ESTÓRIAS QUE NUNCA FORAM CONTADAS

Em 1953, era jovem ainda, por uma deferência do então Escrivão do Cível, do Foro de Erechim, Walter Schenatto, (Osso), fui admitido como aprendiz de auxiliar dos serviços cartorários. Naquela época o titular do cartório podia contratar sem concurso. Os primeiros dias foram de observação de como se processa a emissão, análise, autenticação, registro e arquivamento de notas, documentos e processos. Meu professor era o ajudante Acildo Bohrer. Com o passar do tempo, fui aprimorando meus conhecimentos e cheguei a ser datilógrafo de audiência, ou seja, aquele que transcreve para o papel as palavras ditadas pelo Juiz interrogador. Durante o curto tempo em que permaneci nessa atividade, pois o rádio me fascinou e por ele me decidi, ouvi muitas estórias. A mais espetacular ocorreu em uma audiência em que eram partes  um empresário e um empregado. A ação era trabalhista. Naquele tempo não havia ainda em Erechim a Justiça do Trabalho, por isso todo o julgamento de questões que envolviam patrão e empregado era feito pela Justiça comum. A reclamatória era uma indenização. Houve audiência conciliatória sem acordo, e o Juiz decidiu pela condenação do empresário em pagar o devido valor reivindicado. Era coisa de cerca de cem cruzeiros. Na verdade não lembro bem o valor da pedida. Ao ouvir a sentença, o empresário dirigindo-se ao empregado disse:

- Toma, isso fica de esmola pra você!

Lavrado o termo de sentença e liquidação da ação o Juiz dispensa o empresário e solicita que o empregado permaneça por mais alguns instantes na sala. Deu tempo ao cidadão para descer as escadas do Foro e quando este chega à porta de saída, o Juiz solicita ao Oficial de Justiça que vá atrás do empresário e traga-o novamente a sala.

Nesse momento trava-se o seguinte diálogo:

- Sr... condenei-o a pagar ao seu empregado a quantia de cem cruzeiros!

- Mas, eu já o paguei, Vossa Excelência não percebeu?

- Tanto percebi que os cem cruzeiros que o senhor deu ao seu empregado foi de esmola, agora estou condenando-o a pagar a indenização!

Moral da estória, por ter sido prepotente e se excedido na presença do magistrado o empresário teve que pagar em dobro a indenização.

É uma pena que não tenho mais espaço, se não contaria aquela estória do sujeito que foi intimado a comparecer em juízo e explicar o porquê da prática de ato obsceno praticado.

Já que me restam poucas linhas vou relatar somente o motivo da audiência.

Diz o Juiz: – Consta aqui da denúncia oferecida pelo Ministério Público que o senhor no dia x, do mês e ano tal, a tantas horas, no bairro h, dentro da agência bancária Y, o senhor, com vontade livre e consciente de ultrajar o pudor público, praticou ventosidade intestinal, depois de olhar para o guarda de forma debochada, causando odor insuportável a todas as pessoas daquela agência bancária, fato, que, por si só, impediu que pessoas pudessem ficar na fila, passando o senhor a ser o primeiro da fila.

Esses fatos são verdadeiros?

Réu – Não entendi essa parte da ventosidade... O que mesmo?

Juiz – Ventosidade intestinal.

Réu – Ah sim, ventosidade intestinal. Então, essa parte é que eu queria que o senhor me explicasse direitinho.

Juiz – Quem tem que me explicar aqui é o senhor que é réu. Não eu. Eu cobro explicações. E então. São verdadeiros ou não os fatos?
O juiz não percebeu que, em verdade, o réu não estava entendendo nada do que ele estava dizendo.

Réu – O guarda estava lá, eu estava na agência, me lembro que ninguém mais ficou na fila, mas eu não roubei ventosidade de ninguém não senhor. Eu sou um homem honesto e trabalhador, doutor juiz “meretrício”.

Prometo que na próxima terça-feira,18, conto toda a estória que fez um cidadão explicar á Justiça porque deu um “pum” na fila do banco.

 

 

 

 

 

 

 

UM PUM QUE RESULTOU EM PROCESSO

Como prometi, segue a baixo a estória contada por um Promotor de Justiça que passou por maus bocados em uma audiência onde um “pum” resultou em processo. A estória é a seguinte: Um Promotor de Justiça do Rio de atendendo um pedido do Procurador Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público) da época ligou e pediu para “eu colaborasse com uma colega da comarca vizinha que estava enrolada com os processos e audiências dela. Lá fui eu prestar solidariedade à colega. Cheguei e combinamos que eu ficaria com os processos criminais e ela faria as audiências e os processos cíveis. Foi quando ela pediu para, naquele dia, eu fazer as audiências, aproveitando que já estava ali. Tudo bem. Lá fui eu para primeira audiência do dia: um crime de ato obsceno cuja lei diz:

Ato obsceno, Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa. Lendo os autos fiquei sabendo que um cidadão cometeu uma ventosidade intestinal em local público, ou em palavras mais populares, soltou um "pum", dentro de uma agência bancária e o guarda de segurança incomodado, deu voz de prisão em flagrante ao cliente porque entendeu que ele fez aquilo como forma de deboche da figura do segurança, de sua autoridade. Ponderei com o juiz que aquilo não seria um problema do Direito Penal, mas sim, quando muito, de saúde, de educação, de urbanidade, enfim… Imagina se todo pum do mundo se transformasse num processo? O cheiro dos fóruns seria insuportável. O réu era do interior com idade aproximadamente, uns 70 anos. Eis a audiência:

Juiz – Consta aqui da denúncia oferecida pelo Ministério Público que o senhor no dia x, do mês e ano tal, a tantas horas, no bairro h, dentro da agência bancária Y, o senhor, com vontade livre e consciente de ultrajar o pudor público, praticou ventosidade intestinal, depois de olhar para o guarda de forma debochada, causando odor insuportável a todas as pessoas daquela agência bancária, fato, que, por si só, impediu que elas pudessem ficar na fila.

Esses fatos são verdadeiros?

Réu – Não entendi essa parte da ventosidade…. o que mesmo?
Juiz – Ventosidade intestinal.

Réu – Ah sim, ventosidade intestinal. Então, essa parte é que eu queria que o senhor me explicasse direitinho.

O Juiz não percebeu que o réu não estava entendendo nada do que ele estava dizendo.

Réu – O guarda estava lá, eu estava na agência, me lembro que ninguém mais ficou na fila, mas eu não roubei ventosidade de ninguém não senhor. Eu sou um homem honesto e trabalhador, doutor juiz “meretrício”.

O juiz se ofendeu de ser chamado de meretrício.

Juiz – Em primeiro lugar, eu não sou meretrício, mas sim meritíssimo. Em segundo, ninguém está dizendo que o senhor roubou no banco, mas que soltou uma ventosidade intestinal. O senhor está me entendendo?
Réu – Ahh, agora sim. Entendi sim. Pensei que o senhor estivesse me chamando de ladrão. Juiz – E então, são verdadeiros ou não esses fatos.
Réu – Quais fatos?

O juiz nervoso como que perdendo a paciência e alterando a voz repetiu.

– Esses que eu acabei de narrar para o senhor. O senhor não está me ouvindo?

Réu – To ouvindo sim, mas o senhor pode repetir, por favor. Eu não prestei bem atenção.

O juiz, visivelmente irritado, repetiu a leitura da denúncia e insistiu na tal da ventosidade intestinal, mas o réu não alcançava o que ele queria dizer. Resolvi ajudar, embora não devesse, pois não fui eu quem ofereci aquela denúncia estapafúrdia e descabida.

EU – Excelência, pela ordem. Permite uma observação? É só para dizer para o réu que ventosidade intestinal é um peido. Ele não esta entendendo o significado da palavra técnica daquilo que todos nós fazemos: soltar um pum. É disso que a promotora que fez essa denúncia está acusando o senhor.

O juiz ficou constrangido com minhas palavras diretas e objetivas, mas deu aquele riso de canto de boca e reiterou o que eu disse e perguntou, de novo, ao réu se tudo aquilo era verdade e eis que veio a confissão.

Réu – Ahhh, agora sim que eu entendi o que o senhor “meretrício” quer dizer. O juiz o interrompeu e corrigiu na hora.

Juiz – Meretrício não, meritíssimo.

Pensei comigo: o cara não sabe o que é um peido vai saber o que é um adjetivo (meritíssimo)? Não dá. Vamos ver onde isso vai parar. E continuou o juiz.

Juiz – Muito bem. Agora que o doutor Promotor já explicou para o senhor, que é acusado, o que tem para me dizer sobre esses fatos? São verdadeiros ou não?

Juiz adora esse negócio de verdade real.

Réu – Ué, só porque eu soltei um pum o senhor quer me condenar? Vai dizer que o meretrício nunca peidou? Que o Promotor nunca soltou um pum? Que a dona moça aí do seu lado nunca peidou? (ele se referia a secretária do juiz.

Nunca imaginei fazer uma audiência por causa de uma denúncia de ventosidade intestinal. Até pum neste País está sendo tratado como crime com tanto bandido, corrupto, ladrão andando pelas ruas e o judiciário parou para julgar um pum. Resultado: pedi a absolvição do réu alegando que o fato não era crime, sob pena de termos que ser todos, processados, criminalmente, neste País, inclusive, o juiz que recebeu a denúncia e a promotora que a fez.

Moral da história: perdemos 3 horas do dia com um processo por causa de um "pum". Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Paulo Rangel (Desembargador do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro).

GOVERNO TRAVA DISCUSSÃO DE NOVO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Ministério da Previdência admite que questão não será discutida neste ano. Enquanto parlamentares tentam votação, líder governista diz não haver possibilidade de análise “em curto prazo”. Tema interessa a aposentados, que protestaram no início do ano pelo fim do modelo.

Debate que interessa diretamente a aposentados e pensionistas, ou àqueles trabalhadores em vias de se aposentar, a discussão sobre o fim do fator previdenciário no Congresso tem sido travada pelo governo. O projeto que trata do assunto está pronto para ser votado em plenário na Câmara, já recebeu nove pedidos de inclusão na ordem do dia, mas até agora líderes governistas têm conseguido segurar a votação. Criado para manter sob controle as contas da Previdência Social, o fator calcula as aposentadorias por tempo de contribuição e idade, funcionando na prática como um redutor dos benefícios previdenciários. O fim do fator é hoje a principal reivindicação dos movimentos e entidades dos aposentados.

Autor do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT-RS) não hesita em afirmar que o governo do seu partido quer impedir a votação da proposta. “O governo tem travado a votação. Isso é verdade, fato! O Marco Maia [deputado petista do RS, ex-presidente da Câmara] me autorizou no ano passado, em palanque, a dizer que ele queria votar a matéria. Não dá pra negar”, diz Paim.

No ano passado, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, declarou que o governo federal era favorável ao fim do fator previdenciário. Ressalvou, no entanto, que não queria votar a proposta da Câmara naquele momento pelo fato de a pasta estar estudando um novo modelo de cálculo das aposentadorias. Ontem (segunda-feira, 10), sua assessoria se limitou a informar que o ministério não vai debater o assunto neste ano. “Ainda estamos na fase de estudos. Temos que ouvir os parlamentares, o governo fez um apelo para votar com acordo”, explicou Garibaldi em 2012.

O projeto de Paim está parado na Câmara desde 2008. Ele estabelece a Fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor de 85 para as mulheres, e 95 para os homens. O fator, hoje, reduz entre 35% e 40% o valor real dos benefícios no ato da aposentadoria. Parlamentares ligados aos  aposentados, como Paim e os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Paulinho da Força (PDT-SP), não admitem analisar outra proposta que não seja a já em trâmite na Casa.

PAUTA NEGATIVA

Líder do PT na Câmara e vice-líder do governo, o deputado José Guimarães (CE) é categórico ao afirmar que não há possibilidade de a matéria ser votada a curto prazo. “Isso é pauta negativa. Não é assunto da Câmara, nem do governo”, resume. O petista lembrou da criação de uma comissão ainda na presidência de Marco Maia e que ainda não saiu do papel.

O atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), retomou a discussão sobre o fim do fator previdenciário e solicitou aos partidos a indicação de representantes no colegiado, que ele pretendia ter instalado no último dia 8 de maio. Faltam ser indicados seis membros titulares. PSDB e PSD ainda precisam indicar, cada um deles, dois membros. DEM e PRP deixaram de indicar um, cada. Paim critica a criação da comissão especial de deputados para analisar a matéria, mesmo depois de a proposta ter sido analisada por três comissões permanentes da Câmara. “Não vejo necessidade de mais uma comissão”, alfineta.

Procurado pela reportagem, Henrique Eduardo Alves disse, por meio de sua assessoria, que não se pronunciaria sobre o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e que a comissão, criada por Marco Maia, apenas vai analisar alternativas ao fim do redutor de aposentadorias.

Segundo Paim, um grupo de senadores governistas quer que a proposta seja analisada ainda neste ano e poderá vir a fazer “um apelo” ao presidente da Câmara para que a coloque em votação.

FÓRMULA 85/95

Paim destaca que a fórmula 85/95, proposta por ele como alternativa ao fator previdenciário, “já existe para o servidor público há anos”.

Para ele, é mais interessante a análise do projeto de lei pelos deputados, em contrapartida ao veto presidencial que manteve o fator previdenciário, pelo fato de a fórmula 85/95 representar uma alternativa ao governo, que já vetou uma vez a proposta. O Congresso aprovou há três anos o fim do redutor de aposentadorias. Contudo, a alegria de quem pretende se aposentar com menos tempo foi breve, uma vez que o presidente Lula vetou a proposta logo em seguida.

Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Arnaldo Faria de Sá destaca a mudança de postura do atual presidente da Câmara em relação à proposta. Para o deputado paulista, Henrique tinha um discurso contra o fator até o ano passado, quando era líder do PMDB na Casa. Depois de assumir a presidência da Câmara, complementa Arnaldo Faria de Sá, a disposição parece ter diminuído. “O discurso agora é outro”, resume o petebista.

Na sua opinião, o parentesco com o atual ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, primo de Henrique Alves, pode ter influenciado a atitude do peemedebista. “Não dá para afirmar que é isso, mas houve uma mudança de comportamento”, avalia.

COMPRAS PELA INTERNET

O que vem dando de problemas as compras pela Internet é brincadeira. Já virou sinônimo de estelionato virtual. Tem sites que para ludibriar os incautos fazem ofertas mirabolantes que não deixam a gente pensar duas vezes. E na ânsia de ganhar, os clientes caem no canto da sereia e se lascam. Eu estava ouvindo e assistindo pela televisão a reclamação de um cidadão que comprou em dezembro do ano passado um tablet e um aparelho celular por pouco mais de R$ 300, para receber em dez dias, e já se passaram 120 dias e nada das mercadorias. Já reclamou, e a conversa é sempre a mesma: "dentro de dez dias, vamos lhe enviar o pedido". Só que não mandam.

Agora, por favor, o consumidor também poderia desconfiar. Se estão oferecendo um tablet e um celular por R$ 350 - das duas, uma, a mercadoria é roubada ou de péssima qualidade.

De acordo com o Código do Consumidor isto é crime. Além da propaganda enganosa não entrega a mercadoria que foi paga.

É preciso ter cuidado quando se compra pela Internet. Há empresas que são sérias, mas há, também, as que se especializaram em dar golpes enganando as pessoas. Sempre que você for fazer uma compra através de site, verifique se na página consta o endereço, CNPJ etc.

Nesse programa, o apresentador ligou para o superintendente da loja e mesmo sob ameaça de acionar a Polícia e a Justiça, nem assim conseguiu o endereço da empresa.

Neste país onde existem mais de 500 patacas na Câmara dos Deputados será que não tem nenhum que possa redigir uma Lei que em casos semelhantes o estabelecimento seja fechado e proibido de comercializar?

Outro problema que vem acontecendo é quando o sujeito paga conta de luz, água, telefone etc. em Lotéricas. Outro dia uma casa dessas recebeu uma conta de água, e após passado mais de um mês, a companhia cortou o fornecimento por falta de pagamento. Foram verificar, o código de barras era de uma empresa do Pará e para lá foi o dinheiro. O consumidor não se deu conta, pagou, e ainda foi prejudicado. Só depois de muito vai e vem, o problema pode ser resolvido.

Sempre que você for pagar qualquer débito, seja em banco, lotérica, Caixa Econômica ou mesmo estabelecimento comercial, é preciso verificar se o pagamento foi efetivamente registrado de acordo com o valor, data, isto é, conferir para não entrar em fria.

A fraude das Carteiras de Habilitação

Outra vez o Detran vê-se envolvido com fraudes de  servidores inescrupulosos, suspeitos de participarem de esquema de corrupção na emissão de carteiras de motorista.

Entre os servidores públicos estão sendo investigados o chefe de Divisão de Exames Teórico e Prático (Divex) do Detran, Carlos Augusto Grendene Langone, e Vanessa Gentil Zerbinatti Vitoria, que é coordenadora da Coordenadoria de Apoio Operacional da Divex.

Ambos são suspeitos de atuar na manutenção da chamada "rota" de examinadores, ou seja, manter sempre as mesmas pessoas fazendo testes junto aos mesmos Centros de Formação de Condutores (CFCs), o que, na avaliação da polícia, facilitaria o funcionamento do suposto esquema criminoso de pagamento de propina em troca da aprovação em exames.
A polícia apurou que Augusto Langone é quem dava orientação para que fossem reduzidas as reprovações. Em uma palestra para examinadores, também teria sugerido a redução dos tempos de percurso da prova prática e de teste de baliza. Ainda há suspeita de que ele teria passado a investigados informações sobre a apuração que vinha sendo feita. Em diálogos gravados com autorização judicial, a polícia detectou o receio de investigados em conversar. Cerca de 480 policiais civis e 120 viaturas da Polícia Civil cumprem 65 ordens de busca e apreensão e para conduzir 28 investigados e testemunhas para prestarem depoimentos. Mandados são cumpridos na sede do Detran e em CFCs de 24 cidades.

O SAPATO

Cerca de 90% da população mundial usa sapatos. Estou estimando porque não tenho esta estatística que me indique este percentual exato. O sapato faz parte da indumentária humana, portanto, quase todo mundo usa sapato.

Ele serve principalmente para proteger os nossos pés, pois não fosse ele estaríamos sujeitos a uma série de problemas desde machucaduras até doenças por contaminação.

Eu, por exemplo, tenho um sapato que me acompanha há um ano aproximadamente. E como está comigo o dia inteiro já testemunhou inúmeras situações. Logo, além de pisar na nas calçadas sujas, andar pelos corredores de hospitais, pelas igrejas, cemitério, nas salas do meu local de trabalho, nas repartições públicas etc. ele também já, assistiu reuniões, debates, encontros de amigos, e só não havia ainda, andado apressadamente a procura de atendimento  para uma paciente com uma patologia depressiva, ou transtorno psicótico. Posso lhes garantir que é problemático nada fácil de resolver para quem depende da rede pública de saúde. No caso em tela, quando existe o profissional, (médico psiquiátrico), este não atende pelo Sistema Único de Saúde., o que é uma falha.

Meu sapato que sempre me acompanha, esta semana presenciou um fato lamentável. Uma mulher acometida de surto psicótico teve que ser internada. Não era a primeira vez - ficamos sabendo, eu e meu sapato, que tal ocorrência de uns tempos para cá se tornara cada vez mais frequente. Mas, esta semana o caso se agravou de tal sorte que teve de ser internada duas vezes. Atendida, medicada, volta á sua casa, e a crise se estabelece novamente. O que fazer?

Eu  sei a resposta que o amigo leitor está pensando. Só que essa sua resposta não é fácil de concretizá-la quando se sabe que a família não dispõe de recursos e tem que se valer exclusivamente do SUS, além de se ver ás voltas com outras complicações familiares existentes.

O transtorno psicótico para quem não sabe, deixa o paciente incapacitado de realizar suas funções sociais e profissionais. Como se trata de um estado psicótico, na maioria das vezes o paciente se nega estar doente e pode até admitir que algo não vai bem, que tem algum problema, mas de forma alguma admite que o problema é mental.

Muitos desses surtos são acompanhados de eventos estressantes como perda de pessoa querida, do emprego,  não consegue auxílio doença no INSS, mudança de cidade ou ambiente social etc.  O período mínimo de duração desse transtorno é de 48h, segundo a literatura médica.  Abaixo disso, o diagnóstico é outro.

Conversando com um médico amigo ele me explicou que o comportamento desses pacientes torna-se desorganizado, não acaba o que começa e o que faz muitas vezes não tem sentido. Veste-se inadequadamente, não atende os apelos dos familiares, recusa-se em colaborar com o que é preciso. O sono, como em todos os transtornos psicóticos fica diminuído. O senso de perigo pode ser perdido, deixando o fogo da cozinha aceso, a porta da rua aberta, permitindo que crianças brinquem com facas afiadas... Alguns pacientes tornam-se repetitivos nos gestos e nas suas palavras. Surgem personagens inexistentes das fantasias delirantes ou das alucinações auditivas, com que o paciente se relaciona. As vezes com rituais com cunho religioso são entoados ou criados pelos pacientes. Diversas outras manifestações podem surgir, os quadros psicóticos costumam ser muito variados, só alguns foram citados aqui.

É por isso e muito mais, que eu e meu sapato estamos preocupados com o desfecho do caso que presenciamos. Como se vê, não é fácil lidar com uma pessoa que sofre de transtorno psicótico.