósito.

Outro assunto. Ouvi dizer, portanto, corre na cidade um boato, que com a implantação do novo sistema de cobrança para o estacionamento de veículos nas vias públicas centrais (parquímetros) dezenas de árvores teriam que ser sacrificadas. Será verdadeiro esse disque-disque, ou tal vai acontecer mesmo?

Convinha o Secretário de Trânsito desmentir, ou explicar o projeto á sociedade para que não aconteça como ocorreu com a mudança do trânsito na Praça da Bandeira e adjacência, de saudosa memória.

E para concluir, não seria melhor para a região investir no aeroporto Comte. Kraemer em vez de criar um novo em Sertão somente para cargas? É o que se discute no seio da AMAU - Associação dos Municípios do Alto Uruguai. Já possuímos três aeroportos num raio entre um e outro de 50 quilômetros: Passo Fundo, Erechim e Chapecó. Mais um? Nada em desfavor á comunidade de Sertão, mas há controvérsias.

PT GAÚCHO PROMOVE ALMOÇO PARA A VAQUINHA DE DIRCEU

Logo m ais ao meio dia o Partido dos Trabalhadores realizará no Palácio do Comércio um almoço para arrecadar dinheiro com o objetivo de ajudar a pagar a multa de R$ 971,1 mil de Zé Dirceu, o chefão da organização criminosa do Mensalão, condenado e preso na Prisão da Papuda, em Brasília.

O evento será no Salão Nobre da Federasul, normalmente aberto somente para grandes eventos, o que significa que o PT do RS espera muita gente.

Ainda não se sabe se o governador Tarso Genro estará presente.

O ex-governador Olívio Dutra com certeza não comparecerá. Ele voltou a conceder entrevista neste final de semana, desta vez para a revista Veja, reclamando que "o gesto da vaquinha não pode ser uma instrução do Partido, não pode ser uma deliberação partidária, não pode e nem deve, porque isso não é republicano, não é correto".

Olívio foi ainda mais longe, ao fechar com a posição do ministro Gilmar Mendes, ao dizer que "a Justiça deve saber de onde é que vêm os recursos, como é que rapidamente se amealharam esses recursos".

Num primeiro momento, os arrecadadores do dinheiro para Zé Genoíno e Delúbio ofereceram abrir suas listas de adesões, mas até agora não fizeram isto. Mesmo o presidente nacional do PT, Ruy Falcão, indignado com as desconfianças de que se trata de dinheiro sujo, nova lavanderia aberta pelos mensaleiros, não foi capaz de abrir as listas. 

A GREVE DOS RODOVIÁRIOS CONTINUA

A desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira, plantonista da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), decidiu nesta tarde de domingo,  permitir os piquetes criados pelos rodoviários de Porto Alegre para impedir que seus colegas furem a greve.

Para o leigo fica difícil entender, como um juiz decide de uma forma e outro juiz de maneira contrária. A verdade é que quem está pagando essa alta conta por um serviço considerado essencial é a população. Até quando?

Confira o texto da decisão:

Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato que, nos autos do interdito proibitório n. 020130-57.2014.5.04.0010, deferiu a liminar requerida para determinar "a suspensão da prática de todos os atos que estão a molestar a posse legítima das empresas representadas pelo autor, com a retirada dos piquetes das portas/portões das garagens das empresas de ônibus, de modo a permitir a saída dos ônibus das garagens, no prazo de 48 horas a contar da intimação desta decisão, sob pena de, se necessário for, ser determinada a utilização de força policial para assegurar o direito das empresas representadas pelo autor e o respeito à ordem jurídica" bem como para fixar "multa de R$100.000,00 em favor do autor por dia de descumprimento da presente decisão, sem prejuízo de haver determinação para que a decisão seja cumprida com utilização de força policial."

O impetrante discorre acerca das razões que levaram ao movimento paredista. Transcreve a decisão objetada na presente ação mandamental e alega que afora vaga alegação de vandalismo, não há qualquer comprovação ou mesmo indício do uso de violência ou força pelos grevistas. Invoca o disposto no artigo 678, I, e 865 da CLT, bem como o artigo 30, letra "e" do Regimento Interno deste Tribunal, para sustentar a incompetência da autoridade dita coatora para exame da matéria que culminou no ato atacado. Sustenta que a greve é um direito constitucionalmente assegurado, mas fundamentalmente um fato social. Afirma que o piquete é da essência da greve e reconhecido em lei, destinado a transmitir a toda a categoria a decisão amplamente majoritária de fazer a greve. Aduz que, enquanto a assembleia não votar pelo fim da greve, é direito dos grevistas continuar na frente das empesas para assegurar que a maioria continue a prevalecer. Diz não ser factível escudar na vontade da minoria o desrespeito à vontade de toda a categoria. Afirma que nada pode ser invocado para garantir que os poucos que querem trabalhar possam fazer ir por água abaixo o trabalho da grande maioria que quer permanecer parada, muito menos a polícia. Argumenta que, se fosse possível o ajuizamento de interdito proibitório no caso concreto, serviria apenas para assegurar a posse dos prédios das empresas, tendo sido concedido no ato coator um efeito mais amplo. Sustenta que a existência de um despacho que não decretou a ilegalidade da greve e, sim, apenas estatuiu a abusividade do fato de não se cumprir com uma medida liminar, não pode servir de fundamento à decisão aqui atacada. Ressalta que a ilegalidade ou não da greve será julgada em 17 de fevereiro, podendo o Tribunal até lá rever sua decisão precária de considerar a greve ou determinada prática dos grevistas como abusiva. Assevera que a categoria estará reunida na tarde da próxima segunda-feira, cabendo à assembleia definir os rumos da greve. Informa que o sindicato já anunciou que pedirá o fim do movimento paredista e que o comando da greve defende aguardar o julgamento do dia 17. Diz que, assim, permitir o uso da força policial contra os trabalhadores no dia de sua reunião mais importante, em nada ajuda para a solução do problema, além de perturbar a ordem ao invés de impedir dita perturbação. Conclui, por fim, ter demonstrado amplamente o fumus boni iuris e, quanto ao periculum in mora diz se expressar no fato de que o cumprimento da ordem impugnada na segunda-feira pela manhã pode levar a uma espiral de violência incontrolável. Requer a concessão de medida liminar para cassar o ato atacado ou, sucessivamente, suspender seus efeitos até a conclusão da assembleia de segunda-feira.

Examino.

A greve é um legítimo direito potestativo da categoria profissional, cujo exercício pressupõe a liberdade de trabalho e de convencimento dos trabalhadores à adesão ao movimento paredista, bem assim, do restante da sociedade que, em última análise, também se beneficia com eventual conquista que atenue as desigualdades sociais, em especial a de classes. Nesse sentido, o disposto no artigo 6º, inciso I, da Lei 7.783/89 que assegura aos grevistas, dentre outros direitos, "o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve".

Os piquetes são o cerne da controvérsia e do qual decorrem todas as repercussões definidas no ato coator (multa e utilização de força policial). Todavia, como antes se definiu, os piquetes são instrumentos legítimos de convencimento na adesão à greve. Nesse ponto, conquanto não se configure a alegada incompetência do juízo para o exame do interdito proibitório, não se pode olvidar que o movimento paredista em questão é objeto de análise em duas outras ações (dissídio coletivo de greve e ação cautelar intentada pelo Município de Porto Alegre) em que houve já definição acerca de percentuais da frota a serem colocados nas ruas e as repercussões em caso de descumprimento, bem assim acerca da inviabilidade de se determinar o uso da força policial. Assim, pretensões no sentido daquelas formulados na demanda subjacente seriam melhor examinadas nos autos das ações já em curso.

Há que levar em conta, ainda, haver o impetrante protocolado requerimento de nova reunião de mediação (ID 274139) de sorte que a utilização de força policial mais que contribuir para uma solução negociada do conflito coletivo, pode ao revés, acirrar os ânimos.

Defiro, portanto, o pedido liminar para cassar a decisão que nos autos do interdito proibitório n. 020130-57.2014.5.04.0010, determinou "a suspensão da prática de todos os atos que estão a molestar a posse legítima das empresas representadas pelo autor, com a retirada dos piquetes das portas/portões das garagens das empresas de ônibus, de modo a permitir a saída dos ônibus das garagens, no prazo de 48 horas a contar da intimação desta decisão, sob pena de, se necessário for, ser determinada a utilização de força policial para assegurar o direito das empresas representadas pelo autor e o respeito à ordem jurídica" e que fixou multa para o caso de descumprimento.

Intime-se o impetrante e oficie-se à autoridade dita coatora acerca da presente decisão.

Após, encaminhe-se o feito à regular distribuição.

AUDIÊNCIA PELOS CACHORROS

Nesta terça-feira, 4, como estava previamente agendado, compareci a audiência com o vereador Valdemar Loch (PT) na Câmara de Vereadores de Erechim para discutir duas questões: uma antiga e outra nem tanto assim, mas ambas preocupantes do ponto de vista sócio ambiental.

O encontro que deveria ser de apenas alguns minutos se prolongou por uma hora. Os assuntos da pauta foram: a cachorrada que está tomando conta da cidade, a falta de políticas ambientais para o trato do problema, e a "magnifica" construção em decomposição do antigo Correio, objeto de críticas sistemáticas feitas por este colunista.

Sobre o primeiro assunto, o dos cachorros, reafirmei ao vereador, baseado em inúmeros e-mails e apelos recebidos, o firme propósito de tentar, juntamente com as denominadas protetoras dos animais, soluções para os cães vadios que perambulam pela cidade; que sofrem maus-tratos e abandonados a sua própria sorte.

Quando recebi as primeiras reclamações confesso, não imaginava que o problema fosse de tamanha magnitude. E o que é pior, o Município que é quem deveria ter a iniciativa e a responsabilidade de solucionar a questão, não se sabe porque, fica dando uma de bonzinho, se omite, não deixa ou não quer a intromissão voluntária de OGNs da cidade que se propõe a cooperar para resolver o grave problema. Por que será? Deve haver uma explicação!

Uma dessas ONGs mantém hoje em uma propriedade particular cerca de 70 cachorros que vivem e são cuidados ás custas da colaboração de pet-shops, clínicas veterinárias e vendedores de rações. A medida que iam surgindo as reclamações fui advertido que uma senhora, que se intitula herdeira de uma das primeiras protetoras de animais de Erechim, funcionária lotada na Secretaria de Meio Ambiente como servente de limpeza, mas que não entende nada de cachorro, ou tanto quanto eu é quem gerencia o famigerado "canil". O "canil municipal" só recebe cães atropelados, mal-tratados e feridos. Portanto é algo inopinado, improvisado, subitânio que não preenche o que se entende ser serviço de proteção animal. E esta mesma esta servente através de diálogos no Fecebook ainda teve o despautério de afirmar que este colunista só "fala bobagem". Em vista disso, resolvi com a responsabilidade de cidadão comum desta cidade me  engajar junto aqueles que querem colaborar na solução definitiva do problema. Deixei com o vereador Valdemar Loch várias sugestões, e enfatizei que seja ele interprete junto ao Poder Executivo da vontade de um grupo que quer ajudar, jamais atrapalhar. Igualmente requeri que o serviço atualmente oferecido pelo Município fosse revisto, inclusive, com a possibilidade de transformar aquele local em uma Organização Não Governamental, conforme a legislação vigente, construindo de fato um canil nos moldes das grandes cidades. Disse-lhe também que os impropérios proferidos a mim dirigidos pela responsável do "canil municipal" os devolvia a sua autora na mesma intensidade e valor, pois "enquanto a minha consciência estiver limpa sobre os meus atos, o pensamento alheio não me interessa". O jornalista é o político do povo e é para esse povo que devo explicações. Não a ela. Por tudo isso, apelaria também ao prefeito Polis que desengavete e desburocratize o projeto sobre a criação da Unidade de Referência Animal, comprometimento de campanha do vereador Loch, que garantia o tratamento digno e de qualidade aos mais de 10 mil animais em estado de abandono no Município, além de resolver um sério problema de saúde pública.

O segundo assunto foi semelhante ao dos cachorros: o abandonado prédio dos Correios em estado de decomposição e putrefação no terreno contíguo ao da Prefeitura em pleno centro histórico da cidade. Desde 2003 que a Direção Regional da EBCT é convocada a apresentar solução para o estorvo que enfeia a cidade, e nada nada acontece. O processo que completa em 2014, onze anos continua no enrola-enrola, constituindo-se num verdadeiro desapreço para com a comunidade de Erechim, que não deve nenhum  favor aos Correios, pelo contrário, quer ver solucionado o excruciante e lacrimoso problema. 

INSETOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA

Um brasileiro de Minas Gerais, zootecnista, está estudando os insetos para alimentação humana. Esse costume existe a milhares de anos em países asiáticos como Japão, Tailândia e outros sem qualquer constrangimento. No Brasil o consumo de insetos na alimentação ainda é visto com muitas reservas e são poucos que aceitam consumir formigas, larvas, cobras, ratos, grilos...

Os entendidos dizem que há insetos que concentra maior índice de proteína do que a carne animal. Resta saber se o brasileiro vai passar a consumir nos restaurantes, e mesmo em casa, filé de borboleta, costela de grilo, rabo de rato na feijoada, sopa de cabeça de cobra e formiga a milanesa. Muito obrigado. Para meu gosto dispenso tudo isso.

Dia 7 de novembro comemorou-se o dia do radialista. A data passou desapercebida por muitos, inclusive por mim, mesmo exercendo a atividade há 61 anos. Minha iniciação no Rádio ocorreu em 1952, na antiga Rádio Erechim, ZYF-7, cujos estúdios se localizavam no último andar do edifício Zanin, da Rua Nelson Heleres, em frente ao Clube do Comércio. Ainda recordo os companheiros daquela época: Wilson Cesar Moreira, Nely Gauer, Carolina Binder Schenatto, Isaac Zaltzman, Milton Doninelli, Ney Saraiva Jacinto, Irany de Souza Vieira, Wilson Watson Webber, Francisco Liotti, Euclides Tramontini, Antônio Vasconcelos e Souza, Érico Pinheiro Menna, as primas, Iris e Noemi  Noschang, Antônio Gonçalves e outros.

A oficialização da data é nova. Antigamente era festejada juntamente no dia 21 de setembro, Dia do Rádio. Aos que foram os pioneiros do rádio erechinense minha homenagem, embora com um pouco de atraso.

É interessante lembrar, já que falamos em rádio, as fases desse importante meio de comunicação. Na década de 1920 o rádio era apenas musical; em 1930 foi introduzida a publicidade, já que com sua evolução exigia gastos com pessoal e equipamentos, e a publicidade era o principal meio de arrecadação, como até hoje, para pagamento de suas despesas. Em 1940 apareceu o primeiro Rádio Jornal. E Heron Domingues, o Repórter Esso da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, tornou-se o maior símbolo do radiojornalismo brasileiro; em 1950 as primeiras novelas radiofônicas: O Direito de Nascer, Em busca da Felicidade... Em 1960, com o surgimento da Televisão, o Rádio além de manter seus espaços radiojornalísticos passou a explorar, também, serviços, programas de entrevistas, debates etc. Em 1980 cria-se o Rádio All News, com notícias e informações as 24 horas do dia e, finalmente, em 1990 passa a transmitir via Internet.

Antigamente o Dia do Rádio, era comemorado dia 25 de setembro em homenagem a Roquete Pinto, data do seu nascimento, considerado o “pai da radiodifusão” no Brasil, por ter criado a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a primeira do país, em 1922, para festejar o centenário da Independência do Brsil.

A primeira data foi criada por Getúlio Vargas, quando o presidente, em 1945, estabeleceu o piso salarial de quem trabalhava com radiodifusão.

É justo lembrar também que quem criou o rádio foi um brasileiro. O Padre Landell de Moura patenteou nos EUA o seu invento entre 1901 e 1904. Em síntese, o rádio é aquele amigo que você liga e desliga na hora que quiser. É um vício, mexe com o emocional das pessoas. Não sei quem criou a frase 'brasileiro não vive sem rádio'. E é uma verdade. Eu mesmo não consigo dormir á noite sem o meu radinho por debaixo do travesseiro.

Aposentados e pensionistas do INSS, prestem atenção: Até o dia 28 de fevereiro devem informar ao banco pagador que vocês estão vivos, caso contrário a Previdência bloqueará o próximo pagamento. Documento necessário: Carteira de Identidade ou de Motorista, com foto. Sabe que isso é muito bom. Acaba com a roubalheira e o pagamento de aposentadoria e pensão para quem já morreu.