REPERCUTE CASSAÇÃO DE TIRELLO

Repercutiu em toda a região do Alto Uruguai, a notícia divulgada pelo site do Tribunal Regional Eleitoral, nesta quinta-feira, dando conta da cassação do mandato do primeiro suplente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Assembleia Legislativa gaúcha, Luiz Antônio Tirello.

Nem o próprio Tirello esperava por este resultado. A Corte do TRE decidiu por unanimidade de votos

Entenda o caso.

Nas eleições passadas o candidato a deputado estadual Luiz Tirello distribuiu uma carta dirigida aos eleitores, na qual relembrava os préstimos oferecidos pelo albergue de Erechim na capital do Estado, afirmando que assumiria "mesmo antes de ser eleito, e com a mesma equipe (...) a manutenção deste trabalho social". O albergue está localizado na Rua Duque de Caxias, em Porto Alegre.
O voto do relator do processo, Eduardo Kothe Werlang, destacou a clareza da "oferta e promessa a eleitores efetivada em meio à eleição", lembrando que a carta citada pelo Ministério Público Eleitoral era dirigida não apenas a "eleitores, mas a clientes do albergue". O pedido seria baseado, "não em propostas políticas, mas no fato de que o eleitor rememoraria seus percalços em busca de préstimos do sistema público de saúde". A Justiça Eleitoral entendeu para cassar o mandato de Tirello que a captação de votos no último pleito foi ilícita, violando o artigo 41ª, da Lei das Eleições que trata do assunto.

O albergue a que se refere a ação era mantido pelo

ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski. Ao embasar o pedido, o MPE elencou, entre outras provas, relatos testemunhais e a carta, enviada por ele.
O Relator do processo afirmou, ainda, que "a se tornar prática tal conduta, seria difícil a eleição de quem não puder prestar tais serviços". Além da cassação do diploma, Luiz Antônio Tirello foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 10.641,00. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O atual diretor da CEEE era o segundo suplente do PTB e se tornou o primeiro após Luís Augusto Lara ocupar a Secretaria do Trabalho no governo do Estado. Ao longo das eleições de 2006, o TRE-RS julgou vários processos envolvendo a manutenção de albergues por candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. A Corte gaúcha cassou o mandato de seis parlamentares que, após recurso ao TSE, conseguiram a reversão da decisão. Entre eles estão os deputados Pietróski, Classmann, Covatti, Pompeu, Biolchi (pai e filho) Loureiro, Burmann e Cherini.  

Como a ação do TER não é conclusiva, cabe recurso, e Tirello já anunciou que vai recorrer. Ele tem 10 dias de prazo para fazê-lo ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Seu advogado, Antonio Augusto Meyer dos Santos vai alegar no recurso a ser apresentado ao TSE que existe jurisprudência afirmando que pedir votos por meio do envio de cartas a eleitores não é ilegal. E pelas votações anteriores em processos semelhantes, certamente o cassado Luiz Antônio Tirello, restituirá novamente o seu diploma.

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AS GREVES

 Uma das classes mais desprezíveis e ordinárias deste país é a dos banqueiros. São os que mais lucram e menos distribuem riquezas; são os que mais ganham e mais sufocam seus funcionários com míseros salários; são os que pelo seu poderio econômico mais mandam neste país e os que menos pagam impostos. E é por causa de uma política de torniquete salarial imposta aos seus funcionários, que a população inteira paga caro por uma greve que não lhes diz respeito. Todos nós pagamos por ela.

A greve dos bancários, embora exista o serviço automatizado nas agências, causa, sim, transtornos à sociedade, principalmente aquelas pessoas menos esclarecidas que dependem de atendimento pessoal.

Aliás, não estaria na hora dos políticos reverem o direito de greve nos serviços essenciais, como banco, saúde, transporte coletivo, educação, correio etc?

Nessa refrega entre Banco x Bancário, o sindicalismo bancário acusa os banqueiros de intransigência e de embromação. A Fenaban por sua vez diz que a categoria não tem do que reclamar, que ela “há muito tempo recebe aumento real”. Os banqueiros também culpam a “crise mundial” para justificar a sua recusa em atender as demandas dos trabalhadores.

Realmente, o cinismo dos banqueiros é inaceitável. A lucratividade do sistema financeiro cresceu 550% nos últimos oito anos – de R$ 34 bilhões, nos dois reinados de FHC, para R$ 170 bilhões nos dois governos de Lula. No mesmo período, os bancários tiveram apenas 56% de reajuste salarial. No primeiro semestre deste ano, todos os bancos voltaram a bater recordes de lucratividade. O Bradesco anunciou R$ 5,4 bilhões de lucro, 21,7% a mais do que o mesmo período de 2010. O Banco do Brasil, R$6,2 bilhões; a Caixa Econômica Federal, R$1,7 bilhões; Itaú Unibanco, R$ 7,1 bilhões; e o Santander, R$ 4,1 bilhões (25% do seu lucro mundial). No outro extremo, os bancários recebem salários de fome e o assédio moral atinge patamares desumanos. Se bem que os dados não são atuais, mas dá para ter uma idéia segundo estudo da própria Fenaban, como o banqueiro está ganhando cada vez mais. O total de operações realizadas pelo sistema financeiro cresceu 85,6%, entre 2000 e 2006, passando de 19,8 bilhões de operações para 36,7 bi. No mesmo período, a rede de atendimento dos bancos cresceu 148 % e a de correspondentes bancários, 431,9 %. Ou seja: os bancários trabalham muito mais, mas não são compensados no salário. Na sua ambição por lucros, os bancos ainda abusam da rotatividade no emprego para rebaixar salários. Estudo do Dieese mostra que 65% das contratações no primeiro trimestre ficaram concentradas entre 2 e 3 salários mínimos; já 75,44% dos dispensados recebiam salários acima de quatro mínimos. Os bancos demitiram 8.947 trabalhadores e contrataram 6.851 com salários mais baixos. A maioria dos novos contratados (70%) é de jovens entre 18 e 24 anos. E as mulheres são as maiores vítimas da gula dos banqueiros. Nos primeiros três meses do ano, a diferença de remuneração média entre homens e mulheres aumentou para 24%.

Não somos contra a greve, mas não pode durar “ad eternun”. Por que o governo não chama os banqueiros à mesa de negociação e exija uma solução?

Outra observação: greve não é pick-nick. Muitas pessoas vieram me falar, que os grevistas bem que poderiam fazer seu movimento, mas sem chimarrão, sandwich e cadeira de praia em frente à porta das agências. Pega mal. Um cidadão classificou de deboche tais atitudes.

Enquanto escrevia sobre a greve dos bancários o noticiário da noite desta terça-feira dava contra que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinava, depois de julgamento do dissídio coletivo, o encerramento da greve dos Correios a partir da 0h desta quinta-feira (13). Os ministros também autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana sem remuneração. No caso de descumprimento da determinação, a multa diária estabelecida foi R$ 50 mil.

Os funcionários dos Correios estavam em greve há 28 dias. Quase 150 milhões de correspondências deixaram de ser entregues durante a paralisação.

APOSENTADO É PREJUDICADO E AINDA É DETIDO

No Brasil é assim: sempre que você é ferido em seus direitos e revida o governo, adivinha quem sai perdendo? Você mesmo.

Quando devemos ao fisco, imediatamente uma série de providências oficiais é tomada, embrulhando de tal sorte a vida do contribuinte, que é o mesmo que enredar-se em uma teia de aranha. Quando se tem haver do governo é uma novela para receber, e quando, com razão o contribuinte reage, vai para a cana, porque há uma lei que diz que não se pode xingar o funcionário pago pelo contribuinte.

Veja-se o fato ocorrido esta semana com um aposentado que após passar meses sem receber sua aposentadoria do INSS, por erro do órgão, foi reclamar se exaltou e acabou sendo preso.

De nada adiantou a ordem judicial que possuía em mãos para que o INSS providenciasse no atendimento ao aposentado, a funcionária disse que não iria atendê-lo mais uma vez e a confusão foi formada.

O fato foi o seguinte: João Santana Silveira tendo permanecido cerca de quatro meses sem poder receber se salário de aposentado do INSS compareceu por mais de uma vez à agência do Instituto em Porto Alegre e não vinha conseguindo resolver a situação. Cansado de reclamar e não ter solução foi ao Juiz, e este através de ordem expressa, determinou providências para que o caso tivesse um fim. Só que o fim foi que o seu João nem mesmo com o mandado judicial foi atendido, numa afronta e desrespeito a ordem judicial.

Sentindo-se desconsiderado pela Supervisora do posto que disse não iria atendê-lo mais uma vez, acabou se irritando com o descaso, xingou e ameaçou os funcionários e a confusão foi logo armada.

Resultado, seu João foi preso e levado em um camburão até a Superintendência da Polícia Federal na Av. Ipiranga onde prestou depoimento e acabou sendo solto. Assinou termo circunstanciado e vai responder em liberdade pelo xingamento ao funcionário. Se ele for condenado pode pegar de seis meses a dois anos de reclusão ou a pena ser revertida em serviços a comunidade.

O INSS por sua vez confirmou que de fato houve um equívoco, isto é, reconheceu o erro inclusive descontando indevidamente uma das parcelas a receber e informou que já foram feitos os ajustes necessários, porém há um prazo para que os pagamentos atrasados sejam efetuados. Informou ao aposentado que ele vai receber uma parcela dia 11 (já deve ter recebido) e outra hoje (13/10), e uma terceira na segunda-feira dia 17.

Uma pergunta final: qual a pena do INSS por ter causado tantos transtornos e prejuízos ao aposentado?

 

 

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Sob o pretexto de moralizar a política e diminuir a influência do poder econômico na vida do país, o Partido dos Trabalhadores articula no Congresso a aprovação do financiamento público de campanhas eleitorais como principal meta da reforma política, que acaba de sofrer novo adiamento. A proposta defendida pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, até pode ser bem-intencionada, mas não passa à sociedade brasileira a garantia de extinção da promiscuidade existente hoje entre candidatos e financiadores de campanha. Quem assegura que o chamado caixa 2, que alguns petistas ilustres consideram apenas contribuições não contabilizadas, não continuará prosperando mesmo com a elevação dos recursos públicos destinados aos partidos políticos?

Vale lembrar que financiamento público já existe atualmente, pois várias das 29 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral sobrevivem graças ao Fundo Partidário, incluindo-se aí as chamadas legendas de aluguel, que ainda fazem uma renda extra, negociando horário político em rádio e televisão. Elevar o repasse de recursos para os partidos significará onerar ainda mais o contribuinte brasileiro, que já paga uma carga de impostos desproporcional aos serviços que recebe do Estado.

Além disso, como afirmou recentemente o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Estado não pode ser o financiador exclusivo da democracia. O financiamento público tiraria do cidadão o direito de participar de todo o processo democrático. Se as contribuições privadas fossem registradas e fiscalizadas devidamente, não haveria o risco de os eleitos ficarem reféns de seus financiadores. E, se não o são agora, que garantia terá o cidadão de que as doações clandestinas passarão a ser controladas após a implantação do financiamento oficial?

Embora tenha defensores respeitáveis, a proposta de financiamento público de campanha interessa muito mais aos partidos e a políticos que desejam se perpetuar em seus cargos do que propriamente à sociedade brasileira. Ao cidadão interessa, sim, a moralização da política, o combate à corrupção e a valorização de agremiações partidárias que hoje sequer selecionam adequadamente seus quadros. Mas não é por falta de recursos que tais ações deixam de ser implementadas. É, muito mais, por falta de vontade política, de seriedade, de comprometimento com o país.
Para fortalecer a democracia brasileira, não é preciso tirar mais dinheiro do contribuinte. É preciso, isto sim, que os homens públicos honrem seus mandatos e se recusem a participar de qualquer tipo de negociata.

CORREIOS: UMA POUCA VERGONHA

Não é de hoje que a população de Erechim reclama, e sem nenhuma providência, contra o estado em que se encontra o prédio que sediava o Correio, antes da terceirização do serviço.

Se fosse o prefeito implodia o prédio e acabava definitivamente com o sério problema criado pelo desleixo da direção da Empresa Brasileira de Correios. Depois que me processassem!

O que está faltando de um lado é uma ação mais efetiva e firme das autoridades locais (Executivo, Câmara, CDL, Associação Comercial, Clubes de Serviço e entidades organizadas) junto à direção da empresa, e de outro, o ingresso de uma ação popular junto Ministério Público Federal obrigando o Correio a demolir, reformar ou dar destino aquele patrimônio que está prejudicando a sociedade local.

O antigo prédio além de desfigurar o centro da cidade, serve para proliferação de ratos e o que é mais grave, reunir maconheiros e outros bichos. É até um perigo à noite passar em frente dele.

Eu sei. Você está me dizendo que já foram tomadas algumas iniciativas em Brasília para que o Correio se desfaça daquele terreno e prédio e doe, ou ceda em comodato “ad eternun” , para que a Cãmara construa a sua nova casa. Tudo isso já sei. O presidente do Legislativo, Marcelo Demoliner, esteve em Brasília recentemente com a direção dos Correios; pediu; manifestou o desejo de a Câmara tomar posse do imóvel para dar-lhe melhor utilização; demonstrou o problema sério que o seu abandono está causando à cidade; mas até agora nenhuma notícia boa chegou de Brasília.

Estaria havendo má vontade?

Os Correios pretendem reconstruir uma sede nova?

Afinal, o que os Correios pretendem fazer com o imóvel e o terreno?

Que digam logo seus dirigentes, pois ao se manterem silenciosos e omissos, há quem esteja interessado em provocar o Ministério Público Federal através de uma ação popular. (Constituição de 1988. Título II – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5°, LXXIII).

A Ação popular é uma ação de natureza constitucional que pode ser impetrada por qualquer do povo (cidadão, no sentido jurídico do termo: todo o brasileiro com alistamento eleitoral) perante o Judiciário, para anular determinado ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Qualquer eleitor, portanto, (mesmso aqueles que acabam de completar 16 anos de idade – neste caso devem ser assistidos) é parte legítima para ingressar com ação popular que é isenta de custas judiciais e dos encargos da sucumbência, isto é, dos honorários de advogado e despesas correlatas incorridos pela parte vencedora. Este é um detalhe essencial da legislação, sem o qual ninguém do povo jamais se arriscaria a entrar com uma ação popular (como, por exemplo, as ações que tramitam, na justiça brasileira tentando anular a venda da Companhia Valem do Rio Doce). Se não houvesse a isenção e o comum do povo viesse a ser derrotado numa questão desse tipo, teria que pagar milhões à parte vencedora a título de honorários de advogado, arruinando-se.

Diante disso, dever-se-ia dar mais um tempo aos Correios, (quem sabe até o fim do ano), e se a empresa permanecer omissa ao problema acima apontado, que algum interessado fizesse uso do seu direito de cidadão e instigasse o Ministério Público Federal a tomar as medidas cabíveis. É a única maneira que vejo já que pelo diálogo e boa vontade até agora nada aconteceu.

FEIRA DO LIVRO

Digna de ser visitada. Sempre bem organizada. Uma pena que dura tão poços dias.

EXPOSIÇÃO ITINERANTE

Faltam três anos para Erechim completar um século de emancipação.  Deixo uma sugestão ao Secretário Municipal de Educação: que se faça uma exposição de fotos, igual a que por alguns dias foi montada na entrada do Schoping Imigrantes e faça circular por todas as escolas municipais. Nossas crianças e jovens precisam conhecer através da fotografia como nasceu Erechim. Certamente marcaria um tento.

ANDORINHA

Francisco B.Dias

Passei dois dias entretido com um filhote de andorinha, ave passeriforme da família dos hirundinídios, notável pela agilidade com que voa e captura insetos no ar.

Notáveis pelas acrobacias que executam em grupo, as andorinhas são rigorosamente insetívoras e consta que capturam no ar até abelhas e vespas. No estômago de um exemplar coletado em Minas Gerais, verificou-se a existência de 402 insetos, pertencentes a mais de vinte famílias.

Andorinha é a denominação geral que se dá a várias espécies de pássaros da família dos hirundinídeos. Possuem em geral o bico curto, mas largo e chato, indício de perfeita adaptação à captura de insetos em vôo. De modo geral seu colorido é azul-metálico ou pardacento no lado superior; a parte ventral de muitas espécies é branca ou, mais raramente, com ornatos avermelhados. A andorinha é ave migratória; algumas espécies nidificam na América do Norte e passam o inverno no Brasil.

As andorinhas voam contra o vento e realizam longos vôos planados para pegar insetos. Dormem nos beirais dos telhados ou em fendas diversas. Algumas espécies constroem ninhos de estrume ou barro, dando-lhes grande resistência com o acréscimo de sua própria saliva. Outras nidificam em galhos ocos ou em buracos em pedras ou barrancos, nos quais escavam galerias.

Os ovos, brancos, são chocados pelo casal, que dorme junto no ninho, fato incomum entre as aves. A incubação dura 15 dias em média. Os pais se revezam na alimentação dos filhotes, que começam a abandonar o ninho com cerca de um mês de vida. Após a reprodução, todas as espécies vistas no sul do Brasil, mas não todos os indivíduos, empreendem extensas migrações, dirigindo-se para o norte à procura de alimentação mais farta. A maior espécie do Brasil, entre as 14 de ocorrência já registrada, é a andorinha-grande, de cauda bifurcada, que mede 19,5cm e pesa 43g. Azul por cima, tem o peito castanho-cinzento, ladeado também de azul. Uma das menores, e das mais comuns nas cidades, é a andorinha-pequena-de-casa, que mede 12cm de comprimento e pesa apenas 12g. Pois, foi exatamente esta que precocemente entrou na minha janela e caiu exausta.

Com cuidado, apanhei-a e dei-lhe um ninho provisório. Mas e comida? Não sabia que as andorinhas não se alimentam de alpiste ou outras sementes. Dei-lhe água e fiz uma papinha de leite com miolo de pão e empurrei goela a baixo. Exatamente o que não devia fazer. Fiquei sabendo depois ao consultar no Google, qual a alimentação que se dá a filhote de andorinha.  Entre uma receita e outra, optei pela gema de ovo cozida. Alimentei o filhote durante dois dias. Percebi que já não parava mais no ninho improvisado, então era hora de devolvê-lo a natureza. Fui até a sacada, e despedindo-me da andorinhazinha joguei-a para cima e ela alçou vôo e desapareceu.

A visita da pequena andorinha me fez tão bem que cheguei a esquecer até de alguns compromissos. Mas valeu a pena. Vou sentir saudades dela como canta Soraia Luz:.

Extrovertida, companheira, fiel, amável, aducada, ciumenta, imprevisível, carinhosa, corajosa, medrosa, revoltada contra a violência do homem em relação ao mundo e ao seu habitat, humanitária, solidária,sem preconceito, dorminhoca, amante do trabalho, família, e amigos que são minha família, também, incoerente, calma diante de situações graves,persistente diante dos fracassos, humilde de alma e coração, creio no amor verdadeiro, creio que somos felizes fazendo outros felizes também.

HORÁRIO DE VERÃO

E vem aí a chatice do horário de verão. Tem quem gosta e tem quem não gosta. Devemos estar preparados para o dia 16 adiantar os nossos relógios em uma hora. Houve quem quisesse acabar, num passado não muito distante, com o Decreto Lei que criou a mudança do horário, mas até hoje não logrou êxito.

Do ponto de vista biológico essas mudanças podem prejudicar a nossa saúde? É o que muitos perguntam.

A pneumologista Lia Rita Azeredo Bittencourt, presidente da Sociedade Brasileira de Sono responde: “Nós fomos biologicamente programados para dormir à noite”, diz ela. A ausência de luz, a queda de temperatura do corpo e a secreção da melatonina (um neuro-hormônio responsável por regular o sono) são fatores que ocorrem nesse período e contribuem para o descanso. “Pesquisas demonstram que, durante o dia, as pessoas dormem menos e com menor qualidade, já que o sono costuma ser mais fragmentado, enfatiza a pneumologista.

As conseqüências para o organismo humano são imediatas: fadiga, sonolência durante o dia, déficit de atenção, de memória e raciocínio, além de predisposição a problemas cardiovasculares e metabólicos.
“O indivíduo pode ter hipertensão arterial, arritmias e outras doenças cardíacas, devido ao aumento de substâncias estressoras (catecolaminas) no organismo e por não haver descanso fisiológico suficiente do sistema cardiovascular, ou seja, a redução da pressão arterial e da freqüência cardíaca que ocorre à noite”, alerta a pneumologista.
Segundo informações da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, as doenças mais freqüentes em quem trabalha à noite, por exemplo, são as de origem gastrintestinal (como azia, má digestão, úlceras gástricas, irritações do cólon e dificuldades em manter a regularidade intestinal), além das ligadas ao sistema cardiovascular. Pesquisas revelam também uma maior possibilidade de desenvolvimento de câncer de mama e de colorretal nesses profissionais. É justamente porque a temperatura corporal está mais baixa que o ser humano sente sono durante a madrugada. Quando a pessoa passa várias noites acordada e dorme durante o dia, a curva da temperatura se altera, não subindo muito durante o dia, nem descendo muito à noite. Como a temperatura não diminui na intensidade ideal durante o dia, a pessoa tem dificuldade em cair no sono e mantê-lo. A presença de luz nesse horário atrapalha ainda mais o descanso — pois é no escuro que o corpo produz o hormônio melatonina, regulador do sono. Dormir cada dia em um horário diferente, portanto, deixa o relógio biológico mais confuso. É por isso que o ser humano deve se habituar a dormir sempre nos mesmos horários, ainda que durante o dia. “Se o sono não ocorre na hora ideal, pelo menos que seja regular. Sem falar na mudança de horário de alimentação, o café da manhã, almoço e janta, por exemplo.

O Horário de Verão foi instituído pela primeira vez no Brasil no verão de 1931/1932. Até 1967 sua implantação foi feita de forma esporádica e sem um critério científico mais apurado. Após 18 anos sem que o Horário de Verão fosse instituído, essa medida voltou a vigorar no verão de 1985/86, como parte de um elenco de ações tomadas pelo governo devido ao racionamento ocorrido na época por falta d’água nos reservatórios das hidrelétricas. Desde então o horário de verão passou a ocorrer todos os anos. O principal objetivo da implantação do Horário de Verão é o melhor aproveitamento da luz natural ao entardecer, o que proporciona substancial redução na geração da energia elétrica, em tese equivalente àquela que se destinaria à iluminação artificial de qualquer natureza, seja para logradouros e repartições públicas, uso residencial, comercial, de propaganda ou nos pátios das fábricas e indústrias. A redução média de 4 a 5% no consumo de energia no horário de pico durante os meses do Horário de Verão, normalmente de outubro a fevereiro, gera outros benefícios ao setor elétrico e a sociedade em geral, decorrente da economia de energia associada. Quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque os troncos das linhas de transmissão ficam menos sobrecarregados. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios poderá ser de grande valia no caso de uma estiagem futura, e para os consumidores em geral, o óleo diesel ou combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evitará ajustes tarifários.